{"id":6216,"date":"2013-07-18T02:58:00","date_gmt":"2013-07-18T02:58:00","guid":{"rendered":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2013\/07\/18\/conflito-racha-comissao-da-verdade\/"},"modified":"2013-07-18T02:58:00","modified_gmt":"2013-07-18T02:58:00","slug":"conflito-racha-comissao-da-verdade","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2013\/07\/18\/conflito-racha-comissao-da-verdade\/","title":{"rendered":"Conflito racha Comiss\u00e3o da Verdade"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">Pego de surpresa, governo enfrenta mais uma crise e ter\u00e1 de agir sob press\u00e3o pela sa\u00edda de Paulo S\u00e9rgio Pinheiro se quiser retorno de Claudio Fonteles<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\" size-full wp-image-5810\" src=\"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-content\/uploads\/2013\/06\/c3n13gmbwak3nrs3sj1u1uthh.jpg\" border=\"0\" width=\"300\" height=\"200\" style=\"vertical-align: middle;\" \/><\/p>\n<address style=\"text-align: justify;\" \/>Paulo S\u00e9rgio Pinheiro, Maria Rita Kehl e Arivaldo Padilha em sess\u00e3o de trabalhos da Comiss\u00e3o da Verdade  <!--more-->  <\/address>\n<address style=\"text-align: justify;\"><\/address>\n<p style=\"text-align: justify;\">A Comiss\u00e3o Nacional da Verdade rachou e chegou ao fundo do po\u00e7o em decorr\u00eancia de atrito entre seus coordenadores. O futuro da comiss\u00e3o est\u00e1 na agenda do Pal\u00e1cio do Planalto e dever\u00e1 ser definido nos pr\u00f3ximos dias pela presidente Dilma Rousseff.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Documentos com detalhes da crise chegaram na ter\u00e7a-feira \u00e0s m\u00e3os do chefe de gabinete pessoal da presidente, Giles Azevedo, e sugerem mudan\u00e7as estruturais no colegiado: o fim do sigilo nas investiga\u00e7\u00f5es, recomposi\u00e7\u00e3o de duas vagas na coordena\u00e7\u00e3o, reestrutura\u00e7\u00e3o dos trabalhos e foco na localiza\u00e7\u00e3o dos 142 desaparecidos pol\u00edticos durante os anos de chumbo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A crise envolve as substitui\u00e7\u00f5es do ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, Gilson Dipp, e do ex-procurador da Rep\u00fablica Claudio Fonteles, que abandonou a comiss\u00e3o depois de um forte choque com o cientista pol\u00edtico Paulo S\u00e9rgio Pinheiro, ex-coordenador e membro do Subcomiss\u00e3o de Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O conflito surpreendeu a presidente Dilma Rousseff e seus assessores no Pal\u00e1cio do Planalto. Envolvido no esfor\u00e7o para tentar superar a crise pol\u00edtica gerada com as manifesta\u00e7\u00f5es, o governo n\u00e3o havia entendido o ponto principal da crise: um eventual retorno de Fonteles, como querem familiares de mortos e desaparecidos pol\u00edticos, implicaria na sa\u00edda de Paulo S\u00e9rgio Pinheiro. Para o Planalto, Pinheiro cuidava apenas das atividades internacionais da comiss\u00e3o, mas descobriu-se agora que ele \u00e9 parte da crise.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Briga e demiss\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O racha na CNV foi precedido, h\u00e1 um m\u00eas, por um ruidoso bate boca que, por pouco, n\u00e3o terminou em confronto f\u00edsico entre Fonteles e Pinheiro. Na \u00faltima reuni\u00e3o com todos os integrantes do colegiado, o ex-procurador apresentaria um relat\u00f3rio criticando contratos feitos em sigilo com tr\u00eas jornalistas que assessoram por fora a comiss\u00e3o. Fonteles nem conseguiu terminar a explana\u00e7\u00e3o. Interrompido tr\u00eas vezes por Pinheiro, que ironizou seus argumentos, acabou jogando o papel sobre a mesa.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No auge da discuss\u00e3o, os dois ficaram de p\u00e9, irritados e, visivelmente alterados, por pouco n\u00e3o entraram em choque. \u201cCheguei ao meu limite. Aqui n\u00e3o volto mais\u201d, disse o ex-procurador, que abandonou a reuni\u00e3o diante da perplexidade dos demais membros. Um deles contou ao iG ter tido a impress\u00e3o de que os dois, conhecidos publicamente pela postura calma e diplom\u00e1tica, partiriam para a briga.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No dia seguinte, com o governo absorvido pela onda de manifesta\u00e7\u00f5es que sacudiam o Pa\u00eds, Fonteles encaminhou uma carta \u00e0 presidente Dilma Rousseff pedindo exonera\u00e7\u00e3o. Antes tentou, sem sucesso, uma audi\u00eancia. A presidente tinha mergulhado nas a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas para tentar contornar a crise e n\u00e3o conseguiria atende-lo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os dois divergiam tamb\u00e9m sobre os rumos das investiga\u00e7\u00f5es. Autor de v\u00e1rios textos disponibilizados na internet (Exercitando o Di\u00e1logo) com atos do regime militar que descobrira no Araquivo Nacional, Fonteles queria que tudo fosse transparente e, nos bastidores, n\u00e3o economizava cr\u00edticas ao \u201csecretismo\u201d imposto por Pinheiro. Seu argumento era l\u00f3gico: se n\u00e3o tem poder de punir, a CNV deveria dar transpar\u00eancia \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es e denunciar os crimes do regime militar a cada descoberta de impacto.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Pinheiro, por sua vez, sempre como uma esp\u00e9cie de coordenador permanente da CNV, ironizava o estilo aberto de Fonteles, sugerindo que ele queria holofotes. Um integrante da comiss\u00e3o chegou a comparar o tratamento de Pinheiro ao ex-procurador como uma esp\u00e9cie de \u201cbullyng\u201d em fun\u00e7\u00e3o das repetidas \u201ccaneladas\u201d no companheiro de equipe. Na comiss\u00e3o, no geral, alterna cordialidade com arrog\u00e2ncia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A carta encaminhada ao Pal\u00e1cio do Planalto por grupos de direitos humanos na ter\u00e7a-feira pede explicitamente a volta de Fonteles. Nos bastidores o mesmo grupo torce pela demiss\u00e3o de Pinheiro, condi\u00e7\u00e3o sobre a qual o ex-procurador n\u00e3o fez segredo nos bastidores da crise.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A opera\u00e7\u00e3o tem dois obst\u00e1culos, segundo apurou o iG : Fonteles deixou a CNV sem antes conversar com a presidente, o que teria desagradado o Planalto; e o governo tamb\u00e9m resistiria em arcar com o \u00f4nus de demitir Pinheiro num momento em que a comiss\u00e3o enfrenta tamb\u00e9m forte resist\u00eancia militar, a \u00e1rea mais sens\u00edvel no caso de uma evolu\u00e7\u00e3o da crise pol\u00edtica. Os rumores sobre uma eventual sa\u00edda de Pinheiros n\u00e3o s\u00e3o novos: em abril, quando exercia a fun\u00e7\u00e3o de coordenador, o Pal\u00e1cio do Planalto deixou vazar not\u00edcias informando que a presidente estava descontente com a in\u00e9rcia da CNV. \u00c0 \u00e9poca ele considerou a hip\u00f3tese uma bobagem e afirmou que seu cargo pertencia a Dilma, de quem disse ter a confian\u00e7a.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Ren\u00fancias<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O que mais surpreendeu o Planalto e a pr\u00f3pria CNV foi o volume de cr\u00edticas apontando a falta transpar\u00eancia e de rumo das investiga\u00e7\u00f5es sobre os principais objetivos da comiss\u00e3o cujo papel \u00e9 reconstituir os crimes da ditadura e apontar o paradeiro dos desaparecidos. Pinheiro sempre defendeu abertamente que o resultado das investiga\u00e7\u00f5es s\u00f3 fosse conhecido no relat\u00f3rio final. O m\u00e1ximo que concordou foi em apresentar um texto parcial quando a CNV completou um ano.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os relatos que chegaram ao Planalto apontam como alvos das cr\u00edticas, al\u00e9m de Pinheiro, outros dois membros do colegiado, a psicanalista Maria Rita Kehl e o advogado Jos\u00e9 Paulo Cavalcanti, um por ataques a companheiros e o outro por raramente comparecer \u00e0s reuni\u00f5es de trabalho. O ex-ministro Jos\u00e9 Carlos Dias, que acumula o trabalho na CNV com o de advogado, estaria ao lado de Pinheiro. Na semana passada, no meio da onda de manifesta\u00e7\u00f5es, houve rumor de que os quatro poderiam colocar os cargos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do governo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No outro lado da contenda, com apoio das entidades de direitos humanos e dos grupos de familiares de mortos e desaparecidos pol\u00edticos, est\u00e1 a atual coordenadora, Rosa Cardoso, favor\u00e1vel a transpar\u00eancia e aliada de Fonteles. Dipp, afastado por doen\u00e7a, n\u00e3o tomou conhecimento do conflito.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Giles Azevedo deve fazer um relato a presidente Dilma nesta quarta-feira. Os integrantes da CNV acham que o preenchimento das duas vagas pode ocorrer rapidamente, mas n\u00e3o t\u00eam qualquer avalia\u00e7\u00e3o sobre o destino de Pinheiro, a menos que ele decida se exonerar. A hip\u00f3tese poderia ser seguida por outros membros e lan\u00e7aria uma grande inc\u00f3gnita sobre o futuro da comiss\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para complicar o quadro, a aposta de consenso para substituir Gilson Dipp, o advogado paulista Belis\u00e1rio dos Santos J\u00fanior _ defensor de presos pol\u00edticos e um dos nomes mais respeitados na \u00e1rea de direitos humanos _ n\u00e3o deu certo. Alegando outros compromissos, Belis\u00e1rio recusou o convite.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O governo agora procura personagens que n\u00e3o tenham sido v\u00edtimas da ditadura e nem fa\u00e7am parte das comiss\u00f5es de familiares de desaparecidos, cautela adotada para evitar atrito com os militares. Os candidatos podem nem ser not\u00e1veis, mas precisam ter traquejo em investiga\u00e7\u00f5es, perfil conciliador e comprovada efici\u00eancia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Desaparecidos<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O governo quer agir logo para evitar o aprofundamento da crise e justificar a necessidade da CNV, que tem liberdade de a\u00e7\u00e3o, status de primeiro escal\u00e3o na Esplanada e independ\u00eancia or\u00e7ament\u00e1ria (s\u00e3o R$ 10 milh\u00f5es para 2013). O problema \u00e9 que at\u00e9 agora, 14 meses depois de criada, a comiss\u00e3o tem apresentado p\u00edfios resultados e se tornou alvo constante de cr\u00edticas que partem de todos os lados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cAs cr\u00edticas s\u00e3o absolutamente justas. Fazem parte das reivindica\u00e7\u00f5es por mais democracia no pa\u00eds. Podemos crescer e melhorar ouvindo as cr\u00edticas\u201d, afirma a coordenadora da CNV, Rosa Cardoso. Ela acha que os familiares de desaparecidos t\u00eam raz\u00e3o quando pedem investiga\u00e7\u00f5es objetivas e transparentes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Rosa Cardoso n\u00e3o fala sobre as divis\u00f5es internas, mas reconhece que a CNV precisa ser reestruturada para avan\u00e7ar. Ela prometeu aos grupos de direitos humanos que tornar\u00e1 p\u00fablico todos os atos da comiss\u00e3o (inclusive os contratos com prestadores de servi\u00e7o), abrir\u00e1 canais para participa\u00e7\u00e3o de v\u00edtimas na prepara\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias e dar\u00e1 autonomia aos estados e munic\u00edpios que quiserem implantar comiss\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Rosa Cardoso acha que o principal obst\u00e1culo a ser superado para esclarecer o destino dos militantes de organiza\u00e7\u00f5es de esquerda \u00e9 a resist\u00eancia da \u00e1rea militar em abrir as informa\u00e7\u00f5es importantes. Ela n\u00e3o acredita que os arquivos tenham sido queimados, como alegam os militares. Lembra que se houve queima, ela n\u00e3o poderia ter sido ordenada ou executada sem um procedimento regulamentar em que os principais relat\u00f3rios tenham sido preservados em microfilmagens.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Fonte &#8211;\u00a0<span style=\"line-height: 1.3em;\">Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pego de surpresa, governo enfrenta mais uma crise e ter\u00e1 de agir sob press\u00e3o pela sa\u00edda de Paulo S\u00e9rgio Pinheiro se quiser retorno de Claudio Fonteles Paulo S\u00e9rgio Pinheiro, Maria Rita Kehl e Arivaldo Padilha em sess\u00e3o de trabalhos da Comiss\u00e3o da Verdade<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6216"}],"collection":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6216"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6216\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6216"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6216"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6216"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}