\u201cFazendo jus a sua hist\u00f3ria em defesa da liberdade e da democracia, a OAB n\u00e3o poderia se furtar em contribuir com o presente momento vivido pelo Estado brasileiro atrav\u00e9s das Comiss\u00f5es da Mem\u00f3ria e Verdade instaladas em \u00e2mbito nacional, por alguns estados \u00a0da federa\u00e7\u00e3o e por seguimentos representativos da sociedade civil\u201d, diz Henrique Mariano.<\/p>\n
A participa\u00e7\u00e3o de Mariano na CEMVJ se coaduna com o trabalho da Comiss\u00e3o Estadual da Mem\u00f3ria e Verdade Dom Helder C\u00e2mara (CEMVDHC), em funcionamento h\u00e1 um ano com a participa\u00e7\u00e3o de nove membros. \u201cUm dos objetivos da Comiss\u00e3o da OAB \u00e9 exatamente contribuir para o fortalecimento da pol\u00edtica de estado de defesa da mem\u00f3ria e verdade, atrav\u00e9s de uma articula\u00e7\u00e3o institucional com as Comiss\u00f5es da Verdade j\u00e1 institu\u00eddas\u201d, explica.<\/p>\n
Algumas a\u00e7\u00f5es de trabalho j\u00e1 foram tra\u00e7adas pelo grupo. Nos pr\u00f3ximos 40 dias, ser\u00e3o convidados para uma reuni\u00e3o, na sede do Conselho Federal da OAB, em Bras\u00edlia, os coordenadores das comiss\u00f5es da mem\u00f3ria e verdade, existentes no Brasil, al\u00e9m de historiadores e entidades civis. \u201cH\u00e1 casos que s\u00e3o estudados e investigados, simultaneamente, por mais de uma Comiss\u00e3o da Verdade. Por exemplo, o desaparecimento for\u00e7ado dos militantes pol\u00edticos pernambucanos Fernando Santa Cruz e Eduardo Collier. Atualmente, \u00a0\u00e9 objeto de investiga\u00e7\u00e3o pela Comiss\u00e3o Nacional, em Pernambuco, no \u00a0Rio de Janeiro, e pela Comiss\u00e3o da Mem\u00f3ria e Verdade da Assembleia Legislativa \u00a0de S\u00e3o Paulo\u201d, explica Henrique Mariano.<\/p>\n
A CEMVJ far\u00e1 um trabalho pontual para mostrar \u00a0a persegui\u00e7\u00e3o \u00e0 classe profissional. V\u00e1rios advogados foram duramente perseguidos pelos agentes da repress\u00e3o. Havia, inclusive, o jarg\u00e3o: \u201cAdvogado de comunista, comunista \u00e9\u201d. \u00a0Assim, h\u00e1 relatos de que muitos profissionais foram detidos e\/ou sequestrados, por trabalhar para presos pol\u00edticos. H\u00e1 casos em que foram processados com base na Lei de Seguran\u00e7a Nacional e no C\u00f3digo Penal Militar. Por exemplo, os advogados e Conselheiros Federais, Augusto Sussekind de Moraes Rego, Heleno Fragoso e Sobral Pinto foram presos em raz\u00e3o da destacada atua\u00e7\u00e3o profissional na defesa de opositores do regime militar. Sobral Pinto, ao lado dos advogados pernambucanos Ant\u00f4niode Brito Alves \u00a0e Roque de Brito Alves, foi advogado do ex-govenador Miguel Arraes.<\/p>\n
A CEMVJ da OAB desenvolver\u00e1 campanha para que os advogados de ex militantes ou presos pol\u00edticos, assim como os familiares, \u00a0disponibilizem arquivos documentais pessoais, que possam contribuir para a constru\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria e verdade. Tamb\u00e9m \u00e9 objetivo do grupodiscutir com as Comiss\u00f5es da Verdade a Senten\u00e7a Interamericana de Direitos Humanos no Caso Gomes Lund e Outros vs Brasil (Guerrilha do Araguia),bem como o reconhecimento da jurisdi\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), \u00f3rg\u00e3o que investiga, interpreta e aplica a Conven\u00e7\u00e3o Americana de Direitos Humanos , tamb\u00e9m denominada Pacto \u00a0de S\u00e3o Jos\u00e9 da Costa Rica.<\/p>\n
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Fonte – assessoria da Comiss\u00e3o estadual Dom Helder Camara<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O trabalho das Comiss\u00f5es da Verdade no pa\u00eds ganha um refor\u00e7o da Ordem dos Advogados do Brasil. Por portaria (n\u00ba 092\/2013), o presidente nacional da OAB, Marcus Vin\u00edcius Furtado Coelho, criou a Comiss\u00e3o Especial da Mem\u00f3ria, Verdade e Justi\u00e7a. O pernambucano, advogado e ex-presidente da OAB\/PE Henrique Mariano assume o comando da CEMVJ. Na vice, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6133"}],"collection":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6133"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6133\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6133"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6133"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6133"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}