{"id":6065,"date":"2013-06-20T20:09:21","date_gmt":"2013-06-20T20:09:21","guid":{"rendered":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2013\/06\/20\/saida-de-fonteles-pode-dar-novo-rumo-a-comissao-da-verdade\/"},"modified":"2013-06-20T20:09:21","modified_gmt":"2013-06-20T20:09:21","slug":"saida-de-fonteles-pode-dar-novo-rumo-a-comissao-da-verdade","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2013\/06\/20\/saida-de-fonteles-pode-dar-novo-rumo-a-comissao-da-verdade\/","title":{"rendered":"Sa\u00edda de Fonteles pode dar novo rumo \u00e0 Comiss\u00e3o da Verdade"},"content":{"rendered":"

A partir de agora, \u00f3rg\u00e3o deve trabalhar investiga\u00e7\u00f5es em car\u00e1ter mais sigiloso; ex-procurador era o principal defensor de maior transpar\u00eancia na comiss\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A sa\u00edda do ex-procurador-geral da Rep\u00fablica Cl\u00e1udio Fonteles da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade (CNV) n\u00e3o somente exp\u00f4s uma crise interna, como deve mudar alguns rumos do \u00f3rg\u00e3o. A partir de agora, as investiga\u00e7\u00f5es devem ocorrer em car\u00e1ter mais sigiloso e os dados sobre eventuais descobertas somente dever\u00e3o ser divulgados ap\u00f3s suas conclus\u00f5es. <\/p>\n

Fonteles nega que tenha havido diverg\u00eancia com membros do \u00f3rg\u00e3o e que sua sa\u00edda teria se dado em fun\u00e7\u00e3o de um choque de filosofia de trabalho. \u201cA ditadura suprime a crise. A crise alimenta a democracia\u201d, disse o agora ex-membro da Comiss\u00e3o da Verdade, que at\u00e9 ent\u00e3o era respons\u00e1vel pelas investiga\u00e7\u00f5es do funcionamento do Estado Ditatorial.<\/p>\n

Fonteles, ao lado da advogada Rosa Cardoso, tentava convencer os colegas a dar maior publicidade aos trabalhos do colegiado. Os demais membros sempre foram contra. Essa corrente \u00e9 liderada pela psicanalista Maria Rita Kehl e pelo cientista pol\u00edtico Paulo S\u00e9rgio Pinheiro. Os primeiros problemas come\u00e7aram h\u00e1 aproximadamente tr\u00eas meses, mas, nas \u00faltimas semanas, essas discord\u00e2ncias se intensificaram.<\/p>\n

Os membros que se dizem contr\u00e1rios \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o dos trabalhos afirmam que a publicidade de certos atos da comiss\u00e3o pode dificultar a tomada de depoimentos e de informa\u00e7\u00f5es. Nesse aspecto, alegam que o maior prejudicado \u00e9 o jurista Jos\u00e9 Paulo Cavalcanti Filho, respons\u00e1vel pela apura\u00e7\u00e3o de relatos de empres\u00e1rios suspeitos de terem financiado a\u00e7\u00f5es repressivas durante o Regime Militar.<\/p>\n

\u201cCertos depoimentos at\u00e9 podem ser p\u00fablicos, como foi o do Ustra. Mas outros n\u00e3o. Um militar ou um empres\u00e1rio podem at\u00e9 nos ajudar. Mas se souberam que ser\u00e3o filmados, fotografados, eles n\u00e3o contribuir\u00e3o em nada\u201d, disse ao iG um membro da Comiss\u00e3o. \u201cMuitos n\u00e3o entendem o seguinte: ao ser divulgar tudo, podemos dificultar as investiga\u00e7\u00f5es. E, com isso, n\u00e3o conseguimos chegar \u00e0 verdade de fato\u201d, complemento<\/p>\n

Al\u00e9m disso, um outro descontentamento entre membros Comiss\u00e3o eram as divulga\u00e7\u00f5es constantes dos trabalhos do \u00f3rg\u00e3o feitos por Fonteles. Isso, segundo certos membros, ia de encontro ao que foi estabelecido no in\u00edcio do funcionamento do colegiado. Qualquer ato seria divulgado apenas mediante autoriza\u00e7\u00e3o e consenso entre seus membros.<\/p>\n

Tamb\u00e9m eram ponto de diverg\u00eancia entre os membros da comiss\u00e3o as conclus\u00f5es sobre uma poss\u00edvel revis\u00e3o da Lei da Anistia. Jos\u00e9 Paulo Cavalcanti e o advogado Jos\u00e9 Carlos Dias, por exemplo, n\u00e3o concordam com esse tipo de recomenda\u00e7\u00e3o. Pelo menos antes do t\u00e9rmino dos trabalhos do \u00f3rg\u00e3o. Em maio, houve desconforto entre os membros quando tanto Fonteles quanto Paulo S\u00e9rgio Pinheiro divulgaram ou deram indicativos de que a Comiss\u00e3o da Verdade iria propor uma interpreta\u00e7\u00e3o da Lei da Anistia brasileira conforme os tratados internacionais de direitos humanos. A sa\u00edda de Fonteles do \u00f3rg\u00e3o, no entanto, n\u00e3o deve alterar a vis\u00e3o da maioria dos membros do \u00f3rg\u00e3o nesse aspecto.<\/p>\n

At\u00e9 mesmo a toca do secretariado executivo do \u00f3rg\u00e3o foi alvo de discuss\u00e3o entre eles. O secret\u00e1rio-executivo da CNV, Pedro Pontual, foi substitu\u00eddo pelo diplomata Andr\u00e9 Saboia. Isso gerou descontentamento porque, na vis\u00e3o de alguns membros, essa substitui\u00e7\u00e3o afetaria a rotina administrativa do \u00f3rg\u00e3o, resultando em uma \u201cperda de tempo\u201d, nas palavras de um dos membros ouvidos pelo iG.<\/p>\n

A sa\u00edda de Fonteles \u00e9 a segunda baixa na Comiss\u00e3o da Verdade. O ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Gilson Dipp, foi o primeiro membro a deixar o \u00f3rg\u00e3o. At\u00e9 agora, a presidenta Dilma Rousseff (PT) ainda n\u00e3o indicou um substituto para Dipp. Membros da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade de S\u00e3o Paulo brigam pela vaga deixada pelo ministro do STJ.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Fonte – IG<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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