![](\"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-content\/uploads\/2014\/01\/148178-370x270-1.jpeg\")
<\/p>\n\u00c0 primeira vista, a fisionomia serena pode disfar\u00e7ar o \u00edmpeto aguerrido da advogada Rosa Maria Cardoso. De fala calma e argumentos fortes, a mulher que enfrentou tribunais militares na defesa de presos pol\u00edticos como a presidenta Dilma Rousseff durante a ditadura militar \u00e9 hoje a principal refer\u00eancia na Comiss\u00e3o Nacional da Verdade (CNV), criada em maio de 2012 para resgatar a hist\u00f3ria da viol\u00eancia praticada pelo Estado entre 1946 e 1988.<\/p>\n
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Em entrevista ao Valor Econ\u00f4mico, em que avalia os quase dois anos de trabalho do grupo, Rosa afirma que a CNV vai trabalhar para apontar responsabilidades individuais e mapear o envolvimento de empres\u00e1rios e empresas no golpe e na repress\u00e3o aos opositores do regime, que classifica como civil-militar.<\/p>\n
Para Rosa, as manifesta\u00e7\u00f5es que tomaram as ruas em 2013 s\u00e3o uma amostra do amadurecimento da democracia brasileira, um cen\u00e1rio de demandas por transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o da sociedade com o qual a CNV deve dialogar.<\/p>\n
Rosa \u2013 que coordenou a CNV entre maio e agosto de 2013 \u2013 diz que o relat\u00f3rio final da CNV, a ser apresentado em dezembro, ter\u00e1 recomenda\u00e7\u00f5es acerca de temas atuais de direitos humanos, como a viol\u00eancia da pol\u00edcia e a reforma do sistema penitenci\u00e1rio.<\/p>\n
A seguir, os principais trechos da entrevista:<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico: A comiss\u00e3o ter\u00e1 um documento final com recomenda\u00e7\u00e3o \u00e0 reinterpreta\u00e7\u00e3o da Lei da Anistia?<\/strong><\/p>\n Rosa Cardoso: Com certeza. Todas as comiss\u00f5es da verdade sempre se pronunciaram sobre isso. E mandaremos essa recomenda\u00e7\u00e3o para o Judici\u00e1rio e todos os Poderes. H\u00e1 uma senten\u00e7a dizendo que as mortes havidas naquele per\u00edodo devem ser punidas. Isso \u00e9 uma autoanistia que os militares se concederam e ela n\u00e3o pode valer.<\/p>\n A senhora acredita na revoga\u00e7\u00e3o da lei?<\/strong><\/p>\n H\u00e1 uma conjuntura favor\u00e1vel. Temos no Minist\u00e9rio P\u00fablico um procurador da Rep\u00fablica que se pronunciou favoravelmente (\u00e0 revis\u00e3o da Lei da Anistia) e certamente o MP vai entrar com outra a\u00e7\u00e3o (contra a lei). N\u00f3s entendemos que o entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos foi acolhido de uma forma fraterna pelo Supremo Tribunal Federal e seu presidente, Joaquim Barbosa. Tudo indica que h\u00e1 uma reavalia\u00e7\u00e3o de posi\u00e7\u00f5es. A ideia fundamental que move as comiss\u00f5es da verdade \u00e9 a constata\u00e7\u00e3o de que houve a barb\u00e1rie e n\u00f3s n\u00e3o queremos que ela se repita.<\/p>\n Apontar os nomes de torturadores ser\u00e1 uma prioridade?<\/strong><\/p>\n Sim. N\u00f3s decidimos que vamos contar uma hist\u00f3ria das graves viola\u00e7\u00f5es no per\u00edodo, desde 1946 at\u00e9 1988.<\/p>\n A CNV \u00e9 criticada por n\u00e3o dar aten\u00e7\u00e3o a alguns casos…<\/strong><\/p>\n Nosso mandato \u00e9 claro. Entendemos que temos que contar a hist\u00f3ria da viol\u00eancia praticada por agentes do Estado. Esta quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 bem compreendida. A imprensa indica como uma esp\u00e9cie de fracasso que a comiss\u00e3o n\u00e3o se ocupasse de todas as viola\u00e7\u00f5es de direitos ocorridas na ditadura, mas n\u00e3o \u00e9 o caso. N\u00f3s n\u00e3o temos que nos ocupar da censura, do medo, das restri\u00e7\u00f5es \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o de express\u00e3o. Isso \u00e9 importante para contextualizar, mas o que temos que contar \u00e9 uma hist\u00f3ria da viol\u00eancia do Estado, de seus agentes e das graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos que implicam em crimes contra a humanidade, crimes imprescrit\u00edveis. E contando quem \u00e9 respons\u00e1vel pelos fatos. Se estes ser\u00e3o processados criminalmente, isso \u00e9 uma quest\u00e3o que o Judici\u00e1rio vai decidir. E devemos tamb\u00e9m nos manifestar se somos favor\u00e1veis \u00e0 reinterpreta\u00e7\u00e3o da Lei da Anistia. H\u00e1 quatro integrantes da comiss\u00e3o favor\u00e1veis: o Paulo S\u00e9rgio Pinheiro, o Pedro Dallari, a Maria Rita Kehl e eu.<\/p>\n A prolifera\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es da verdade no Brasil \u00e9 algo in\u00e9dito. \u00c9 consequ\u00eancia da repercuss\u00e3o do trabalho da CNV?<\/strong><\/p>\n Vimos a forma\u00e7\u00e3o de mais de cem Comiss\u00f5es da Verdade e 150 Comit\u00eas de Mem\u00f3ria, Verdade e Justi\u00e7a. Se eles est\u00e3o se formando no Brasil inteiro, \u00e9 porque h\u00e1 sensibiliza\u00e7\u00e3o (da sociedade). Isso excede o interesse das pr\u00f3prias v\u00edtimas. Uma comiss\u00e3o da verdade existe para expandir a democracia, para fazer com que n\u00e3o tenhamos uma democracia administrada, mas efetivamente ampla e sem os grilh\u00f5es dos aparelhos de seguran\u00e7a do passado. Ainda hoje no Brasil temos medo dos militares. Quando nossos telefones n\u00e3o funcionam achamos que estamos sendo vigiados. Esse medo n\u00e3o acabou.<\/p>\n Como a senhora v\u00ea as manifesta\u00e7\u00f5es que tomaram as ruas do Brasil em 2013?<\/strong><\/p>\n Sou uma pessoa otimista politicamente. Acho que as manifesta\u00e7\u00f5es v\u00e3o se repetir e devem se repetir. Elas fazem parte de um fen\u00f4meno internacional que marca a insufici\u00eancia da representa\u00e7\u00e3o. Acho que a articula\u00e7\u00e3o disso com a campanha [eleitoral de 2014] vai melhorar o n\u00edvel da discuss\u00e3o, levar a posi\u00e7\u00f5es mais claras dos pol\u00edticos e clareza na presta\u00e7\u00e3o de contas. Acho que teremos uma campanha mais avan\u00e7ada quanto \u00e0 quest\u00e3o da democracia. A reforma pol\u00edtica est\u00e1 se prenunciando, como outras reformas como a melhoria da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e a reforma do sistema penitenci\u00e1rio. N\u00e3o queremos s\u00f3 um jogo de partidos, queremos condi\u00e7\u00f5es de sobreviv\u00eancia mais dignas. Por isso a f\u00faria nas ruas. Essas manifesta\u00e7\u00f5es s\u00e3o uma forma de expandir a democracia, uma forma de reivindicar dos governos maior aten\u00e7\u00e3o \u00e0s quest\u00f5es sociais. Mas tamb\u00e9m \u00e9 uma forma de dizer que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o se sente suficientemente representada pelos partidos pol\u00edticos. N\u00f3s n\u00e3o concordamos \u00e9 que esses movimentos desaguem em viol\u00eancia e passem a ser policiados de forma que se restrinja o direito de manifesta\u00e7\u00e3o das pessoas. N\u00e3o estou de acordo com a viol\u00eancia dos mascarados.<\/p>\n E como as manifesta\u00e7\u00f5es influenciam no trabalho da CNV?<\/strong><\/p>\n A grande li\u00e7\u00e3o que tiro disso \u00e9 que uma Comiss\u00e3o da Verdade em 2013 e 2014 tem que ser muito mais democr\u00e1tica que comiss\u00f5es que existiram no s\u00e9culo passado ou no come\u00e7o do s\u00e9culo 21. Quero dizer que embora comiss\u00f5es como a da Argentina ou Chile n\u00e3o tenham indicado os autores [de crimes contra os direitos humanos], o que as ruas est\u00e3o nos indicando \u00e9 uma demanda por transpar\u00eancia. N\u00e3o d\u00e1 mais para fazer as coisas de uma forma secreta. Isso passou.<\/p>\n O documento final da CNV vai incluir cr\u00edticas a pr\u00e1ticas atuais de viol\u00eancia do Estado, \u00e0 repress\u00e3o policial?<\/strong><\/p>\n Sim. O relat\u00f3rio n\u00e3o ser\u00e1 apenas uma narrativa das viola\u00e7\u00f5es \u2013 essas s\u00e3o crimes e crimes de lesa humanidade, imprescrit\u00edveis \u2013, mas tamb\u00e9m um conjunto de recomenda\u00e7\u00f5es. Elas v\u00e3o focar sobretudo os Poderes do Estado brasileiro. Vamos falar do Poder Judici\u00e1rio \u2013 que durante a ditadura teve uma atua\u00e7\u00e3o submiss\u00e3o ao regime \u2013, vamos nos pronunciar muito especificamente sobre as For\u00e7as Armadas, mas tamb\u00e9m sobre o poder civil que se integrou com os militares em uma ditadura que chamamos de civil-militar. Vamos falar tamb\u00e9m sobre os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a e as pol\u00edcias de hoje, sobre a Pol\u00edcia Militar. Isso vai ser importante n\u00e3o apenas porque falaremos sobre problemas que a popula\u00e7\u00e3o sofre como a atua\u00e7\u00e3o da PM, mas tamb\u00e9m porque vamos discutir essas recomenda\u00e7\u00f5es com a sociedade civil.<\/p>\n E as investiga\u00e7\u00f5es sobre participa\u00e7\u00e3o civil no golpe?<\/strong><\/p>\n Esperamos em tr\u00eas meses dar prioridade a esse tema. No fim de mar\u00e7o queremos fazer a primeira comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00eddia sobre isto. Os sindicalistas t\u00eam insistido muito que isso \u00e9 prioridade pra eles porque \u00e9 um passado que mant\u00e9m rela\u00e7\u00e3o com o presente. A legisla\u00e7\u00e3o sobre isso foi sendo aprimorada desde a Segunda guerra Mundial, com o Tribunal de Nuremberg. E em 2003 e 2006 documentos produzidos pela ONU dizem que as empresas podem ser responsabilizadas se tiverem uma cumplicidade com esses regimes. Houve casos no Brasil, n\u00e3o somente na Opera\u00e7\u00e3o Bandeirantes. Predominantemente as empresas contribu\u00edram para o golpe. Mas contribu\u00edram depois tamb\u00e9m no processo repressivo. A\u00ed houve uma cumplicidade que implica em responsabilidade criminal. Elas forneceram dinheiro, armas, carros e gasolina. Essa cumplicidade em a\u00e7\u00f5es repressivas, o direito internacional j\u00e1 nos diz que \u00e9 pass\u00edvel de puni\u00e7\u00e3o. Mas houve tamb\u00e9m outras formas de cumplicidade. Empresas contribu\u00edram mandando listas, fazendo dela\u00e7\u00f5es de funcion\u00e1rios que deveriam ser presos para serem submetidos a viola\u00e7\u00f5es de direitos. O grupo de sindicalistas est\u00e1 tentando encontrar nomes a serem responsabilizados. Se n\u00e3o houver nomes, eles v\u00e3o indicar as empresa que participaram.<\/p>\n A presidenta Dilma Rousseff busca uma agenda positiva com o empresariado. H\u00e1 possibilidade de interfer\u00eancia do governo nos rumos da CNV?<\/strong><\/p>\n Creio que a presidente Dilma n\u00e3o vai interferir. Ali\u00e1s, n\u00e3o houve at\u00e9 agora nenhuma interven\u00e7\u00e3o. Ela jamais me convidou para conversar sobre a comiss\u00e3o. Desde que estou na comiss\u00e3o, exatamente para evitar qualquer cr\u00edtica solerte, mal\u00e9vola, n\u00e3o temos convivido. Sempre digo que ela comp\u00f4s uma comiss\u00e3o ecl\u00e9tica e nos deu liberdade para discutirmos e chegarmos \u00e0 posi\u00e7\u00e3o mais adequada e compat\u00edvel com nossa atribui\u00e7\u00e3o. \u00c9 poss\u00edvel que intimamente tenha suas prefer\u00eancias, mas ela n\u00e3o toma partido.<\/p>\n O trabalho da CNV pode ser influenciado pela elei\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n Acho poss\u00edvel que a plataforma de alguns partidos inclua a divulga\u00e7\u00e3o de temas relacionados \u00e0 CNV. Nesse aspecto, n\u00e3o vejo como possa haver um conflito entre as elei\u00e7\u00f5es e trabalho. Acho interessante essa conviv\u00eancia com um ano eleitoral.<\/p>\n Quais as prioridades para 2014?<\/strong><\/p>\n Come\u00e7amos o ano debatendo o relat\u00f3rio final com uma grande reuni\u00e3o amanh\u00e3. Depois vamos marcar uma discuss\u00e3o com as comiss\u00f5es estaduais para definir como inserir suas contribui\u00e7\u00f5es. Outra linha de trabalho ser\u00e3o as audi\u00eancias com os empres\u00e1rios, o elemento civil do regime.<\/p>\n As discuss\u00f5es entre membros da CNV foram superadas?<\/strong><\/p>\n N\u00e3o sei se foram superadas, mas foram claramente substitu\u00eddas por outras. Hoje, a quest\u00e3o que nos mobiliza \u00e9 a elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final.<\/p>\n Dar visibilidade ao trabalho da CNV \u00e9 um objetivo este ano?<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00c9 uma preocupa\u00e7\u00e3o fundamental. O trabalho da CNV \u00e9 um trabalho p\u00fablico. \u00c9 um desafio cumprir nossas atribui\u00e7\u00f5es dialogando com a sociedade. A quest\u00e3o \u00e9 esta, n\u00e3o estamos falando somente do que aconteceu com as v\u00edtimas, mas falando de direitos humanos.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Fonte – Vermelho<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00c0 primeira vista, a fisionomia serena pode disfar\u00e7ar o \u00edmpeto aguerrido da advogada Rosa Maria Cardoso. 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