{"id":6816,"date":"2013-12-21T00:50:22","date_gmt":"2013-12-21T00:50:22","guid":{"rendered":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2013\/12\/21\/abap-comunicado-dezembro-2013\/"},"modified":"2013-12-21T00:50:22","modified_gmt":"2013-12-21T00:50:22","slug":"abap-comunicado-dezembro-2013","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2013\/12\/21\/abap-comunicado-dezembro-2013\/","title":{"rendered":"ABAP \u2013 COMUNICADO DEZEMBRO 2013"},"content":{"rendered":"

COM.001\/2013 <\/span> <\/span> <\/span> <\/span> Bras\u00edlia, 20 de dezembro de 2013.<\/p>\n

ABAP \u2013 COMUNICADO DEZEMBRO 2013<\/p>\n

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<\/span><\/span> <\/span>\u00c0s v\u00e9speras de findarmos mais um ano, v\u00e1rias conquistas, coletivas e pessoais; apresentamos aos nossos associados e amigos um breve hist\u00f3rico dos acontecimentos mais relevantes para anistiados, anistiandos e afins.<\/p>\n

<\/span>Em 2013, nossa ABAP dando continuidade ao trabalho proposto, desde a sua funda\u00e7\u00e3o, no sentido\u00a0 principal de fazer prevalecer a justi\u00e7a e os direitos das pessoas que foram e\/ou s\u00e3o atingidas pelos atos dos organismos que promoveram os \u201canos de chumbo\u201d em nosso pa\u00eds. \u00a0 <\/p>\n

<\/span>Aprovamos em reuni\u00e3o com a Diretoria Executiva da ABAP,\u00a0 numa demonstra\u00e7\u00e3o de total apoio e solidariedade \u00e0 Comiss\u00e3o de Familiares de Mortos e Desaparecidos Pol\u00edticos, que fossem alocados recursos para o pontap\u00e9 inicial no sentido de\u00a0 \u201c apoiar a busca e identifica\u00e7\u00e3o dos restos mortais de desaparecidos pol\u00edticos\u201d.\u00a0 Com a parceria do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal \u2013 Procuradoria Regional da Rep\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo, 3\u00aa Regi\u00e3o, contratamos Antrop\u00f3logos Forenses Argentinos, que fizeram uma avalia\u00e7\u00e3o das ossadas encontradas no \u201cCemit\u00e9rio de Perus\u201d.<\/p>\n

<\/span> <\/span>Apresentamos \u00e0 Procuradoria de Defesa dos Direitos do Cidad\u00e3o em Bras\u00edlia pedidos,\u00a0 para que aquele \u00f3rg\u00e3o,\u00a0 intercedesse em favor dos anistiandos junto aos Minist\u00e9rios da Justi\u00e7a e do Planejamento; quanto \u00e0s dificuldades em rela\u00e7\u00e3o a andamento, julgamento, publica\u00e7\u00e3o, disponibiliza\u00e7\u00e3o de verba e finalmente os pagamentos dos benef\u00edcios concedidos em conformidade com a lei.<\/p>\n

<\/span>O Procurador Aur\u00e9lio Veiga Rios,\u00a0 reuniu-se com os representantes de cada \u00e1rea dos\u00a0 dois Minist\u00e9rios e apresentou as \u201cqueixas\u201d das associa\u00e7\u00f5es e organismos que tratam das quest\u00f5es relativas \u00e0 anistia pol\u00edtica.<\/p>\n

<\/span>Cada \u00f3rg\u00e3o tem as suas justificativas para os problemas apresentados, entretanto, h\u00e1 uma distancia muito grande entre estar cientes e dar solu\u00e7\u00e3o a cada caso.<\/p>\n

<\/span>A Comiss\u00e3o de Anistia do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a,\u00a0 por sua vez, tem sido \u201cesquecida\u201d pelo Governo Federal, que prioriza outros interesses.<\/p>\n

<\/span>Essa Comiss\u00e3o sofre com a falta de verba, que limita o n\u00famero de Sess\u00f5es Plen\u00e1rias, penalizando duplamente os requerentes que t\u00eam processo em grau de recurso. E a quest\u00e3o de falta de m\u00e3o de obra, que torna o andamento dos processos ainda mais morosos, dispensa de empregados terceirizados. Funcion\u00e1rios concursados dificilmente permanecem na Comiss\u00e3o de Anistia, pois \u00e9 sem d\u00favida, um trabalho que exige dedica\u00e7\u00e3o e envolvimento. Contratam-se ou remanejam novamente os terceirizados, e ainda contamos com o que as manchetes de jornais chamaram de \u201cCalote na Esplanada\u201d, empresas de terceiriza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os que simplesmente fecharam as portas sem maiores explica\u00e7\u00f5es, deixando funcion\u00e1rios sem sal\u00e1rios por dois meses.<\/p>\n

<\/span>Fomos convidados Pela Comiss\u00e3o Nacional da Verdade a integrar (na pessoa de nossa Presidente) o Grupo de Trabalho \u201cDitadura e Repress\u00e3o aos Trabalhadores e ao Movimento Sindical\u201d, que tem por objetivo contar a verdadeira hist\u00f3ria da persegui\u00e7\u00e3o sofrida pelos trabalhadores durante a ditadura militar.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

CEANISTI \u2013 Comiss\u00e3o criada para acompanhar a aplica\u00e7\u00e3o das Leis de Anistia, praticamente sem atividades, sufocada, esteve quase inoperante durante o ano de 2013, com poucas reuni\u00f5es realizadas e apenas uma presen\u00e7a constante, a do DEPUTADO ARNALDO FARIA DE S\u00c1, incans\u00e1vel combatente, que n\u00e3o desiste jamais.<\/p>\n

\u201cSemin\u00e1rio \u2013 34 Anos da Lei de Anistia\u201d realizado em 28\/08\/2013 que contou com o apoio da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa do Senado Federal e a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio do Planejamento passou por uma reformula\u00e7\u00e3o administrativa, com novo Chefe de Setor de pagamento de benef\u00edcios mais criterioso, por\u00e9m, com algumas mudan\u00e7as, uma delas de dif\u00edcil cumprimento, refirimo-nos, \u00e0\u00a0 substitui\u00e7\u00e3o das procura\u00e7\u00f5es semestralmente, esta inviabiliza sobremaneira o nosso trabalho, felizmente, ainda n\u00e3o nos cobram com rigor tal decis\u00e3o.<\/p>\n

Resumo das atividades do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a em 2013:\u00a0 Caravanas 11, Sess\u00f5es de Turmas 43 at\u00e9 06\/12, Se\u00e7\u00f5es Plen\u00e1rias 17, \u00e9 um balan\u00e7o muito aqu\u00e9m das nossas expectativas, por\u00e9m \u00e9 a realidade.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

COM GRANDE DOR COMUNICAMOS O FALECIMENTO DE NOSSA PRESIDENTE ALEXANDRINA CRISTENSEN DE SOUZA, em 17\/12\/2013.<\/p>\n

A ABAP CONTA COM O APOIO E COLABORA\u00c7\u00c3O DE TODOS PARA QUE POSSAMOS DAR CONTINUIDADE AO TRABALHO FEITO COM AMOR, GARRA E DETERMINA\u00c7\u00c3O\u00a0 POR ALEXANDRINA.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

DIRETORES E FUNCION\u00c1RIOS DA ABAP ENSEJAM A TODOS VOTOS DE SA\u00daDE E PAZ EM\u00a0 2014<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

ESTAREMOS EM\u00a0 RECESSO ENTRE 23\/12\/13 E 06\/01\/14<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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