Os documentos est\u00e3o sendo recuperados agora pelo grupo da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade que analisa a quest\u00e3o ind\u00edgena na ditadura.<\/p>\n
O material sinaliza que as irregularidades no avan\u00e7o sobre terras ind\u00edgenas tinham in\u00edcio dentro dos servi\u00e7os p\u00fablicos, com a participa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticos. Envolviam frequentemente funcion\u00e1rios do extinto Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o ao \u00cdndio (SPI), que, como o nome diz, tinha a fun\u00e7\u00e3o de cuidar dos interesses deles.<\/p>\n
Um desses documentos, com data de 26 de julho de 1968 e carimbo de confidencial, \u00e9 assinado diretamente pelo poderoso chefe do Servi\u00e7o Nacional de Informa\u00e7\u00f5es (SNI), o general de brigada Emilio Garrastazu M\u00e9dici. Na p\u00e1gina de apresenta\u00e7\u00e3o, ele informa que est\u00e1 encaminhando ao Conselho de Seguran\u00e7a Nacional – o centro das decis\u00f5es pol\u00edticas e militares da ditadura – um relat\u00f3rio sobre uma \u00e1rea de terra pertencente aos \u00edndios caingangues, no sudoeste no Paran\u00e1. Trata-se de um caso comprovado de “grilagem de terras pertencentes aos ind\u00edgenas”, diz o futuro presidente da Rep\u00fablica. O relat\u00f3rio tem 172 p\u00e1ginas, com 14 dedicadas ao resumo do caso e outras 158 com c\u00f3pias de documentos comprobat\u00f3rios.<\/p>\n
Mostra como, ainda na d\u00e9cada de 1950, o ent\u00e3o governador Moys\u00e9s Lupion tomou para o Estado “uma grande gleba no Estado Paran\u00e1 que se destinava, por dispositivo constitucional, aos silv\u00edcolas do toldo de Mangueirinha”; e como, nos anos seguintes, essa mesma \u00e1rea foi repassada a particulares do setor madeireiro, violando normas legais. No total eram 16.736 hectares – a metade da \u00e1rea que os caingangues tinham na regi\u00e3o.<\/p>\n
O documento n\u00e3o produziu nenhuma medida a favor dos \u00edndios. Os caingangues, por\u00e9m, continuaram reivindicando as terras, num ambiente marcado por tens\u00f5es em viol\u00eancia. O caso s\u00f3 iria ter uma solu\u00e7\u00e3o quando, em 2005, passados 38 anos do relat\u00f3rio, o juiz federal Mauro Spalding, numa senten\u00e7a considerada hist\u00f3rica, reconheceu que os direitos dos \u00edndios tinham sido desrespeitados.<\/p>\n
Em mar\u00e7o de 1968, uma comiss\u00e3o organizada pelo Minist\u00e9rio do Interior havia conclu\u00eddo um alentado relat\u00f3rio sobre irregularidades no SIP. Um dos focos do documento, que se tornou conhecido como Relat\u00f3rio Figueiredo, por causa do nome de seu coordenador, o procurador Jader de Figueiredo Correia, era o esbulho das terras ind\u00edgenas, com o apoio de pol\u00edticos e servidores p\u00fablicos.<\/p>\n
O relat\u00f3rio tamb\u00e9m foi arquivado e esquecido at\u00e9 o in\u00edcio deste ano, quando foi encontrado por acaso no Museu do \u00cdndio. O texto com as conclus\u00f5es j\u00e1 foi divulgado, mas os seus anexos, com um total estimado de quase sete mil p\u00e1ginas, ainda est\u00e3o sendo analisados.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Confinados<\/strong><\/p>\n Um desses anexos \u00e9 o depoimento que um antigo funcion\u00e1rio do SPI, H\u00e9lio Jorge Brucker, prestou durante uma audi\u00eancia da Comiss\u00e3o de Inqu\u00e9rito, reunida em Campo Grande, em 19 de novembro de 1967. O relato mostra como, no fim da d\u00e9cada de 1950, grandes extens\u00f5es de terras que haviam sido concedidas aos ind\u00edgenas foram sendo repassadas a produtores rurais. Xavantes, bororos, terenas, nhambiquaras, parecis, cintas-largas e guaranis s\u00e3o alguns dos grupos que, segundo o funcion\u00e1rio, perderam terras.<\/p>\n Brucker falou mais detidamente de uma decis\u00e3o tomada pela Assembleia Legislativa em 1\u00ba de abril de 1958. Ela deixou os \u00edndios cadiueus sem reserva e confinados numa “\u00e1rea de charcos”. “As terras usurpadas”, prosseguiu, “foram concedidas a parentes (dos deputados), pol\u00edticos e at\u00e9 ju\u00edzes.” O caso rendeu uma a\u00e7\u00e3o judicial e, em 15 de mar\u00e7o de 1966, o Di\u00e1rio de Justi\u00e7a do Mato Grosso chegou a publicar uma extensa lista de pessoas que teriam recebido as terras, para que fossem se explicar na Justi\u00e7a. Os \u00edndios recuperaram parte das terras, mas a regi\u00e3o ainda \u00e9 foco de tens\u00f5es.<\/p>\n Segundo Marcelo Zelic, colaborador do grupo que pesquisa a quest\u00e3o ind\u00edgena para a Comiss\u00e3o da Verdade, os documentos ajudam a demonstrar que os \u00edndios foram v\u00edtimas de esbulhos. Para Zelic – que descobriu o Relat\u00f3rio Figueiredo no Museu do \u00cdndio -, o governo n\u00e3o pode ignorar quem comprou terras de boa-f\u00e9, criando meios para indeniz\u00e1-los, mas tamb\u00e9m n\u00e3o pode virar as costas para os \u00edndios. “O Estado brasileiro procura sempre postergar a solu\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o fundi\u00e1ria ind\u00edgena, em vez de procurar solu\u00e7\u00f5es”, disse. “Os documentos do per\u00edodo militar comprovam isso. A decis\u00e3o da ministra Gleisi Hoffmann, de adiar demarca\u00e7\u00f5es e mudar as regras, \u00e9 outra prova do que estou dizendo.”<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Fonte: Estad\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Documentos produzidos pelo regime militar na d\u00e9cada de 1960 j\u00e1 apontavam focos de tens\u00e3o fundi\u00e1ria em \u00e1reas dos Estados do Paran\u00e1 e Mato Grosso do Sul, que estariam ligados a irregularidades na ocupa\u00e7\u00e3o de terras pertencentes aos \u00edndios. Parte desses documentos \u2014 muitos deles de car\u00e1ter confidencial \u2014 foi encaminhada \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6054"}],"collection":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6054"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6054\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6054"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6054"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6054"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}