{"id":7354,"date":"2014-06-09T12:52:27","date_gmt":"2014-06-09T12:52:27","guid":{"rendered":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2014\/06\/09\/projeto-na-camara-dos-deputados-quer-alterar-nome-da-ponte-rio-niteroi\/"},"modified":"2014-06-09T12:52:27","modified_gmt":"2014-06-09T12:52:27","slug":"projeto-na-camara-dos-deputados-quer-alterar-nome-da-ponte-rio-niteroi","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2014\/06\/09\/projeto-na-camara-dos-deputados-quer-alterar-nome-da-ponte-rio-niteroi\/","title":{"rendered":"Projeto na C\u00e2mara dos Deputados quer alterar nome da Ponte Rio-Niter\u00f3i"},"content":{"rendered":"<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify;\">Batizada oficialmente de &#8216;Costa e Silva&#8217;, ponte pode virar &#8216;Rubens Paiva&#8217;.<br \/> Ideia \u00e9 retirar men\u00e7\u00e3o de ex-presidente militar e homenagear ex-deputado.<\/p>\n<p class=\"p2\" style=\"text-align: justify;\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\" size-full wp-image-7352\" src=\"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-content\/uploads\/2014\/06\/ponte.jpeg\" border=\"0\" width=\"300\" height=\"200\" \/><\/p>\n<address style=\"text-align: justify;\" \/>Ponte Rio-Niter\u00f3i pode ter nome alterado de Costa e Silva para Rubens Paiva (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o GloboNews)  <!--more-->  <\/address>\n<address style=\"text-align: justify;\"><\/address>\n<p class=\"p3\" style=\"text-align: justify;\">Um projeto de lei na C\u00e2mara dos Deputados, em Bras\u00edlia, quer mudar o nome da Ponte Rio-Niter\u00f3i, batizada oficialmente de Costa e Silva, em homenagem ao segundo presidente do regime militar, para Rubens Paiva, ex-deputado desaparecido durante a ditadura. A proposta acontece ap\u00f3s a Justi\u00e7a Federal aceitar den\u00fancia contra cinco militares acusados de torturar e matar Rubens Paiva.<\/p>\n<p class=\"p3\" style=\"text-align: justify;\">O projeto \u00e9 de autoria do deputado Renato Sim\u00f5es (PT-SP), que assumiu o cargo ap\u00f3s a ren\u00fancia de Jos\u00e9 Geno\u00edno (PT-SP), condenado a 4 anos e 8 meses de pris\u00e3o no julgamento do mensal\u00e3o. A ideia \u00e9 que o projeto entre em vota\u00e7\u00e3o ainda em 2014, ano em que o golpe militar completou 50 anos.<\/p>\n<p class=\"p3\" style=\"text-align: justify;\">\u201cEsse esfor\u00e7o de renunciar ao passado \u00e9 parte do esfor\u00e7o para superar esse passado. Para transformar um simbolismo contra o que o regime representou. Ao tirar o nome do ditador e colocar o do resistente. \u00c9 para lembrar o que de positivo teve no passado para aprendermos hoje. O Costa e Silva n\u00e3o tem nada de positivo hoje. J\u00e1 o Rubens Paiva representa muito.\u201d, explicou Renato Sim\u00f5es.<\/p>\n<p class=\"p3\" style=\"text-align: justify;\">O deputado se reuniu, nesta segunda-feira (2), com presidente da Comiss\u00e3o da Verdade do Rio de Janeiro, Wadih Damous, e os vereadores Reimont (PT-RJ), do Rio, e Leonardo Giordano (PT-RJ), de Niter\u00f3i, para discutir o tema. Os parlamentares locais tamb\u00e9m t\u00eam ideias, ainda n\u00e3o formalizadas em projetos, para mudar nomes de logradouros que fa\u00e7am men\u00e7\u00e3o a alguma figura do Regime Militar.<\/p>\n<p class=\"p3\" style=\"text-align: justify;\">As leis que criaram as Comiss\u00f5es da Verdade nos estados do Brasil tamb\u00e9m preveem que os integrantes desenvolvam pol\u00edticas p\u00fablicas que &#8220;blindem o futuro&#8221;, como explica Wadih Damous, para desistimular poss\u00edveis ideias ligadas ao autoritarismo. Segundo o presidente da comiss\u00e3o do Rio, alterar o nome de logradouros p\u00fablicos faz parte desta pol\u00edtica.<\/p>\n<p class=\"p3\" style=\"text-align: justify;\">&#8220;N\u00e3o \u00e9 conceb\u00edvel homenagear torturadores. N\u00e3o tem cabimento que a popula\u00e7\u00e3o de Rio e Niter\u00f3i passe por uma ponte que homenageia uma pessoa que atuou contra a democracia. Seria uma desonra saber que seu filho estuda na escola M\u00e9dici ou na escola Costa e Silva.&#8221;, disse Wadih.<\/p>\n<p> Antes de ser votado, o projeto de lei precisa ser debatido em comiss\u00f5es da C\u00e2mara dos Deputados. Se aprovado, passar\u00e1 por vota\u00e7\u00e3o Senado e, em caso de nova aprova\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 encaminhado para san\u00e7\u00e3o ou veto da presidente Dilma Rousseff.<\/p>\n<p> &#8220;Estamos com um ano legislativo muito curto. N\u00f3s vamos ter agora o recesso informal da Copa, o recesso de julho e uma paralisa\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es cotidianas da C\u00e2mara das elei\u00e7\u00f5es. Todo nosso esfor\u00e7o \u00e9 que essa e outras mat\u00e9rias que dizem respeito a mem\u00f3ria e verdade seja votado no final do ano, como reflex\u00e3o do cinquenten\u00e1rio do golpe (militar)&#8221;, disse Renato Sim\u00f5es.<\/p>\n<p class=\"p4\" style=\"text-align: justify;\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\" size-full wp-image-7353\" src=\"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-content\/uploads\/2014\/06\/gnews_rubenspaiva_20140520005343.jpg\" border=\"0\" width=\"620\" height=\"465\" srcset=\"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-content\/uploads\/2014\/06\/gnews_rubenspaiva_20140520005343.jpg 620w, http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-content\/uploads\/2014\/06\/gnews_rubenspaiva_20140520005343-300x225.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 620px) 100vw, 620px\" \/><\/p>\n<address style=\"text-align: justify;\">Rubens Paiva pode ser homenageado com nome na Ponte Rio-Niter\u00f3i(Foto: GloboNews)<\/address>\n<p class=\"p3\" style=\"text-align: justify;\">\u00a0<\/p>\n<p class=\"p3\" style=\"text-align: justify;\"><strong>Militares denunciados<\/strong><\/p>\n<p class=\"p3\" style=\"text-align: justify;\"><strong> <\/strong><br \/> A Justi\u00e7a Federal do Rio de Janeiro recebeu no fim de maio a den\u00fancia feita pelo <a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/topico\/ministerio-publico-federal\/\">Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal<\/a> do Rio (MPF-RJ) contra cinco militares reformados do Ex\u00e9rcito pelo homic\u00eddio e oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver do ex-deputado Rubens Paiva durante a ditadura militar. Os r\u00e9us tamb\u00e9m s\u00e3o acusados de associa\u00e7\u00e3o criminosa e tr\u00eas deles ainda responder\u00e3o por fraude processual. Os militares ainda podem recorrer da decis\u00e3o de acordo com o MPF.<\/p>\n<p> De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es do MPF-RJ, a tortura e o assassinato de Rubens Paiva aconteceram dentro do Destacamento de Opera\u00e7\u00f5es de Informa\u00e7\u00f5es (DOI). O ex-comandante do DOI, general Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Nogueira Belham, e o ex-integrante do Centro de Informa\u00e7\u00f5es do Ex\u00e9rcito no Rio (CIE), Rubens Paim Sampaio, foram denunciados por homic\u00eddio triplamente qualificado. Segundo a promotoria, eles podem pegar at\u00e9 37 anos e meio de pris\u00e3o.<\/p>\n<p> O coronel reformado Raymundo Ronaldo Campos e os militares Jurandyr Ochsendorf e Souza e Jacy Ochsendorf e Souza s\u00e3o acusados de oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver, fraude processual e associa\u00e7\u00e3o criminosa armada. Se somadas as penas previstas para os tr\u00eas crimes, os acusados podem pegar mais de 10 anos de pris\u00e3o, segundo o MPF.<\/p>\n<p class=\"p3\" style=\"text-align: justify;\">Na den\u00fancia, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal pediu ainda que os militares tenham suas aposentadorias cassadas e que os \u00f3rg\u00e3os militares retirem medalhas e condecora\u00e7\u00f5es obtidas por eles ao longo de suas carreiras.<\/p>\n<p> Na decis\u00e3o, o juiz federal Caio M\u00e1rcio Gutterres Taranto ressaltou que \u201ca qualidade de crimes contra a humanidade do objeto da a\u00e7\u00e3o penal obsta a incid\u00eancia da prescri\u00e7\u00e3o\u201d. \u201cO homic\u00eddio qualificado pela pr\u00e1tica de tortura, a oculta\u00e7\u00e3o do cad\u00e1ver (ap\u00f3s tortura), a fraude processual para a impunidade (da pr\u00e1tica de tortura) e a forma\u00e7\u00e3o de quadrilha armada (que inclu\u00eda tortura em suas pr\u00e1ticas) foram cometidos por agentes do Estado como forma de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d, assinalou.<\/p>\n<p> O advogado Rodrigo Roca, que representa o general Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Nogueira Belham e os coron\u00e9is Raymundo Ronaldo Campos e Rubens Paim Sampaio, disse que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal est\u00e1 buscando, em princ\u00edpios do direito internacional, uma justificativa para sustentar suas demandas. Mas o direito penal brasileiro tem regras claras e aplic\u00e1veis ao caso Rubens Paiva. Para ele, as leis que devem ser aplicadas s\u00e3o as nacionais.<\/p>\n<p class=\"p3\" style=\"text-align: justify;\">Roca disse ainda que vai impetrar um habeas corpus para o trancamento da a\u00e7\u00e3o e vai ajuizar uma reclama\u00e7\u00e3o no STF para preservar a autoridade de suas decis\u00f5es sobre a aplica\u00e7\u00e3o da lei da anistia em crimes daquela \u00e9poca.<\/p>\n<p class=\"p5\" style=\"text-align: justify;\">\u00a0<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0<\/p>\n<p class=\"p3\" style=\"text-align: justify;\">Fonte &#8211; G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Batizada oficialmente de &#8216;Costa e Silva&#8217;, ponte pode virar &#8216;Rubens Paiva&#8217;. Ideia \u00e9 retirar men\u00e7\u00e3o de ex-presidente militar e homenagear ex-deputado. 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