{"id":7332,"date":"2014-06-02T16:38:33","date_gmt":"2014-06-02T16:38:33","guid":{"rendered":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2014\/06\/02\/relatorio-mostra-como-o-estado-atuou-para-tentar-criminalizar-militante-de-direitos-humanos\/"},"modified":"2014-06-02T16:38:33","modified_gmt":"2014-06-02T16:38:33","slug":"relatorio-mostra-como-o-estado-atuou-para-tentar-criminalizar-militante-de-direitos-humanos","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2014\/06\/02\/relatorio-mostra-como-o-estado-atuou-para-tentar-criminalizar-militante-de-direitos-humanos\/","title":{"rendered":"Relat\u00f3rio mostra como o Estado atuou para tentar criminalizar militante de direitos humanos"},"content":{"rendered":"

Durante seis anos, Izabel Borges lutou para provar sua inoc\u00eancia e s\u00f3 conseguiu em 2012<\/strong><\/p>\n

No livro lan\u00e7ado pela Justi\u00e7a Global,\u00a0Na Linha de Frente: Criminaliza\u00e7\u00e3o dos Defensores de Direitos Humanos no Brasil (2006-2012)<\/a>, o caso da ex-coordenadora da Pastoral Carcer\u00e1ria, Izabel Aparecida Borges da Silva, tem destaque. A militante de direitos humanos viu pesar sobre ela, durante anos, acusa\u00e7\u00f5es infundadas de pertencer a um grupo criminoso. A exposi\u00e7\u00e3o, com a divulga\u00e7\u00e3o da edi\u00e7\u00e3o descontextualizada de conversas telef\u00f4nicas gravadas por meio de um grampo ilegal, acabou com 25 anos de milit\u00e2ncia de Izabel no sistema penitenci\u00e1rio capixaba.<\/p>\n

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O livro conta que, no ano de 2006 – primeiro mandato do governo Paulo Hartung (PMDB) -, o Estado passava por uma enxurrada de rebeli\u00f5es e den\u00fancias de tortura e maus tratos nos pres\u00eddios. Em janeiro daquele ano, uma inspe\u00e7\u00e3o realizada no Hospital de Cust\u00f3dia e Tratamento Psiqui\u00e1trico e no Pres\u00eddio Feminino de Cariacica constatou uso de drogas, espancamentos, falta de atendimento m\u00e9dico para os doentes e superlota\u00e7\u00e3o. No mesmo dia, dois presos foram executados na Casa de Cust\u00f3dia de Viana, menos de 24 horas depois do assassinato de outros dois presos na Casa de Deten\u00e7\u00e3o de Vila Velha, evidenciando o descontrole do sistema prisional, que estava em colapso. Ao mesmo tempo, ocorria uma onda de queima de \u00f4nibus, sem que as autoridades conseguissem cont\u00ea-la. <\/span><\/p>\n

Nesse cen\u00e1rio, foi iniciada uma investiga\u00e7\u00e3o da Diretoria de Intelig\u00eancia da Pol\u00edcia Militar do Estado, que resultou no inqu\u00e9rito policial 0025\/06311, instaurado no dia 24 de julho de 2006, a partir de escuta telef\u00f4nica ilegal, no qual Izabel foi indiciada pela suposta pr\u00e1tica de 18 crimes, entre eles homic\u00eddios, tr\u00e1fico de drogas e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha ou bando. As liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas que Izabel recebia dos detentos eram de conhecimento das autoridades p\u00fablicas do Estado, como o ent\u00e3o secret\u00e1rio de Estado de Justi\u00e7a, \u00c2ngelo Roncalli, que por diversas vezes chegou a pedir que a defensora negociasse o fim de rebeli\u00f5es por meio delas. <\/span><\/p>\n

Em 1 de agosto de 2006, Izabel sa\u00eda de uma reuni\u00e3o na sede da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Paz, em que se discutia a implanta\u00e7\u00e3o do Programa de Prote\u00e7\u00e3o aos Defensores de Direitos Humanos, quando foi abordada por um rep\u00f3rter, que a questionava sobre transcri\u00e7\u00f5es de grampos telef\u00f4nicos de conversas que ela mantinha com presos.<\/p>\n

O inqu\u00e9rito continha trechos descontextualizados das escutas ilegais. Em um dos trechos, dizia: “Izabel orienta os detentos sobre como devem comparecer \u00e0s audi\u00eancias judiciais e que, vai fazer \u2018uma coisa e vai precisar da ajuda de voc\u00eas (dos presos)\u2019 e que o \u2018pouquinho de autoestima que os presos tinham\u2019 j\u00e1 havia sido perdida. Segundo ela, os detentos deviam ‘ir sujos\u2019 e tamb\u00e9m mostrarem \u2018as marcas \u2018das supostas agress\u00f5es que estariam sofrendo por parte da For\u00e7a Nacional\u201d.<\/p>\n

A transcri\u00e7\u00e3o real da conversa telef\u00f4nica mostra que o trecho do inqu\u00e9rito n\u00e3o condiz com a conversa entre a defensora e os presos. A degrava\u00e7\u00e3o da conversa demonstra que outro preso pega o telefone e diz a ela \u201cque o promotor esteve l\u00e1 ontem, o Dr. S\u00e9rgio, com quatro visitas do pavilh\u00e3o 2, e quis que os presos mostrassem para as visitas que eles estavam todos bem, com colch\u00f5es, roupas etc.\u201d. Izabel, segundo a degrava\u00e7\u00e3o, teria falado \u201cmas que palha\u00e7o, hein\u201d. <\/span> <\/span><\/p>\n

O preso teria dito ent\u00e3o que eles desmascararam o promotor na frente das visitas e as visitas come\u00e7aram a chorar. Izabel diz \u201cbem feito…\u201d. Ela diz que acha ruim eles escolherem somente quatro visitas para adentrarem ao pres\u00eddio, mesmo sabendo que n\u00e3o h\u00e1 \u201csegundas inten\u00e7\u00f5es\u201d, e que \u201c \u2018segundas inten\u00e7\u00f5es\u2019 h\u00e1 somente por parte da Secretaria, que fica querendo provar para todo mundo que est\u00e1 tudo bem no pres\u00eddio\u201d. Da\u00ed Izabel diz que \u201co promotor caiu do cavalo, que s\u00f3 pela apar\u00eancia deles, j\u00e1 d\u00e1 pra ver que eles est\u00e3o sendo tratados como bicho\u201d.<\/p>\n

O relat\u00f3rio aponta que o inqu\u00e9rito policial, a todo tempo, descontextualizou as conversas ilegalmente gravadas de Izabel, com o prop\u00f3sito de incrimin\u00e1-la, a ponto de fazer a opini\u00e3o p\u00fablica se voltar contra ela. Com base nesse inqu\u00e9rito, a delegada de Pol\u00edcia Fabiana Maioral (atual secret\u00e1ria de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Viol\u00eancia de Vila Velha), que assina o relat\u00f3rio final do inqu\u00e9rito, datado de 5 de setembro de 2007, concluiu que a influ\u00eancia de Izabel seria nociva e deveria ser paralisada, j\u00e1 que \u201cse trata de uma pessoa influente, com personalidade voltada para a criminalidade, e que infelizmente confundiu sua atua\u00e7\u00e3o assistencialista com favorecimento a criminalidade, servindo-se de benef\u00edcios e servi\u00e7os prestados de diversas formas em troca de favores a presos\u201d.\u00a0 <\/span><\/p>\n

Izabel foi indiciada por 18 crimes, sendo que sequer foi convocada a depor. A \u00fanica vez em que foi ouvida, se apresentou voluntariamente, uma vez que n\u00e3o foi intimada pela autoridade policial. Parceiros de Izabel na milit\u00e2ncia de direitos humanos, como Padre Xavier Paolillo ou Marta Falqueto, mencionados nas escutas telef\u00f4nicas, tampouco foram ouvidos no inqu\u00e9rito. <\/span><\/p>\n

No dia 2 de julho de 2009, quase 3 anos ap\u00f3s a instaura\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito policial, o promotor de Justi\u00e7a Ad\u00e9lcion Caliman, oficia o poder judici\u00e1rio declarando que as provas produzidas pela autoridade policial n\u00e3o permitiam ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPES) descrever fato t\u00edpico que se pudesse atribuir a Izabel. O promotor tamb\u00e9m afirmou que n\u00e3o havia nenhuma prova consistente nos autos de que ela tivesse entrado ou sa\u00eddo de estabelecimentos prisionais com subst\u00e2ncias entorpecentes.<\/p>\n

“O posicionamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico refor\u00e7a o que as organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos vinham denunciando: o forte processo de criminaliza\u00e7\u00e3o a qual Izabel foi sendo submetida. A estrat\u00e9gia da autoridade policial \u00e9, sem nenhum forte ind\u00edcio de atividades criminosas praticadas pela defensora de direitos humanos, desmoraliz\u00e1-la publicamente e imobiliz\u00e1-la enquanto um inqu\u00e9rito policial muito mal instru\u00eddo \u00e9 \u201ccozinhado em banho Maria\u201d, e tirando o foco para os problemas prisional”, ressalta o relat\u00f3rio.<\/p>\n

Somente em 2012, o procedimento contra Izabel foi arquivado, j\u00e1 que n\u00e3o continha qualquer prova contra ela.<\/p>\n

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Fonte – Seculo Di\u00e1rio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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