Nos 50 anos do golpe de 1964, a sociedade deve se debru\u00e7ar sobre como v\u00eam se desenvolvendo os trabalhos da Comiss\u00e3o da Anistia para implementar a Pol\u00edtica Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a de Transi\u00e7\u00e3o e a Anistia Pol\u00edtica.<\/span><\/span><\/p>\n Nesta metade do m\u00eas de janeiro, o Comit\u00ea de Acompanhamento da Sociedade Civil (CASC), criado para monitorar os trabalhos da Comiss\u00e3o de Anistia, reuniu-se em Bras\u00edlia para apreciar o balan\u00e7o das atividades do ano anterior e o planejamento para 2014.<\/p>\n A apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio demonstrou o grande esfor\u00e7o que a equipe da Comiss\u00e3o, tendo \u00e0 frente o presidente Paulo Abr\u00e3o, realizou para avan\u00e7ar na pol\u00edtica de repara\u00e7\u00e3o e de justi\u00e7a, mesmo em condi\u00e7\u00f5es estruturais as mais adversas.<\/p>\n Desde o in\u00edcio dos trabalhos da Comiss\u00e3o, ela j\u00e1 recebeu 73.163 requerimentos de anistia e j\u00e1 julgou 62.961, em torno de 86% das demandas encaminhadas. O que se destaca nesse trabalho \u00e9 a velocidade com que passaram a se desenvolver os processos de julgamento. Em 2004 existiam 34.024 requerimentos acumulados e 15.370 julgados \u2013 em torno de 45%. Chega-se, em 2013 a 86% de julgamento de todo o total acumulado.<\/p>\n Esse resultado se destaca ainda mais porque, nesse per\u00edodo, houve redu\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios trabalhando na Comiss\u00e3o – entre servidores e terceirizados, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento.<\/p>\n Se em 2011, a Comiss\u00e3o de Anistia contava com um or\u00e7amento de R$24.070.000,00, chega-se a 2014, repetindo o montante de recursos do or\u00e7amento de 2013, e contando apenas com R$10.816.275,00.<\/p>\n O que mais preocupa os membros do Comit\u00ea de Acompanhamento da Sociedade Civil, diante desta redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria \u00e9 o fato de que pode-se comprometer o desenvolvimento dos outros projetos realizados pela Comiss\u00e3o. Faz parte do planejamento da comiss\u00e3o para 2014, al\u00e9m da continuidade dos julgamentos, principalmente atrav\u00e9s das Caravanas da Anistia, o projeto Cl\u00ednicas do Testemunho, a constru\u00e7\u00e3o do Memorial da Anistia Pol\u00edtica que ser\u00e1 em Belo Horizonte, o Observat\u00f3rio de Justi\u00e7a de Transi\u00e7\u00e3o: repara\u00e7\u00e3o, mem\u00f3ria e verdade em parceria com a Universidade de Bras\u00edlia e organismos internacionais e o Memorial da Anistia Pol\u00edtica, entre outros.<\/p>\n O inusitado da reuni\u00e3o foi o an\u00fancio de que a bandeira que acompanhava as caravanas, constru\u00edda em cada lugar com as bandeiras das entidades participantes, havia sumido. Tudo indica que o caminh\u00e3o dos Correios que a transportava foi assaltado e, provavelmente incendiado pelos criminosos. E a bandeira da anistia foi contaminada pela viol\u00eancia atual.<\/span><\/p>\n Participaram da reuni\u00e3o os membros do PCdoB integrantes da CASC: Aldo Arantes, Ana Guedes, Diva Santana e a deputada J\u00f4 Moraes.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Fonte – Vermelho<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A consolida\u00e7\u00e3o da democracia em nosso pa\u00eds \u00e9 uma permanente disputa entre setores conservadores que se sentem amea\u00e7ados diante das mais cotidianas manifesta\u00e7\u00f5es por direitos e aqueles que sabem que sem ela, nada avan\u00e7a. Por isso a import\u00e2ncia de um trabalho permanente em torno da mem\u00f3ria e da verdade, sobre os per\u00edodos autorit\u00e1rios de nossa […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6865"}],"collection":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6865"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6865\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6865"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6865"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6865"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}