Para o secret\u00e1rio municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Rog\u00e9rio Sottili, preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir espa\u00e7os de mem\u00f3ria e di\u00e1logo. ‘A impress\u00e3o \u00e9 que a sociedade estava falando para um muro’, diz<\/p>\n
![](\"http:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/cidadania\/2014\/02\/prefeitura-de-sao-paulo-que-participou-da-ditadura-lanca-comissao-da-verdade-2858.html\/obscuro-edit.jpg-6825.html\/image_preview\")
<\/p>\nA prefeitura de S\u00e3o Paulo apresentar\u00e1 nos pr\u00f3ximos dias seu projeto de lei propondo a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Municipal da Verdade. Assuntos a investigar n\u00e3o faltam, segundo o secret\u00e1rio de Direitos Humanos e Cidadania, Rog\u00e9rio Sottili. “A prefeitura participou da ditadura porque demitiu muita gente, perseguiu muita gente. Porque os cemit\u00e9rios da cidade s\u00e3o de responsabilidade do munic\u00edpio”, afirma. “H\u00e1 not\u00edcias e den\u00fancias de que espa\u00e7os da pr\u00f3pria prefeitura foram emprestados para pr\u00e1ticas de tortura, e n\u00f3s temos de verificar isso.” A apresenta\u00e7\u00e3o do projeto que ser\u00e1 encaminhado \u00e0 C\u00e2mara est\u00e1 prevista para o dia 12, em evento na Galeria Prestes Maia, na regi\u00e3o central.<\/p>\n
O tema \u00e9 caro a Sottili, ex-secret\u00e1rio-executivo da Secretaria de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, que tem como uma de suas tarefas a articula\u00e7\u00e3o de iniciativas pelo direito \u00e0 mem\u00f3ria ou que envolvam pessoas atingidas pela a\u00e7\u00e3o de agentes do Estado durante a ditadura. Ele evoca ainda a sua forma\u00e7\u00e3o de historiador. “A impunidade que vivemos hoje no nosso pa\u00eds eu n\u00e3o tenho a menor sombra de d\u00favida que tem tra\u00e7os da impunidade da ditadura. Tenho o direito de saber, de contar, de ir a um arquivo hist\u00f3rico, ir para um biblioteca e poder pesquisar e estudar. Voc\u00ea tem os arquivos abertos para isso.”<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m defende o trabalho da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade \u2013 que acaba de ter o prazo de funcionamento prorrogado de maio para dezembro \u2013, afirmando que seu papel \u00e9 o de apurar fatos e n\u00e3o, por exemplo, rediscutir a Lei de Anistia. “Tudo pode ser reaberto se a press\u00e3o da sociedade aumentar”, diz.<\/p>\n
A comiss\u00e3o municipal insere-se na vis\u00e3o de que \u00e9 preciso aumentar os espa\u00e7os de di\u00e1logo em S\u00e3o Paulo. “Acho que encontramos uma cidade muito machucada. A impress\u00e3o que eu tinha, do ponto de vista do Estado, \u00e9 que a sociedade estava falando para um muro”, afirma o secret\u00e1rio, na primeira parte da entrevista concedida a Jo\u00e3o Peres e Vitor Nuzzi, da RBA, e Michelle Gomes, da TVT. A segunda parte ser\u00e1 publicada amanh\u00e3 (3).<\/p>\n
<\/p>\n
“Contar a verdade sobre a nossa hist\u00f3ria constr\u00f3i uma cultura de paz. O programa Direito \u00e0 Mem\u00f3ria e \u00e0 Verdade quer ajudar na apura\u00e7\u00e3o dos assassinatos da \u00e9poca da ditadura. Ajuda a construir\u00a0 cultura de paz, porque ajuda que a hist\u00f3ria n\u00e3o se repita.”<\/em><\/p>\n Como funcionar\u00e1 a Comiss\u00e3o Municipal da Verdade? Ter\u00e1 algum foco principal?<\/strong><\/p>\n O nosso projeto prev\u00ea a comiss\u00e3o com cinco membros, diferente da nacional, que tem sete. A gente acredita que, mais enxuta, ela seja mais objetiva e possa produzir resultados mais objetivos tamb\u00e9m.<\/p>\n O munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo teve papel importante no processo da ditadura. A prefeitura participou da ditadura porque demitiu muita gente, porque perseguiu muita gente, porque os cemit\u00e9rios da cidade s\u00e3o de responsabilidade do munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo. Os arquivos da prefeitura est\u00e3o a\u00ed para serem abertos e trabalhados. H\u00e1 not\u00edcias e den\u00fancias de que espa\u00e7os da pr\u00f3pria prefeitura foram emprestados para pr\u00e1ticas de tortura, e n\u00f3s temos de verificar isso.<\/p>\n H\u00e1 mais de dez Comiss\u00f5es da Verdade na cidade de S\u00e3o Paulo, desde a comiss\u00e3o da Assembleia Legislativa, da C\u00e2mara dos Vereadores, da OAB, do Sindicato dos Jornalistas, da PUC, da USP, da Unifesp, da CUT… Mas nenhuma de car\u00e1ter executivo. \u00c9 a \u00fanica de car\u00e1ter executivo, e n\u00f3s temos todos os arquivos dos cemit\u00e9rios, todos os documentos. Ela vai focar nisso. Evidentemente que os cinco membros ser\u00e3o escolhidos pelo prefeito, e ela vai ter autonomia de decidir melhor o foco das suas investiga\u00e7\u00f5es. Esse \u00e9 o formato.<\/p>\n No final de 2013, o governo federal prorrogou o prazo para o funcionamento da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade at\u00e9 o final deste ano. Qual a sua expectativa para o relat\u00f3rio que deve vir da\u00ed? Algumas pessoas, entidades, movimentos de presos e desaparecidos pol\u00edticos, \u00e0s vezes mostram certa frustra\u00e7\u00e3o com o que pode sair de puni\u00e7\u00e3o, de responsabiliza\u00e7\u00e3o de agentes do Estado que violaram direitos humanos durante a ditadura.<\/strong><\/p>\n Eu sou uma pessoa otimista por natureza, acho que tanto a comiss\u00e3o municipal como a nacional v\u00e3o produzir dados importantes. Infelizmente, as comiss\u00f5es n\u00e3o produzem os resultados de seus desejos, produzem os resultados poss\u00edveis. Acho que a comiss\u00e3o nacional, ao pedir dois anos, avaliou que tinha ainda mais coisa para ser trabalhada e resolvida, o que \u00e9 positivo. Poderia ser frustrante entregar um resultado pela metade.<\/p>\n Eu n\u00e3o acho que devemos ter expectativa de que a Comiss\u00e3o Nacional da Verdade produza fatos e recomende justi\u00e7a. Cabe a ela apurar os fatos e apresent\u00e1-los para a sociedade. Dependendo do resultado, vai se criar uma nova discuss\u00e3o que pode levar justi\u00e7a. Esse \u00e9 que \u00e9 o papel, n\u00e3o \u00e9 do car\u00e1ter da comiss\u00e3o rediscutir a Lei da Anistia ou se deve fazer justi\u00e7a, responsabilizar (os violadores de direitos humanos). Isso \u00e9 um processo que est\u00e1 em aberto e vai sempre estar em aberto, mesmo que a Justi\u00e7a j\u00e1 tenha se pronunciado sobre isso, mas tudo pode ser reaberto se a press\u00e3o da sociedade aumentar. Quando a Comiss\u00e3o Nacional da Verdade apresentar o seu relat\u00f3rio, apresentar os fatos e trouxer fatos novos que a sociedade se sinta com vontade, determina\u00e7\u00e3o e com for\u00e7a para ir para as ruas, quando existir um novo momento da hist\u00f3ria do Brasil que leve \u00e0 justi\u00e7a e \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o e \u00e0 puni\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis, \u00e9 um novo momento que vamos viver. Acho que \u00e9 este o papel das comiss\u00f5es da verdade.<\/p>\n Ter passado tanto tempo cria mais dificuldades no sentido de acesso \u00e0s testemunhas?<\/strong><\/p>\n Cria, sem sombra de d\u00favida. \u00c9 a nossa realidade. O Brasil foi diferente do Chile, da Argentina, do Uruguai. Hoje tem nos jornais que o governo brasileiro, atrav\u00e9s do Itamaraty, est\u00e1 construindo uma parceria entre Uruguai, Argentina e Brasil para que a gente possa se ajudar nos processos de investiga\u00e7\u00e3o dos arquivos. Afinal de contas, se teve coopera\u00e7\u00e3o para torturar, prender e matar, tem de haver coopera\u00e7\u00e3o para abrir os arquivos, contar a hist\u00f3ria e, se for o caso, levar justi\u00e7a. Isso \u00e9 importante, porque \u00e0 medida que no Uruguai e na Argentina j\u00e1 est\u00e1 colocada essa quest\u00e3o da justi\u00e7a, voc\u00ea pode criar uma situa\u00e7\u00e3o importante e nova. O Brasil fez uma parceria sobre isso, mas aqui ainda n\u00e3o se discute a puni\u00e7\u00e3o. N\u00f3s fizemos uma parceria com os Estados que foram praticamente a alian\u00e7a cooperativa para a Opera\u00e7\u00e3o Condor, ent\u00e3o isso reabre um novo debate.<\/p>\n Acredito que todos esses processos s\u00e3o extremamente e eternamente abertos. N\u00e3o tem nada definitivo, nenhuma resolu\u00e7\u00e3o do Supremo \u00e9 definitiva. N\u00f3s estamos a cada dia criando fatos novos, cen\u00e1rios novos e novas condi\u00e7\u00f5es em que a sociedade \u00e9 extremamente ativa.<\/p>\n Em que isso se relaciona com o objetivo de uma “cultura de paz”?<\/strong><\/p>\n N\u00f3s acreditamos que contar a verdade sobre a nossa hist\u00f3ria constr\u00f3i uma cultura de paz, por isso o programa Direito \u00e0 Mem\u00f3ria e \u00e0 Verdade, que quer fazer uma investiga\u00e7\u00e3o profunda e ajudar na apura\u00e7\u00e3o de todos os casos de assassinato da \u00e9poca da ditadura militar. Ajuda a construir uma cultura de paz, porque ajuda que essa hist\u00f3ria n\u00e3o se repita. N\u00f3s vamos trabalhar muito nessa hist\u00f3ria, vamos trabalhar na mudan\u00e7a e na modifica\u00e7\u00e3o dos logradouros, os nomes dos logradouros que carregam os nomes das pessoas respons\u00e1veis pelas mortes na cidade de S\u00e3o Paulo na ditadura. Vamos mudar os nomes das ruas, nomes das pra\u00e7as, dos viadutos, em um processo constru\u00eddo com a popula\u00e7\u00e3o. Voc\u00ea n\u00e3o pode mudar o nome de rua que tem 100 moradores de forma aleat\u00f3ria e autorit\u00e1ria. Voc\u00ea tem de envolv\u00ea-los e explicar quem \u00e9 o S\u00e9rgio Fleury (delegado do Dops, morto em 1979) para as pessoas que moram nessa rua. Elas precisam saber que S\u00e9rgio Fleury foi um dos maiores torturadores da hist\u00f3ria do Brasil e, por isso, ele n\u00e3o merece ser homenageado com nome de rua.<\/p>\n Vamos trabalhar na identifica\u00e7\u00e3o dos mortos e desaparecidos pol\u00edticos. N\u00f3s temos 1.044 ossadas de Perus depositadas no oss\u00e1rio de Ara\u00e7\u00e1 para que seja feito todo o trabalho de identifica\u00e7\u00e3o. Se n\u00f3s fizermos esse trabalho, estamos contando a hist\u00f3ria n\u00e3o contada e construindo um territ\u00f3rio de paz.<\/p>\n A ideia \u00e9 trocar o nome de uma pessoa que foi homenageada pelo seu passado autorit\u00e1rio por uma pessoa que seja valorizada por seu passado na constru\u00e7\u00e3o da democracia?<\/strong><\/p>\n N\u00f3s j\u00e1 come\u00e7amos e j\u00e1 identificamos os diversos locais. Teve uma interven\u00e7\u00e3o muito interessante, com um valor t\u00e3o grande quanto a mudan\u00e7a: durante o nosso Festival de Direitos Humanos, em dezembro, fizemos uma parceria com a cineasta Tata Amaral, e ela dirigiu v\u00e1rias p\u00edlulas de interven\u00e7\u00e3o urbana sobre o que acontece na cidade. Tinha um trabalho desenvolvido pelo (artista e ativista) Paulinho Rosa Choque, que se veste todo de rosa, e com um carrinho de supermercado tamb\u00e9m todo rosa e iluminado ele sa\u00eda pela cidade e ia procurando os locais que tinham nome de pessoas que participaram da ditadura. Ele chegou na rua S\u00e9rgio Fleury e botou em cima do nome, em rosa-choque, “doutor torturador”. Embaixo do nome ele cola um cartaz e p\u00f5e a biografia do S\u00e9rgio Fleury. Depois, ele foi em uma outra rua que tem o nome do Boilensen (Henning Albert Boilensen, dono da Ultragaz, morto a tiros por militantes de esquerda em 1971), que era um dos grandes financiadores da tortura no nosso pa\u00eds. Ele foi l\u00e1 e colocou “doutor ultrac\u00e2maradeg\u00e1s”, e p\u00f5e a biografia de quem era. Ele est\u00e1 contando a hist\u00f3ria. A popula\u00e7\u00e3o parava l\u00e1, alguns n\u00e3o gostaram no in\u00edcio, mas depois come\u00e7aram a ler. \u00c9 uma interven\u00e7\u00e3o super importante de educa\u00e7\u00e3o em direitos humanos.<\/p>\n N\u00f3s queremos mudar e vamos fazer com um processo de educa\u00e7\u00e3o. Vou contar uma experi\u00eancia para voc\u00eas que foi muito rica para n\u00f3s. O vereador Orlando Silva apresentou um projeto de lei para mudar o nome da rua S\u00e9rgio Fleury para Frei Tito (o dominicano Tito de Alencar Lima, que foi torturado por Fleury e se suicidou em 1974). \u00c9 uma rua na Vila Leopoldina (zona oeste) pequena, sem sa\u00edda. N\u00f3s fomos l\u00e1 e os moradores estavam irados porque, primeiro, nunca tinham ouvido falar que tinha mudan\u00e7a do nome, ficaram sabendo pelo jornal. Eles se sentiram afrontados. Segundo, n\u00e3o queriam trocar nome de rua nenhuma porque significaria inc\u00f4modo, mudan\u00e7a de endere\u00e7o, eles tinham de pegar uma fila no centro da cidade para mudar os endere\u00e7os de \u00e1gua, luz, correio.<\/p>\n N\u00f3s fomos conversar, fiz duas ou tr\u00eas assembleias com eles. Primeiro come\u00e7amos a discutir e esquecemos do Frei Tito, quem era o S\u00e9rgio Fleury e porque era importante a mudan\u00e7a do nome dessa rua. A maioria j\u00e1 come\u00e7ou a concordar com a mudan\u00e7a e dizer: “Bom, eu tamb\u00e9m n\u00e3o quero morar em uma rua que tem o nome de um torturador, de um assassino. Mas eu n\u00e3o quero botar esse Frei Tito que eu nunca ouvi falar. Eu quero discutir aqui qual vai ser o nome”.<\/p>\n A\u00ed n\u00f3s come\u00e7amos a ver que n\u00e3o adianta voc\u00ea chegar, construir uma mudan\u00e7a de forma autorit\u00e1ria. Por mais boa vontade e corre\u00e7\u00e3o que voc\u00ea tenha naquela iniciativa, tem de fazer de forma constru\u00edda. Isso foi uma grande li\u00e7\u00e3o para n\u00f3s, n\u00f3s fomos para l\u00e1, passamos um filme do Frei Tito na rua, parte dos moradores assistiu, conheceu o Frei Tito. \u00c9 um processo de constru\u00e7\u00e3o. N\u00e3o est\u00e1 decidido ainda, o vereador continua com o projeto de lei, ele tem o direito, mas n\u00f3s estamos ajudando para que o projeto de lei seja aprovado com o apoio e aceita\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, dos moradores.<\/p>\n Aquela proposta de incluir na grade curricular de S\u00e3o Paulo temas relacionados a cultura de direitos humanos evoluiu?<\/strong><\/p>\n Evoluiu bastante. Mas n\u00f3s n\u00e3o estamos trabalhando com a ideia de ter disciplinas de diretos humanos. O que a gente acha \u00e9 que \u00e9 fundamental que as disciplinas sejam trabalhadas com o vi\u00e9s dos direitos humanos, \u00e9 muito mais importante que aulas de matem\u00e1tica, de f\u00edsica, historia, ou de religi\u00e3o, seja o que for, seja trabalhada com um vi\u00e9s humanista, do combate \u00e0 homofobia, do respeito \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o sexual, \u00e0 diversidade religiosa, \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o das culturas diferentes. Esses s\u00e3o valores de direitos humanos que a gente quer trabalhar.<\/p>\n O senhor citou com entusiasmo essa interven\u00e7\u00e3o que teve em logradouros que lembram figuras da ditadura. Na gest\u00e3o Kassab, por\u00e9m, foi reprimido esse tipo de atitude, por exemplo, quando uma pessoa tentava mudar uma plaquinha ali na avenida Roberto Marinho. Qual foi o quadro que o senhor encontrou nessa constru\u00e7\u00e3o dos direitos humanos tanto do ponto do sentido institucional como do ponto de vista de valores da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica? Qual a import\u00e2ncia de S\u00e3o Paulo, maior cidade do pa\u00eds, passar a construir uma cultura de paz?<\/strong><\/p>\n O prefeito Kassab tinha um objetivo que eu acho que foi importante, que era a cidade limpa (lei que entrou em vigor em 2007). Acho que qualquer plaquinha era motivo de algum tipo de reprimenda, digamos assim. Mas \u00e9 leg\u00edtimo a sociedade tamb\u00e9m reagir a essas a\u00e7\u00f5es. A gente v\u00ea nos muros os grafites. O Paulinho Rosa Choque ficou um dia de chuva na frente do antigo DOI-Codi com laser rosa e fuma\u00e7a cor de rosa saindo. As pessoas passavam l\u00e1… Ele chamou aten\u00e7\u00e3o por aquilo, porque \u00e9 uma interven\u00e7\u00e3o que vai dialogando com a cidade de outras formas.<\/p>\n Acho que encontramos uma cidade muito machucada. A cidade de S\u00e3o Paulo tem um vigor absurdamente grande do ponto de vista da sociedade civil, aqui a sociedade civil \u00e9 muito engajada, ela \u00e9 muito organizada, preparada, exige seus direitos. A impress\u00e3o que eu tinha, do ponto de vista do Estado, \u00e9 que ela estava falando para um muro. N\u00e3o havia rea\u00e7\u00e3o e a rea\u00e7\u00e3o nunca do ponto de vista do di\u00e1logo. Era uma rea\u00e7\u00e3o do que pode e o que n\u00e3o pode. Com isso, voc\u00ea n\u00e3o constr\u00f3i rela\u00e7\u00f5es.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Esse \u00e9 o trabalho que n\u00f3s vamos fazer daqui para frente. \u00c9 muito dif\u00edcil para n\u00f3s porque \u00e9 evidente que precisamos conferir um outro patamar a essa rela\u00e7\u00e3o. Estamos carregando as marcas da desconfian\u00e7a. H\u00e1 tantas manifesta\u00e7\u00f5es e as pessoas n\u00e3o est\u00e3o preocupadas se o prefeito Fernando Haddad rec\u00e9m assumiu o governo e pegou a prefeitura em determinadas condi\u00e7\u00f5es. Essas pessoas est\u00e3o h\u00e1 anos brigando por essas demandas, por essas melhorias. N\u00f3s vamos ter de lidar com isso. O nosso papel, a nossa obriga\u00e7\u00e3o, \u00e9 trabalhar para que a gente possa aproximar os interesses da sociedade com as possibilidades da prefeitura.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Fonte – Rede Brasil Atual<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Para o secret\u00e1rio municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Rog\u00e9rio Sottili, preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir espa\u00e7os de mem\u00f3ria e di\u00e1logo. ‘A impress\u00e3o \u00e9 que a sociedade estava falando para um muro’, diz<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6878"}],"collection":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6878"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6878\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6878"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6878"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6878"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}