Relat\u00f3rio preliminar de pesquisa, de mais de 50 p\u00e1ginas, entregue hoje ao Ministro da Defesa aponta uso sistem\u00e1tico de sete instala\u00e7\u00f5es das For\u00e7as Armadas para a tortura e morte de opositores durante a ditadura<\/p>\n
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<\/p>\nA Comiss\u00e3o Nacional da Verdade entregou hoje ao Ministro da Defesa, Celso Amorim, requerimento em que pede que as For\u00e7as Armadas abram sindic\u00e2ncias administrativas para apurar, especificamente, como sete instala\u00e7\u00f5es militares localizadas no Rio de Janeiro, S\u00e3o Paulo, Minas Gerais e Pernambuco foram utilizadas sistematicamente para a pr\u00e1tica de tortura e mortes durante o regime militar (1964-1985).<\/p>\n
O requerimento \u00e9 acompanhando de um relat\u00f3rio preliminar de pesquisa, de mais de 50 p\u00e1ginas, em que a Comiss\u00e3o Nacional da Verdade aponta o uso comprovado das seguintes unidades militares do Ex\u00e9rcito, Marinha e Aeron\u00e1utica como palco de graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos:<\/p>\n
No Rio de Janeiro: Em S\u00e3o Paulo: No Recife: Em Belo Horizonte: No requerimento, a CNV n\u00e3o est\u00e1 pedindo que as For\u00e7as Armadas investiguem como ocorreram as torturas e mortes em suas instala\u00e7\u00f5es, o que \u00e9 fartamente documentado e reconhecido pelo Estado Brasileiro, mas ressalta que \u00e9 “imperioso o esclarecimento de todas as circunst\u00e2ncias administrativas que conduziram ao desvirtuamento do fim p\u00fablico estabelecido para aquelas instala\u00e7\u00f5es, configurando o il\u00edcito administrativo do desvio de finalidade, j\u00e1 que n\u00e3o se pode conceber que pr\u00f3prios p\u00fablicos (…) pudessem ter sido formalmente destinados \u00e0 pr\u00e1tica de atos ilegais”.<\/p>\n “A import\u00e2ncia desse requerimento que pretendemos ver atendido \u00e9 que pela primeira vez as For\u00e7as Armadas investigariam o ocorrido, revelando como a tortura, proibida at\u00e9 pelas leis do per\u00edodo militar, tornou-se pr\u00e1tica corrente, estrutural, nas instala\u00e7\u00f5es indicadas no relat\u00f3rio”, afirma o coordenador da CNV, Pedro Dallari. “\u00c9 nossa obriga\u00e7\u00e3o identificar as estruturas das viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e n\u00f3s fizemos isso. Queremos saber agora como isso aconteceu”, conclui Dallari.<\/p>\n A fundamenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do requerimento ao Minist\u00e9rio da Defesa foi produzida com o apoio dos professores Floriano de Azevedo Marques e Marcos Perez, da Faculdade de Direito da USP, especialistas em Direito Administrativo.<\/p>\n Leia o requerimento<\/a> da CNV ao Minist\u00e9rio da Defesa<\/p>\n Leia o relat\u00f3rio preliminar<\/a> de pesquisa e o anexo<\/a> sobre graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos em sete instala\u00e7\u00f5es militares<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Fonte – Comiss\u00e3o Nacional da Verdade\u00a0Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Relat\u00f3rio preliminar de pesquisa, de mais de 50 p\u00e1ginas, entregue hoje ao Ministro da Defesa aponta uso sistem\u00e1tico de sete instala\u00e7\u00f5es das For\u00e7as Armadas para a tortura e morte de opositores durante a ditadura<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6931"}],"collection":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6931"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6931\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6931"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6931"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6931"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
<\/span>– Destacamento de Opera\u00e7\u00f5es de Informa\u00e7\u00f5es do I Ex\u00e9rcito (DOI\/I Ex);
<\/span>– 1\u00aa Companhia de Pol\u00edcia do Ex\u00e9rcito da Vila Militar;
<\/span>– Base Naval da Ilha das Flores;
<\/span>– Base A\u00e9rea do Gale\u00e3o;<\/p>\n
<\/span>– Destacamento de Opera\u00e7\u00f5es de Informa\u00e7\u00f5es do II Ex\u00e9rcito (DOI\/II Ex);<\/p>\n
<\/span>– Destacamento de Opera\u00e7\u00f5es de Informa\u00e7\u00f5es do IV Ex\u00e9rcito (DOI\/IV Ex);<\/p>\n
<\/span>– Quartel do 12\u00ba Regimento de Infantaria do Ex\u00e9rcito.<\/p>\n