<\/span><\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em S\u00e3o Paulo vai dar seguimento \u00e0 a\u00e7\u00e3o <\/span>civil p\u00fablica ajuizada em 2009 para condenar a Uni\u00e3o e o Estado de S\u00e3o <\/span>Paulo a promover as medidas adequadas \u00e0 conclus\u00e3o dos trabalhos de <\/span>identifica\u00e7\u00e3o das ossadas da vala clandestina de Perus. A institui\u00e7\u00e3o <\/span>tamb\u00e9m busca a responsabiliza\u00e7\u00e3o de pessoas jur\u00eddicas e f\u00edsicas que <\/span>descumpriram o dever p\u00fablico de promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos em rela\u00e7\u00e3o <\/span>\u00e0 localiza\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o das ossadas de brasileiros sequestrados e <\/span>mortos na repress\u00e3o \u00e0 dissid\u00eancia pol\u00edtica.<\/span> <\/span><\/p>\n Das 1.049 ossadas encontradas em Perus, a grande maioria pertence a <\/span>indigentes e v\u00edtimas de esquadr\u00f5es da morte. Mas corpos de presos <\/span>pol\u00edticos tamb\u00e9m foram enterrados no local. De acordo com a Co miss\u00e3o <\/span>de Familiares de Mortos e Desaparecidos Pol\u00edticos, seriam 14. Os <\/span>trabalhos tiveram in\u00edcio em 1990, mas, das mais de mil ossadas, apenas <\/span>doze foram identificadas.<\/span> <\/span><\/p>\n Em abril deste ano, foi realizada uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o na qual <\/span>o MPF prop\u00c3?s aos \u00f3rg\u00e3os estatais respons\u00e1veis que fosse estabelecido um <\/span>cronograma de trabalho para a identifica\u00e7\u00e3o das ossadas. Vencido o prazo <\/span>de 60 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o do cronograma, entretanto, em nova <\/span>audi\u00eancia ocorrida no dia 28 de maio na 6\u00aa Vara Federal de S\u00e3o <\/span>Paulo, a Uni\u00e3o, por meio da Secretaria Especial de Direitos Humanos da <\/span>Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, n\u00e3o s\u00f3 informou que n\u00e3o tinha nenhuma proposta <\/span>de trabalho – como tamb\u00e9m requereu \u00e0 Justi\u00e7a a decreta\u00e7\u00e3o do sigilo do <\/span>processo. <\/span><\/p>\n CR\u00cdTICAS. <\/strong>O procurador regional dos Direitos do Cidad\u00e3o, Pedro Ant\u00f4nio\u00a0de Oliveira Machado, fez duras cr\u00edticas \u00e0 postura da Secretaria Especial <\/span>de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica de comparecer \u00e0 <\/span>audi\u00eancia p\u00fablica sem nenhuma proposta de cronograma de trabalho. \u201cO <\/span>processo ficou parado por 60 dias para que eles elaborassem um <\/span>cronograma. Por que raz\u00e3o eles n\u00e3o disseram logo que n\u00e3o tinham <\/span>interesse em fazer acordo? Deixaram escoar o prazo de 60 dias e fizeram <\/span>com que todas as partes comparecessem a uma nova audi\u00eancia sem qualquer <\/span>finalidade\u201d, afirmou. \u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel vislumbrar boa f\u00e9 nesse <\/span>comportamento\u201d.<\/span><\/p>\n Pedro Machado tamb\u00e9m classificou como \u201cdisparate\u201d o pedido da Uni\u00e3o <\/span>para que a Justi\u00e7a decrete o sigilo dos autos. \u201cO acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o \u00e9 <\/span>um direito de todos os cidad\u00e3os. \u00c9 preciso que esse direito mais e mais <\/span>se concretize, para permit ir que tudo ocorra \u00e0s claras, aos olhos do <\/span>p\u00fablico\u201d. Ele destacou que, especificamente em rela\u00e7\u00e3o ao caso das <\/span>ossadas de Perus, \u201cn\u00e3o h\u00e1 qualquer motivo para o sigilo\u201d.<\/span> <\/span><\/p>\n Ele ressaltou que \u201co que move o Minist\u00e9rio P\u00fablico em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 <\/span>identifica\u00e7\u00e3o das ossadas do Cemit\u00e9rio de Perus \u00e9 a necessidade de que <\/span>os trabalhos sejam conclu\u00eddos. Os familiares de desaparecidos pol\u00edticos <\/span>t\u00eam o direito de enterrar seus mortos de maneira digna para dar fim a um <\/span>sofrimento que j\u00e1 dura d\u00e9cadas\u201d.<\/span> <\/span><\/p>\n VALA CLANDESTINA. Entre 1964 e 1985, ocorreram no Brasil <\/span>\u201cdesaparecimentos for\u00e7ados\u201d de dissidentes pol\u00edticos \u2013 que eram <\/span>insistentemente perseguidos, levados presos de maneira ilegal e mantidos <\/span>em locais n\u00e3o identificados, onde eram torturados para que se obtivesse <\/span>deles o maior n\u00famero poss\u00edvel de informa\u00e7\u00f5es. Era comum que a tortura <\/span>resultasse em morte \u2013 ou que a v\u00edtima fosse a ssassinada a partir do <\/span>momento em que n\u00e3o interessava mais ao sistema repressivo.<\/span> <\/span><\/p>\n Os cad\u00e1veres, ent\u00e3o, eram destru\u00eddos ou ocultados, mediante atestados <\/span>falsos de \u00f3bito e outros artif\u00edcios. E um dos locais bastante utilizados <\/span>para a oculta\u00e7\u00e3o desses cad\u00e1veres foi o Cemit\u00e9rio Municipal Dom Bosco, <\/span>no bairro de Perus, onde foi cavada uma vala clandestina para essa <\/span>finalidade. A informa\u00e7\u00e3o de que o Cemit\u00e9rio de Perus havia sido <\/span>utilizado tamb\u00e9m para o sepultamento de desaparecidos pol\u00edticos veio a <\/span>p\u00fablico em 1990, quando a vala clandestina foi aberta e as ossadas <\/span>foram exumadas.<\/span> <\/span><\/p>\n \u00a0<\/p>\n Para ler a \u00edntegra da manifesta\u00e7\u00e3o, clique aqui<\/span><\/p>\n (http:\/\/www.prsp.mpf.gov.br\/prdc\/sala-de-imprensa\/pdfs-das-noticias\/0025169-85.2009.403.6100%20Ossadas_EDITADO.pdf<\/a>)<\/span><\/p>\n Para saber mais sobre o caso da ossada de Perus, clique aqui<\/p>\n
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