No pr\u00f3ximo dia 25, o Brasil participar\u00e1 voluntariamente, pela segunda vez, do Mecanismo de Revis\u00e3o Peri\u00f3dica Universal do Conselho de Direitos Humanos da ONU. O governo brasileiro apresentar\u00e1 suas pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es em mat\u00e9ria de direitos humanos.<\/p>\n
A Revis\u00e3o Peri\u00f3dica conta com a participa\u00e7\u00e3o dos governos, da sociedade civil e do sistema de Direitos Humanos da ONU. Mais que mero exerc\u00edcio de cr\u00edtica, a Revis\u00e3o Peri\u00f3dica representa uma oportunidade de coopera\u00e7\u00e3o e troca de experi\u00eancias, permitindo aos pa\u00edses n\u00e3o apenas identificar desafios e propor recomenda\u00e7\u00f5es ao pa\u00eds sob an\u00e1lise, mas tamb\u00e9m elogiar iniciativas que considerem inovadoras e bem-sucedidas e solicitar seu compartilhamento. <\/p>\nO Brasil foi um dos principais apoiadores do estabelecimento de um mecanismo de avalia\u00e7\u00e3o universal de promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos. Este mecanismo representa passo fundamental para superar a seletividade e a politiza\u00e7\u00e3o da defesa dos direitos humanos no plano internacional por oposi\u00e7\u00e3o a exerc\u00edcios unilaterais que carecem de necess\u00e1ria legitimidade.<\/p>\n
Como disse a presidente Dilma Rousseff, no discurso de abertura da 66\u00aa Assembleia Geral da ONU, “h\u00e1 viola\u00e7\u00f5es em todos os pa\u00edses, sem exce\u00e7\u00e3o. Reconhe\u00e7amos esta realidade e aceitemos, todos, as cr\u00edticas. Devemos nos beneficiar delas e criticar, sem meias-palavras, os casos flagrantes de viola\u00e7\u00e3o, onde quer que ocorram”.<\/p>\n
Em 2011, concluiu-se a primeira revis\u00e3o de todos os 193 pa\u00edses-membros da ONU. Esse primeiro ciclo permitiu a avalia\u00e7\u00e3o de conjunto significativo de experi\u00eancias e demonstrou que todos os pa\u00edses enfrentam, em diferentes graus e em diferentes \u00e1reas, desafios em direitos humanos.<\/p>\n
No caso brasileiro, foi reconhecida a objetividade da autoavalia\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos no pa\u00eds e o valor de nossos programas e pol\u00edticas. As 15 recomenda\u00e7\u00f5es dirigidas ao pa\u00eds foram incorporadas ao 3\u00ba Programa Nacional de Direitos Humanos.<\/p>\n
\u00c9 com o mesmo esp\u00edrito de transpar\u00eancia e de coopera\u00e7\u00e3o que, nesse segundo ciclo de revis\u00e3o, vamos apresentar o trabalho desenvolvido nos \u00faltimos quatro anos pelo pa\u00eds, bem como as insufici\u00eancias que requerem esfor\u00e7os adicionais. Trata-se de momento alvissareiro, em que o Brasil inaugurou uma Comiss\u00e3o da Verdade e uma moderna Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O relat\u00f3rio apresentado pelo Brasil, dispon\u00edvel na p\u00e1gina eletr\u00f4nica da Secretaria de Direitos Humanos, foi o resultado de amplo processo de consulta aos tr\u00eas poderes do Estado brasileiro para identificar as dificuldades e os avan\u00e7os registrados no pa\u00eds. Contou, tamb\u00e9m, com a participa\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, de pesquisadores, de conselhos de representa\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria, assim como de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de todas as regi\u00f5es do pa\u00eds, bem como com audi\u00eancia p\u00fablica no Senado Federal. Essas contribui\u00e7\u00f5es foram essenciais para a elabora\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o final do relat\u00f3rio.<\/p>\n
O mesmo esfor\u00e7o de ampla participa\u00e7\u00e3o e reflex\u00e3o dom\u00e9stica ser\u00e1 observado na an\u00e1lise das recomenda\u00e7\u00f5es dirigidas ao Brasil, ap\u00f3s a conclus\u00e3o da Revis\u00e3o Peri\u00f3dica.<\/p>\n
O novo ciclo de revis\u00f5es se realiza no contexto de fortalecimento do mecanismo da Revis\u00e3o Peri\u00f3dica. Ilustra como a promo\u00e7\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos constituem obriga\u00e7\u00e3o inadi\u00e1vel e inesgot\u00e1vel. Nesse novo ciclo, o Brasil dar\u00e1 a m\u00e1xima transpar\u00eancia \u00e0 sua revis\u00e3o, para aprofundar as iniciativas em curso no pa\u00eds e permitir a ado\u00e7\u00e3o de novos compromissos que contribuam para a supera\u00e7\u00e3o dos desafios que ainda enfrentamos.<\/p>\n<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Fonte – O Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
No pr\u00f3ximo dia 25, o Brasil participar\u00e1 voluntariamente, pela segunda vez, do Mecanismo de Revis\u00e3o Peri\u00f3dica Universal do Conselho de Direitos Humanos da ONU. O governo brasileiro apresentar\u00e1 suas pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es em mat\u00e9ria de direitos humanos. A Revis\u00e3o Peri\u00f3dica conta com a participa\u00e7\u00e3o dos governos, da sociedade civil e do sistema de Direitos Humanos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/662"}],"collection":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=662"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/662\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=662"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=662"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=662"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}