Os \u201ccampos de concentra\u00e7\u00e3o\u201d \u00e9tnicos em Minas Gerais representaram uma radicaliza\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas repressivas que j\u00e1 existiam na \u00e9poca do antigo Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o aos \u00cdndios (SPI) \u2013 \u00f3rg\u00e3o federal, criado em 1910, substitu\u00eddo pela Funai em 1967. Em diversas aldeias, os servidores do SPI, muitos deles de origem militar, implantaram castigos cru\u00e9is e cadeias desumanas para prender \u00edndios.<\/p>\n
Os anos desde o fim da ditadura pouco contribu\u00edram para tirar da obscuridade a exist\u00eancia dos pres\u00eddios ind\u00edgenas. Um sil\u00eancio que incomoda novas lideran\u00e7as como Douglas Krenak, 30 anos, ex-coordenador do Conselho dos Povos Ind\u00edgenas de Minas Gerais (Copimg). \u201cEm 2009, recebi um convite para participar das comemora\u00e7\u00f5es, em Belo Horizonte (MG), dos 30 anos da Anistia no Brasil. Havia toda uma discuss\u00e3o sobre a indeniza\u00e7\u00e3o dos que sofreram com a ditadura, mas a quest\u00e3o ind\u00edgena n\u00e3o foi nem sequer lembrada\u201d, reclama.<\/p>\n
Douglas \u00e9 mais um entre os que t\u00eam hist\u00f3rias familiares de viol\u00eancia f\u00edsica e cultural sofridas nesse per\u00edodo. \u201cMeu av\u00f4 foi preso no reformat\u00f3rio Krenak\u201d, conta. \u201cChegou a ser arrastado com o cavalo de um militar, amarrado pelos p\u00e9s\u201d.<\/p>\n
Para a pedagoga Geralda Soares, ex-integrante do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio em Minas Gerais (Cimi\/MG), \u00e9 fundamental reparar a d\u00edvida com os ind\u00edgenas v\u00edtimas de viol\u00eancias no per\u00edodo \u2013 que, acredita ela, n\u00e3o difere daquela reconhecida como direito de outros grupos que sofreram nos por\u00f5es da ditadura. \u201cMuitos desses \u00edndios, na minha concep\u00e7\u00e3o, s\u00e3o presos pol\u00edticos. Na verdade, eles estavam em uma luta justa, lutando pela terra\u201d, defende. N\u00e3o existe, no Brasil, nenhum indiv\u00edduo ou comunidade ind\u00edgena indenizado pelos crimes cometidos pelo Estado nessas \u00e1reas de confinamento.<\/p>\n
\u201cSe cabe para os outros, porque n\u00e3o cabe para os \u00edndios?\u201d, questiona Maria Hilda Baqueiro Para\u00edso, professora associada da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Ela lembra que h\u00e1 relatos de pessoas desaparecidas ap\u00f3s ingressarem em tais locais, cujos familiares vivem at\u00e9 hoje sem qualquer tipo de resposta do Estado ou pol\u00edtica de repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Nacional da Verdade (CNV), instalada pelo governo federal em maio de 2012, definiu os crimes contra camponeses e ind\u00edgenas como um dos seus 13 eixos de trabalho. O balan\u00e7o de um ano de atividades da CNV, divulgado recentemente, informa que a exist\u00eancia de pris\u00f5es destinadas a \u00edndios \u00e9 um dos seus objetos de pesquisa. A Ag\u00eancia P\u00fablica entrou em contato para saber mais detalhes sobre as apura\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo realizadas, mas a Comiss\u00e3o n\u00e3o se pronunciou.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Espancamentos e trabalhos for\u00e7ados no \u201ccentro de reeduca\u00e7\u00e3o\u201d Krenak<\/strong><\/p>\n Em 1965, o combalido Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o aos \u00cdndios (SPI), afundado em den\u00fancias de inoper\u00e2ncia e corrup\u00e7\u00e3o, come\u00e7ou a negociar um conv\u00eanio com o governo de Minas Gerais, atrav\u00e9s do qual o Executivo estadual assumiria a incumb\u00eancia de garantir a ordem e a assist\u00eancia \u00e0s aldeias locais. O acordo foi ratificado posteriormente pela Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai), em 1967. Assim nasceu Reformat\u00f3rio Agr\u00edcola Ind\u00edgena Krenak, um \u201ccentro de recupera\u00e7\u00e3o\u201d de \u00edndios mantido pela ditadura militar no munic\u00edpio de Resplendor (MG).<\/p>\n Sem alarde, o reformat\u00f3rio \u2013 por vezes tamb\u00e9m chamado de Centro de Reeduca\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena Krenak \u2013 come\u00e7ou a funcionar em 1969 em uma \u00e1rea rural dentro do Posto Ind\u00edgena Guido Marli\u00e8re. As atividades locais eram comandadas por oficiais da Pol\u00edcia Militar mineira, que, ap\u00f3s o estabelecimento do conv\u00eanio, assumiram postos-chave na administra\u00e7\u00e3o local da Funai.<\/p>\n Nos anos seguintes, foram enviados para l\u00e1 mais de cem \u00edndios, pertencentes a dezenas de comunidades. Um mosaico de etnias que inclu\u00eda desde habitantes do extremo norte do pa\u00eds, como os \u00edndios ashaninka e urubu-kaapor, a povos t\u00edpicos do sul e do sudeste, como os guaranis e os kaingangs.<\/p>\n At\u00e9 hoje, muito pouco se divulgou sobre o que de fato acontecia no local. \u201cO reformat\u00f3rio n\u00e3o teve sua cria\u00e7\u00e3o publicada em jornais ou veiculada em uma portaria\u201d, escreve o pesquisador Jos\u00e9 Gabriel Silveira Corr\u00eaa, autor de um dos poucos estudos sobre a institui\u00e7\u00e3o. \u201cSeu funcionamento e a pr\u00f3pria \u2018recupera\u00e7\u00e3o\u2019 l\u00e1 executada passavam pela manuten\u00e7\u00e3o do sigilo\u201d.<\/p>\n Em 1972, o ent\u00e3o senador pela Alian\u00e7a Renovadora Nacional (Arena) \u2013 partido de sustenta\u00e7\u00e3o da ditadura \u2013 Osires Teixeira, se pronunciou sobre o tema na tribuna do Senado, em uma poucas manifesta\u00e7\u00f5es conhecidas de agentes do Estado sobre o reformat\u00f3rio. Afirmou que os \u00edndios levados ao Krenak retornavam \u00e0s suas comunidades com uma nova profiss\u00e3o, mais conhecimentos e sa\u00fade e em melhores condi\u00e7\u00f5es de contribuir com o seu cacique. \u201cO Brasil tem sido v\u00edtima de ign\u00f3beis explora\u00e7\u00f5es de sua pol\u00edtica indigenista por \u00f3rg\u00e3o da imprensa no exterior, quando, na verdade, todos sabemos que o Brasil foi o \u00fanico pa\u00eds do continente que, para a conquista de sua civiliza\u00e7\u00e3o, jamais dizimou tribos ind\u00edgenas\u201d, afirmou Teixeira.<\/p>\n Relatos atuais de ex-presos e familiares, no entanto, revelam uma realidade muito diferente daquela descrita pelo senador da Arena.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Trabalho escravo<\/strong><\/p>\n A sede do reformat\u00f3rio possu\u00eda duas edifica\u00e7\u00f5es. Numa delas ficava a administra\u00e7\u00e3o, o almoxarifado e o alojamento dos guardas. J\u00e1 a outra era o reformat\u00f3rio propriamente dito. Dispunha de cozinha e refeit\u00f3rio, al\u00e9m de duas celas individuais, dois confinamentos coletivos e dois cub\u00edculos para deten\u00e7\u00e3o \u2013 estes \u00faltimos destinados a encarcerar quem cometesse faltas graves no dia a dia correcional.<\/p>\n Pela manh\u00e3, ap\u00f3s o desjejum, os \u201cconfinados\u201d \u2013 jarg\u00e3o utilizado para designar os \u00edndios \u2013 eram levados para trabalhos rurais, que prosseguiam tamb\u00e9m depois do almo\u00e7o. No fim do dia, numa rotina tipicamente prisional, eram postos para dormir ap\u00f3s o banho e o jantar coletivo.<\/p>\n \u201c\u00cdamos at\u00e9 um brejo, com \u00e1gua at\u00e9 o joelho, plantar arroz\u201d, revela Di\u00f3genes Ferreira dos Santos, \u00edndio patax\u00f3 levado ao Krenak em 1969. \u201cBotavam a gente para arrancar mato, no meio das cobras, e os guardas ficavam em roda vigiando, todos armados\u201d, complementa Jo\u00e3o Batista de Oliveira, conhecido como Jo\u00e3o Bugre, da etnia krenak. A regi\u00e3o onde foi instalado o reformat\u00f3rio era habitada pelos \u00edndios krenaks, e muitos de seus representantes tamb\u00e9m foram presos.<\/p>\n A reportagem da Ag\u00eancia P\u00fablica teve acesso a diversos documentos produzidos pelos policiais que comandavam as atividades do reformat\u00f3rio \u2013 of\u00edcios, telegramas e fichas individuais que acompanhavam, m\u00eas a m\u00eas, o comportamento dos presos. Uma dessas fichas, de um \u00edndio da etnia karaj\u00e1, descrito como lerdo e pregui\u00e7oso, deixa claro a obrigatoriedade dos trabalhos bra\u00e7ais. \u201c\u00c9 um elemento fraco, parecendo at\u00e9 mesmo ser um retardado. Se pudesse, n\u00e3o faria nenhum servi\u00e7o.\u201d<\/p>\n Outras formas de tratamento degradante, como, por exemplo, escassez no fornecimento de comida, cal\u00e7ados e vestimentas, tamb\u00e9m est\u00e3o explicitadas nesses of\u00edcios. \u201c\u00c0 tarde eles chegam do servi\u00e7o, tomam banho e vestem a mesma roupa molhada de suor\u201d, escreve o cabo da PM Ant\u00f4nio Vicente, ent\u00e3o chefe do Posto Ind\u00edgena Guido Marli\u00e8re, em telegrama de 1971, pedindo provid\u00eancias a seus superiores.<\/p>\n Em 1972, outro comunicado informa que se esgotaram todos os alimentos locais. \u201cOs \u00edndios confinados est\u00e3o se alimentando de pura mandioca e inhame. Considerando-se a precariedade da alimenta\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o suspensos os trabalhos bra\u00e7ais.\u201d<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Crime e castigo<\/strong><\/p>\n Homic\u00eddios, roubos e o consumo de \u00e1lcool nas \u00e1reas tribais \u2013 na \u00e9poca fortemente repreendido pela Funai \u2013 s\u00e3o alguns dos motivos alegados para a transfer\u00eancia de \u00edndios ao Krenak. Al\u00e9m disso, os documentos do \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m citam brigas internas, uso de drogas, prostitui\u00e7\u00e3o, conflitos com os chefes de posto, indiv\u00edduos penalizados pelo \u201cv\u00edcio de pederastia\u201d e atos descritos, n\u00e3o raro de forma bastante vaga, como vadiagem.<\/p>\n Segundo os registros oficiais, alguns \u00edndios permaneceram por mais de tr\u00eas anos e havia indiv\u00edduos sobre os quais desconhecia-se at\u00e9 o suposto delito. \u201cN\u00e3o sabemos a causa real que motivou o seu encaminhamento, uma vez que n\u00e3o recebemos o relat\u00f3rio de origem\u201d, escreve o cabo Vicente, ao escrit\u00f3rio central da Ajud\u00e2ncia Minas-Bahia da Funai, a respeito de um xavante, considerado de bom comportamento, que l\u00e1 estava h\u00e1 mais de cinco meses.<\/p>\n \u201cUma das hist\u00f3rias contadas \u00e9 a de dois \u00edndios urubu-ka\u00e1por que, no Krenak, apanharam muito para que confessassem o crime que os levou at\u00e9 l\u00e1\u201d, explica Geralda Chaves Soares, que trabalhou do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi) em Minas Gerais, e atua como pesquisadora da hist\u00f3ria ind\u00edgena no estado. \u201cO problema \u00e9 que eles nem sequer falavam portugu\u00eas\u201d.<\/p>\n Surras com chicotes e o confinamento em solit\u00e1ria eram outros castigos aplicados, segundo os relatos colhidos pela pesquisadora.<\/p>\n Se comunicar em l\u00edngua ind\u00edgena, diz o ex-preso Jo\u00e3o Bugre, era terminantemente proibido. \u201cVoc\u00ea era repreendido, pois os guardas achavam que a gente estava falando deles\u201d, lembra. Situa\u00e7\u00e3o ainda mais dif\u00edcil para aqueles que n\u00e3o sabiam portugu\u00eas. \u201cTinha que aprender na marra. Ou falava, ou apanhava\u201d.<\/p>\n Bugre foi preso em 1970. O registro sobre o caso, descrito nos documentos da Funai, afirma que ele transportou cacha\u00e7a para dentro da aldeia e se embriagou com outros \u00edndios. \u201cJo\u00e3o Bugre est\u00e1 insuport\u00e1vel pelas desobedi\u00eancias que vem cometendo. J\u00e1 faz juz a um confinamento e est\u00e1 detido em alojamento separado\u201d, relata o documento.<\/p>\n \u201cMuitos, como eu, n\u00e3o tinham feito nada. Tomei uma pinga. Ser\u00e1 que uma pinga pode deixar algu\u00e9m preso quase um ano?\u201d, questiona ele. Bugre afirma ter ficado preso no reformat\u00f3rio por cerca de nove meses.<\/p>\n Al\u00e9m do consumo de bebida, tamb\u00e9m sair da \u00e1rea do posto ind\u00edgena era considera uma falta grave. \u201cMeu av\u00f4 chegou a ser arrastado com o cavalo de um militar, amarrado pelos p\u00e9s, porque tinha sa\u00eddo da aldeia\u201d, revela Douglas Krenak. \u201cEu, uma vez, fiquei 17 dias preso porque atravessei o rio sem ordem, e fui jogar uma sinuquinha na cidade\u201d, rememora Jos\u00e9 Alfredo de Oliveira, tamb\u00e9m \u00edndio Krenak.<\/p>\n S\u00e3o exemplos do comportamento comumente classificado como \u201cvadiagem\u201d pelos representantes do \u00f3rg\u00e3o indigenista na \u00e9poca. At\u00e9 mesmo atividades tradicionais de ca\u00e7a e pesca fora dos postos ind\u00edgenas \u2013 n\u00e3o raro pequenos e impr\u00f3prios para prover a alimenta\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u2013 podiam, segundo relatos, levar \u00edndios a temporadas correcionais.<\/p>\n Via de regra, os presos l\u00e1 chegavam a pedido dos administradores regionais das \u00e1reas ind\u00edgenas. Mas, em alguns casos, por ordem direta de altos escal\u00f5es em Bras\u00edlia. \u00c9 o caso de um \u00edndio canela encaminhado \u00e0 institui\u00e7\u00e3o em julho de 1969. \u201cAl\u00e9m do tradicional comportamento inquieto da etnia \u2013 andarilhos contumazes \u2013, o referido \u00e9 dado ao v\u00edcio da embriaguez, quando se torna agressivo e por vezes perigoso. Como representa um p\u00e9ssimo exemplo para a sua comunidade, achamos por bem confi\u00e1-lo a um per\u00edodo de recupera\u00e7\u00e3o na Col\u00f4nia de Krenak\u201d, atesta of\u00edcio emitido pelo diretor do Departamento de Assist\u00eancia da Funai, Lourival Lucena.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Conflitos de terra<\/strong><\/p>\n O depoimento do patax\u00f3 Di\u00f3genes Ferreira dos Santos sugere um outro motivo para a pris\u00e3o de ind\u00edgenas no reformat\u00f3rio Krenak.<\/p>\n Em meados da d\u00e9cada de 1960, ele era apenas uma crian\u00e7a no dia em que, conforme conta, viu dois policiais chegando \u00e0 Reserva Ind\u00edgena Caramuru \u2013 um vasto territ\u00f3rio de Mata Atl\u00e2ntica, no sul da Bahia, tradicionalmente ocupado pelos patax\u00f3s. Vieram acionados por um fazendeiro, que reclamava ser o dono daquele local. \u201cTinha uma \u00e1rvore ali em frente (onde Di\u00f3genes vivia com seus pais), e eles cravejaram de bala. Depois mandaram tirar tudo o que tinha dentro da nossa casa, e meteram fogo nela\u201d, diz.<\/p>\n Sua fam\u00edlia migrou ent\u00e3o para uma \u00e1rea pr\u00f3xima, onde viveram \u201cde favor\u201d por cinco anos, instalando benfeitorias para um fazendeiro. At\u00e9 o dia em que o pretenso propriet\u00e1rio vendeu o local, deixando-os novamente desalojados.<\/p>\n \u201cJ\u00e1 que n\u00e3o t\u00ednhamos apoio de ningu\u00e9m, decidimos voltar ao Caramuru\u201d, conta Di\u00f3genes. Expulsaram o novo ocupante local, mas 15 dias depois novamente apareceram policiais, dessa vez incumbidos de levar, Di\u00f3genes e seu pai, at\u00e9 a cidade mais pr\u00f3xima. \u201cDisseram que o Capit\u00e3o Pinheiro (Manoel dos Santos Pinheiro, chefe da Ajud\u00e2ncia Minas Bahia da Funai) estava nos esperando\u201d, lembra. \u201cFicamos ent\u00e3o seis dias presos na delegacia de Pau Brasil (BA), at\u00e9 que veio a ordem de nos levarem para o Krenak\u201d.<\/p>\n Nessa \u00e9poca, Di\u00f3genes era adolescente. Por ironia do destino, ainda viveu para ver a Funai lhe dar raz\u00e3o em seu pleito. Em 1982, o \u00f3rg\u00e3o entrou com uma a\u00e7\u00e3o pedindo a declara\u00e7\u00e3o de nulidade de todas as propriedades de n\u00e3o \u00edndios instaladas dentro da Reserva Ind\u00edgena Caramuru. Ap\u00f3s anos de disputa judicial, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em maio de 2012, a favor dos \u00edndios.<\/p>\n Mesmo assim, Di\u00f3genes ainda sofre com esse passado. \u201cEu n\u00e3o gosto nem de falar, porque me d\u00e1 \u00f3dio. \u00c9 dif\u00edcil estar preso por um erro. Trabalhando para sobreviver, ir pra cadeia?\u201d, questiona.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Desaparecidos<\/strong><\/p>\n Algumas mulheres krenaks, que chegaram a ser recrutadas pelos policiais da Funai para trabalhar no reformat\u00f3rio, tamb\u00e9m s\u00e3o testemunhas das viol\u00eancias desse per\u00edodo. \u201cQuem fugia da cadeia sofria na m\u00e3o deles\u201d, afirma Maria S\u00f4nia Krenak, que foi cozinheira no local.<\/p>\n Al\u00e9m dos espancamentos, h\u00e1 relatos sobre persegui\u00e7\u00f5es acompanhadas de tiros, e de presos que nunca mais foram vistos. \u201cSaiu um bocado ali que n\u00e3o voltou mais\u201d, revela.<\/p>\n Um dos desaparecidos \u00e9 Ded\u00e9 Baen\u00e3, ex-habitante de terras no sul da Bahia, cujo sumi\u00e7o \u00e9 confirmado pelo depoimento de \u00edndios e n\u00e3o-\u00edndios. Of\u00edcios da Funai afirmam que, em agosto de 1969, ele foi levado ao Krenak a pedido de um funcion\u00e1rio do \u00f3rg\u00e3o. O documento o qualifica como um \u201c\u00edndio problema\u201d, violento quando embriagado e dono de vasto hist\u00f3rico de agress\u00f5es a \u201ccivilizados\u201d.<\/p>\n Maria Hilda Baqueiro Para\u00edso, professora associada da Universidade Federal da Bahia (UFBA), realiza pesquisas h\u00e1 d\u00e9cadas junto a comunidades ind\u00edgenas da regi\u00e3o. E revela uma vers\u00e3o diferente para a pris\u00e3o de Ded\u00e9 Baen\u00e3. \u201cFoi numa ocasi\u00e3o em que o Capit\u00e3o Pinheiro esteve na Bahia anunciando a suspens\u00e3o da assist\u00eancia aos \u00edndios locais. Ded\u00e9 se revoltou e fez um discurso contra a administra\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o. Saiu de l\u00e1 j\u00e1 preso\u201d, conta.<\/p>\n Ap\u00f3s ingressar no reformat\u00f3rio, ele nunca mais foi visto. \u201cDiz-se que ele teria sido executado por um militar que fazia a seguran\u00e7a dos \u00edndios presos na \u00e1rea Krenak\u201d, comenta um ind\u00edgena que vive na regi\u00e3o onde Ded\u00e9 nasceu.<\/p>\n Durante os anos de chumbo, ap\u00f3s o golpe de 1964, a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) manteve silenciosamente em Minas Gerais dois centros para a deten\u00e7\u00e3o de \u00edndios considerados \u201cinfratores\u201d. Para l\u00e1 foram levados mais de cem indiv\u00edduos de dezenas de etnias, oriundos de ao menos 11 estados das cinco regi\u00f5es do pa\u00eds. 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