{"id":5811,"date":"2013-06-02T20:22:29","date_gmt":"2013-06-02T20:22:29","guid":{"rendered":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2013\/06\/02\/indenizacoes-da-ditadura-excluem-os-sem-partido\/"},"modified":"2013-06-02T20:22:29","modified_gmt":"2013-06-02T20:22:29","slug":"indenizacoes-da-ditadura-excluem-os-sem-partido","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2013\/06\/02\/indenizacoes-da-ditadura-excluem-os-sem-partido\/","title":{"rendered":"Indeniza\u00e7\u00f5es da ditadura excluem os ‘sem partido’"},"content":{"rendered":"

A pol\u00edtica de indeniza\u00e7\u00f5es por mortes e torturas cometidas pela ditadura tamb\u00e9m exclui os participantes da resist\u00eancia sem v\u00ednculos a centrais sindicais<\/strong><\/p>\n

A pol\u00edtica de indeniza\u00e7\u00f5es por mortes e torturas cometidas pela ditadura exclui os participantes da resist\u00eancia sem v\u00ednculos, no passado e no presente, a partidos e centrais sindicais. Pesquisa da Secretaria de Direitos Humanos mostra que s\u00f3 v\u00edtimas ou fam\u00edlias de mortos que, a partir da redemocratiza\u00e7\u00e3o, migraram de organiza\u00e7\u00f5es clandestinas para sindicatos ou novas legendas de esquerda conseguiram a repara\u00e7\u00e3o do Estado. <\/p>\n

O estudo Camponeses Mortos e Desaparecidos: Exclu\u00eddos da Justi\u00e7a de Transi\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 divulgado nesta semana, j\u00e1 \u00e9 motivo de debate no governo e poder\u00e1 influenciar a pol\u00edtica de repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Coordenada pelo ex-preso pol\u00edtico e fundador do PT Gilney Viana, do projeto Direito \u00e0 Mem\u00f3ria e \u00e0 Verdade, a pesquisa mostra que, dos 51 pedidos de indeniza\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias de camponeses assassinados, a Comiss\u00e3o de Mortos e Desaparecidos s\u00f3 deferiu 29 que provaram a “milit\u00e2ncia pol\u00edtico-partid\u00e1ria” do parente. Os 22 pedidos recusados eram casos de pessoas sem partidos.<\/p>\n

Uma soma de 602 camponeses mortos ou torturados foi listada como “exclu\u00edda” das indeniza\u00e7\u00f5es. Estima-se que, dos 73 mil pedidos de anistia julgados ou em tramita\u00e7\u00e3o, s\u00f3 5% s\u00e3o da \u00e1rea rural, onde h\u00e1 menos milit\u00e2ncia partid\u00e1ria. “Quem participou de movimentos pol\u00edticos organizados ou se lan\u00e7ou na pol\u00edtica depois teve mais facilidade de acesso aos benef\u00edcios das Leis dos Mortos e Desaparecidos e da Anistia”, afirma Viana.<\/p>\n

A pol\u00eamica sobre a exclus\u00e3o dos camponeses na pol\u00edtica de repara\u00e7\u00e3o de v\u00edtimas da ditadura n\u00e3o se limita \u00e0 rede de direitos humanos formada nas cidades, que deu prioridade a fam\u00edlias dos mortos e torturados oriundos sobretudo da classe m\u00e9dia. Viana diz, em tom diplom\u00e1tico, que o estudo \u00e9 uma “curva por fora” no caminho trilhado pela esquerda, da qual ele mesmo faz parte.<\/p>\n

O estudo vai na contram\u00e3o da nova estrat\u00e9gia dos partidos chamados de esquerda de se aproximarem do agroneg\u00f3cio, uma das fontes tradicionais de financiamento das siglas de direita. Enquanto PT e PC do B d\u00e3o uma guinada ruralista, o estudo da Secretaria de Direitos Humanos resgata o papel de lideran\u00e7as de movimentos populares no campo no tempo da ditadura.<\/p>\n

<\/p>\n

Trabalhos da Comiss\u00e3o da Verdade (<\/span>Ag\u00eancia Brasil)<\/span><\/address>\n

<\/span><\/address>\n

Viana pondera que a esquerda n\u00e3o impediu o acesso de pessoas sem v\u00ednculos partid\u00e1rios aos benef\u00edcios, mas destaca que n\u00e3o houve “esfor\u00e7o” para que as comiss\u00f5es atendessem aos pedidos de camponeses sem partidos pol\u00edticos. Ele ressalta que a legisla\u00e7\u00e3o da anistia, iniciada pelos militares, induziu \u00e0 pol\u00edtica que priorizou pessoas de partidos. No caso do benef\u00edcio da Anistia, servidores p\u00fablicos e militares tiveram facilidade de obter os benef\u00edcios, assim como ex-presos pol\u00edticos e familiares de mortos, quase todos das cidades.<\/p>\n

Boa parte dos camponeses exclu\u00eddos das indeniza\u00e7\u00f5es foi v\u00edtima da repress\u00e3o “terceirizada”. A ditadura tirou de cena os agentes do Centro de Intelig\u00eancia do Ex\u00e9rcito (CIE) e delegou poderes para mil\u00edcias privadas e pol\u00edcias. Governadores da oposi\u00e7\u00e3o ao regime recorreram aos generais de linha-dura para comandar as pol\u00edcias. Um dos casos emblem\u00e1ticos \u00e9 a revolta de agricultores de Viseu, no Par\u00e1, no come\u00e7o dos anos 1980.<\/p>\n

A repress\u00e3o contou com um agente do extinto Servi\u00e7o Nacional de Informa\u00e7\u00f5es (SNI), James Sylvio de Vita Lopes, e a pol\u00edcia do ent\u00e3o governador Jader Barbalho (PMDB). Quando militantes das cidades buscavam repara\u00e7\u00e3o por danos sofridos na ditadura, os do campo enfrentavam fazendeiros. “Os que estavam na cidade faziam pol\u00edtica e os de l\u00e1 continuavam em guerra”, observa Viana. “Os partidos de esquerda s\u00e3o eminentemente urbanos.”<\/p>\n

Durante a redemocratiza\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT), bra\u00e7o pol\u00edtico no campo da esquerda da Igreja Cat\u00f3lica, ficou sozinha no apoio a movimentos sertanejos. Por interesses imediatos, a CPT focou na “luta de classes”, enxergando como inimigos os fazendeiros mandantes de crimes, sem vincul\u00e1-los, no entanto, a uma rede central de repress\u00e3o.<\/p>\n

Exclus\u00e3o<\/strong><\/p>\n

“O que n\u00e3o se justifica \u00e9 que, passado tanto tempo, n\u00e3o se d\u00ea a devida import\u00e2ncia para o problema da exclus\u00e3o de camponeses e de pessoas (sem v\u00ednculos partid\u00e1rios) nas cidades”, diz. “N\u00e3o importa se o militante \u00e9 do partido A, B ou C, mas o fato de o regime militar o ter identificado como inimigo.”<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Em 2002, quando a Lei da Anistia foi alterada no Congresso para aumentar o n\u00famero de benef\u00edcios, as centrais sindicais fizeram press\u00e3o para atender a seus interesses. \u00c0 \u00e9poca, a bancada de esquerda era, em sua maioria, formada por parlamentares ligados a sindicatos das cidades. V\u00edtimas e parentes de mortos do campo continuaram discriminados. O estudo n\u00e3o constata fraudes no processo, como o pagamento de benef\u00edcios a quem n\u00e3o foi violentado ou morto pela ditadura, mas destaca que a liga\u00e7\u00e3o a partidos de esquerda \u00e9 um crit\u00e9rio de indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Fonte – IG<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A pol\u00edtica de indeniza\u00e7\u00f5es por mortes e torturas cometidas pela ditadura tamb\u00e9m exclui os participantes da resist\u00eancia sem v\u00ednculos a centrais sindicais A pol\u00edtica de indeniza\u00e7\u00f5es por mortes e torturas cometidas pela ditadura exclui os participantes da resist\u00eancia sem v\u00ednculos, no passado e no presente, a partidos e centrais sindicais. Pesquisa da Secretaria de Direitos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5811"}],"collection":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5811"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5811\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5811"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5811"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5811"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}