Quais as principais mudan\u00e7as e descobertas, nos \u00faltimos dez anos, no campo dos estudos sobre a ditadura militar brasileira?<\/strong><\/p>\n Daniel Aar\u00e3o Reis \u2013<\/strong> A grande novidade nessa \u00faltima d\u00e9cada \u00e9 que se fortaleceu uma corrente cr\u00edtica \u00e0 principal tend\u00eancia da historiografia sobre o per\u00edodo. A hist\u00f3ria da ditadura que ainda permanece hegem\u00f4nica no Brasil, encarnada em grande parte pelo Arquivo Nacional e em certa medida pela Comiss\u00e3o Nacional da Verdade, se recusa a considerar a ditadura nas suas complexas rela\u00e7\u00f5es com a sociedade brasileira. Imagina que a ditadura foi imposta de cima para baixo e enfatiza, quase que exclusivamente, a resist\u00eancia \u00e0 ditadura. Ulysses Guimar\u00e3es, por exemplo, \u00e9 uma grande figura da resist\u00eancia democr\u00e1tica, foi chamado de \u201cSenhor Diretas\u201d e presidiu a Constituinte. Mas pouca gente sabe que ele foi um dos l\u00edderes da Marcha da Fam\u00edlia com Deus pela Liberdade e apoiou o golpe de 1964. Ele fez parte da comiss\u00e3o do Congresso que tentou elaborar o primeiro Ato Institucional, mas os militares n\u00e3o gostaram e assumiram a responsabilidade. A pr\u00f3pria CNBB, que exerceu um papel importante na divulga\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00f5es contra os direitos humanos durante a ditadura, apoiou o golpe. D. Paulo Evaristo Arns era bispo de Petr\u00f3polis e foi apoiar as tropas do General Ol\u00edmpio Mour\u00e3o Filho que desciam de Minas para o Rio. \u00c9 preciso estudar as complexas rela\u00e7\u00f5es que se estabeleceram. Houve muita colabora\u00e7\u00e3o, cumplicidade, zigue-zagues. Juscelino Kubitscheck, sobre quem at\u00e9 hoje h\u00e1 suspeitas de que foi assassinado pelos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a, apoiou o golpe, mesmo que com reservas. Ele cabalouo voto para a elei\u00e7\u00e3o de Castello Branco no Congresso. Tudo isso \u00e9 silenciado. Quem sabe, n\u00e3o fala no assunto.<\/p>\n \u00c9 por isso que no seu livro rec\u00e9m-lan\u00e7ado, \u201cDitadura e democracia no Brasil\u201d, o senhor enfatiza a participa\u00e7\u00e3o civil tanto no golpe quanto no regime?<\/strong><\/p>\n D.A.R \u2013<\/strong> N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que cada vez mais gente fala em uma ditadura civil-militar, n\u00e3o apenas uma ditadura militar. A no\u00e7\u00e3o de uma ditadura militar foi criada logo depois do golpe pelas esquerdas derrotadas. Era um recurso pol\u00edtico leg\u00edtimo na \u00e9poca, porque a gente queria isolar a ditadura. Fing\u00edamos ignorar os apoios que ela tinha no mundo civil e a design\u00e1vamos de militar. Essa ideia inicial, politicamente leg\u00edtima, vai sendo incorporada por todos que migram de uma posi\u00e7\u00e3o de toler\u00e2ncia ou cumplicidade ativa com a ditadura para as oposi\u00e7\u00f5es. Vai haver uma migra\u00e7\u00e3o maci\u00e7a, principalmente a partir de 1973, 74, de l\u00edderes do regime e de segmentos sociais que encontraram na express\u00e3o \u201cditadura militar\u201d um verdadeiro b\u00e1lsamo para absolver e esconder as suas rela\u00e7\u00f5es. A apoteose desse tipo de perspectiva foi a coloca\u00e7\u00e3o do marco cronol\u00f3gico do fim da ditadura, que \u00e9 constru\u00eddo em fun\u00e7\u00e3o de premissas e perspectivas te\u00f3ricas e pol\u00edticas. Fixou-se o marco em 1985, na posse de Jos\u00e9 Sarney. Ora, o Sarney foi homem da ditadura desde o in\u00edcio e uma de suas lideran\u00e7as, mas essa cronologia ganha coer\u00eancia porque a ditadura era militar e ele foi o primeiro presidente civil. Se a ditadura fosse entendida como um complexo civil e militar, seria mais problem\u00e1tico colocar esse marco. Creio que, passados tantos anos, embora a resist\u00eancia \u00e0 ditadura mere\u00e7a e continuar\u00e1 merecendo aten\u00e7\u00e3o nos nossos debates, essa tend\u00eancia de rever a hist\u00f3ria vai crescer. Se voc\u00ea assume esse ponto de vista, apontando os fundamentos sociais e hist\u00f3ricos, h\u00e1 \u00e1reas incr\u00edveis que merecem estudo, como os sindicatos, que tiveram um crescimento gigantesco durante a ditadura.<\/p>\n A ditadura sempre esteve muito preocupada em manter uma apar\u00eancia de legalidade e com a sua legitimidade. Manteve o Congresso Nacional aberto e criou uma nova Constitui\u00e7\u00e3o em 1967. Por qu\u00ea?<\/strong><\/p>\n D.A.R \u2013<\/strong> A ditadura se instaurou em nome da democracia. Essa \u00e9 uma diferen\u00e7a importante a se fazer entre as ditaduras anteriores e posteriores \u00e0 Segunda Guerra Mundial. No Estado Novo, o Get\u00falio n\u00e3o tinha nenhum problema em dizer que aquele regime era autorit\u00e1rio porque a democracia estava muito desprestigiada \u00e0 \u00e9poca. A Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica se desenvolvia a passos gigantescos e n\u00e3o era uma democracia, o nazifascismo aparecia como uma alternativa universal e recusava a democracia. Muitos regimes na \u00c1sia, \u00c1frica e Am\u00e9rica Latina adotaram formas corporativistas autorit\u00e1rias, como o Brasil. J\u00e1 depois da Segunda Guerra, feita em nome da democracia e contra o nazifascismo, era muito mais dif\u00edcil legitimar um regime contra a democracia. O movimento de 1964 foi feito em defesa da democracia e contra a corrup\u00e7\u00e3o. Muitas lideran\u00e7as pol\u00edticas que apoiaram o golpe acharam que os militares iam fazer uma interven\u00e7\u00e3o r\u00e1pida. Cassariam os comunistas, os trabalhistas e as esquerdas mais radicais e abririam caminho para as elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 1965. O apoio de JK a Castello Branco se insere a\u00ed, porque Juscelino era um dos fortes candidatos, assim como Carlos Lacerda e Adhemar de Barros. Esses l\u00edderes civis que participam do golpe eram liberais autorit\u00e1rios. Tinham medo de que uma democracia ampla no Brasil incitasse as massas \u00e0 luta e que isso provocasse uma revolu\u00e7\u00e3o social no pa\u00eds. A farsa da Constituinte do Castello marca o in\u00edcio do estado de direito autorit\u00e1rio que vai de mar\u00e7o de 1967 a dezembro de 1968, com o AI-5.<\/p>\n No livro, o senhor marca uma diferen\u00e7a entre esse estado de direito autorit\u00e1rio e a ditadura propriamente dita. Poderia explicar melhor?<\/strong><\/p>\n D.A.R \u2013<\/strong> Eu tento fixar um crit\u00e9rio para conceituar um governo como ditatorial ou n\u00e3o. O crit\u00e9rio que eu coloco \u00e9 \u00f3bvio, o do estado de exce\u00e7\u00e3o. \u00c9 quando o governo faz e desfaz leis a seu bel-prazer, n\u00e3o passando por nenhuma inst\u00e2ncia de controle nem sendo controlado por nenhuma inst\u00e2ncia. O governo inventa os meios legais como quer, como a figura jur\u00eddica do banimento, criada para permitir a liberta\u00e7\u00e3o dos 15 presos trocados pelo embaixador americano em 1969. A rep\u00fablica entre 1946 e 1964 era um estado de direito autorit\u00e1rio. Quase metade da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o votava porque era analfabeta. Ningu\u00e9m chama o governo Dutra de ditadura, mas na contagem do PCB, ent\u00e3o na ilegalidade, 51 militantes foram mortos em manifesta\u00e7\u00f5es. No regime militar, a ditadura \u00e9 reativada em dezembro de 1968, com o AI-5, e segue at\u00e9 1979. Do governo Figueiredo at\u00e9 1988, temos um estado de direito autorit\u00e1rio. Na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, que sem d\u00favida \u00e9 a nossa carta mais democr\u00e1tica, ainda subsistem claramente aspectos autorit\u00e1rios, como o direito dos militares intervirem na vida pol\u00edtica nacional desde que sejam chamados pelo chefe de um dos tr\u00eas poderes. Isso \u00e9 de um autoritarismo enorme e foi inclu\u00eddo por press\u00e3o dos milicos \u00e0 \u00e9poca. Poder\u00edamos mencionar outros, como a concentra\u00e7\u00e3o de poder que cria um presidencialismo de car\u00e1ter imperial e as medidas provis\u00f3rias. Desde 1889, quando n\u00e3o tivemos ditaduras, tivemos um estado de direito autorit\u00e1rio no Brasil.<\/p>\n Muito se discute atualmente sobre as heran\u00e7as da ditadura. Como essa tradi\u00e7\u00e3o autorit\u00e1ria que o senhor aponta se manifesta hoje?<\/strong><\/p>\n D.A.R \u2013<\/strong> Uma pr\u00e1tica que persiste \u00e9 a tortura. A tortura foi pol\u00edtica de Estado em alguns governos da Primeira Rep\u00fablica e nas ditaduras do Estado Novo e de 1964. Ela antecedeu e continuou ap\u00f3s essas ditaduras e est\u00e1 a\u00ed at\u00e9 hoje nas delegacias, nos quart\u00e9is. \u00c9 uma tradi\u00e7\u00e3o maldita que vem da escravid\u00e3o. A posi\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 tortura encontra-se disseminada na sociedade brasileira. O N\u00facleo de Estudos da Viol\u00eancia da USP, em pesquisa de 2011, apontou que 48,5% dos entrevistados admitiam a tortura em determinados casos. Voc\u00ea pode presumir que esse n\u00famero \u00e9 muito maior, pois muita gente n\u00e3o assume essa posi\u00e7\u00e3o para o pesquisador, mesmo com a garantia do anonimato. Os fundamentos sociais e hist\u00f3ricos da ditadura precisam ser discutidos e compreendidos. O autoritarismo permeia toda a sociedade brasileira. De modo nenhum nossa democracia est\u00e1 a salvo de surtos autorit\u00e1rios. A gente viu agora mesmo nas manifesta\u00e7\u00f5es de 2013 como pol\u00edticos de diversos partidos se comprometeram com uma repress\u00e3o desapiedada sobre o movimento. A Pol\u00edcia Militar mata cotidianamente pessoas no Brasil todo, os \u00edndices s\u00e3o demenciais comparados a outros pa\u00edses, e isso est\u00e1 naturalizado. Embora haja cr\u00edticas muito severas aos black blocs, as cr\u00edticas \u00e0 PM s\u00e3o muito moderadas. No Rio, o governador S\u00e9rgio Cabral, eleito democraticamente, tentou criar uma estrutura denunciada e repudiada como uma reedi\u00e7\u00e3o do DOI-Codi, e recuou. Mas o simples fato dele ter proposto \u00e9 muito simb\u00f3lico. Sem lidar com a nossa tradi\u00e7\u00e3o autorit\u00e1ria, as ditaduras n\u00e3o se explicam. O Estado Novo se instaurou em 1937 quase sem resist\u00eancia e acabou em 1945 em uma transi\u00e7\u00e3o pelo alto. Em 1964 e em 1979, foi muito parecido. \u00c9 preciso discutir isso seriamente.<\/p>\n ***<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Por Leonardo Cazes, do Globo<\/p>\n Fonte – Observat\u00f3rio da Imprensa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No ano em que se completa o cinquenten\u00e1rio do golpe que derrubou o presidente Jo\u00e3o Goulart da presid\u00eancia e deu in\u00edcio \u00e0 ditadura, Daniel Aar\u00e3o Reis, professor de Hist\u00f3ria Contempor\u00e2nea da Universidade Federal Fluminense (UFF), defende que \u00e9 preciso aprofundar o debate sobre as conex\u00f5es civis do regime militar. 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