{"id":6862,"date":"2014-01-29T11:05:50","date_gmt":"2014-01-29T11:05:50","guid":{"rendered":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2014\/01\/29\/apos-30-anos-das-diretas-congresso-ainda-e-ponto-fraco-da-democracia-brasileira\/"},"modified":"2014-01-29T11:05:50","modified_gmt":"2014-01-29T11:05:50","slug":"apos-30-anos-das-diretas-congresso-ainda-e-ponto-fraco-da-democracia-brasileira","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2014\/01\/29\/apos-30-anos-das-diretas-congresso-ainda-e-ponto-fraco-da-democracia-brasileira\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s 30 anos das Diretas, Congresso ainda \u00e9 ponto fraco da democracia brasileira"},"content":{"rendered":"<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify;\">Para historiadores, reformas precisam avan\u00e7ar para garantir o avan\u00e7o e a consolida\u00e7\u00e3o da democracia no Pa\u00eds<\/p>\n<p class=\"p3\" style=\"text-align: justify;\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\" size-full wp-image-6861\" src=\"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-content\/uploads\/2014\/01\/26t6fv9g8bdamnfk909cskoy6.jpg\" border=\"0\" width=\"300\" height=\"200\" style=\"line-height: 1.3em;\" \/><\/p>\n<address \/><span style=\"line-height: 1.3em;\">Manifestantes do Diretas J\u00e1 tomam conta do Congresso em 1984. <\/span><span style=\"line-height: 1.3em;\" \/>Cedi\/C\u00e2mara dos Deputados  <!--more-->  <\/span><\/address>\n<p class=\"p2\" style=\"text-align: justify;\">\u00a0<\/p>\n<p class=\"p2\" style=\"text-align: justify;\">Tr\u00eas d\u00e9cadas depois de milh\u00f5es de brasileiros irem \u00e0s ruas por elei\u00e7\u00f5es livres e darem o recado de que o esgotamento do regime militar havia chegado ao seu auge, o Brasil ainda luta para consolidar a sua democracia. Grandes avan\u00e7os como a independ\u00eancia dos Poderes, seis elei\u00e7\u00f5es diretas para o Planalto, a cria\u00e7\u00e3o de ag\u00eancias reguladoras e instrumentos de controle, bem como a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI), mostram que o Pa\u00eds amadureceu institucionalmente. Do outro lado, os altos \u00edndices de rejei\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional e dos partidos pol\u00edticos mostram que ainda h\u00e1 um longo caminho a percorrer.<\/p>\n<p class=\"p2\" style=\"text-align: justify;\">Segundo o \u00cdndice de Confian\u00e7a Social (ICS), medido anualmente pelo Ibope, o Congresso Nacional s\u00f3 ganha dos partidos pol\u00edticos quando o assunto \u00e9 credibilidade. Em uma nota que vai de 0 a 100, a institui\u00e7\u00e3o ganhou 29 em 2013, enquanto as siglas partid\u00e1rias ficaram com 24. Na outra ponta da pesquisa est\u00e1 o Corpo de Bombeiros, institui\u00e7\u00e3o mais confi\u00e1vel, com nota 77, seguida pela Igreja (66) e pelas For\u00e7as Armadas (64). A baixa cren\u00e7a no Poder Legislativo se repete na pesquisa do instituto Latinobar\u00f4metro, divulgada em novembro de 2013, na qual 34% dos brasileiros acreditam que \u00e9 poss\u00edvel ter democracia sem o Congresso ou sem partidos.<\/p>\n<p class=\"p2\" style=\"text-align: justify;\">Para o historiador e professor da UFRJ, Carlos Fico, o Congresso Nacional \u00e9 o maior ponto fraco do sistema pol\u00edtico brasileiro, o que reflete o pouco preparo dos eleitores. \u201cEle ainda \u00e9 muito fr\u00e1gil, e \u00e9 um reflexo da sociedade brasileira, que elege essas pessoas t\u00e3o mal preparadas\u201d, analisa. \u201cO Congresso n\u00e3o responde \u00e0s necessidades, tanto que n\u00f3s vemos o Judici\u00e1rio tomando a frente nos \u00faltimos anos\u201d, diz, em refer\u00eancia aos constantes conflitos entre a Casa e o Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n<p class=\"p2\" style=\"text-align: justify;\">Na mesma pesquisa, o Latinobar\u00f4metro mostra que menos da metade da popula\u00e7\u00e3o brasileira, 49%, apoia a democracia como sistema de governo. Entre os demais, 19% preferem um regime autorit\u00e1rio, 21% n\u00e3o notam diferen\u00e7a e 11% n\u00e3o souberam responder. O \u00edndice, levantado desde 1995, atingiu o seu maior patamar em 2009, \u00faltimo ano do governo Lula, quando 55% dos brasileiros disseram preferir a democracia. Para o instituto, os n\u00fameros indicam que ainda h\u00e1 uma minoria autorit\u00e1ria \u201cimportante\u201d no Pa\u00eds, e que por mais que o novo sistema tenha avan\u00e7ado nos \u00faltimos trinta anos, ele n\u00e3o conseguiu disseminar os conceitos democr\u00e1ticos em toda a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"p3\" style=\"text-align: justify;\"><span style=\"line-height: 1.3em;\">Professora de hist\u00f3ria social da USP, Maria Aparecida de Aquino ressalta que as desigualdades sociais atrapalham o avan\u00e7o democr\u00e1tico no Brasil. \u201cDemocracia \u00e9 quando todas as pessoas t\u00eam as mesmas oportunidades de participa\u00e7\u00e3o. E nisso n\u00f3s n\u00e3o avan\u00e7amos muito nesses 30 anos\u201d, analisa. A professora destaca, por\u00e9m, os programas sociais implantados pelo ex-presidente Lula como emancipadores de parte da popula\u00e7\u00e3o mais pobre, dando acesso \u00e0 cidadania para um grande n\u00famero de brasileiros na \u00faltima d\u00e9cada. \u201cAinda \u00e9 preciso mudar a sociedade. N\u00f3s temos institucionalmente todos os problemas resolvidos, mas em termos de sociedade n\u00f3s ainda temos muitos problemas. Parece que o Brasil tem tudo por fazer, reforma agr\u00e1ria, reforma pol\u00edtica, e isso tudo era para ontem\u201d, diz.<\/span><\/p>\n<p class=\"p2\" style=\"text-align: justify;\">Maria Aparecida afirma que o governo conseguiu se livrar das piores heran\u00e7as do regime militar, como as legisla\u00e7\u00f5es \u201cpesad\u00edssimas\u201d da \u00e9poca. \u201cA base institucional foi praticamente limpa daquilo que a gente chamava de entulho autorit\u00e1rio, isso \u00e9 uma coisa importante, mas ainda \u00e9 preciso mudar a sociedade. N\u00f3s temos institucionalmente todos os problemas resolvidos, mas em termo de sociedade n\u00f3s ainda temos muitos problemas. Parece que o Brasil tem tudo por fazer, reforma agr\u00e1ria, reforma pol\u00edtica, e isso tudo era para ontem.\u201d<\/p>\n<p class=\"p2\" style=\"text-align: justify;\">Para Fico, o pouco avan\u00e7o nas reformas, por exemplo, tamb\u00e9m est\u00e1 ligado ao esvaziamento do poder do Congresso. \u201cN\u00e3o tem escapat\u00f3ria, a gente precisa de um Poder Legislativo forte, mas existe uma desvaloriza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica no Brasil. O presidencialismo brasileiro ainda guarda muitas caracter\u00edsticas do per\u00edodo autorit\u00e1rio, como as Medidas Provis\u00f3rias (MPs), uma manifesta\u00e7\u00e3o do excesso de Poder do Executivo, mas que s\u00f3 pode ser alterado pelo Congresso\u201d, disse.<\/p>\n<p class=\"p2\" style=\"text-align: justify;\">\u201cAs pessoas podem estar insatisfeitas, mas isso tamb\u00e9m faz parte da democracia. A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 trouxe muitos avan\u00e7os em rela\u00e7\u00e3o ao controle p\u00fablico do Estado, e isso \u00e9 um processo pedag\u00f3gico muito longo de amadurecimento pol\u00edtico da sociedade brasileira. As Comiss\u00f5es Parlamentares de Inqu\u00e9rito (CPIs), muito desvalorizadas, a valoriza\u00e7\u00e3o do MP, a cria\u00e7\u00e3o da LAI, isso tudo qualificou muito a democracia brasileira, a ponto de podermos dizer que seria praticamente imposs\u00edvel hoje uma solu\u00e7\u00e3o autorit\u00e1ria no Brasil hoje\u201d, afirmou o\u00a0historiador e professor da UFRJ.<\/p>\n<p class=\"p2\" style=\"text-align: justify;\">\u00a0<\/p>\n<p class=\"p2\" style=\"text-align: justify;\">Fonte &#8211; \u00daltimo Segundo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Para historiadores, reformas precisam avan\u00e7ar para garantir o avan\u00e7o e a consolida\u00e7\u00e3o da democracia no Pa\u00eds Manifestantes do Diretas J\u00e1 tomam conta do Congresso em 1984. 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