O assunto j\u00e1 vinha sendo analisado internamente pela comiss\u00e3o. Mas ganhou destaque nos \u00faltimos dias, com os relatos de viol\u00eancia cometidos por policiais militares contra manifestantes que foram \u00e0s ruas em diferentes partes do Pa\u00eds.<\/p>\n
“Esse tema vai aparecer, certamente, no cap\u00edtulo das recomenda\u00e7\u00f5es finais da comiss\u00e3o”, disse \u00e0 reportagem a coordenadora da comiss\u00e3o, a advogada Rosa Maria Cardoso da Cunha. Segundo ela, a adapta\u00e7\u00e3o de for\u00e7as policiais e militares tem sido um tema constante nos debates sobre a transi\u00e7\u00e3o de regimes autorit\u00e1rios para a democracia. “Outras comiss\u00f5es j\u00e1 se pronunciaram sobre democratiza\u00e7\u00e3o das for\u00e7as armadas e das pol\u00edcias.”<\/p>\n
De acordo com a coordenadora, o Brasil debate a quest\u00e3o desde o fim da ditadura militar, h\u00e1 quase tr\u00eas d\u00e9cadas, mas n\u00e3o registra avan\u00e7os importantes na pr\u00e1tica. “O debate \u00e9 bom, mas as propostas n\u00e3o conseguem ser implementadas”, disse ela. “Os governos, em algum momento, cedem \u00e0 tenta\u00e7\u00e3o autorit\u00e1ria. \u00c9 mais f\u00e1cil mandar baixar o pau.”<\/p>\n
Entre os Estados que j\u00e1 tentaram conduzir mudan\u00e7as, ela lembrou o Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo. “Toda essa discuss\u00e3o sobre moderniza\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias come\u00e7ou no in\u00edcio da d\u00e9cada de 1990, no Rio, quando a Secretaria de Justi\u00e7a era chefiada por Nilo Batista, no governo de Leonel Brizola”, disse. “Preocupado com a forma\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edcia cidad\u00e3, ele p\u00f4s v\u00e1rios cursos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos policiais na Universidade Estadual do Rio de Janeiro.”<\/p>\n
Em S\u00e3o Paulo, segundo suas informa\u00e7\u00f5es, a iniciativa mais importante ocorreu no governo de M\u00e1rio Covas (1995-2000) e foi conduzida pelo ent\u00e3o titular da Secretaria de Justi\u00e7a e Cidadania, Belis\u00e1rio dos Santos J\u00fanior. O governo federal tamb\u00e9m deu alguns passos nessa dire\u00e7\u00e3o, segundo Rosa Maria.<\/p>\n
Ao falar sobre o assunto, ela usa frequentemente express\u00f5es como moderniza\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, civiliza\u00e7\u00e3o e democratiza\u00e7\u00e3o das policias militares dos Estados. Sem essas mudan\u00e7as, acredita, o Pa\u00eds vai caminhar para um impasse, no qual os policiais militares tendem a parecer cada vez mais inadequados e despreparados frente a manifesta\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas.<\/p>\n
“At\u00e9 aqui o direito de manifesta\u00e7\u00e3o ainda se mostra como um direito superior. Os governantes est\u00e3o fazendo cr\u00edticas ao comportamento autorit\u00e1rio, hostil e at\u00e9 letal da pol\u00edcia”, disse. “Mas \u00e9 importante que isso seja mantido em situa\u00e7\u00f5es mais extremas.”<\/p>\n
O primeiro passo para a democratiza\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias militares e das For\u00e7as Armadas, segundo a advogada, \u00e9 a moderniza\u00e7\u00e3o dos curr\u00edculos das escolas de forma\u00e7\u00e3o. Outra iniciativa seria ampliar o acesso dos policias a universidades p\u00fablicas.<\/p>\n
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Fonte -l O Estado de S. Paulo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Comiss\u00e3o Nacional da Verdade, em seu relat\u00f3rio final, vai recomendar ao governo mudan\u00e7as na estrutura das for\u00e7as policiais militares dos Estados. O objetivo \u00e9 torn\u00e1-las menos militarizadas e mais adaptadas ao regime democr\u00e1tico e ao exerc\u00edcio da cidadania.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6093"}],"collection":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6093"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6093\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6093"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6093"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6093"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}