Ter\u00e7a-feira (3), ao manter a decis\u00e3o condenat\u00f3ria de primeira inst\u00e2ncia, a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o (TRF5) ressaltou que os filhos de Bezerra, Jurandir Bezerra, de 84 anos, e Jandira Bezerra Moreira, que morreu em 2004), sofreram psicol\u00f3gica e moralmente devido aos \u201cincontest\u00e1veis danos morais sofridos por Greg\u00f3rio Louren\u00e7o Bezerra, em decorr\u00eancia da persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e atos de tortura a que foi sujeito durante a vig\u00eancia de v\u00e1rios regimes de exce\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
A Quarta Turma manteve a condena\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o, por unanimidade, seguindo o voto do relator da a\u00e7\u00e3o, o desembargador federal Rog\u00e9rio Fialho. Para ele, \u201ca indeniza\u00e7\u00e3o deve ser suficiente para desencorajar a reitera\u00e7\u00e3o de condutas il\u00edcitas e lesivas por parte do r\u00e9u [Uni\u00e3o] e, ao mesmo tempo, amenizar, na medida do poss\u00edvel, o constrangimento causado ao autor lesado\u201d.<\/p>\n
Em seu voto, o desembargador defendeu a redu\u00e7\u00e3o do valor a ser pago pela Uni\u00e3o. \u201cO montante da indeniza\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode se mostrar excessivo diante dos danos efetivamente sofridos, sob pena de resultar em enriquecimento il\u00edcito\u2019, disse o desembargador, propondo que a pena seja fixada em R$ 500 mil. Os outros magistrados, contudo, mantiveram o valor definido em primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n
Natural de Panelas, Pernambuco, filho de agricultores, Bezerra foi preso pela primeira vez em 1917, por participar de manifesta\u00e7\u00f5es comunistas e trabalhistas. Voltou a ser preso em 1937, j\u00e1 durante o Estado Novo, quando foi condenado a 27 anos e meio de reclus\u00e3o, acusado da morte de um tenente e de ter ferido outro oficial durante uma tentativa de roubo de armas<\/p>\n
Ele foi condenado a 28 anos de pris\u00e3o, pela morte do tenente Jos\u00e9 Sampaio Xavier e por ter ferido o tenente Aguinaldo Oliveira de Almeida na tentativa de roubar armas do Centro de Prepara\u00e7\u00e3o de Oficiais da Reserva do Recife. Anistiado em 1945, foi eleito deputado federal pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) um ano depois. Em 1947, o PCdoB teve o registro cassado e, em janeiro de 1948, todos os parlamentares eleitos pela legenda perderam o mandato.<\/p>\n
Em 1957, ainda com o PCdoB na ilegalidade, Bezerra foi preso novamente, acusado de atividades comunistas. Solto, voltou a ser detido ap\u00f3s a deflagra\u00e7\u00e3o do golpe militar de 1964, quando\u00a0 foi torturado e arrastado por ruas do Recife, enquanto oficiais pediam \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que o linchassem \u2013 o pedido n\u00e3o foi atendido. Condenado a 19 anos de pris\u00e3o, teve os direitos pol\u00edticos cassados naquele ano.<\/p>\n
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Em 1969, Bezerra foi um dos presos pol\u00edticos soltos em troca da liberta\u00e7\u00e3o do embaixador norte-americano Charles Burke Elbrick, seq\u00fcestrado por militantes contr\u00e1rios ao regime militar. Exilado, viveu no M\u00e9xico, em Cuba e na R\u00fassia. S\u00f3 voltou ao Brasil em 1979, ap\u00f3s a anistia pol\u00edtica, mas morreu quatro anos depois, em 1983.<\/p>\n
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Fonte – Di\u00e1rio de Pernambuco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Justi\u00e7a Federal condenou a Uni\u00e3o a pagar R$ 1 milh\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia do militante comunista e ex-deputado federal Greg\u00f3rio Bezerra, que passou 24 de seus 83 anos preso por motivos pol\u00edticos. A a\u00e7\u00e3o judicial foi ajuizada por um dos filhos e por netos de Bezerra, depois que o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a negou o pedido […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7347"}],"collection":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7347"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7347\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7347"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7347"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7347"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}