{"id":6519,"date":"2013-09-25T20:49:33","date_gmt":"2013-09-25T20:49:33","guid":{"rendered":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2013\/09\/25\/documentos-revelam-que-agentes-do-sni-monitoraram-constituintes\/"},"modified":"2013-09-25T20:49:33","modified_gmt":"2013-09-25T20:49:33","slug":"documentos-revelam-que-agentes-do-sni-monitoraram-constituintes","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2013\/09\/25\/documentos-revelam-que-agentes-do-sni-monitoraram-constituintes\/","title":{"rendered":"Documentos revelam que agentes do SNI monitoraram constituintes"},"content":{"rendered":"

Liberados para consulta no Arquivo Nacional, os relat\u00f3rios mostram como o SNI manteve, mesmo ap\u00f3s o fim do regime militar, a pr\u00e1tica de espionagem de pol\u00edticos no Congresso. A elabora\u00e7\u00e3o da nova Constitui\u00e7\u00e3o Federal foi acompanhada de perto pelos agentes do extinto Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Ulysses Guimar\u00e3es, na promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o: discuss\u00f5es foram acompanhadas pelo \u00f3rg\u00e3o de espionagem da ditadura.\u00a0Acervo C\u00e2mara <\/span><\/address>\n

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No dia 1\u00ba de fevereiro de 1987, 559 congressistas tomavam posse com a miss\u00e3o de elaborar uma nova Constitui\u00e7\u00e3o para o Brasil. Ao longo de dezoito meses, esses deputados e senadores foram acompanhados de perto pela imprensa e por toda a sociedade at\u00e9 o dia 5 de outubro de 1988, quando a Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 foi promulgada pelo Congresso Nacional.<\/p>\n

Hoje, 25 anos depois, se torna p\u00fablico que o trabalho na Assembleia Nacional Constituinte e a atividade pol\u00edtica dos constituintes fora de Bras\u00edlia eram acompanhados de perto tamb\u00e9m pelos agentes do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00e3o (SNI), que manteve em funcionamento uma pr\u00e1tica adotada no regime de exce\u00e7\u00e3o iniciado em 1964.<\/p>\n

Uma busca r\u00e1pida no Arquivo Nacional mostra mais de 2.250 documentos do SNI com men\u00e7\u00f5es \u00e0 Assembleia Constituinte. Muitos com cr\u00edticas ao ent\u00e3o presidente Jos\u00e9 Sarney, o primeiro civil a ocupar o cargo ap\u00f3s duas d\u00e9cadas de governo militar.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foram produzidos boletins de dados individuais, com informa\u00e7\u00f5es sobre parlamentares que disputariam as elei\u00e7\u00f5es de 1989. \u201cEu n\u00e3o tinha conhecimento que o SNI pudesse estar fazendo isso, mas desconfiava. At\u00e9 porque, naquela \u00e9poca, sua atua\u00e7\u00e3o ainda era forte\u201d, afirma o deputado federal Arnaldo Faria de S\u00e1 (PTB-SP), alvo de um dos boletins. \u201cA abertura democr\u00e1tica se consolidou com a Constituinte. Se algu\u00e9m tinha algo a perder, eram eles\u201d.<\/p>\n

Arquivo\/Brizza Cavalcante<\/p>\n

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“Se algu\u00e9m tinha algo a perder, eram eles”, diz Arnaldo Faria de S\u00e1, sobre os agentes do SNI.<\/span><\/address>\n
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Para o deputado constituinte Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), ainda que houvesse uma suspeita da vigil\u00e2ncia do SNI, n\u00e3o era motivo para alarde na \u00e9poca. “T\u00ednhamos essa percep\u00e7\u00e3o, sim. Era um fato que n\u00f3s pr\u00f3prios n\u00e3o quer\u00edamos magnificar. D\u00e1vamos um tratamento como se [o SNI] fosse um esp\u00e9cime em extin\u00e7\u00e3o. Porque ele estava atingido, mas n\u00e3o liquidado. Faltava a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que seria o s\u00edmbolo da redemocratiza\u00e7\u00e3o”, explica Ibsen.<\/p>\n

Inimigo interno<\/strong><\/p>\n

Os documentos vieram a p\u00fablico com a entrada em vigor da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (12.527<\/a>), em novembro de 2011. \u201cEles continuaram atuando sob a inspira\u00e7\u00e3o da doutrina de seguran\u00e7a nacional, onde o inimigo \u00e9 interno, s\u00e3o os movimentos sociais, s\u00e3o os pol\u00edticos de oposi\u00e7\u00e3o\u201d, afirma a professora do Departamento de Hist\u00f3ria da Universidade de Bras\u00edlia (UnB) Albene Miriam de Menezes. \u201cA Assembleia Nacional Constituinte poderia, por exemplo, ter modificado a Lei da Anistia, e eles temiam muito isso\u201d, complementa.<\/p>\n

Relat\u00f3rios detalham, por exemplo, a composi\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es e a forma\u00e7\u00e3o do grupo parlamentar que ficou conhecido como Centr\u00e3o. Em alguns documentos, os agentes deixam clara a preocupa\u00e7\u00e3o com a maneira deturpada como seriam vistos pelos constituintes e avaliam os efeitos que isso poderia provocar para o SNI no texto final da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Gabriela Korossy<\/p>\n

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A historiadora Albene Miriam de Menezes: documentos podem ajudar a entender o per\u00edodo da democratiza\u00e7\u00e3o.<\/address>\n
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Para o jornalista e escritor Luiz Gutemberg, que cobriu os trabalhos da Constituinte a servi\u00e7o da TV Bandeirantes, os relat\u00f3rios revelam a natureza do SNI. \u201cO car\u00e1ter fascista do regime militar, que nunca \u00e9 explorado, \u00e9 exatamente isso. Eles n\u00e3o acreditavam na capacidade da sociedade se autogerir. Eles achavam que a sociedade ia se entregar ao comunismo, \u00e0 baderna\u201d, afirma Gutemberg.<\/p>\n

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Extin\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Apesar de ter sobrevivido \u00e0 Constituinte, o SNI foi extinto em mar\u00e7o de 1990, em um dos primeiros atos do presidente Fernando Collor de Mello, o primeiro civil eleito pelo voto direto ap\u00f3s a ditadura. “Na Constituinte, se sentia que o aparelho, no pior sentido da express\u00e3o, tentava uma esp\u00e9cie de sobrevida”, lembra Ibsen Pinheiro.<\/p>\n

<\/span>Para a historiadora Albene Miriam de Menezes, uma pesquisa mais aprofundada do conte\u00fado de todos os relat\u00f3rios pode ajudar a contextualizar melhor a atua\u00e7\u00e3o do SNI no per\u00edodo de redemocratiza\u00e7\u00e3o do Brasil. \u201cHist\u00f3ria \u00e9 um processo: daqui a 50 anos teremos novas interpreta\u00e7\u00f5es, at\u00e9 mesmo com o acesso a novas fontes de informa\u00e7\u00f5es, como esses relat\u00f3rios. Certezas v\u00e3o ser desconstru\u00eddas e novas interpreta\u00e7\u00f5es v\u00e3o ser formuladas\u201d, aponta.<\/p>\n

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Fonte – Jornal C\u00e2mara<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Liberados para consulta no Arquivo Nacional, os relat\u00f3rios mostram como o SNI manteve, mesmo ap\u00f3s o fim do regime militar, a pr\u00e1tica de espionagem de pol\u00edticos no Congresso. A elabora\u00e7\u00e3o da nova Constitui\u00e7\u00e3o Federal foi acompanhada de perto pelos agentes do extinto Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00e3o. Ulysses Guimar\u00e3es, na promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o: discuss\u00f5es foram acompanhadas […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6516,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6519"}],"collection":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6519"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6519\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6516"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6519"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6519"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6519"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}