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<\/p>\nCondu\u00e7\u00e3o coercitiva poder\u00e1 ser realizada por policiais caso agentes de repress\u00e3o se recusem a atender as convoca\u00e7\u00f5es da CNV<\/p>\n
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A Comiss\u00e3o Nacional da Verdade ampliou sua parceria com a Pol\u00edcia Federal. O atual coordenador da CNV, Jos\u00e9 Carlos Dias, e Rosa Cardoso, sua antecessora na fun\u00e7\u00e3o, estiveram reunidos ontem com o diretor-geral da Pol\u00edcia Federal, Leandro Daiello Coimbra, que confirmou que a PF est\u00e1 a disposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 para entregar as intima\u00e7\u00f5es para os convocados, como tamb\u00e9m para realizar a condu\u00e7\u00e3o coercitiva daqueles que n\u00e3o comparecerem para depor nos locais estipulados pela Comiss\u00e3o da Verdade.<\/p>\n
“Teremos o apoio necess\u00e1rio da PF para as convoca\u00e7\u00f5es dos agentes p\u00fablicos que ser\u00e3o ouvidos. Se preciso, ser\u00e3o trazidos compulsoriamente para depor, at\u00e9 mesmo por condu\u00e7\u00e3o coercitiva”, disse Dias em sua primeira entrevista como coordenador da CNV, concedida no in\u00edcio da tarde de hoje, logo ap\u00f3s o final de sua primeira reuni\u00e3o com a equipe de assessores da Comiss\u00e3o.<\/p>\n
Segundo Dias, caso uma pessoa convocada para depor pela CNV n\u00e3o compare\u00e7a ao local marcado, al\u00e9m da condu\u00e7\u00e3o coercitiva, ela est\u00e1 sujeita a ser denunciada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal pelo crime de desobedi\u00eancia.<\/p>\n
Na entrevista, Dias apresentou um breve balan\u00e7o sobre os depoimentos colhidos pela CNV at\u00e9 agora: 348 pessoas j\u00e1 foram ouvidas pela Comiss\u00e3o, a maior parte delas em audi\u00eancias p\u00fablicas. Do total, 308 s\u00e3o v\u00edtimas ou testemunhas e 40, agentes da repress\u00e3o.\u00a0Desde a publica\u00e7\u00e3o de seu balan\u00e7o, em 21 de maio, a CNV ampliou o n\u00famero de depoimentos, ouvindo mais 80 pessoas nos \u00faltimos tr\u00eas meses, 75 delas em p\u00fablico.<\/p>\n
“Os depoimentos poder\u00e3o ocorrer em sess\u00f5es privadas, se conveniente para alguma das linhas de investiga\u00e7\u00e3o adotadas, mas dever\u00e3o ocorrer preferencialmente em audi\u00eancias p\u00fablicas”, afirmou Dias.<\/p>\n
A meta \u00e9 ampliar o n\u00famero de pessoas a serem ouvidas pela CNV. O objetivo, afirma Dias, \u00e9 ouvir de 350 a 400 pessoas at\u00e9 maio de 2014, m\u00eas previsto, pela lei, para o fim dos trabalhos da Comiss\u00e3o. O trabalho da CNV pode ser prorrogado por mais seis meses, segundo sinalizou a presidenta Dilma Roussef em reuni\u00e3o com o colegiado ocorrida em maio deste ano, mas a prorroga\u00e7\u00e3o seria dedicada \u00e0 finaliza\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio e a elabora\u00e7\u00e3o das recomenda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Segundo Dias, o modelo de audi\u00eancias p\u00fablicas que dever\u00e1 ser adotado pela CNV \u00e9 o de ouvir relatos de v\u00edtimas primeiro, seguido do depoimento dos agentes p\u00fablicos, como ocorreu na audi\u00eancia do caso Mario Alves, no Rio de Janeiro, no \u00faltimo dia 14 de agosto, realizada em parceria com a Comiss\u00e3o Estadual do Rio, na qual, pela primeira vez em 15 meses de exist\u00eancia da Comiss\u00e3o, um agente p\u00fablico admitiu ter praticado torturas contra presos pol\u00edticos.<\/p>\n
A pr\u00f3xima audi\u00eancia p\u00fablica com a participa\u00e7\u00e3o da CNV acontece no pr\u00f3ximo dia 4 de setembro, em Santa Catarina. Jos\u00e9 Carlos Dias participar\u00e1 da Audi\u00eancia P\u00fablica para coleta de informa\u00e7\u00f5es sobre o desaparecimento de Paulo Stuart Wright, que completa 40 anos este m\u00eas.<\/p>\n
O evento faz parte da Semana Paulo Stuart Wright, organizada pelo Coletivo Catarinense de Mem\u00f3ria, Verdade e Justi\u00e7a, que ter\u00e1 uma s\u00e9rie de audi\u00eancias, palestras e uma sess\u00e3o solene em mem\u00f3ria do deputado estadual cassado e desaparecido. Participam das homenagens e da organiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias em Santa Catarina a Assembleia Legislativa e a Comiss\u00e3o Estadual da Verdade de SC.<\/p>\n
ANISTIA \u2013<\/strong> Perguntado sobre a possibilidade de uma revis\u00e3o da Lei de Anistia, Jos\u00e9 Carlos Dias fez quest\u00e3o de deixar clara a sua posi\u00e7\u00e3o. Segundo o coordenador da CNV, que foi ministro da Justi\u00e7a e advogou para presos pol\u00edticos, “a lei de Anistia n\u00e3o veio de forma ampla, geral e irrestrita como n\u00f3s lutamos e ela vem sendo interpretada como se os crimes conexos mencionados no texto abrangessem os torturadores, que, ao meu ver, praticaram crime comum e n\u00e3o pol\u00edtico, mas essa interpreta\u00e7\u00e3o foi aceita pelo Supremo Tribunal Federal”, disse.<\/p>\n Segundo Dias, n\u00e3o compete \u00e0 CNV entrar do debate da revis\u00e3o da lei de Anistia, pois a decis\u00e3o (de mudar a interpreta\u00e7\u00e3o da lei) compete ao STF. “A n\u00f3s compete apurarmos as graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, trabalhar para n\u00e3o termos outra lei de Anistia, para n\u00e3o ter mais ditadura”.<\/p>\n Horas mais tarde, Jos\u00e9 Carlos Dias firmou acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com a Comiss\u00e3o da Verdade “Eduardo Collier Filho”, da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, representada pelo vice-diretor da FDUFBA, Julio Cesar de S\u00e1 da Rocha, e pela professora Marcia Misi, da Universidade Estadual de Feira de Santana.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Fonte – Comiss\u00e3o Nacional da Verdade –\u00a0Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Condu\u00e7\u00e3o coercitiva poder\u00e1 ser realizada por policiais caso agentes de repress\u00e3o se recusem a atender as convoca\u00e7\u00f5es da CNV Jos\u00e9 Carlos Dias (centro) concede entrevista logo ap\u00f3s o final da reuni\u00e3o da CNV. Foto: Jady Caffaro \/ ASCOM – CNV<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6376"}],"collection":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6376"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6376\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6376"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6376"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6376"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}