{"id":7325,"date":"2014-05-30T19:23:05","date_gmt":"2014-05-30T19:23:05","guid":{"rendered":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2014\/05\/30\/senado-aprova-prorrogacao-ate-dezembro-da-comissao-da-verdade\/"},"modified":"2014-05-30T19:23:05","modified_gmt":"2014-05-30T19:23:05","slug":"senado-aprova-prorrogacao-ate-dezembro-da-comissao-da-verdade","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2014\/05\/30\/senado-aprova-prorrogacao-ate-dezembro-da-comissao-da-verdade\/","title":{"rendered":"Senado aprova prorroga\u00e7\u00e3o at\u00e9 dezembro da Comiss\u00e3o da Verdade"},"content":{"rendered":"

Funcionamento acabaria neste m\u00eas e prorroga\u00e7\u00e3o foi acordada com Dilma.
Medida tamb\u00e9m concede reajuste salarial para servidores do Executivo.<\/strong><\/p>\n

O Senado aprovou a prorroga\u00e7\u00e3o dos trabalhos da\u00a0Comiss\u00e3o Nacional da Verdade (CNV) at\u00e9 16 de dezembro. A extens\u00e3o do prazo j\u00e1 havia sido acordada entre membros do grupo e a presidente Dilma Rousseff, que enviou a medida provis\u00f3ria ao Congresso e que agora segue para san\u00e7\u00e3o presidencial. <\/p>\n

A mesma MP concede reajuste salarial para servidores do Executivo e prev\u00ea licen\u00e7a remunerada a servidores p\u00fablicos que assumirem cargos em sindicatos.<\/p>\n

A Comiss\u00e3o Nacional da Verdade foi criada em 2012 para apurar viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988. O relat\u00f3rio final do colegiado deveria ser apresentado em maio deste ano, mas, desde 2013, membros da comiss\u00e3o pedem ao governo a amplia\u00e7\u00e3o do prazo para a conclus\u00e3o dos trabalhos.<\/p>\n

O grupo alega que a necessidade da prorroga\u00e7\u00e3o do prazo se d\u00e1 em raz\u00e3o dos “poucos membros” do colegiado e o contato que eles mant\u00eam com outras comiss\u00f5es. Um dos casos analisados pela Comiss\u00e3o da Verdade foi a morte do ex-presidente Juscelino Kubitscheck.<\/p>\n

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Reajuste<\/strong><\/p>\n

O texto prev\u00ea aumento salarial a v\u00e1rias categorias de servidores p\u00fablicos federais. O reajuste foi concedido a empregados das ag\u00eancias reguladoras federais, da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) e do Hospital das For\u00e7as Armadas (HFA), al\u00e9m do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e do Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM).<\/p>\n

O texto estabelece aumento de 10,25% a partir de janeiro de 2014 e de 5% em janeiro de 2015. Segundo o relator da medida na comiss\u00e3o mista que a analisou, os reajustes custar\u00e3o R$ 397,7 milh\u00f5es em 2014 e R$ 575,8 milh\u00f5es a partir de 2015.<\/p>\n

A proposta teve amplo apoio dos senadores durante a discuss\u00e3o no plen\u00e1rio. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu centrais sindicais de diversas categorias nesta ter\u00e7a-feira (27) para discutir o assunto. \u201cToda vez que o Congresso \u00e9 instado a reajustar o sal\u00e1rio dos servidores, o Congresso faz isso com muita satisfa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o peemedebista.<\/p>\n

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Aux\u00edlio moradia e licen\u00e7a remunerada<\/strong><\/p>\n

A medida provis\u00f3ria tamb\u00e9m acaba com a regra que restringe a concess\u00e3o do aux\u00edlio-moradia por prazo de at\u00e9 oito anos dentro do per\u00edodo de 12 anos. Pela proposta, ao fim dos 12 anos, o servidor deve comprovar que atende aos requisitos para ter direito ao benef\u00edcio, como n\u00e3o existir im\u00f3vel funcional dispon\u00edvel ou n\u00e3o ter adquirido im\u00f3vel nos \u00faltimos 12 meses.<\/p>\n

O texto prev\u00ea ainda licen\u00e7a remunerada a servidor que deixar o cargo temporariamente para exercer cargos em sindicatos. Atualmente, a licen\u00e7a \u00e9 sem vencimentos e cabe aos sindicatos pagar o sal\u00e1rio dos servidores.<\/p>\n

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Cargos<\/strong><\/p>\n

O texto aprovado tamb\u00e9m prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de oito cargos em comiss\u00e3o (indica\u00e7\u00e3o sem necessidade de concurso p\u00fablico) para o Minist\u00e9rio da Cultura estruturar o setor que cuidar\u00e1 da elabora\u00e7\u00e3o de projetos sobre direito autoral.<\/p>\n

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Garantia-Safra<\/strong><\/p>\n

O plen\u00e1rio do Senado tamb\u00e9m aprovou nesta quarta-feira outra medida provis\u00f3ria que aumenta o valor do Garantia-Safra e amplia o prazo de recebimento do benef\u00edcio. O valor passar\u00e1 de R$ 80 para R$ 155 mensais por fam\u00edlia, mas ter\u00e1 validade apenas para a safra de 2012\/2013.<\/p>\n

O Garantia-Safra \u00e9 pago a fam\u00edlias de agricultores que tenham tido perdas em suas lavoras ou rebanhos devido a adversidades clim\u00e1ticas.<\/p>\n

A medida tamb\u00e9m prorrogou at\u00e9 dezembro de 2014 o pagamento do Aux\u00edlio Emergencial Financeiro a fam\u00edlias que tenham tido perdas decorridas de desastres naturais. O valor do aux\u00edlio \u00e9 de R$ 80 mensais por fam\u00edlia.<\/p>\n

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Fonte – G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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