![](\"http:\/\/veja0.abrilm.com.br\/assets\/images\/2014\/3\/213480\/imagens-do-dia-20140331-12-size-598.jpg?1396279393\")
<\/p>\nSindic\u00e2ncia feita a pedido da Comiss\u00e3o da Verdade conclui que n\u00e3o h\u00e1 provas do desvio de finalidade no uso de bases no regime militar<\/p>\n
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“Os dados dispon\u00edveis n\u00e3o permitem corroborar a tese de que tenha ocorrido desvio formal de finalidade do fim p\u00fablico estabelecido para as instala\u00e7\u00f5es objeto da investiga\u00e7\u00e3o”<\/strong><\/p>\n Em relat\u00f3rio elaborado a pedido da Comiss\u00e3o da Verdade, as For\u00e7as Armadas silenciaram sobre as mortes e torturas ocorridas durante a ditadura militar, e conclu\u00edram que n\u00e3o houve desvio de finalidade do uso de suas instala\u00e7\u00f5es no per\u00edodo. \u201cOs dados dispon\u00edveis n\u00e3o permitem corroborar a tese apresentada por aquela comiss\u00e3o, de que tenha ocorrido desvio formal de finalidade do fim p\u00fablico estabelecido para as instala\u00e7\u00f5es objeto da investiga\u00e7\u00e3o\u201d, afirma, em documento, o Ex\u00e9rcito Brasileiro, que terminou a investiga\u00e7\u00e3o sem reconhecer que os destacamentos de opera\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es foram usados para tortura, de acordo com a Ag\u00eancia Brasil. Nas conclus\u00f5es de sindic\u00e2ncias abertas com a finalidade de investigar viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos no per\u00edodo, a Aeron\u00e1utica, o Ex\u00e9rcito e a Marinha enfatizaram fatos pitorescos do tempo da col\u00f4nia, do imp\u00e9rio ou do come\u00e7o da rep\u00fablica ocorridos em suas depend\u00eancias.<\/p>\n Os pedidos de abertura de sindic\u00e2ncia foram feitos em 18 de fevereiro aos comandos militares pela Comiss\u00e3o Nacional da Verdade, instalada pela presidente Dilma Rousseff para investigar os crimes de Estado. No pedido, a comiss\u00e3o cobrou informa\u00e7\u00f5es sobre recursos humanos, log\u00edstica e a arquitetura de sete unidades militares no Rio de Janeiro, em S\u00e3o Paulo, em Belo Horizonte e no Recife. Documentos e depoimentos obtidos ao longo dos \u00faltimos anos pela imprensa e por grupos de direitos humanos indicam que ocorreram nesses locais nove assassinatos e 15 casos de tortura.<\/p>\n Sem provas –<\/strong> De acordo com a Ag\u00eancia Brasil, o Ex\u00e9rcito destaca que buscou informa\u00e7\u00f5es em bibliotecas e outros centros de acervos documentais, bem como em obras como\u00a0Brasil: Nunca Mais\u00a0e\u00a0A Ditadura Escancarada, que registram a exist\u00eancia dos DOI. No entanto, n\u00e3o foram encontradas provas de irregularidades. \u201cNo acervo do Ex\u00e9rcito Brasileiro n\u00e3o foram encontrados documentos que pudessem corroborar as cita\u00e7\u00f5es contidas nessas obras liter\u00e1rias; entretanto, observa-se que \u00e9 de conhecimento p\u00fablico a exist\u00eancia da Diretriz Presidencial de Seguran\u00e7a Interna, documento que estabeleceu o marco legal para a cria\u00e7\u00e3o dos DOI\u201d. Ex\u00e9rcito, Marinha e For\u00e7a A\u00e9rea afirmam que tanto a aloca\u00e7\u00e3o de pessoal quanto o emprego de recursos or\u00e7ament\u00e1rios e a presta\u00e7\u00e3o de contas foram feitos conforme as normas vigentes \u00e0 \u00e9poca. A falta de alguns elementos da presta\u00e7\u00e3o de contas da Marinha, por exemplo, \u00e9 justificada pela forma de documenta\u00e7\u00e3o no per\u00edodo.<\/p>\n Uma boa parte do relat\u00f3rio de 268 p\u00e1ginas da Marinha destaca a imigra\u00e7\u00e3o de orientais para o Brasil no s\u00e9culo XIX, especialmente para a Base Naval de Ilha das Flores, no Rio de Janeiro. “O chin n\u00e3o sai do seu pa\u00eds sen\u00e3o com o fito de adquirir algum dinheiro”, destaca o documento da Marinha. A for\u00e7a d\u00e1 detalhes sobre os imigrantes que faziam parada na Ilha das Flores, no come\u00e7o do s\u00e9culo XIX, mas se recusou a esclarecer as torturas sofridas no mesmo local por Marta Maria Klagsbrunn e Jo\u00e3o Manoel Fernandes, em 1969 e 1970. A Marinha ainda enviou recortes de jornais de per\u00edodos diversos sobre o local.<\/p>\n Por sua vez, a Aeron\u00e1utica evita comentar, em relat\u00f3rio de 145 p\u00e1ginas, a morte do preso pol\u00edtico Stuart Edgar Angel Jones, em 1971, possivelmente na Base A\u00e9rea do Gale\u00e3o, tamb\u00e9m no Rio. Numa narrativa de quase 200 p\u00e1ginas, a for\u00e7a cita in\u00fameras leis e decretos militares para refor\u00e7ar que uma base a\u00e9rea \u00e9 local apropriado para a cust\u00f3dia de presos. A sindic\u00e2ncia pondera, no entanto, que fala de presos militares, sem fazer refer\u00eancias a civis, como \u00e9 o caso de Jones. A Aeron\u00e1utica chega a fazer um relato sobre o desenvolvimento da avia\u00e7\u00e3o no Brasil e no mundo.<\/p>\n Criticas a Dilma –<\/strong> Em um trecho do relat\u00f3rio, a for\u00e7a faz uma cr\u00edtica indireta \u00e0 presidente Dilma Rousseff. A for\u00e7a observa que em 2009, a pedido da ministra-chefe da Casa Civil (posto ocupado na ocasi\u00e3o por Dilma), encontrou uma documenta\u00e7\u00e3o “gen\u00e9rica” que poderia ser \u00fatil para as investiga\u00e7\u00f5es sobre o regime, mas as autoridades n\u00e3o teriam demonstrado interesse nos pap\u00e9is. A sindic\u00e2ncia n\u00e3o registra que, depois de diversos pedidos de Dilma, o comandante Juniti Saito entregou um acervo ao Arquivo Nacional.<\/p>\n J\u00e1 o relat\u00f3rio da sindic\u00e2ncia do Ex\u00e9rcito, de 42 p\u00e1ginas, destaca que documentos necess\u00e1rios para o trabalho da comiss\u00e3o foram destru\u00eddos. A for\u00e7a, mais uma vez, n\u00e3o apresentou provas da destrui\u00e7\u00e3o desse acervo. O relat\u00f3rio da sindic\u00e2ncia ressalta que procurou informa\u00e7\u00f5es em arquivos p\u00fablicos, como o Arquivo Nacional, em Bras\u00edlia, o acervo do DOPS, no Recife, por exemplo, para investigar crimes que teriam ocorrido nas depend\u00eancias do II Ex\u00e9rcito, em S\u00e3o Paulo, e do IV Ex\u00e9rcito, na capital pernambucana. Esses arquivos s\u00e3o abertos para todos os cidad\u00e3os. A sindic\u00e2ncia n\u00e3o cogita recorrer ao CIEx, o centro de intelig\u00eancia do pr\u00f3prio Ex\u00e9rcito, um acervo ainda sigiloso, para buscar as informa\u00e7\u00f5es solicitadas pela comiss\u00e3o. O relat\u00f3rio nada acrescenta sobre a morte de Joaquim Alencar de Seixas, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n Sobre os recursos or\u00e7ament\u00e1rios usados pelas bases militares no per\u00edodo da ditadura, as tr\u00eas for\u00e7as ressaltam que as informa\u00e7\u00f5es devem ser solicitadas ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o. As conclus\u00f5es das sindic\u00e2ncias foram repassadas ontem pelo ministro da Defesa, Celso Amorim, \u00e0 Comiss\u00e3o Nacional da Verdade. Na tarde desta quarta-feira, a comiss\u00e3o disponibilizou os documentos em seu site na internet. C\u00f3pias dos relat\u00f3rios foram enviados aos integrantes do grupo.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Fonte – Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Sindic\u00e2ncia feita a pedido da Comiss\u00e3o da Verdade conclui que n\u00e3o h\u00e1 provas do desvio de finalidade no uso de bases no regime militar Parentes de v\u00edtimas e organiza\u00e7\u00f5es realizam ato ‘Ditadura Nunca Mais’ na antiga sede do DOI-Codi em S\u00e3o Paulo(Nelson Antoine\/Fotoarena)<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7367"}],"collection":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7367"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7367\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7367"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7367"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7367"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}