![](\"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-content\/uploads\/2014\/08\/images%7Ccms-image-000385080.jpg\")
<\/p>\nGenerais omitiram, na\u00a0resposta de 455 p\u00e1ginas em que negam que houve tortura\u00a0nas depend\u00eancias militares, at\u00e9 os 22 dias que a presidente Dilma Rousseff amargou no DOI CODI; quem est\u00e1 mentindo?<\/p>\n
O Ex\u00e9rcito, a Marinha e a Aeron\u00e1utica mobilizaram durante quatro meses seus oficiais-generais mais qualificados para desfechar o mais canhestro ataque militar dos \u00faltimos tempos no Brasil \u2014 fuzilando o bom-senso, torpedeando a intelig\u00eancia, bombardeando a mem\u00f3ria nacional e condenando ao exterm\u00ednio a verdade segregada nos campos de concentra\u00e7\u00e3o erigidos pela mentira <\/p>\n<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Para atender a um minucioso requerimento de 115 p\u00e1ginas enviado em 18 de fevereiro passado pela Comiss\u00e3o Nacional da Verdade (CNV), as For\u00e7as Armadas (FFAA) reuniram suas tropas para produzir um monumento \u00e0 insensatez e ao deboche: um palavroso, ma\u00e7ante, insolente, imprest\u00e1vel conjunto de 455 p\u00e1ginas de relat\u00f3rios militares que n\u00e3o relatam, de sindic\u00e2ncias que n\u00e3o investigam, de perguntas n\u00e3o respondidas, de respostas n\u00e3o perguntadas e de conclus\u00f5es nada conclusivas, camufladas em um cipoal de decretos, leis, portarias, of\u00edcios e velhos recortes de jornais falecidos.<\/p>\n
Um hist\u00f3rico fiasco que passou em branco pela indolente imprensa brasileira, confinada a um registro burocr\u00e1tico, pregui\u00e7oso, sobre o sonso documento de resposta das FFAA.<\/p>\n
A ma\u00e7aroca militar ignorada pelos jornalistas tem de tudo. Tudo para defender o indefens\u00e1vel, para sustentar o insustent\u00e1vel, para dizer o indiz\u00edvel na novil\u00edngua dos generais: nunca houve tortura, nunca aconteceu nenhuma grave viola\u00e7\u00e3o aos direitos humanos nos quart\u00e9is nos 21 anos do regime militar imposto em 1964 pelas For\u00e7as Armadas que derrubaram o presidente Jo\u00e3o Goulart.<\/p>\n
A sindic\u00e2ncia das FFAA lembra, mais pela trag\u00e9dia do que pela piada, a hist\u00f3rica charge do humorista e jornalista Mill\u00f4r Fernandes (1923-2012) na edi\u00e7\u00e3o de maio de 1974 da revista Veja, que mostra um preso esqu\u00e1lido pendurado na parede de uma masmorra.<\/p>\n
Da fresta na porta da cela surge o coment\u00e1rio consolador do carcereiro: “Nada consta”. Por causa da piada, a ditadura sem gra\u00e7a dos generais endureceu ainda mais a censura sobre a revista ent\u00e3o dirigida por Mino Carta.<\/p>\n
Em resumo, \u00e9 a pilh\u00e9ria que repetem exatos 40 anos depois os militares brasileiros, diante das indaga\u00e7\u00f5es da CNV sobre tortura e morte em seus quart\u00e9is: “Nada consta”.<\/p>\n
Para expor esta c\u00f4mica contradi\u00e7\u00e3o em termos, que p\u00f5e em d\u00favida at\u00e9 a exist\u00eancia da ditadura, os generais brasileiros recorreram a um arsenal de papel concentrado em 268 p\u00e1ginas do relat\u00f3rio da Marinha, 145 da Aeron\u00e1utica e 42 do Ex\u00e9rcito, um conjunto sem serventia que a Comiss\u00e3o Nacional da Verdade fuzilou sem d\u00f3 nem piedade:<\/p>\n
“Deplor\u00e1vel, lament\u00e1vel”, definiu com firmeza a CNV, em uma desalentada nota oficial assinada pelos seis comiss\u00e1rios. Aturdida pela ‘completa incorre\u00e7\u00e3o’ da conclus\u00e3o das FFAA, a CNV lembrou aos generais distra\u00eddos que o Estado brasileiro reconhece desde 1995, por lei aprovada pelo Congresso, as condutas criminosas de militares e policiais durante a ditadura, “incorrendo inclusive no pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es por conta justamente de fatos agora surpreendentemente negados”.<\/p>\n
Durante meses, os pesquisadores da CNV, auxiliados por especialistas da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), juntaram documentos, testemunhos e per\u00edcias para montar um consistente relat\u00f3rio que prova a ocorr\u00eancia de graves viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos nos sete endere\u00e7os mais not\u00f3rios da repress\u00e3o coordenada pelos militares, situados no Rio de Janeiro, S\u00e3o Paulo, Minas Gerais e Pernambuco.<\/p>\n
S\u00e3o cinco quart\u00e9is do Ex\u00e9rcito, uma base da Marinha e outra da Aeron\u00e1utica, com os nomes, sobrenomes, datas, depoimentos e horrores sobre nove casos de mortes sob tortura e outros 17 presos pol\u00edticos torturados.<\/p>\n
Por recato, talvez, a CNV n\u00e3o incluiu entre eles o nome de uma guerrilheira que sobreviveu \u00e0s torturas em um dos sete endere\u00e7os que marcam a face mais terr\u00edvel da repress\u00e3o brasileira: a rua Tutoia, na capital paulista, sede da pioneira ‘Opera\u00e7\u00e3o Bandeirante’ (OBAN), sucedida ali pelo sangrento DOI-CODI do II Ex\u00e9rcito, sob o comando do ent\u00e3o major Carlos Alberto Brilhante Ustra.<\/p>\n
No in\u00edcio de 1970, naquele lugar listado pela CNV, padeceu durante 22 dias de supl\u00edcio uma estudante mineira de 22 anos, integrante dos quadros de comando do grupo guerrilheiro Vanguarda Armada Revolucion\u00e1ria-Palmares (VAR-Palmares), onde era conhecida pelos codinomes de ‘Estela’ ou ‘Vanda’. Na ficha da pol\u00edcia, ela era identificada como Dilma Vana Rousseff, ou Linhares, seu nome de casada.<\/p>\n
Passadas quatro d\u00e9cadas, a guerrilheira, presa e martirizada ‘Estela’ tornou-se a presidente da Rep\u00fablica Dilma Rousseff. Foi investida assim, pela for\u00e7a da democracia, na condi\u00e7\u00e3o de Comandante-Suprema das For\u00e7as Armadas. A torturada Dilma \u00e9, desde 2011, a chefe incontest\u00e1vel dos comandantes militares que hoje negam a tortura. Cria-se, assim, uma insuper\u00e1vel contradi\u00e7\u00e3o \u00e9tica e institucional entre a autoridade m\u00e1xima do Pa\u00eds e seus comandados de farda:<\/p>\n
Quem est\u00e1 dizendo a verdade? A presidente da Rep\u00fablica ou os comandantes das FFAA?
Ou, dito de outra forma, quem est\u00e1 mentindo? Dilma ou os generais?<\/p>\n
AL CAPONE E ARIST\u00d3TELES<\/strong><\/p>\n Com a sutileza poss\u00edvel, a CNV evitou no seu relat\u00f3rio a pergunta direta que pressupunha a n\u00e3o-resposta militar de sempre: quem torturou?, quem matou? Dono de um imp\u00e9rio criminoso que controlava o jogo, corridas de cavalo, clubes noturnos, bord\u00e9is, cervejarias e destilarias clandestinas, Capone sobreviveu impune \u00e0 lei, at\u00e9 trope\u00e7ar num esperto agente do Tesouro americano, Eliott Ness, que vasculhou deslizes no Imposto de Renda que levaram o chef\u00e3o da M\u00e1fia de Chicago aos tribunais e, dali, a uma pena de 11 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n Como ‘Os Intoc\u00e1veis’ de Ness, os comiss\u00e1rios da CNV miraram a burocracia da ditadura, pedindo aos comandantes militares o “esclarecimento das circunst\u00e2ncias administrativas que levaram ao desvirtuamento do fim p\u00fablico estabelecido para aquelas instala\u00e7\u00f5es militares”.<\/p>\n De forma elegante, a CNV admitia a generosa hip\u00f3tese do ‘desvio de finalidade’ dos centros de tortura, abrindo a brecha legal para que os atuais comandantes, reconhecendo o ‘desvio’, mostrassem cabalmente que as For\u00e7as Armadas da democracia nada t\u00eam a ver ou a dever \u00e0s For\u00e7as Armadas da ditadura.<\/p>\n Uma chance preciosa para mostrar que as FFAA de 2014 de Dilma Rousseff n\u00e3o guardam nenhum elo com as FFAA de 1970 do general Garrastaz\u00fa M\u00e9dici. At\u00e9 o recruta mais inexperiente entenderia a educada exce\u00e7\u00e3o que os comiss\u00e1rios cravaram no of\u00edcio enviado ao ministro da Defesa, Celso Amorim:<\/p>\n “N\u00e3o se pode conceber que pr\u00f3prios p\u00fablicos, afetados administrativamente \u00e0s For\u00e7as Armadas, pudessem ter sido formalmente destinados \u00e0 pr\u00e1tica de atos tidos por ilegais, mesmo \u00e0 luz da ordem jur\u00eddica vigente \u00e0 \u00e9poca da ocorr\u00eancia das graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, objeto de investiga\u00e7\u00e3o”, ressalvaram os comiss\u00e1rios.<\/p>\n Os generais, que deixaram de ser recrutas h\u00e1 meio s\u00e9culo, preferiram se fazer de desentendidos \u2014 e responderam, em um sincronizado exerc\u00edcio de ordem unida, que “n\u00e3o houve desvio”. Ca\u00edram assim na armadilha do silogismo de Arist\u00f3teles em que duas premissas verdadeiras levam a uma conclus\u00e3o inescap\u00e1vel, terr\u00edvel.<\/p>\n Premissa maior: “Se os chefes militares consideram que nessas pr\u00e1ticas n\u00e3o houve desvio de finalidade, est\u00e1 impl\u00edcita a concep\u00e7\u00e3o de que tortura, assassinatos e desaparecimentos s\u00e3o uma finalidade do Ex\u00e9rcito, da Marinha e da Aeron\u00e1utica em suas instala\u00e7\u00f5es. E salve-se quem puder”.<\/p>\n A CNV relacionou, para a Aeron\u00e1utica, uma morte e quatro casos de tortura na sua mais famosa instala\u00e7\u00e3o, a base a\u00e9rea do Gale\u00e3o, ao lado do aeroporto Tom Jobim, no Rio de Janeiro, onde est\u00e3o baseados os cinco esquadr\u00f5es de transporte que operam os 23 H\u00e9rcules C-130 da FAB.<\/p>\n Resposta do tenente-brigadeiro do ar Juniti Saito, comandante da Aeron\u00e1utica, na conclus\u00e3o da sindic\u00e2ncia:<\/p>\n “Encaminho a Vossa Excel\u00eancia os autos da sindic\u00e2ncia, informando n\u00e3o houve desvirtuamento do fim p\u00fablico estabelecido para a Base A\u00e9rea do Gale\u00e3o, no per\u00edodo em quest\u00e3o, que pudesse configurar desvio de sua finalidade regulamentar”.<\/p>\n A CNV apontou, para a Marinha, dois casos de torturas na base naval da Ilha das Flores, encravada na Ba\u00eda da Guanabara. Resposta do almirante-de-esquadra J\u00falio Soares de Moura Neto, comandante da Marinha, na conclus\u00e3o da sindic\u00e2ncia:<\/p>\n “Enfim, \u00e0 luz da ordem jur\u00eddica vigente \u00e0 \u00e9poca, n\u00e3o se pode falar em desvirtuamento do fim p\u00fablico estabelecido para a instala\u00e7\u00e3o em comento, justamente porque esse local foi criado com o fim espec\u00edfico de se constituir em estabelecimento prisional”.<\/p>\n A CNV indicou, para o Ex\u00e9rcito, oito mortes e 11 casos de tortura em cinco quart\u00e9is diferentes, em S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Recife e Belo Horizonte. Resposta do general Enzo Martins Peri, comandante do Ex\u00e9rcito, na conclus\u00e3o da sindic\u00e2ncia:<\/p>\n “Uma vez que estes destacamentos eram \u00f3rg\u00e3os oficialmente institu\u00eddos, foram formalmente instalados nos im\u00f3veis destinados ao seu funcionamento, n\u00e3o havendo qualquer registro de utiliza\u00e7\u00e3o dos mencionados im\u00f3veis para fins diferentes do que lhes tenha sido atribu\u00eddo; portanto, n\u00e3o se verificou o alegado desvio de finalidade”.<\/p>\n O chefe do Ex\u00e9rcito se referia sem desvios aos Destacamentos de Opera\u00e7\u00f5es de Informa\u00e7\u00f5es (DOI), o bra\u00e7o executor dos temidos DOI-CODI, a coordena\u00e7\u00e3o repressiva que sucedeu em 1970 a Opera\u00e7\u00e3o Bandeirante (OBAN), criada no ano anterior em S\u00e3o Paulo com o financiamento de empres\u00e1rios e banqueiros, articulados pelo ministro da Fazenda do Governo M\u00e9dici, Delfim Netto.<\/p>\n A CNV relacionou os tr\u00eas DOI mais ativos da ditadura, instalados nos IV Ex\u00e9rcito (Recife), II (S\u00e3o Paulo) e I (Rio de Janeiro). Os pr\u00f3prios documentos secretos do Ex\u00e9rcito garimpados pela CNV provam, sem ironias, as finalidades sem desvio dos destacamentos de busca e apreens\u00e3o montados pela repress\u00e3o militar.<\/p>\n Os DOI paulista e carioca, os mais importantes do pa\u00eds, concentram nas duas maiores capitais brasileiras quase um quarto (23,8%) das v\u00edtimas oficiais da ditadura brasileira. Morreram ali, segundo documenta\u00e7\u00e3o recolhida pela CNV, pelo menos 81 das 339 pessoas assassinadas sob tortura na ditadura \u2014 51 no DOI-CODI da rua Tutoia, 30 no DOI-CODI da rua Bar\u00e3o de Mesquita.<\/p>\n Esperava-se que o Ex\u00e9rcito, bem mais poderoso e equipado do que a CNV, pudesse trazer dados ainda mais completos em sua sindic\u00e2ncia, ap\u00f3s disparar uma rajada de 10 dilig\u00eancias que se desdobraram em quatro of\u00edcios para apurar os fatos.<\/p>\n A p\u00e9ssima pontaria da sindic\u00e2ncia \u2014 presidida pelo general de divis\u00e3o Jos\u00e9 Luiz Dias Freitas e deglutida em seco pelo comandante do Ex\u00e9rcito e pelo Ministro da Defesa \u2014 pode ser comprovada j\u00e1 nos dois of\u00edcios (DIEx n\u00fameros 01 e 02, de 28 de mar\u00e7o passado) enviados aos Comandos do Leste e Sudeste (antigos I e II Ex\u00e9rcitos), solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre os DOI da Tutoia e da Bar\u00e3o de Mesquita “no per\u00edodo compreendido entre 18 SET 1946 e 5 OUT 1988?.<\/p>\n N\u00e3o \u00e9 preciso nenhum curso elementar da caserna para saber que o DOI-CODI foi criado apenas em 1970, tornando in\u00fateis os 24 anos anteriores citados pelo general.<\/p>\n UM RESUMO INFAME<\/strong><\/p>\n Apesar dos aparentes esfor\u00e7os, os militares parecem pouco diligentes em sua investiga\u00e7\u00e3o. Na ‘Parte Expositiva’ de seu relat\u00f3rio (folha 159), o general sindicante chega a uma espantosa conclus\u00e3o: “…n\u00e3o foram encontrados registros institucionais sobre a cria\u00e7\u00e3o dos DOI”.<\/p>\n Um fracasso monumental, j\u00e1 que o Ex\u00e9rcito alega ter realizado pesquisas em seis acervos oficiais: os do Arquivo Nacional no Rio e Bras\u00edlia, a biblioteca do STM (Superior Tribunal Militar) e tr\u00eas centros de Pernambuco. Para sua inepta pesquisa foram feitas, diz o general, “pesquisas hist\u00f3ricas em publica\u00e7\u00f5es, livros, jornais, artigos e m\u00eddia em geral”. Apesar de tanto esfor\u00e7o, a sindic\u00e2ncia conseguiu n\u00e3o descobrir nada.<\/p>\n A prova suprema do enorme malogro da pesquisa do Ex\u00e9rcito, que beira a m\u00e1-f\u00e9 e zomba da intelig\u00eancia do povo brasileiro, est\u00e1 expressa em uma cita\u00e7\u00e3o mais enxuta que caberia em uma \u00fanica mensagem de Twitter \u2014 exatos 128 toques com espa\u00e7o, apenas 17 palavas \u2014 extra\u00edda com o bisturi da maldade pelo general sindicante na p\u00e1gina de um s\u00f3 livro, talvez o mais importante sobre a repress\u00e3o.<\/p>\n Dali, o Ex\u00e9rcito pescou duas m\u00edseras linhas, que nada esclarecem, mas tudo sugerem sobre o fl\u00e1cido relat\u00f3rio da for\u00e7a terrestre:<\/p>\n No livro Brasil: Nunca Mais, em sua p\u00e1gina 74, encontra-se o seguinte texto: Se o respons\u00e1vel pela pesquisa do Ex\u00e9rcito fosse um pouco menos desleixado, tentaria n\u00e3o trope\u00e7ar nas retic\u00eancias salvadoras da frase acima e teria transcrito todo o par\u00e1grafo, que acrescenta oito linhas essenciais \u00e0 verdade dos fatos. Eis o que diz, al\u00e9m da omiss\u00e3o medida pelas retic\u00eancias, o trecho completo da p\u00e1gina 74 do Brasil: Nunca Mais que a distra\u00edda sindic\u00e2ncia militar esqueceu de reproduzir na \u00edntegra de sua resposta \u00e0 CNV:<\/p>\n “[…] Dotados de exist\u00eancia legal, comandados por um oficial do Ex\u00e9rcito, providos com dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias regulares, os DOI-CODIs passaram a ocupar o primeiro posto na repress\u00e3o pol\u00edtica e tamb\u00e9m na lista das den\u00fancias sobre viola\u00e7\u00f5es aos Direitos Humanos. Mas tanto os DOPS (Departamento de Ordem Pol\u00edtica e Social, de \u00e2mbito estadual) como as delegacias regionais do DPF (Departamento de Pol\u00edcia Federal) prosseguiram atuando tamb\u00e9m em faixa pr\u00f3pria, em todos os n\u00edveis de repress\u00e3o: investigando, prendendo, interrogando e, conforme abundantes den\u00fancias, torturando e matando. […]”<\/p>\n A falha evidente n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 da transcri\u00e7\u00e3o incompleta, indecorosa. Faltou ao Ex\u00e9rcito a sensibilidade para dar a devida import\u00e2ncia \u00e0 sua fonte. O “Brasil: Nunca Mais” n\u00e3o \u00e9 apenas um livro. \u00c9 um marco de resgate hist\u00f3rico, um empreendimento corajoso que avan\u00e7a sobre a mem\u00f3ria da repress\u00e3o pol\u00edtica no pa\u00eds. O Projeto Brasil: Nunca Mais vai muito al\u00e9m das parcas 17 palavras selecionadas com fino tato pelos generais para n\u00e3o melindrar os quart\u00e9is.<\/p>\n Come\u00e7ou em plena ditadura, em 1979, quando um grupo de advogados passou a coletar informa\u00e7\u00f5es e evid\u00eancias de viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos praticados pelo aparato repressivo do Estado. Realizaram esse trabalho justamente nos arquivos insuspeitos do Superior Tribunal Militar (STM), aproveitando o prazo de 24 horas que cada advogado tinha para a cust\u00f3dia provis\u00f3ria dos autos.<\/p>\n Em uma secreta opera\u00e7\u00e3o de intelig\u00eancia que faria inveja aos generais, o grupo se organizou sob a lideran\u00e7a em S\u00e3o Paulo dos respeitados comandantes de tr\u00eas credos distintos: o cardeal Paulo Evaristo Arns, o pastor presbiteriano Jaime Wright e o rabino Henry Sobel.<\/p>\n Com os recursos captados em Genebra junto ao Conselho Mundial de Igrejas \u2013 organiza\u00e7\u00e3o ecum\u00eanica de 120 pa\u00edses onde se espalham 500 milh\u00f5es de fi\u00e9is de 340 igrejas diferentes -, o grupo alugou discretamente uma sala com tr\u00eas m\u00e1quinas xerox em um pr\u00e9dio do centro de Bras\u00edlia, pr\u00f3ximo \u00e0 sede do STM.<\/p>\n Come\u00e7ou ent\u00e3o o revezamento di\u00e1rio para retirar e vasculhar milhares de pastas de processos dos arquivos do STM. Durante mais de cinco anos, atravessando madrugadas, os advogados reproduziram pacientemente naquela sala discreta quase um milh\u00e3o de p\u00e1ginas de 710 processos pol\u00edticos que transitaram pela Justi\u00e7a Militar entre 1964 e 1979.<\/p>\n Todo o material foi fotocopiados em 543 rolos de microfilme. Era um tesouro: a hist\u00f3ria viva contada nas pr\u00f3prias cortes castrenses pelas v\u00edtimas da tortura e da repress\u00e3o impostas pelo regime militar brasileiro \u2014 sem desvios de finalidade \u2014 para extrair as confiss\u00f5es sangradas de seus presos pol\u00edticos.<\/p>\n Tudo isso rendeu um documento de 6.891 p\u00e1ginas de horrores distribu\u00eddos por 12 volumes do Projeto A, dos quais se fizeram 25 c\u00f3pias para serem guardados em seguran\u00e7a no exterior, longe da censura do regime.<\/p>\n O cardeal Arns, preocupado com a dissemina\u00e7\u00e3o dessas informa\u00e7\u00f5es para o grande p\u00fablico, pediu um Projeto B, um resumo da vasta pesquisa em um \u00fanico livro. A edi\u00e7\u00e3o, em espa\u00e7o de texto que correspondia a 5% do original, foi realizada pelo jornalista Ricardo Kotscho e pelo frei Betto, autores do texto final de enxutas 312 p\u00e1ginas do livro “Brasil: Nunca Mais”, lan\u00e7ado em julho de 1985 \u2014 quatro meses ap\u00f3s a sa\u00edda, pela porta dos fundos do Pal\u00e1cio do Planalto, do \u00faltimo general-presidente da ditadura, Jo\u00e3o Figueiredo.<\/p>\n O livro, um sucesso editorial que j\u00e1 teve mais de 40 edi\u00e7\u00f5es no Brasil, foi lan\u00e7ado nos Estados Unidos, um ano depois, sob o t\u00edtulo de Torture in Brazil, pela editora Random House.<\/p>\n Toda essa \u00e9pica aventura, de n\u00fameros superlativos e coragem inaudita, ganhou um infame resumo de meras 17 palavras na sindic\u00e2ncia do Ex\u00e9rcito, que passa com cara de paisagem pelo t\u00e9cnico, certeiro relat\u00f3rio da CNV.<\/p>\n N\u00e3o h\u00e1, na resposta militar, nenhuma alus\u00e3o ou rea\u00e7\u00e3o aos casos de tortura e morte alinhados pela Comiss\u00e3o da Verdade com min\u00facia de nomes, datas e locais. Se prestasse aten\u00e7\u00e3o pelo menos ao sum\u00e1rio do livro Brasil: Nunca Mais, o Ex\u00e9rcito poderia ter notado a \u00eanfase dos t\u00edtulos, nada ficcionais, dos seis cap\u00edtulos da obra prefaciada pelo cardeal Paulo Evaristo Arns:<\/p>\n Primeira Parte > Castigo Cruel, Desumano e Degradante O EX\u00c9RCITO INSUBORDINADO<\/strong><\/p>\n Mas os generais nem precisariam perder tempo lendo o livro que desprezaram. Poderiam ter acessado o arquivo digital do Brasil: Nunca Mais, no link http:\/\/bnmdigital.mpf.mp.br\/, que desde 2013 d\u00e1 acesso universal aos seus arquivos, em uma parceria entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e o Arquivo P\u00fablico de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n L\u00e1, curiosamente, os documentos n\u00e3o consultados pelo Ex\u00e9rcito identificam e registram os termos que o Ex\u00e9rcito n\u00e3o conseguiu localizar em seus registros. Basta teclar em qualquer computador com acesso \u00e0 internet e o milagre se faz. Aparecem 638 indica\u00e7\u00f5es no acervo digital quando se busca o desaparecido ‘destacamento’ \u2014 134 entradas para a palavra ‘Destacamento de Opera\u00e7\u00f5es de Informa\u00e7\u00f5es’ e outras 504 para a dupla ‘DOI-CODI’.<\/p>\n A ilustre antecessora aparece 927 vezes quando se tecla ‘Opera\u00e7\u00e3o Bandeirante’ (285 ocorr\u00eancias) ou simplesmente OBAN (642 registros). Quando n\u00e3o h\u00e1 desvio de finalidade em uma pesquisa honesta, ela revela muita coisa, ou quase tudo.<\/p>\n O Ex\u00e9rcito deveria ter seguido a metodologia s\u00e9ria da CNV, que j\u00e1 na apresenta\u00e7\u00e3o de seu relat\u00f3rio preliminar identifica as fontes principais de sua pesquisa: s\u00e3o documentos produzidos pelo pr\u00f3prio Estado brasileiro que o Ex\u00e9rcito parece n\u00e3o levar a s\u00e9rio.<\/p>\n A CNV se valeu dos processos deferidos pela Comiss\u00e3o de Anistia do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e, para nomear os presos pol\u00edticos mortos por torturas aplicadas por agentes do Estado em instala\u00e7\u00f5es militares, foram pesquisados processos aprovados pela Comiss\u00e3o Especial sobre Mortos e Desaparecidos Pol\u00edticos, da Secretaria de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Ali mesmo, onde d\u00e1 expediente a Comandante-Suprema das For\u00e7as Armadas, que na juventude sentiu na carne as torturas, infelizmente n\u00e3o registradas pelo Ex\u00e9rcito .<\/p>\n N\u00e3o \u00e9 novidade, ali\u00e1s, o desprezo que as For\u00e7as Armadas da democracia dedicam aos trabalhos que visam apurar os abusos praticados pelas For\u00e7as Armadas da ditadura, que durante duas d\u00e9cadas montou um aparato repressivo estimado em 24 mil agentes que prenderam por raz\u00f5es pol\u00edticas cerca de 50 mil brasileiros e torturaram algo em torno de 20 mil pessoas \u2013 quase tr\u00eas a cada dia do regime militar.<\/p>\n Os militares j\u00e1 tinham reagido mal, em agosto de 2007, quando o Pal\u00e1cio do Planalto lan\u00e7ou o livro “Direito \u00e0 Mem\u00f3ria e \u00e0 Verdade”, um fundamental trabalho de 11 anos da Secretaria Especial de Direitos Humanos, iniciado ainda no Governo Fernando Henrique Cardoso (secret\u00e1rio Jos\u00e9 Gregori) e conclu\u00eddo no Governo Lula (secret\u00e1rio Paulo Vannuchi), reconhecendo pela primeira vez a responsabilidade do Estado brasileiro na viol\u00eancia oficial, com a lista de 339 mortos e desaparecidos pela repress\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n Acintosamente, nenhum chefe militar compareceu \u00e0 cerim\u00f4nia solene presidida no Planalto pelo comandante-em-chefe das For\u00e7as Armadas, o ent\u00e3o presidente Lula. Eram os mesmos chefes militares \u2014 o general Peri, o brigadeiro Saito e o almirante Moura Neto \u2014 que Lula deixou como legado a Dilma e que permanecem em seus postos desde 2007, h\u00e1 mais tempo do que um mandato presidencial.<\/p>\n S\u00e3o os mesmo chefes militares que, em maio de 2012, se mantiveram acintosamente est\u00e1ticos, m\u00e3os no colo, enquanto a plateia no sal\u00e3o principal do Pal\u00e1cio do Planalto aplaudia com emo\u00e7\u00e3o o ato da presidente Dilma Rousseff que instalava oficialmente a Comiss\u00e3o Nacional da Verdade, com a finalidade de investigar sem desvios os abusos praticados, entre outros, pelas For\u00e7as Armadas. [Veja revista Brasileiros, edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 78, de janeiro de 2014]<\/p>\n O “Direito \u00e0 Mem\u00f3ria e \u00e0 Verdade”, um indesmentido livro-relat\u00f3rio de 500 p\u00e1ginas \u2014 preciso pelos fatos e comovente pelos horrores que descreve \u2014, \u00e9 acintosamente ignorado pelo Ex\u00e9rcito, que n\u00e3o o cita uma \u00fanica vez em sua sindic\u00e2ncia. Mas, como outros, j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel na internet, no portal do Governo Federal (http:\/\/portal.mj.gov.br\/sedh\/biblioteca\/livro_direito_memoria_verdade\/), com todos os dados que o Ex\u00e9rcito n\u00e3o conseguiu encontrar em seus registros.<\/p>\n O DOI, por exemplo, aparece em 683 cita\u00e7\u00f5es. A dupla DOI-CODI surge 283 vezes no arquivo digital. A OBAN ou Opera\u00e7\u00e3o Bandeirante, outras 46 vezes. Palavras inequ\u00edvocas como ‘tortura’ (523 cita\u00e7\u00f5es), ‘torturador’ (47) e ‘pau-de-arara’ (21) aparecem na pesquisa digital sempre associadas aos DOI e \u00e0s instala\u00e7\u00f5es militares que, sem desvio de fun\u00e7\u00e3o, eram administradas e operadas pelas For\u00e7as Armadas.<\/p>\n Os dados que o Ex\u00e9rcito estranhamente n\u00e3o conseguiu descobrir em seus pr\u00f3prios arquivos ou n\u00e3o procurou nos acervos abertos do pr\u00f3prio Governo foram encontrados pelo mesmo Ex\u00e9rcito em duas ‘obras liter\u00e1rias’, na maliciosa express\u00e3o pin\u00e7ada pela sindic\u00e2ncia militar para definir ‘liter\u00e1rio’. Segundo o paisano Dicion\u00e1rio Houaiss, o adjetivo traduz, no seu sentido figurado, “uma imagem artificial da realidade”.<\/p>\n MIOPIA E AMN\u00c9SIA<\/strong><\/p>\n A primeira fonte ‘liter\u00e1ria’ \u00e9 um livro insuspeito, “Rompendo o Sil\u00eancio”, do coronel reformado de Artilharia Carlos Alberto Brilhante Ustra, por acaso o criador e primeiro comandante do DOI da Tutoia, o endere\u00e7o mais letal do Ex\u00e9rcito e que, por conclus\u00e3o de seus comandantes, nunca teve o “alegado desvio de finalidade”.<\/p>\n A segunda \u00e9 “A Ditadura Escancarada”, do jornalista Elio Gaspari, que sustenta boa parte de sua aut\u00f3psia em quatro volumes da ditadura nos alentados arquivos do general Golbery do Couto e Silva, c\u00e9rebro da conspira\u00e7\u00e3o que levou \u00e0 derrubada de Jo\u00e3o Goulart.<\/p>\n S\u00f3 ali o desatento Ex\u00e9rcito brasileiro conseguiu afinal garimpar a secreta Diretriz Presidencial de Seguran\u00e7a Interna que o general Garrastaz\u00fa M\u00e9dici inventou, em mar\u00e7o de 1970, para unificar a repress\u00e3o sob o comando da for\u00e7a terrestre. Dali nasceriam seis meses depois, na primeira quinzena de setembro de 1970, os DOI, “todos sob a coordena\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio Comandante de cada Ex\u00e9rcito”, como registra o sagaz coronel Brilhante Ustra.<\/p>\n Algu\u00e9m precisa apresentar os arquivos do mais not\u00f3rio comandante do DOI da Tutoia aos atuais chefes militares, que aparentemente n\u00e3o est\u00e3o lendo as coisas devidas.<\/p>\n O Ex\u00e9rcito justifica sua estr\u00e1bica pontaria alegando que n\u00e3o existem nos seus arquivos os documentos das d\u00e9cadas de 1960 e 1970 classificados como sigilosos. Mais do que miopia, o caso aqui envolve amn\u00e9sia coletiva.<\/p>\n Nenhum oficial com estrelas no ombro parece ter lembrado de recorrer a um acervo precioso, e at\u00e9 hoje intocado: os arquivos do Centro de Informa\u00e7\u00f5es do Ex\u00e9rcito (CIE), o servi\u00e7o secreto da for\u00e7a, o bra\u00e7o operacional que est\u00e1 na linha de frente da repress\u00e3o \u00e0 esquerda armada.<\/p>\n Os nomes mais afamados dos DOI, como os coron\u00e9is Brilhante Ustra (II Ex\u00e9rcito) e Paulo Malh\u00e3es (I Ex\u00e9rcito) eram egressos do CIE. Os registros do Centro de Informa\u00e7\u00f5es certamente dariam o conte\u00fado que falta \u00e0 sindic\u00e2ncia do Ex\u00e9rcito porque, afinal de contas, o CIE mais do que fazia. O CIE, por dever de of\u00edcio, sabia.<\/p>\n O general sindicante, que diz pouco saber, confessa que n\u00e3o conseguiram encontrar nenhum registro sobre a destina\u00e7\u00e3o administrativa e o uso dos im\u00f3veis destinado ao DOI no Rio e no Recife. E d\u00e1 a raz\u00e3o: “Tal fato se deve ao car\u00e1ter sigiloso dado aos documentos que tratavam sobre Seguran\u00e7a Interna \u00e0 \u00e9poca. Salienta-se que essa documenta\u00e7\u00e3o foi legalmente destru\u00edda, bem como os eventuais Termos de Destrui\u00e7\u00e3o, tudo devidamente apurado por meio do Procedimento Investigat\u00f3rio”.<\/p>\n Traduzindo o militar\u00eas: os documentos que poderiam detalhar o uso de instala\u00e7\u00f5es transformadas em centros de tortura e morte foram despeda\u00e7ados e os documentos que permitiram esse abuso de lesa-mem\u00f3ria tamb\u00e9m foram destro\u00e7ados. Simples assim.<\/p>\n N\u00e3o s\u00e3o apontados os nomes dos respons\u00e1veis por essa dupla destrui\u00e7\u00e3o e as raz\u00f5es que privam o pa\u00eds, agora, de conhecer detalhes escabrosos de seu passado recente.<\/p>\n Do sangrento DOI de S\u00e3o Paulo, o \u00fanico documento que sobreviveu a este apag\u00e3o burocr\u00e1tico n\u00e3o \u00e9 militar, \u00e9 civil. Conforme a sindic\u00e2ncia, sobrou apenas o “Memorial Descritivo” da prefeitura de Paulo Maluf, de agosto de 1971, formalizando a concess\u00e3o de uso ao ent\u00e3o Minist\u00e9rio do Ex\u00e9rcito, ‘a t\u00edtulo prec\u00e1rio’, do im\u00f3vel que tornaria not\u00f3ria a esquina das ruas Tut\u00f3ia e Tom\u00e1s Carvalhal, no bairro paulistano de Vila Mariana.<\/p>\n Derrotado em seu herc\u00faleo esfor\u00e7o de busca e apreens\u00e3o de documentos \u00fateis que pudessem atender \u00e0 CNV, o Ex\u00e9rcito chega a esta opaca conclus\u00e3o:<\/p>\n “Portanto, infere-se que, do ponto de vista administrativo, os DOI constitu\u00edam \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a interna, criados e instalados legalmente, de modo a permitir-lhes o exerc\u00edcio de suas atividades, conforme previsto na Diretriz Presidencial de Seguran\u00e7a Interna. Nesse sentido, no acervo pesquisado n\u00e3o foram encontrados registros formais que permitam comprovar ou mesmo caracterizar o uso de suas instala\u00e7\u00f5es para fins diferentes dos que lhes tenham sido prescritos”.<\/p>\n Para responder \u00e0 intrigante quest\u00e3o sobre a aloca\u00e7\u00e3o de pessoal para estas “instala\u00e7\u00f5es afetadas \u00e0s For\u00e7as Armadas e utilizadas para perpetra\u00e7\u00e3o de graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos”, conforme o t\u00edtulo do relat\u00f3rio preliminar da CNV, o general d\u00e1 uma resposta intrigante. Diz:<\/p>\n “O termo Destacamento, adotado pelo Ex\u00e9rcito Brasileiro, caracteriza parte de uma for\u00e7a, separada de sua organiza\u00e7\u00e3o principal, destinada a cumprir miss\u00e3o em outra regi\u00e3o, com efetivo normalmente reduzido e organiza\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel, dependendo da situa\u00e7\u00e3o. Coerente com tal defini\u00e7\u00e3o, os DOI n\u00e3o possu\u00edam constitui\u00e7\u00e3o fixa”.<\/p>\n “Em decorr\u00eancia disso, os militares das For\u00e7as Armadas eram passados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para desempenhar atividades tempor\u00e1rias, os quais eram oriundos de diversas Organiza\u00e7\u00f5es Militares (OM) do pa\u00eds; tal qual ocorria com policiais civis, policiais militares e integrantes do Departamento de Pol\u00edcia Federal. Destaca-se que o ato de passagem \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de militar para o Destacamento, visando o cumprimento de miss\u00e3o ou atividade tempor\u00e1ria, prescindia de registro”.<\/p>\n OS ‘DOUTORES’ E SUAS FERRAMENTAS<\/strong><\/p>\n A inusitada confiss\u00e3o do Ex\u00e9rcito \u00e0 CNV sugere uma bizarra liberalidade do Alto Comando da \u00e9poca sobre a linha de frente da repress\u00e3o. D\u00e1 a imagem assustadora de uma tortuosa cadeia de comando que estimulava a\u00e7\u00f5es encobertas e ilegais e garantia, no futuro, o anonimato e a clandestinidade, premissas b\u00e1sicas da impunidade que ainda hoje protege os agentes da ditadura.<\/p>\n \u00c9 no m\u00ednimo estranha a no\u00e7\u00e3o de uma corpora\u00e7\u00e3o fundada na lei, na ordem e na hierarquia, como \u00e9 o Ex\u00e9rcito, convivendo com um Destacamento de seguran\u00e7a interna caracterizado como “parte de uma for\u00e7a separada de sua organiza\u00e7\u00e3o principal” e sem limita\u00e7\u00e3o de fronteiras.<\/p>\n Pior ainda. Pela sindic\u00e2ncia do Ex\u00e9rcito, o DOI era “parte de uma for\u00e7a … destinada a cumprir miss\u00e3o em outra regi\u00e3o com efetivo normalmente reduzido e organiza\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel, dependendo da situa\u00e7\u00e3o” (sic).<\/p>\n Na pr\u00e1tica, essa el\u00e1stica e imprecisa defini\u00e7\u00e3o confirma os depoimentos de ex-presos e sobreviventes da ditadura sobre o bra\u00e7o longo e ilimitado do DOI-CODI, um aparato nada est\u00e1tico e muito err\u00e1tico, de “atividade tempor\u00e1ria”, que juntava militares das tr\u00eas For\u00e7as Armadas, policiais civis, homens da Pol\u00edcia Militar e agentes da Pol\u00edcia Federal agindo de forma coordenada e combatendo onde fosse necess\u00e1ria a repress\u00e3o \u2014 “destinado a cumprir miss\u00e3o em outra regi\u00e3o”.<\/p>\n Entende-se, da\u00ed, que comandos do DOI da rua Tut\u00f3ia, baseado no II Ex\u00e9rcito de S\u00e3o Paulo, pudessem agir sem qualquer restri\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica \u2014 por exemplo, no Rio de Janeiro, onde est\u00e1 baseado o DOI do I Ex\u00e9rcito, instalado na rua Bar\u00e3o de Mesquita. E vice-versa.<\/p>\n Apesar de atuar na primeira trincheira de combate \u00e0 luta armada, o efetivo de ferro e fogo alistado pelo DOI do Ex\u00e9rcito em v\u00e1rios quart\u00e9is e organismos de seguran\u00e7a do pa\u00eds n\u00e3o tinha cara, nem nome, nem posto, nem identidade, j\u00e1 que estranhamente essa tropa t\u00e3o lancinante e variada “prescindia de registro” (sic) .<\/p>\n A imprevista derrapada do general sindicante, nessa express\u00e3o de ren\u00fancia expl\u00edcita \u00e0 identidade, reconhece oficialmente que o Ex\u00e9rcito engajado na repress\u00e3o tinha o anonimato como op\u00e7\u00e3o preferencial para sua tropa. Era uma conduta esquiva refor\u00e7ada nos torturadores pelo disfarce dos codinomes (o coronel Brilhante Ustra era o Dr. Tibiri\u00e7\u00e1 no DOI do II Ex\u00e9rcito em S\u00e3o Paulo, o coronel Paulo Malh\u00e3es era o Dr. Pablo no DOI do I Ex\u00e9rcito no Rio de Janeiro) ou camuflada pelo uso sistem\u00e1tico do capuz nos torturados, nos momentos mais terr\u00edveis do ‘pau-de-arara’, da ‘cadeira-do-drag\u00e3o’, do choque el\u00e9trico da ‘pimentinha’, da palmat\u00f3ria, das sess\u00f5es de afogamento nas masmorras.<\/p>\n Os encobertos agentes do DOI, que ali atuavam sem o ‘alegado desvio de finalidade’, na palavra oficial do Ex\u00e9rcito, acabariam contaminando pelo menos uma inst\u00e2ncia da pr\u00f3pria Justi\u00e7a Militar com sua obsess\u00e3o pelo encoberto, pelo oculto, pelo escondido.<\/p>\n Aconteceu em novembro de 1970, na 1\u00aa Auditoria Militar do Rio de Janeiro, justamente com uma v\u00edtima do DOI paulistano, o centro de torturas da rua Tutoia. Uma guerrilheira do grupo VAR-Palmares, ‘Estela’, codinome de Dilma Rousseff, ent\u00e3o com 22 anos, aparece em uma foto no momento em que era ouvida pelos ju\u00edzes militares.<\/p>\n O flagrante em preto e branco resgatado pelo jornalista mineiro Ricardo Amaral para seu livro, “A Vida Quer \u00c9 Coragem”, \u00e9 a imagem mais emblem\u00e1tica de uma \u00e9poca cinzenta conhecida pelo chumbo quente da tortura, que a liter\u00e1ria sindic\u00e2ncia do Ex\u00e9rcito n\u00e3o registra.<\/p>\n O que chama aten\u00e7\u00e3o na foto n\u00e3o \u00e9 a jovem guerrilheira em primeiro plano, uma Dilma quase menina. O que avulta na foto s\u00e3o os dois personagens em segundo plano, ju\u00edzes fardados da Corte militar, cobrindo o rosto para n\u00e3o serem identificados.<\/p>\n Na falta de um capuz, os magistrados, bem mais velhos do que a jovem \u00e0 sua frente, usam as m\u00e3os para ocultar o rosto diante do fot\u00f3grafo. Os dois julgadores, em uma impiedosa invers\u00e3o de pap\u00e9is, escancaram ali a dolorida consci\u00eancia de que podem at\u00e9 condenar, mas n\u00e3o ser\u00e3o absolvidos pelo ju\u00edzo inapel\u00e1vel da Hist\u00f3ria.<\/p>\n Pela desonra da imagem, eles \u00e9 que parecem ser os r\u00e9us, apequenados diante de uma julgadora implac\u00e1vel. Pelo inusitado da cena, os dois ju\u00edzes que se escondem se assemelham aos an\u00f4nimos beleguins que atuavam nos DOI, como eles prescindindo de registro \u2014 principalmente fotogr\u00e1fico.<\/p>\n O homem \u00e0 esquerda \u00e9 um capit\u00e3o, o da direita exibe nos ombros os gal\u00f5es de major. Fora da foto, quase em frente \u00e0 jovem, senta-se o presidente do tribunal, um coronel. Na outra ponta da bancada acomodam-se mais dois ju\u00edzes militares, os vogais.<\/p>\n O fot\u00f3grafo an\u00f4nimo, por alguma raz\u00e3o, estava ali autorizado pelo coronel para fazer o registro da audi\u00eancia e os dois ju\u00edzes flagrados por sua lente sabiam do perigo iminente da foto.<\/p>\n Por isso, trataram de esconder suas identidades, na esperan\u00e7a de que essa tentativa de fuga \u00e0 responsabilidade lhes assegurasse o pleno anonimato e a eterna impunidade. Livraram a cara e deixaram seus nomes na clandestinidade, como era h\u00e1bito e licen\u00e7a entre os agentes do DOI.<\/p>\n Assim, contudo, delataram na cena muda das m\u00e3os a verdadeira face do regime que representavam naquele tribunal de exce\u00e7\u00e3o armado por militares para julgar civis, marca distinta de todo regime autorit\u00e1rio que n\u00e3o se desvia de suas finalidades. N\u00e3o atentavam para um profundo pensamento marxista, que ensina: “Justi\u00e7a militar \u00e9 para a justi\u00e7a o que m\u00fasica militar \u00e9 para a m\u00fasica”, pregava Groucho Marx (1890-1977), perigoso comediante estadunidense, l\u00edder da ativa organiza\u00e7\u00e3o anarquista conhecida no cinema como ‘Irm\u00e3os Marx’.<\/p>\n O INSEPAR\u00c1VEL DOI-CODI<\/strong><\/p>\n A resposta do Ex\u00e9rcito \u00e0 CNV \u00e9 contradit\u00f3ria, quando afirma que o DOI \u00e9 uma “for\u00e7a separada de sua organiza\u00e7\u00e3o principal”. A Diretriz Presidencial de Seguran\u00e7a Interna do general M\u00e9dici, de 1970, nega esta separa\u00e7\u00e3o, como enfatiza o pr\u00f3prio comandante do DOI da Tutoia, coronel Brilhante Ustra, curiosamente citado na sindic\u00e2ncia militar com este trecho incisivo, extra\u00eddo da p\u00e1gina 125 de “Rompendo o Sil\u00eancio”:<\/p>\n “De acordo com essa Diretriz, em cada Comando de Ex\u00e9rcito, que hoje se denomina Comando Militar de \u00c1rea, existiria: Este Grande Comando Militar, quando no desempenho de miss\u00f5es de Defesa Interna, denomina-se Comandante de Zona de Defesa Interna (ZDI)”.<\/p>\n \u00c9 o mesmo trecho que o general sindicante do Ex\u00e9rcito cita e extrai do Tomo 1, p\u00e1gina 136, de uma obra literalmente de f\u00f4lego, com quase seis mil p\u00e1ginas e 10 kg de peso: a “Historia Oral do Ex\u00e9rcito. 1964 \u2013 31 de mar\u00e7o: o movimento revolucion\u00e1rio e a sua hist\u00f3ria”, organizada pelo general de brigada Aricildes de Moraes Motta.<\/p>\n A edi\u00e7\u00e3o de 2004 da Hist\u00f3ria Oral, publicada em 15 volumes, continua sendo publicada pela insuspeita Biblioteca do Ex\u00e9rcito, a Bibliex, que tem o seu conselho editorial presidido justamente pelo general Aricildes.<\/p>\n A confort\u00e1vel vers\u00e3o que define o DOI como ‘uma for\u00e7a separada de sua organiza\u00e7\u00e3o principal’, como sustenta o relat\u00f3rio do Ex\u00e9rcito de 2014, n\u00e3o expressa o que pensava o Ex\u00e9rcito de 1975, no auge da repress\u00e3o militar.<\/p>\n No DOI-CODI mais funesto do pa\u00eds, o do II Ex\u00e9rcito na rua Tutoia, duas mortes de repercuss\u00e3o internacional em menos de tr\u00eas meses provaram que, de acordo com a Diretriz Presidencial de Seguran\u00e7a Interna ordenada em 1970 pelo general M\u00e9dici, os DOI-CODI estavam “sob a coordena\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio Comandante de cada Ex\u00e9rcito”, como lembra at\u00e9 o coronel Brilhante Ustra.<\/p>\n \u00c0s 8h da manh\u00e3 de 25 de outubro de 1975, o jornalista Vladimir Herzog, diretor de jornalismo da TV Cultura de SP, ingressou no pr\u00e9dio da Tutoia, convocado no dia anterior para prestar depoimento.<\/p>\n Sete horas e muitas torturas depois apareceu morto na cela do DOI, enforcado com o cinto do macac\u00e3o que seus carcereiros esqueceram de retirar, para inflar a tese de ‘suic\u00eddio’.<\/p>\n Em mar\u00e7o do ano passado, a mentira de 37 anos foi desfeita pela Justi\u00e7a que, a pedido da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade, mandou refazer o atestado de \u00f3bito de Herzog, agora reconhecido como morto “em decorr\u00eancia de les\u00f5es e maus tratos sofridos durante interrogat\u00f3rio em depend\u00eancias do II Ex\u00e9rcito (DOI-CODI)”.<\/p>\n Em um primeiro momento, o general Ednardo D’\u00c1vila Mello, comandante do II Ex\u00e9rcito, sobreviveu ao ‘suic\u00eddio’ de Herzog. Menos de tr\u00eas meses depois, outro ‘suic\u00eddio’ abreviou a carreira do general.<\/p>\n Ao meio-dia de sexta-feira, 16 de janeiro de 1976, o metal\u00fargico Manoel Fiel Filho foi preso na f\u00e1brica e levado por dois agentes do DOI-CODI. L\u00e1 aguentou longas 25 horas. Uma nota oficial do II Ex\u00e9rcito anunciou que, \u00e0s 13h de s\u00e1bado, 17 de janeiro, o oper\u00e1rio era a mais nova v\u00edtima do surto de ‘suic\u00eddio’ da ditadura.<\/p>\n Dessa vez, na falta de um cinto, tinha se enforcado com as meias, dizia a nota, embora cal\u00e7asse chinelos sem meias na hora da pris\u00e3o. Na contagem do jornalista Elio Gaspari, que o general sindicante n\u00e3o lembrou de citar, “Manoel Fiel Filho fora o 39\u00ba suicida do regime, o 19\u00ba a se enforcar”.<\/p>\n Era o mesmo DOI-CODI que, afirma o Ex\u00e9rcito hoje, n\u00e3o tinha desvios de finalidade.<\/p>\n Apesar de ser uma “for\u00e7a separada de sua organiza\u00e7\u00e3o principal”, conforme a inovadora defini\u00e7\u00e3o lava-r\u00e1pido do Ex\u00e9rcito, o DOI e sua peste de ‘suic\u00eddios’ geraram na \u00e9poca um tremendo desarranjo entre os generais da “organiza\u00e7\u00e3o principal”.<\/p>\n Preso na sexta 16, o oper\u00e1rio morreu no s\u00e1bado 17. Na segunda 19, sem qualquer consulta ao general Sylvio Frota (ministro do Ex\u00e9rcito), o general Ednardo foi demitido do comando de S\u00e3o Paulo por ato sum\u00e1rio do general Ernesto Geisel, o chefe supremo de todos eles.<\/p>\n No mesmo dia da demiss\u00e3o, Frota convocou a Bras\u00edlia os 14 generais de quatro estrelas que integravam o Alto Comando para uma tensa reuni\u00e3o de duas horas realizada na quinta, 22 de janeiro.<\/p>\n Os comandantes de Porto Alegre (Oscar Lu\u00eds da Silva, do III Ex\u00e9rcito) e do Recife (Moacyr Barcellos Potyguara, do IV Ex\u00e9rcito), bufaram contra a demiss\u00e3o de Ednardo. At\u00e9 o chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito (Fritz Azevedo Manso), o n\u00famero 2 da for\u00e7a, assoprava no bal\u00e3o da rebeldia.<\/p>\n O comandante do Rio (Reynaldo Mello de Almeida, do I Ex\u00e9rcito), com o apoio de outros quatro generais, botou \u00e1gua na fervura, lembrando que o Alto Comando n\u00e3o tinha compet\u00eancia para discutir a decis\u00e3o sum\u00e1ria de Geisel.<\/p>\n Tr\u00eas dias depois, o ministro da Justi\u00e7a, Armando Falc\u00e3o, mandou um relat\u00f3rio secreto a Geisel, com base em conversa com o general Reynaldo. O relato de Falc\u00e3o mostrava que o general Sylvio Frota estava agitado demais para um ‘suic\u00eddio’ de rotina em uma ‘for\u00e7a separada de sua organiza\u00e7\u00e3o principal’.<\/p>\n Diagn\u00f3stico de Falc\u00e3o: “O Ministro [Frota] est\u00e1 nervoso. Sabe-se que teve um ligeiro desmaio em Bras\u00edlia. N\u00e3o consegue dormir direito”. O documento em duas p\u00e1ginas, com manuscrito de Geisel \u2014”Do Falc\u00e3o. Conversa com Reynaldo” \u2014 , acabou exilado no ba\u00fa de preciosidades do general Golbery do Couto e Silva.<\/p>\n Uma semana depois da reuni\u00e3o do Alto Comando, o pr\u00f3prio Geisel, que n\u00e3o via o DOI-CODI como uma for\u00e7a separada do Ex\u00e9rcito, resolveu separar outro comandante da for\u00e7a: exonerou o general de brigada Conf\u00facio Danton de Paula Avelino da chefia do Centro de Informa\u00e7\u00f5es do Ex\u00e9rcito (CIE), o servi\u00e7o secreto da corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Este quadro de chiliques, ins\u00f4nia e nervos estressados entre os generais mais estrelados e experientes do Ex\u00e9rcito brasileiro, s\u00f3 por conta de dois ‘suic\u00eddios’ em S\u00e3o Paulo, torna rid\u00edcula a vers\u00e3o do relat\u00f3rio sobre o car\u00e1ter do DOI assassino como ‘for\u00e7a separada’ de seu bra\u00e7o principal \u2014 o pr\u00f3prio Ex\u00e9rcito.<\/p>\n Todos esses fatos, ignorados pelo general sindicante, poderiam ter sido rapidamente acessados na internet, no arquivosdaditadura.com.br, um s\u00edtio precioso organizado por Elio Gaspari com base em pap\u00e9is oficiais do general Golbery do Couto e Silva.<\/p>\n L\u00e1, o Ex\u00e9rcito aprenderia com os documentos do pr\u00f3prio Ex\u00e9rcito como separar a for\u00e7a da realidade das ciladas da fantasia.<\/p>\n AS MORTES NA ESCOLA<\/strong><\/p>\n Se o arquivo de Golbery n\u00e3o agrada, o Ex\u00e9rcito poderia recorrer a outra fonte, talvez mais confi\u00e1vel: a pr\u00f3pria for\u00e7a do DOI-CODI. Umas das estrelas principais do bando barra-brava da repress\u00e3o, coronel de Cavalaria Freddie Perdig\u00e3o Pereira, produziu uma in\u00e9dita estat\u00edstica da repress\u00e3o, que confirma tudo o que o Ex\u00e9rcito n\u00e3o conseguiu descobrir sobre ele mesmo.<\/p>\n Bastaria ao incans\u00e1vel general sindicante buscar este trabalho na internet no endere\u00e7o http:\/\/www.eceme.ensino.eb.br\/eceme\/, no \u00edcone Biblioteca da p\u00e1gina oficial da Escola de Comando e Estado-Maior do Ex\u00e9rcito (ECEME), localizada no bairro carioca da Urca, onde oficiais entre capit\u00e3o e coronel se preparam para chegar, sem desvios, ao generalato.<\/p>\n Ali \u00e9 poss\u00edvel ler na \u00edntegra o texto confidencial da monografia 1137 de 30 p\u00e1ginas apresentada em 1978 no curso da ECEME.<\/p>\n No trabalho, o ent\u00e3o major Perdig\u00e3o faz uma simp\u00e1tica biografia sobre os DOI, incluindo na p\u00e1gina 28 uma tabela sem precedentes sobre os n\u00fameros de terror e sangue do DOI-CODI paulistano da rua Tutoia em seus primeiros sete anos de vida, tortura e morte, at\u00e9 19 de maio de 1977.<\/p>\n O levantamento de Perdig\u00e3o aponta que, naquele per\u00edodo, 2.541 pessoas foram presas pelo DOI do II Ex\u00e9rcito, 1001 foram encaminhadas ao DOPS para processo, 201 foram destinadas a ‘outros \u00f3rg\u00e3os’, 1.289 acabaram liberadas e 51 foram mortas.<\/p>\n Perdig\u00e3o, falecido em 1997, \u00e9 um nome mitol\u00f3gico na repress\u00e3o brasileira. Circulava pelo DOI da Bar\u00e3o de Mesquita, no Rio, e na ‘Casa da Morte’ de Petr\u00f3polis sob o codinome de ‘Dr. Nagib’. Frequenta a ‘obra liter\u00e1ria’ do “Brasil: Nunca Mais” como not\u00f3rio torturador. Em 30 de abril de 1981, quando aconteceu o frustrado atentado do Riocentro, estava lotado justamente na Ag\u00eancia Rio do SNI.<\/p>\n O general Newton Cruz, chefe da Ag\u00eancia Central do \u00f3rg\u00e3o no Governo Figueiredo, admitiu que Perdig\u00e3o lhe falou do atentado horas antes que ele ocorresse.<\/p>\n A bomba planejada pelo SNI e armada pelo DOI-CODI carioca explodiu minutos antes ainda no estacionamento, dentro do Puma onde estavam dois agentes do DOI do I Ex\u00e9rcito. Matou o sargento do DOI Guilherme Pereira Ros\u00e1rio, que a levava no colo, e feriu gravemente o motorista ao seu lado, o capit\u00e3o do DOI Wilson Machado.<\/p>\n Em 2011, 30 anos ap\u00f3s o atentado, o rep\u00f3rter Chico Ot\u00e1vio, do jornal O Globo, localizou a pequena agenda telef\u00f4nica que o sargento Ros\u00e1rio \u2013 um especialista em explosivos do DOI \u2013 levava no bolso de tr\u00e1s da cal\u00e7a na hora da explos\u00e3o e que o Ex\u00e9rcito n\u00e3o registrou na sua resposta cheia de desvios \u00e0 CNV.<\/p>\n L\u00e1 estavam os nomes reais, n\u00e3o codinomes, de 107 integrantes do ‘Grupo Secreto’, organiza\u00e7\u00e3o paramilitar de direita que desencadeou uma s\u00e9rie de atos terroristas na tentativa de deter a abertura pol\u00edtica.<\/p>\n O bando reunia desde oficiais graduados a soldados, de delegados a detetives, com os contatos do sargento do DOI em setores estrat\u00e9gicos, como o Estado-Maior da PM e a chefia de gabinete da Secretaria de Seguran\u00e7a do Rio, al\u00e9m de amigos ligados a setores operacionais, como f\u00e1brica de armamento e cadastros de tr\u00e2nsito.<\/p>\n Na letra P da agenda, depois de Prieto, Pedroso, Paulinho, Pena, Paulo e Pedro Rosa, perfilava-se o nome dele, o Perdig\u00e3o.<\/p>\n O sargento do DOI no Riocentro: bomba no Puma e agenda no bolso com o nome do coronel Perdig\u00e3o<\/p>\n O Ex\u00e9rcito perdeu a oportunidade, agora, de esclarecer \u00e0 CNV e ao Brasil se a agenda e o ‘Grupo Secreto’ do explosivo sargento do DOI caracterizam ou n\u00e3o um ‘desvio de finalidade’ do DOI.<\/p>\n O desastrado atentado do Riocentro, que o Ex\u00e9rcito nunca assumiu nem como desvio de conduta, s\u00f3 n\u00e3o se transformou em uma trag\u00e9dia nacional por conta da incompet\u00eancia dos terroristas.<\/p>\n No final de abril passado, a Comiss\u00e3o Nacional da Verdade apresentou ao pa\u00eds a pesquisa “Riocentro: Terrorismo de Estado contra a popula\u00e7\u00e3o brasileira”, tamb\u00e9m dispon\u00edvel no site da CNV.<\/p>\n L\u00e1, com todas as letras que evitam desvios, os comiss\u00e1rios concluem que o atentado foi “um minucioso e planejado trabalho de equipe realizado por militares do I Ex\u00e9rcito e do Servi\u00e7o Nacional de Informa\u00e7\u00f5es (SNI) e o que o primeiro inqu\u00e9rito policial militar (IPM) sobre o caso, aberto em 1981, foi manipulado para posicionar os autores diretos da explos\u00e3o apenas como v\u00edtimas”.<\/p>\n Para o coordenador da CNV, Pedro Dallari, o caso Riocentro foi o \u00faltimo de uma s\u00e9rie de 40 atentados ocorridos entre janeiro de 1980 e abril de 1981, “que visavam dificultar a abertura pol\u00edtica iniciada em 1979 e dar uma sobrevida ao regime militar”.<\/p>\n O almirante J\u00falio de S\u00e1 Bierrenbach, que dep\u00f4s na CNV sobre o caso, era ministro do Superior Tribunal Militar (STM) quando o inqu\u00e9rito policial militar sobre o Riocentro chegou ao tribunal para ser julgado. O caso j\u00e1 veio arquivado da auditoria militar onde tramitou e o militar da Marinha foi o \u00fanico a votar contra o arquivamento do processo e pedir que o capit\u00e3o Machado continuasse como investigado e a apura\u00e7\u00e3o, retomada.<\/p>\n Para Bierrenbach, “o IPM (do Riocentro) foi uma vergonha e isso \u00e9 facilmente demonstr\u00e1vel”.<\/p>\n Ele afirmou considerar absurdas a absolvi\u00e7\u00e3o e a promo\u00e7\u00e3o at\u00e9 coronel que Wilson Machado, co-autor do atentado, recebeu na carreira. “V\u00edtimas, uma ova! Eles fizeram o atentado. O capit\u00e3o vai ao Riocentro com uma bomba, a bomba explode. O colega morre. E ele \u00e9 promovido. Isso \u00e9 um absurdo!”, torpedeou o almirante.<\/p>\n Segundo o relat\u00f3rio da CNV, apresentado pelo gerente de projetos Daniel Lerner, cerca de 20 mil pessoas estavam no Riocentro na noite de 30 de abril de 1981 para assistir um show organizado por Chico Buarque de Hollanda para o Dia do Trabalhador.<\/p>\n O grupo que planejou o atentado conseguiu at\u00e9 que a Pol\u00edcia Militar recebesse uma ordem para n\u00e3o realizar policiamento dentro do espa\u00e7o onde ocorria o show.<\/p>\n A MORTE DA MPB<\/strong><\/p>\n Os dois militares terroristas do DOI-CODI \u2014 o sargento morto e o capit\u00e3o socorrido com as v\u00edsceras de fora \u2014 n\u00e3o foram as \u00fanicas baixas da ditadura. A eviscera\u00e7\u00e3o do regime foi ainda mais not\u00e1vel nos meses seguintes.<\/p>\n O general Jo\u00e3o Figueiredo infartou na presid\u00eancia, o general Golbery do Couto e Silva demitiu-se da Casa Civil, o general Oct\u00e1vio Aguiar de Medeiros (chefe do SNI) implodiu como virtual candidato a uma sexta presid\u00eancia fardada e o regime militar definhou at\u00e9 morrer, sem choro nem vela, no remanso do Col\u00e9gio Eleitoral que sagrou Tancredo Neves como primeiro presidente civil desde 1964.<\/p>\n O RIOCENTRO NO COLO DA DITADURA<\/strong><\/p>\n Figueiredo, presidente, infartado… Golbery, ministro da Casa Civil, demitido… Medeiros, chefe do SNI, implodido.<\/p>\n Naquela noite, data do maior ‘acidente de trabalho’ da escalada terrorista do DOI-CODI do Ex\u00e9rcito, o n\u00famero de mortos e feridos do atentado poderia ser muito maior. Al\u00e9m da bomba que explodiu no estacionamento, outro artefato explodiu na casa de for\u00e7a do Riocentro.<\/p>\n O objetivo era o corte de energia que impedisse o show e causasse tumulto, mas o artefato n\u00e3o causou o efeito desejado. Depoimentos apontam que duas bombas sob o palco foram retiradas do local antes de serem detonadas e testemunhas afirmam que havia outras duas bombas no Puma do DOI-CODI, que foram retiradas da cena do crime.<\/p>\n O tumulto previs\u00edvel de explos\u00f5es coordenadas em recinto fechado, com as portas de sa\u00edda criminosamente trancadas com cadeados, certamente provocaria uma trag\u00e9dia amplificada na plat\u00e9ia de 20 mil pessoas.<\/p>\n E as bombas sob o palco, detonadas no momento esperado do encerramento, quando todos os artistas se re\u00fanem para a apoteose final do show, produziriam uma hecatombe na M\u00fasica Popular Brasileira.<\/p>\n Junto com Chico Buarque, l\u00e1 estavam 30 dos mais famosos e carism\u00e1ticos astros da MPB. Entre eles, Paulinho da Viola, Luiz Gonzaga e o filho Gonzaguinha, Cauby Peixoto, Clara Nunes, Gal Costa, Ivan Lins, Jo\u00e3o Bosco, Alceu Valen\u00e7a, Elba Ramalho, Djavan, Fagner, Moraes Moreira, \u00c2ngela Ro-Ro, Simone, Zizi Possi, MPB-4 e Beth Carvalho.<\/p>\n “A ditadura militar fez isso. Ia matar todos n\u00f3s, artistas”, lembrou Beth Carvalho.<\/p>\n Traduzindo: a miss\u00e3o do DOI-CODI naquela noite tamb\u00e9m mataria a MPB. O Ex\u00e9rcito infelizmente n\u00e3o esclarece, na resposta \u00e0 CNV, se o eventual sucesso de seu bra\u00e7o terrorista naquele atentado meticulosamente planejado poderia ser enquadrado como uma finalidade sem desvios do DOI-CODI.<\/p>\n O Ex\u00e9rcito que n\u00e3o consegue ver a ess\u00eancia do DOI-CODI, em sua prec\u00e1ria sindic\u00e2ncia, deveria ter o m\u00e9todo de trabalho e a seriedade de gente como o pesquisador Pedro Estevam da Rocha Pomar, que em 2000 descobriu uma preciosidade no acervo do DOPS paulista, hoje depositado no Arquivo P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n \u00c9 o RPI 06\/75, o Relat\u00f3rio Peri\u00f3dico de Informa\u00e7\u00f5es do II Ex\u00e9rcito, reconhecendo a morte de 50 presos no DOI-CODI da rua Tutoia, de 1969 at\u00e9 fevereiro de 1975.<\/p>\n O registro, classificado como ‘confidencial’, foi produzido dias depois, em mar\u00e7o de 1975, e as 23 p\u00e1ginas do RPI s\u00e3o rubricadas pelo ‘Gen d’\u00c1vila’. \u00c9 o nome do comandante do II Ex\u00e9rcito na \u00e9poca, o general Ednardo d’\u00c1vila Mello, que acabaria exonerado um ano depois por Geisel, ap\u00f3s o ‘suic\u00eddio’ de Manoel Fiel Filho no DOI-CODI.<\/p>\n O RPI 06\/75 rubricado pelo general Ednardo reconhece 47 mortos entre os “presos pelo DOI” e outros tr\u00eas mortos “recebidos de outros \u00f3rg\u00e3os”. O rep\u00f3rter M\u00e1rio Magalh\u00e3es, da Folha de S.Paulo, que revelou a descoberta de Pomar h\u00e1 14 anos, fez uma arguta observa\u00e7\u00e3o sobre o documento:<\/p>\n “Os 47 mortos (n\u00e3o h\u00e1 descri\u00e7\u00e3o de nomes e das condi\u00e7\u00f5es das mortes) s\u00e3o um subitem do item ‘presos pelo DOI’, e n\u00e3o um item \u00e0 parte. Pela l\u00f3gica, foram presos e, depois, mortos. […] Os tr\u00eas mortos entre os ‘recebidos de outros \u00f3rg\u00e3os’ refor\u00e7am a impress\u00e3o de que morreram na rua Tut\u00f3ia, a n\u00e3o ser que o DOI-CODI recebesse cad\u00e1veres”.<\/p>\n Apesar dessas provas documentais, o criador e comandante do DOI da Tutoia em seus primeiro quatro anos, coronel Brilhante Ustra, insiste na tese da finalidade sem desvios abra\u00e7ada pelo Comandante do Ex\u00e9rcito e pelo Minist\u00e9rio da Defesa: “No meu comando, meu senhor doutor Fonteles, ningu\u00e9m foi morto l\u00e1 dentro do DOI”.<\/p>\n “Todos foram mortos em combate. Os que o senhor diz que foram mortos dentro do DOI, n\u00e3o \u00e9 verdade. Eles foram mortos pelo DOI em combate, na rua. Dentro do DOI, nenhum!”, gritou Ustra irritado, socando a mesa, diante da pergunta do ex-procurador-geral da Rep\u00fablica e ent\u00e3o comiss\u00e1rio da CNV, Cl\u00e1udio Fonteles, na audi\u00eancia p\u00fablica realizada em maio de 2013 em Bras\u00edlia.<\/p>\n Um bom exemplo da disparidade entre a Comiss\u00e3o Nacional da Verdade e as For\u00e7as Armadas, na busca da verdade e dos fatos, est\u00e1 no m\u00e9todo utilizado por uns e outros para cumprir sua miss\u00e3o legal e \u00e9tica diante da Na\u00e7\u00e3o brasileira. A CNV atua de forma aberta, transparente, direta, sem desvios. As FFAA, n\u00e3o.<\/p>\n O pedido formal de informa\u00e7\u00f5es sobre a ‘ocorr\u00eancia de graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos em instala\u00e7\u00f5es administrativamente afetadas \u00e0s For\u00e7as Armadas’ foi apresentado pela CNV em sess\u00e3o aberta, em 18 de fevereiro passado, com a distribui\u00e7\u00e3o do texto do relat\u00f3rio preliminar, detalhando fatos, nomes e testemunhos de 11 ocorr\u00eancias de tortura e de 8 casos de morte, incluindo fotos e croquis dos quarteis e bases militares utilizados para o ‘alegado desvio de finalidade’.<\/p>\n A P\u00c1TRIA DE COTURNO<\/strong><\/p>\n A CNV fez mais, e fez melhor. Apresentou sua demanda em uma entrevista coletiva de imprensa de 72 minutos, transmitida pela internet e dispon\u00edvel no site da comiss\u00e3o.<\/p>\n L\u00e1, a certa altura, o comiss\u00e1rio e ex-ministro da Justi\u00e7a de FHC Jos\u00e9 Carlos Dias ensinou: “Temos o direito de exigir informa\u00e7\u00f5es. \u00c9 obriga\u00e7\u00e3o das autoridades buscar a verdade”.<\/p>\n O comiss\u00e1rio Paulo S\u00e9rgio Pinheiro enfatizou o absurdo da situa\u00e7\u00e3o criada pela ditadura: “Havia um arquip\u00e9lago de centros de tortura em instala\u00e7\u00f5es do Estado brasileiro, em todo o territ\u00f3rio nacional, \u00e0 custa do contribuinte. Era uma viola\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica, cont\u00ednua, rotineira. Imaginem a cena! Enquanto havia gente numa sala batendo \u00e0 maquina, fazendo seu trabalho burocr\u00e1tico, na sala ao lado tinha um pessoal usando o pau-de-arara nos presos”.<\/p>\n E como reagiram as FFAA? Mal, muito mal. Gastaram quatro meses para produzir sua oca sindic\u00e2ncia de indulg\u00eancia plen\u00e1ria, que nega qualquer abuso com o requinte de n\u00e3o responder a nenhum dos casos concretos laboriosamente levantados pela CNV. E a equipe do ministro da Defesa escolheu entregar o material em junho passado.<\/p>\n N\u00e3o optou nem pela segunda-feira 16, nem pela quarta 18. O ministro Celso Amorim preferiu exatamente a estrat\u00e9gica tarde de ter\u00e7a-feira, 17 de junho, para mandar um emiss\u00e1rio entregar a resposta dos chefes militares.<\/p>\n Para quem n\u00e3o lembra, era a tarde em que 200 milh\u00f5es de brasileiros, todos juntos, formavam aquela corrente pra frente de olho grudado na TV para assistir ao empate em zero do Brasil contra o M\u00e9xico em Fortaleza, o segundo jogo da sele\u00e7\u00e3o no Grupo A da Copa do Mundo.<\/p>\n A ardilosa p\u00e1tria de coturno esperou que a distra\u00edda m\u00e3e gentil, a p\u00e1tria de chuteiras se dedicasse \u00e0 bola redonda da sele\u00e7\u00e3o verde-amarela, para remeter o quadrado pacote de documentos \u00e0 CNV.<\/p>\n A t\u00e1tica, aparentemente, funcionou. Mais fascinada pelo goleiro mexicano Ochoa que travou o ataque de Neymar & cia, a imprensa canarinho de olho fixo no jogo em Fortaleza n\u00e3o deu pelota para a bola fora do esquadr\u00e3o de Amorim em Bras\u00edlia. E ningu\u00e9m deu cart\u00e3o vermelho para as botinadas do time brucutu das FFAA na equipe de verdade da CNV.<\/p>\n Na entrevista de quatro meses antes, em fevereiro, Paulo S\u00e9rgio Pinheiro tinha dito que as sete instala\u00e7\u00f5es militares escolhidas pontualmente pela CNV eram “uma pequena amostra’ da estrutura de Estado montada para torturar e matar”. N\u00e3o era uma licen\u00e7a po\u00e9tica. Dois meses depois, a CNV foi al\u00e9m dos sete locais malditos.<\/p>\n Apresentou a lista e o endere\u00e7o de outras 17 ‘casas da morte’, centros clandestinos de tortura espalhados por casas, ch\u00e1caras e s\u00edtios particulares cedidos \u00e0 brutalidade sem constrangimentos da repress\u00e3o.<\/p>\n \u00c9 um criterioso trabalho de pesquisa da CNV coordenado pela historiadora Helo\u00edsa Starling, da Universidade Federal de Minas Gerais e, como sempre, solenemente ignorado pelo generalato.<\/p>\n A CNV mapeou a cadeia de comando de sete desses centros, mostrando como operavam sob ordens de altas patentes do Ex\u00e9rcito e da Marinha. Foram localizados, com nomes e fotos, os locais de quatro Estados: tr\u00eas em S\u00e3o Paulo (fazenda 31 de Mar\u00e7o, Itapevi e Ipiranga), um em Belo Horizonte (Casa do Renascen\u00e7a), um no Par\u00e1 (a ‘Casa Azul’, o QG da repress\u00e3o \u00e0 guerrilha do Araguaia) e dois no Rio (‘Casa da Morte’, de Petr\u00f3polis, e a casa de S\u00e3o Conrado, bairro nobre da Zona Sul do Rio).<\/p>\n Os outros centros, deliberadamente ocultos at\u00e9 da legisla\u00e7\u00e3o de exce\u00e7\u00e3o e agora sob investiga\u00e7\u00e3o da CNV, se espalham por oito Estados.<\/p>\n As duas instala\u00e7\u00f5es clandestinas mais letais da lista eram operadas justamente pelo Centro de Informa\u00e7\u00f5es do Ex\u00e9rcito (CIE), o servi\u00e7o secreto que pairava acima dos DOI-CODI, sobre os quais o Ex\u00e9rcito diz n\u00e3o ter nenhum registro.<\/p>\n A ‘Casa da Morte’ \u2013 um simp\u00e1tico sobrado de dois andares em estilo alem\u00e3o no bairro Caxambu, no p\u00e9 da serra em Petr\u00f3polis, Rio de Janeiro \u2013 foi emprestada ao Ex\u00e9rcito pelo dono, o empres\u00e1rio M\u00e1rio Lodders.<\/p>\n Entre 1971 e 1974, foi administrada pelo DOI-CODI do I Ex\u00e9rcito e pelo CIE. \u00c9 muito estranho que o general sindicante n\u00e3o tenha localizado nada sobre ela, j\u00e1 que a casa \u00e9 reconhecida at\u00e9 pelo general Adyr Fi\u00faza de Castro no denso depoimento que deu a Maria Celina D’Ara\u00fajo e Gl\u00e1ucio Ary Dillon Soares, para o livro “Os anos de chumbo: a mem\u00f3ria militar sobre a repress\u00e3o” (ed. Relume-Dumar\u00e1, 1994, pp. 35-80).<\/p>\n Fi\u00faza, expoente da linha dura do regime, foi um dos criadores do CIE em 1969, quando ainda coronel chefiava a Divis\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es (D2) do ministro do Ex\u00e9rcito, Aur\u00e9lio de Lyra Tavares. Em 1974, como bra\u00e7o-direito do general Sylvio Frota no comando do I Ex\u00e9rcito, assumiu a chefia do DOI-CODI do Rio de Janeiro. Ele chama docemente de ‘aparelho especial n\u00e3o oficial’ o que a CNV rotula, sem desvios, como clandestino.<\/p>\n A vers\u00e3o de Fi\u00faza:<\/p>\n “N\u00f3s [do CODI] cedemos umas depend\u00eancias na Bar\u00e3o de Mesquita ao CIE para eles fazerem uma esp\u00e9cie de ‘cela preta’ que aprenderam nos Estados Unidos e na Inglaterra. Mas o CIE tinha autonomia para trabalhar em qualquer lugar do Brasil. Eles tinham aparelhos especiais, n\u00e3o oficiais, fora das unidades do I Ex\u00e9rcito, para interrogat\u00f3rios (…). Como a casa de Petr\u00f3polis”.<\/p>\n No seu relato, Fi\u00faza descreve o procedimento inicial no DOI na chegada do preso, com as fotos, impress\u00f5es digitais e primeiras perguntas de praxe sobre nome, filia\u00e7\u00e3o, origem. O general descreve uma reparti\u00e7\u00e3o que, acima do do terror e do medo, tinha obsess\u00e3o literal pela higiene, pela limpeza.<\/p>\n Fala Fi\u00faza:<\/p>\n “[…] Eles n\u00e3o podiam ficar com a roupa que estavam, porque podiam esconder qualquer coisa. Ent\u00e3o, eram mandados se despir, e era fornecida uma roupa especial, uma esp\u00e9cie de macaquinho. Para as mo\u00e7as, tamb\u00e9m era dado imediatamente um modess, porque a primeira coisa que acontece com a mulher quando ela \u00e9 submetida a essa ang\u00fastia da pris\u00e3o \u00e9 ficar menstruada. E fica escorrendo sangue pela perna abaixo, uma coisa muito desagrad\u00e1vel. Em seguida, tomavam um banho, trocavam a roupa. O [Sylvio] Frota fazia quest\u00e3o de que cada cela tivesse roupas de cama limpas [….]”<\/p>\n “[…] Normalmente, o camarada que ‘cai’, ou seja, foi preso, entra num estado de p\u00e2nico e de perturba\u00e7\u00e3o muito forte. S\u00f3 aqueles mais estruturados, mais seguros \u00e9 que mant\u00eam o dom\u00ednio de si mesmos. O restante, vamos dizer 90%, a primeira coisa que faz \u00e9 ter uma disenteria brutal, de escorrer pelas pernas abaixo. Qualquer homem que j\u00e1 leu algum relato de combate sabe que, quando o sujeito \u00e9 submetido a um bombardeio, suja as cal\u00e7as”.<\/p>\n “Porque os esf\u00edncteres n\u00e3o seguram os excrementos quando se est\u00e1 submetido a um medo muito grande. Ent\u00e3o o medo \u00e9 realmente um fator muito favor\u00e1vel ao interrogat\u00f3rio quando este \u00e9 feito logo que o camarada ‘caiu’ […][…] o medo \u00e9 um grande auxiliar no interrogat\u00f3rio […] tirando a sua roupa, fica-se muito agoniado, num estado de depress\u00e3o muito grande. E esse estado de desespero \u00e9 favor\u00e1vel ao interrogador”.<\/p>\n “O Frota n\u00e3o concordava muito com isso, mas usava-se. \u00c9 uma t\u00e9cnica praticamente generalizada. E tamb\u00e9m por uma quest\u00e3o de limpeza, porque o prisioneiro se suja, suja o ch\u00e3o… \u00c9 impressionante. N\u00e3o se pode parar um interrogat\u00f3rio e convidar: “Vamos mudar a roupa?”. E o cheiro fica terr\u00edvel. Interrogando o preso despido, \u00e9 mais f\u00e1cil qualquer limpeza […]”<\/p>\n Na ‘Casa da Morte’, mais do que no higi\u00eanico DOI de Fi\u00faza, a limpeza extrema devia ser proporcional ao terror, ainda maior. L\u00e1 desapareceram para sempre ao menos 14 militantes da esquerda, segundo a CNV.<\/p>\n \u00c9 o inferno onde viveu durante terr\u00edveis 96 dias a \u00fanica sobrevivente do lugar, In\u00eas Etienne Romeu, dirigente do mesmo grupo guerrilheiro de Dilma Rousseff, a VAR-Palmares.<\/p>\n Acusada de participar do sequestro do embaixador su\u00ed\u00e7o Giovanni Bucher em 1970, foi presa no ano seguinte e condenada \u00e0 pris\u00e3o perp\u00e9tua, pena depois reduzida a oito anos. Nos tr\u00eas meses de supl\u00edcio na casa, entre 8 de maio e 11 de agosto de 1971, In\u00eas Etienne foi torturada, estuprada, injetada com pentotal s\u00f3dico (o chamado ‘soro da verdade’) e, depois de cada uma de suas duas tentativas de suic\u00eddio, medicada para recuperar as for\u00e7as e receber novas sev\u00edcias.<\/p>\n Dois de seus torturadores mais graduados na casa, apesar dos codinomes, foram identificados pela CNV. O Dr. Roberto era o major Freddie Perdig\u00e3o, o Dr. Teixeira era o major Rubens Paim Sampaio, hoje tenente-coronel na reserva.<\/p>\n As dores de Etienne:<\/p>\n “[…] Fui conduzida para uma casa […] em Petr\u00f3polis […] O Dr. Roberto, um dos mais brutais torturadores, arrastou-me pelo ch\u00e3o, segurando pelos cabelos. Depois, tentou me estrangular e s\u00f3 me largou quando perdi os sentidos. Esbofetearam-me e deram-me pancadas na cabe\u00e7a […] Fui v\u00e1rias vezes espancada e levava choques el\u00e9tricos na cabe\u00e7a, nos p\u00e9s, nas m\u00e3os e nos seios. A certa altura, o Dr. Roberto me disse que eles n\u00e3o queriam mais informa\u00e7\u00e3o alguma; estavam praticando o mais puro sadismo, pois eu j\u00e1 havia sido condenada \u00e0 morte e ele, Dr. Roberto, decidira que ela seria a mais lenta e cruel poss\u00edvel, tal o \u00f3dio que sentia pelos ‘terroristas’<\/p>\n […] Alguns dias depois […] apareceu o Dr. Teixeira, oferecendo-me uma sa\u00edda ‘humana’: o suic\u00eddio […] Aceitei e pedi um rev\u00f3lver, pois j\u00e1 n\u00e3o suportava mais. Entretanto, o Dr. Teixeira queria que o meu suic\u00eddio fosse p\u00fablico. Prop\u00f4s ent\u00e3o que eu me atirasse embaixo de um \u00f4nibus, como eu j\u00e1 fizera […] No momento em que deveria me atirar sob as rodas de um \u00f4nibus, eu me agachei e segurei as pernas de um deles, chorando e gritando.<\/p>\n […] Por n\u00e3o ter me matado, fui violentamente castigada: uma semana de choques el\u00e9tricos, banhos gelados de madrugada, ‘telefones’, palmat\u00f3rias. Espancaram-me no rosto at\u00e9 eu ficar desfigurada. […] O M\u00e1rcio invadia minha cela para ‘examinar’ meu \u00e2nus e verificar se o Camar\u00e3o havia praticado sodomia comigo. Esse mesmo M\u00e1rcio obrigou-me a segurar seu p\u00eanis, enquanto se contorcia obscenamente. Durante esse per\u00edodo fui estuprada duas vezes pelo Camar\u00e3o e era obrigada a limpar a cozinha completamente nua, ouvindo gracejos mais grosseiros e obscenidades […]”.<\/p>\n Outros craques da repress\u00e3o no time barra-brava daquela casa infernal, que o Ex\u00e9rcito nem lembrou de citar em sua sindic\u00e2ncia como ‘desvio de finalidade’, eram o tenente da reserva Ant\u00f4nio Fernando Hughes de Carvalho, codinome Alan, e o ent\u00e3o capit\u00e3o Paulo Malh\u00e3es, o Dr. Pablo.<\/p>\n Em fevereiro passado, o coronel da reserva Armando Av\u00f3lio Filho contou \u00e0 CNV ter visto Hughes pulando sobre o corpo de um preso torturado na carceragem do DOI da Bar\u00e3o de Mesquita, em janeiro de 1971.O preso era o ex-deputado Rubens Paiva, desaparecido at\u00e9 hoje. O tenente morreu em 2005.<\/p>\n Um m\u00eas depois de Av\u00f3lio contar sobre Alan, foi a vez do Dr. Pablo falar. Em mar\u00e7o passado, num estarrecedor depoimento \u00e0 CNV reproduzido at\u00e9 no Jornal Nacional da Rede Globo, e que deve ter passado desapercebido do general sindicante, Malh\u00e3es reconheceu ter organizado a casa clandestina de Petr\u00f3polis em nome do DOI-CODI e assumiu uma das finalidades \u2013 sem desvios \u2013 daquele t\u00e9trico endere\u00e7o de um Ex\u00e9rcito envergonhado que n\u00e3o ousa dizer seu fun\u00e9reo apelido.<\/p>\n Falou Malh\u00e3es:<\/p>\n “Naquela \u00e9poca n\u00e3o existia DNA, concorda comigo? Ent\u00e3o, quando o senhor vai se desfazer de um corpo, quais s\u00e3o as partes que, se acharem o corpo, podem determinar quem \u00e9 a pessoa? Arcada dent\u00e1ria e digitais, s\u00f3. Quebravam os dentes e cortavam os dedos. As m\u00e3os, n\u00e3o. E a\u00ed, se desfazia do corpo”.<\/p>\n A MORTE DO ROBOT<\/strong><\/p>\n Na manh\u00e3 de 25 de abril, exatamente um m\u00eas ap\u00f3s ter chocado o pa\u00eds ao revelar na CNV como se torturava, matava, retalhava e ocultava cad\u00e1veres de presos pol\u00edticos na ditadura, Malh\u00e3es foi encontrado morto em seu s\u00edtio em Marapicu, no interior de Nova Igua\u00e7u, Baixada Fluminense.<\/p>\n Sucumbiu por infarto, segundo a pol\u00edcia, \u00e0s fortes emo\u00e7\u00f5es da invas\u00e3o de sua casa por tr\u00eas ladr\u00f5es que buscavam as armas antigas que colecionava.<\/p>\n Apesar da forte convic\u00e7\u00e3o policial em simples latroc\u00ednio, o comportamento dos assaltantes mostrava coisas esquisitas. Ficaram mais de seis horas na casa, com o coronel morto e a mulher amarrada, revistando tudo, especialmente o escrit\u00f3rio, deixando filmes e documentos de Malh\u00e3es espalhados pelo ch\u00e3o.<\/p>\n Um deles falava com frequ\u00eancia ao celular, talvez recebendo instru\u00e7\u00f5es. Ao sair, levaram tr\u00eas pastas de documentos e o disco r\u00edgido de um dos dois computadores do coronel, itens estranhos para uma simples rapina.<\/p>\n “\u00c9 um fato grave, porque entra em confronto com a tese de latroc\u00ednio”, anotou o advogado Wadih Damous, ent\u00e3o presidente da Comiss\u00e3o da Verdade do Rio de Janeiro.<\/p>\n Um endere\u00e7o ainda mais letal do Ex\u00e9rcito ficava no Par\u00e1. Apesar do nome, a ‘Casa Azul’ foi o inferno final para 24 pessoas na cidade de Marab\u00e1, 500 km ao sul de Bel\u00e9m. Funcionou como o QG da repress\u00e3o \u00e0 guerrilha do Araguaia, nos anos 1972-73.<\/p>\n Era a sede do antigo DNER, que ocupava uma grande \u00e1rea arborizada imune a curiosos no bairro Amap\u00e1, \u00e0s margens do km 01 da rodovia Transamaz\u00f4nica.<\/p>\n A coordena\u00e7\u00e3o cabia ao coronel do CIE L\u00e9o Frederico Cinelli, em linha direta com o temido chefe do CIE em Bras\u00edlia, o casmurro general Milton Tavares, o Miltinho, pin\u00e1culo da linha dura no Ex\u00e9rcito.<\/p>\n Cinelli era chefe do servi\u00e7o de intelig\u00eancia do I Ex\u00e9rcito em 30 de abril de 1981, quando recebeu \u00e0s 23h45 o relato do fracasso da ‘Miss\u00e3o 115 \u2013 Opera\u00e7\u00e3o Centro’, nome em c\u00f3digo do atentado do Riocentro, transmitido pelo pr\u00f3prio comandante do DOI-CODI fluminense, o coronel J\u00falio Miguel Molinas Dias.<\/p>\n As anota\u00e7\u00f5es nervosas daquela noite de quinta-feira no di\u00e1rio do coronel Molinas, assassinado em um assalto em 2012 em Porto Alegre, d\u00e3o uma ideia da ins\u00f4nia que tomou conta do DOI-CODI, ferido mortalmente pela explos\u00e3o.<\/p>\n Trechos do di\u00e1rio do coronel Molinas, divulgado pelo jornal Zero Hora:<\/p>\n Quinta-feira, 30 de abril de 1981<\/p>\n Intervalo do jogo do Gr\u00eamio x S\u00e3o Paulo, telefonema do agente Reis [codinome]. Disse que um cabo PM telefonara avisando que haveria um acidente com explosivo com uma v\u00edtima. Deu o nome quente Dr. Marcos…[codinome do capit\u00e3o Wilson Machado, chefe da Se\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es do DOI-Codi, ferido na explos\u00e3o].<\/p>\n […] Por volta das 22h30min, cheguei ao \u00f3rg\u00e3o… dirigi-me \u00e0 vaga n.1 do comando. […] O Dr. Wilson [codinome], que estava na opera\u00e7\u00e3o, chegou logo a seguir. Reis […] avisou que recebera telefonema […] dizendo que um sargento estava no local, irreconhec\u00edvel.<\/p>\n 23h30min \u2014 Na Globo – estouraram duas bombas no estacionamento, destruindo dois carros e uma moto. No segundo carro n\u00e3o houve v\u00edtimas. 23h30min \u2014 Dr. Ara\u00fajo (codinome) telefona para saber o que houve. […]<\/p>\n 23h30min \u2014 Hospital Miguel Couto… [Capit\u00e3o] T\u00e1 sendo operado, v\u00edsceras do lado de fora. Estado grave.<\/p>\n 23h35min \u2014 Uma bomba na casa de for\u00e7a [central de energia do Riocentro] e uma no carro.<\/p>\n 23h50min \u2014 O Robot [sargento Ros\u00e1rio] est\u00e1 morto. Tem uma granada que estava no carro e botaram no ch\u00e3o.<\/p>\n Sexta-feira, 1\u00ba de maio de 1981<\/p>\n 0h40min \u2014 Coronel Cinelli \u2014 Falamos sobre a ida da per\u00edcia da PE [Pol\u00edcia do Ex\u00e9rcito] \u00e0 paisana e a retirada do corpo.<\/p>\n 1h01min \u2014 Tenente-coronel Portella liga ao HCE [Hospital Central do Ex\u00e9rcito] para receber o corpo do Robot [sargento Ros\u00e1rio].<\/p>\n 1h05min \u2014 [Capit\u00e3o]Est\u00e1 sendo operado, dilacera\u00e7\u00e3o nas v\u00edsceras.<\/p>\n 4h24min \u2014 Um Chevette aberto cinza met\u00e1lico com bagageiro placas RT-1719 estava ao lado do carro Puma, com um emblema do 1\u00ba BPE.<\/p>\n 6h05min \u2014 Justifico telefonema dizendo que est\u00e1 na cirurgia, Dr. Marcos (codinome do capit\u00e3o ferido), ortop\u00e9dica nos bra\u00e7os. 8h25min \u2014 Telefonema do coronel Prado, dizendo que o JB [Jornal do Brasil] tem reportagem em que um m\u00e9dico diz que o capit\u00e3o estaria em condi\u00e7\u00f5es de falar. O assunto \u00e9 tratado com o coronel Cinelli.<\/p>\n Na ‘Casa Azul’, dez anos antes do Riocentro, Cinelli conviveu com algumas das estrelas mais not\u00f3rias da repress\u00e3o. Como chefe do Centro de Informa\u00e7\u00f5es e Triagem (CIT), cabia a ele enviar as informa\u00e7\u00f5es que o general Miltinho, em Bras\u00edlia, repassava aos seus chefes diretos: o ministro Orlando Geisel e, no topo, o presidente M\u00e9dici.<\/p>\n Abaixo dele, Cinelli teve dois chefes do CIE no Estado-Maior das FFAA no Araguaia: em 1973 o tenente-coronel Wilson Rom\u00e3o (o \u00faltimo militar a dirigir a Pol\u00edcia Federal, j\u00e1 no Governo Itamar Franco) e, em 1974, o tenente-coronel Fl\u00e1vio Demarco (que em 1975, por ordem de Geisel e Figueiredo, representou o Brasil na cria\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Condor, em Santiago do Chile).<\/p>\n Completavam o dream-team da Casa os majores Sebasti\u00e3o Curi\u00f3, L\u00edcio Maciel e Jos\u00e9 Teixeira Brant. Eles garantiam o servi\u00e7o. Dos 24 mortos ali, 22 eram militantes do PCdoB, que organizou o foco guerrilheiro, e os outros dois eram camponeses que aderiram \u00e0 guerrilha, entre 1972 e 1973.<\/p>\n “Ningu\u00e9m sobreviveu \u00e0 Casa Azul”, lembrou a historiadora Starling.<\/p>\n CENTRO DE SERIAL KILLER<\/strong><\/p>\n Os dois centros clandestinos de morte, em Marab\u00e1 e em Petr\u00f3polis, assinalam a op\u00e7\u00e3o irremedi\u00e1vel do Ex\u00e9rcito pelo cipoal emaranhado da exce\u00e7\u00e3o, na floresta amaz\u00f4nica, e pela escalada \u00edngreme da crueldade, na serra fluminense.<\/p>\n “N\u00e3o se confundem com quarteis nem com delegacias de pol\u00edcia. A cria\u00e7\u00e3o e funcionamento desses centros eram resultado de uma pol\u00edtica definida pela FFAA”, explica Starling, que merecia ser ouvida ou lida pelos comandantes antes que produzissem aquele fiasco escrito.<\/p>\n “Tratava-se de uma pol\u00edtica de Estado, e n\u00e3o apenas de excessos ou acidentes”, completa o advogado e coordenador da CNV, Pedro Dallari. No gr\u00e1fico sobre a cadeia de comando da ‘Casa Azul’, montado pela CNV, ficam escancarados os respons\u00e1veis da m\u00e1quina de morte do regime, que ligava desde o Pal\u00e1cio do Planalto em Bras\u00edlia at\u00e9 os matadores da linha de frente de Marab\u00e1.<\/p>\n orga3 Em termos formais, o avassalador relat\u00f3rio da CNV reconhece a face mais terr\u00edvel da ditadura brasileira: seus centros de tortura e morte, de fato, n\u00e3o constitu\u00edam um ‘desvio de finalidade’.<\/p>\n Na verdade, segundo o relat\u00f3rio preliminar da equipe de Starling, aqueles lugares encobertos de sofrimento e reservados ao assassinato eram a pr\u00f3pria ess\u00eancia do car\u00e1ter serial killer do regime.<\/p>\n Alguns trechos marcantes do documento da CNV:<\/p>\n […] Os centros identificados estavam diretamente vinculados aos comandos dos \u00f3rg\u00e3os de intelig\u00eancia e repress\u00e3o do Ex\u00e9rcito (Centro de Informa\u00e7\u00f5es do Ex\u00e9rcito\/CIE) e da Marinha (Centro de Informa\u00e7\u00f5es da Marinha\/CENIMAR), bem como aos organismos mistos de natureza militar e policial \u2013 os Centros de Opera\u00e7\u00e3o e Defesa Interna (CODI) e Destacamentos de Opera\u00e7\u00e3o Interna (DOI). Todos esses \u00f3rg\u00e3os encontram-se vinculados diretamente aos gabinetes dos Ministros do Ex\u00e9rcito, Marinha e Aeron\u00e1utica. Nem estruturas aut\u00f4nomas ou subterr\u00e2neas, nem produto da a\u00e7\u00e3o de mil\u00edcias ou grupos paramilitares; pela natureza dos v\u00ednculos de comando, abrang\u00eancia geogr\u00e1fica e atua\u00e7\u00e3o regular, os centros clandestinos eram parte integrante da estrutura de intelig\u00eancia e repress\u00e3o do regime militar e obedeciam ao comando das FFAA. […]<\/p>\n Com esse sistema legal adaptado ou criado, o Estado passou a dispor de uma matriz institucional instaurada por um tipo espec\u00edfico de legalidade de exce\u00e7\u00e3o, voltada principalmente \u2013 mas, n\u00e3o exclusivamente \u2013 para as diferentes maneiras de institucionalizar a repress\u00e3o pol\u00edtica sob um regime militar.[…] Procedimentos introduzidos pelo Estado na estrutura do aparato de repress\u00e3o […] demonstram que o regime militar definiu uma pol\u00edtica e lan\u00e7ou m\u00e3o de instrumentos repressivos que expressam uma quebra radical e deliberada com a legalidade de exce\u00e7\u00e3o […] S\u00e3o eles:<\/p>\n 4.1. A pr\u00e1tica da tortura como forma de interrogat\u00f3rio nos quart\u00e9is militares, a partir de 1964.<\/p>\n Cabe observar que:<\/p>\n 4.1.1. A pr\u00e1tica da tortura nos quart\u00e9is brasileiros \u00e9 um procedimento in\u00e9dito; n\u00e3o 4.2. Ado\u00e7\u00e3o dos desaparecimentos for\u00e7ados como estrat\u00e9gia repressiva, a partir do segundo semestre de 1969. 4.2.1. A pr\u00e1tica dos desaparecimentos for\u00e7ados est\u00e1 associada a diversos procedimentos considerados estrat\u00e9gicos pelas FFAA:<\/p>\n 4.2.1.1. Encobrir homic\u00eddios de prisioneiros pol\u00edticos;<\/p>\n 4.2.1.2. Encobrir uso da tortura em prisioneiros pol\u00edticos para extors\u00e3o de confiss\u00f5es e\/ou informa\u00e7\u00f5es;<\/p>\n 4.2.1.3. Provocar incerteza e\/ou expectativa nas for\u00e7as de oposi\u00e7\u00e3o sobre o destino de militante e\/ou de lideran\u00e7a pol\u00edtica;<\/p>\n 4.2.1.4. Garantir a inimputabilidade dos militares envolvidos na repress\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n 4.3. A cria\u00e7\u00e3o de centros clandestinos de viola\u00e7\u00e3o de direitos como \u00f3rg\u00e3os da estrutura do aparato de intelig\u00eancia e repress\u00e3o do regime militar […] 5.1. Executar os procedimentos necess\u00e1rios para desaparecimento de corpos de opositores mortos sob a guarda do Estado. Tais procedimentos inclu\u00edam:<\/p>\n 5.1.1. Eliminar condi\u00e7\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o dos corpos: retirada de digitais e arcadas dent\u00e1rias;<\/p>\n 5.1.2. Eliminar corpos por meio da queima (junto com pneus); do esquartejamento; do lan\u00e7amento no mar ou em rios;<\/p>\n 5.2. Executar procedimentos necess\u00e1rios \u00e0 pris\u00e3o e interrogat\u00f3rio de opositores pol\u00edticos j\u00e1 condenados pela pol\u00edtica de exterm\u00ednio. Tais procedimentos inclu\u00edam:<\/p>\n 5.2.1. Evitar o reconhecimento da pris\u00e3o de opositor pol\u00edtico pelos \u00f3rg\u00e3os de repress\u00e3o;<\/p>\n 5.2.2. Impedir o ingresso do preso nos esquemas judiciais previstos pela legalidade de exce\u00e7\u00e3o;<\/p>\n 5.2.3. Criar condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para suporte e execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de exterm\u00ednio […]<\/p>\n 5.4. Criar condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para alojamento provis\u00f3rio de agentes envolvidos em opera\u00e7\u00f5es clandestinas;<\/p>\n 5.5. Garantir a inimputabilidade dos agentes envolvidos com o aparato repressivo. […]<\/p>\n Poucas vezes se produziu e se leu, na esfera do Estado brasileiro, um documento t\u00e3o objetivo, t\u00e3o veraz e t\u00e3o contundente sobre os desvios institucionais do pr\u00f3prio Estado e seus agentes, atuando sob uma diretriz programada de viol\u00eancia focada em graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos que deveriam ser protegidos, n\u00e3o vilipendiados pelo Estado, revelando assim a face agressiva do poder e o car\u00e1cter agressor da ditadura.<\/p>\n Contra os fatos e argumentos recolhidos com esfor\u00e7o e seriedade pela CNV, as FFAA respondem com o gesto calculado da omiss\u00e3o, o tique enervante do sil\u00eancio e a recorrente t\u00e1tica do ‘nada consta’.<\/p>\n TORTURA AO P\u00c9 DA RAMPA<\/strong><\/p>\n A cadeia de comando que envolveu todos os degraus do poder no regime militar, da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica ao guardinha da guarita do DOI-CODI, ficou ainda mais evidente com um documento que transcreve cerca de 20 horas de depoimentos de mais de 30 jornalistas submetidos a interrogat\u00f3rios e torturados em instala\u00e7\u00f5es militares do Distrito Federal.<\/p>\n O material inclui o surpreendente relato de quatro jornalistas \u00e0 Comiss\u00e3o da Mem\u00f3ria e da Verdade do Distrito Federal, criada pelo Sindicato dos Jornalistas da capital: Alexandre Ribondi, Armando Rollemberg, Rom\u00e1rio Schettino e H\u00e9lio Doyle, os dois \u00faltimos ex-presidentes do sindicato brasiliense dos jornalistas, revelaram ter sido sequestrados, vendados e agredidos por militares em Bras\u00edlia no Governo M\u00e9dici.<\/p>\n N\u00e3o chegava a ser um desvio da rotina do regime. O espantoso \u00e9 que tudo isso aconteceu na Esplanada dos Minist\u00e9rios, a apenas alguns metros do Pal\u00e1cio do Planalto, confirmando as evid\u00eancias de que as graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos n\u00e3o eram excessos dos por\u00f5es, mas pr\u00e1tica tolerada e estimulada pelos escal\u00f5es estrelados do n\u00facleo do poder.<\/p>\n Em circunst\u00e2ncias parecidas e \u00e9pocas distintas, os jornalistas contam ter sofrido torturas no sub-solo dos pr\u00e9dios da Marinha e do Ex\u00e9rcito na Esplanada, quando ainda mantinham o status de Minist\u00e9rio. Em linha reta, da rampa do Planalto do presidente M\u00e9dici at\u00e9 a entrada do minist\u00e9rio do general Orlando Geisel, s\u00e3o exatos 1.068 metros de dist\u00e2ncia na Via S1 do Eix\u00e3o Monumental, que concentra o poder federal. Outros 93 metros \u00e0 direita, no pr\u00e9dio ao lado, estava a Marinha do almirante Adalberto de Barros Nunes. Essa ilustre vizinhan\u00e7a ministerial n\u00e3o inibiu as viol\u00eancias do regime em seu quintal mais nobre. Ao contr\u00e1rio, parece ter acobertado.<\/p>\n Conta Alexandre Ribondi:<\/p>\n “…fatos de 1973. Fui preso saindo da biblioteca da UnB. Fui encapuzado e levado para um lugar onde… Ao entrar voc\u00ea descia uma rampa, ao sair subia uma rampa. Um sino tocava no pr\u00e9dio do lado, o da Aeron\u00e1utica… Fui torturado, passei por tortura durante dez dias… Fiquei encapuzado, acho que as outras pessoas na cela tamb\u00e9m ficaram, havia quatro ou cinco pessoas… Fiquei com o capuz e tive sess\u00f5es de interrogat\u00f3rios… Eu pedia muito para ir ao banheiro, porque dentro do banheiro eu podia tirar o capuz… Levei choque el\u00e9trico o tempo todo, porrada e uma maldita vareta na canela”.<\/p>\n “Na cela, quando a gente sentava, eles entravam e batiam na canela dizendo que t\u00ednhamos de levantar, tinha que ficar de p\u00e9 o tempo todo… Tinha muito soco, muito tapa e roleta russa…Colocavam o rev\u00f3lver do lado do rosto e rodavam o tambor… Eles batiam muito porque eu n\u00e3o mostrava medo da roleta…Hoje desconfio que nem tivesse bala dentro…O sino fica no Minist\u00e9rio da Marinha. … a refer\u00eancia \u00e9 a rampa da garagem… havia um quebra-mola no final da rampa…Quando a gente era torturado n\u00e3o havia carro l\u00e1 embaixo, porque havia a cela de tortura…… O sino foi muito marcante… ele sempre tocava na mesma hora…”<\/p>\n Conta Armando Rollemberg:<\/p>\n “(…)numa sexta-feira de dezembro de 1973. Eu era rep\u00f3rter da revista Veja em Bras\u00edlia. Recebi um aviso da portaria do pr\u00e9dio, algu\u00e9m queria falar comigo. Desci e fui abordado por dois homens \u00e0 paisana. Me deram ordem de pris\u00e3o. Quando cheguei ao carro, uma Veraneio, fui encapuzado, jogado na mala traseira e levado para um local em que o carro entrava de marcha a r\u00e9… como se fosse uma ampla garagem…<\/p>\n Fui colocado de p\u00e9, encostado na parede, tiraram o capuz e colocaram um esparadrapo no olho. Permaneci nesse local durante umas sete horas….havia outras pessoas sendo torturadas… ouvia gritos, gente sendo interogada. De repente come\u00e7ou o meu… Recebi choques na ponta dos dedos…<\/p>\n No interrogat\u00f3rio reconheci a voz da pessoa ao lado… Era o Alexandre Ribondi…reconheci pelo timbre de voz, ouvia os gritos dele sendo torturado… sofreu terrivelmente… embora encapuzado, percebia que havia uma rampa de descida e que as coisas ecoavam como se fosse um v\u00e3o amplo… havia um eco que parecia de uma garagem…”<\/p>\n Conta H\u00e9lio Doyle:<\/p>\n “(…) final de 1971, era rep\u00f3rter de O Estado de S.Paulo… Sa\u00eda de casa no final de tarde com minha mulher quando tive o meu carro, um fusquinha, fechado por duas Veraneios, de onde sa\u00edram homens com metralhadora em punho…Nos colocaram na Veraneio, sem capuz, mandaram abaixar a cabe\u00e7a…Quando chegamos, vi que era o Minist\u00e9rio do Ex\u00e9rcito…Eu lembro que havia uma rampa improvisada, como se fosse de obra, por fora do pr\u00e9dio do minist\u00e9rio…<\/p>\n Subimos por essa rampa at\u00e9 a sobreloja…havia uma s\u00e9rie de caras, todos parecidos com a gente, de barba, \u00e0 paisana, que eram do Servi\u00e7o Reservado… Fui colocado em uma sala muito pequena, com vidro, totalmente \u00e0 prova de som… fiquei ali algumas horas, fazendo absolutamente nada, com muito frio…uma hora o cara me chamou e perguntou se eu sabia porque estava preso. Falei que n\u00e3o, n\u00e3o tinha a menor ideia. Ele disse, voc\u00ea sabe, j\u00e1 foi preso outras vezes.<\/p>\n Eu disse, u\u00e9, mas n\u00e3o sei porque estou sendo preso agora. Dessa vez n\u00e3o \u00e9 voc\u00ea, \u00e9 sua mulher… Era um inqu\u00e9rito da AP, minha mulher tinha militado na A\u00e7\u00e3o Popular. Fomos levados para o PIC [Pelot\u00e3o de Investiga\u00e7\u00f5es Criminais da Pol\u00edcia do Ex\u00e9rcito], ficamos l\u00e1 uns dez dias. N\u00e3o fui interrogado nenhuma vez, fiquei na cela sem contato com ningu\u00e9m. At\u00e9 ser libertado…<\/p>\n Conta Rom\u00e1rio Schettino:<\/p>\n “(…)setembro de 1973, em Bras\u00edlia, foram presas mais de 100 pessoas… fui preso na porta do Banco Central, na sa\u00edda do expediente…Fui sequestrado por um bando armado com metralhadoras, capuz na cabe\u00e7a… Me jogaram no banco de tr\u00e1s, algemado, me fizeram abaixar a cabe\u00e7a com o capuz, tiraram meus \u00f3culos… Suponho que me levaram para o subsolo do Minist\u00e9rio do Ex\u00e9rcito… o que tinha na minha vis\u00e3o era a rampa e aquelas persianas verticais, que eu conseguia ver por debaixo do capuz…”<\/p>\n “Eu ouvia outros presos apanhando, ouvia choros, gritos, era um terror…No segundo dia, veio o choque el\u00e9trico. Fiquei completamente nu, tinha um cara que me bolinava, me dava porrada, choque no test\u00edculo, nas m\u00e3os, tinha aquela maquininha que eu achava um horror…Nesse dia de tortura violenta eu desmaiei…Quando acordei, sentia muita sede, uma sede horr\u00edvel”.<\/p>\n “Pedi \u00e1gua e um deles ia buscar, quando o outro falou: ‘N\u00e3o d\u00e1 \u00e1gua, n\u00e3o. Com a energia que ele tem no corpo, pode provocar uma eletrose’…Fiquei de molho ali um temp\u00e3o…Fiquei uma semana em uma cela isolada do PIC, suponho que no primeiro andar…Sei porque na cela tiravam meu capuz…estava sem \u00f3culos, mas vi que tinha aquele descampado ali no p\u00e1tio, dava para ver a uma certa dist\u00e2ncia…”<\/p>\n “O movimento do quartel, o toque de recolher, o toque de chegada do general… Fiquei 25 dias desaparecido, ningu\u00e9m sabia onde estava…Ent\u00e3o, me levaram num cambur\u00e3o para o cerrado, na 313 Norte, e me largaram ali, no meio do mato… me botaram no ch\u00e3o, eu sa\u00ed correndo…”<\/p>\n As antigas sedes do Ex\u00e9rcito e da Marinha na Esplanada n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddas entre os locais listados pela CNV como instala\u00e7\u00f5es militares utilizadas para viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos nos tempos da ditadura.<\/p>\n O CORONEL ENCABULADO<\/strong><\/p>\n Seria doloroso repetir, aqui, os nomes e circunst\u00e2ncias dos nove casos de morte e 17 relatos de tortura em sete instala\u00e7\u00f5es das FFAA, zelosamente levantados pela CNV e solenemente ignorados na resposta dos comandantes militares.<\/p>\n Os chefes do Ex\u00e9rcito, Marinha e Aeron\u00e1utica n\u00e3o confirmaram, n\u00e3o negaram, n\u00e3o comentaram, sequer se deram ao esfor\u00e7o de corrigir eventuais detalhes de cada caso de viol\u00eancia citado no relat\u00f3rio.<\/p>\n Os oficiais-generais das tr\u00eas Armas n\u00e3o se perguntaram nem por quem os sinos dobram, esquecidos que eles dobram justamente por elas, as For\u00e7as Armadas brasileiras, na express\u00e3o do poeta ingl\u00eas John Donne (1572-1631), eternizada na obra de Ernest Hemingway.<\/p>\n “A morte de qualquer homem me diminui, porque sou parte do g\u00eanero humano”, escreveu Donne em ‘Medita\u00e7\u00f5es 17?. Assim basta citar entre os casos listados pela CNV uma \u00fanica morte, a morte de um homem qualquer que diminui as For\u00e7as Armadas como parte e institui\u00e7\u00e3o de um Estado comprometido com a verdade, a justi\u00e7a e a democracia.<\/p>\n Basta lembrar a morte de Chael Charles Schreier em 1969 na 1\u00aa Companhia da Pol\u00edcia do Ex\u00e9rcito da Vila Militar, no Rio de Janeiro \u2014 uma das sete instala\u00e7\u00f5es militares listadas pela CNV como palco de graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos \u2014, para desqualificar o arremedo de sindic\u00e2ncia apresentado ao pa\u00eds pelas For\u00e7as Armadas.<\/p>\n Chael, um estudante de medicina de 23 anos, gordo e alto, militante da VAR-Palmares da guerrilheira Dilma Rousseff, foi detido por agentes do DOPS e militares da PE em casa, no bairro de Lins de Vasconcelos, na zona norte do Rio, junto com dois companheiros de organiza\u00e7\u00e3o: Antonio Roberto Espinosa e Maria Auxiliadora Lara Barcelos, a Dora.<\/p>\n Ela foi a primeira a ser presa, logo ao abrir a porta do sobrado para os visitantes armados. No andar superior, Chael e Espinosa resistiram a tiros e s\u00f3 se entregaram quando a muni\u00e7\u00e3o acabou.<\/p>\n Presos na noite de sexta-feira, 21 de novembro de 1969, passaram por uma sess\u00e3o de pancadaria no DOPS at\u00e9 serem repassados \u00e0 1h30 da madrugada ao quartel da 1\u00aa Companhia da PE da Vila Militar, na zona oeste da cidade, onde est\u00e1 a maior concentra\u00e7\u00e3o de for\u00e7a terrestre da Am\u00e9rica Latina: 51 quart\u00e9is com uma guarni\u00e7\u00e3o de 60 mil homens, quase um ter\u00e7o do efetivo atual (222 mil homens) do Ex\u00e9rcito brasileiro.<\/p>\n A Companhia da PE era o endere\u00e7o mais temido da vila, onde Chael sucumbiu em pouco tempo \u00e0s torturas. Morreu por volta das 7h da manh\u00e3 seguinte, atrapalhando o s\u00e1bado da guarni\u00e7\u00e3o que, conforme apurou o Ex\u00e9rcito, n\u00e3o tem “qualquer registro de utiliza\u00e7\u00e3o (…) para fins diferentes do que lhes tenha sido atribu\u00eddo” [sic].<\/p>\n A verdade, que o Ex\u00e9rcito n\u00e3o conseguiu localizar nos seus registros, pode ser melhor avaliada no cru relato de Dora perante a 2\u00aa Auditoria de Marinha, cinco meses ap\u00f3s a pris\u00e3o.<\/p>\n As dores de Dora:<\/p>\n “[…[presa no dia 21 de novembro, …junto a Ant\u00f4nio Roberto e Chael; …em casa, na rua Aquida\u00adban;(…) foram conduzidos ao DOPS; …Chael foi chamado para uma sala do lado, onde Chael foi espancado, ouvindo a declarante os seus gritos; (…) depois dessas duas horas, Ant\u00f4nio Roberto tamb\u00e9m foi chamado, …de dez horas da noite \u00e0s quatro da manh\u00e3, Ant\u00f4nio Roberto e Chael ficaram apanhando,(…) nesta sala, foram tirando aos poucos sua roupa; (…) um policial, entre cal\u00f5es proferidos por outros, ficou \u00e0 sua frente, como traduzindo manter rela\u00e7\u00f5es de sexo com a declarante, ao tempo em que tocava seu corpo, que esta pr\u00e1tica perdurou por duas horas;… o policial profanava os seus seios e usando uma tesoura, fazia como iniciar seccion\u00e1-los;<\/p>\n …sofreu bofetadas j\u00e1 quando \u00e0 sala vieram cerca de quinze pessoas;…na sala cont\u00edgua interpelavam a Chael e Ant\u00f4nio Roberto [sobre] como era a declarante, sob o prisma sexual; (…) pelas quatro horas da madrugada, Chael e Roberto sa\u00edram da sala onde se encontravam, visivelmente ensanguentados, inclu\u00adsive no p\u00eanis, na orelha e ostentando corte na cabe\u00e7a; (…) da\u00ed foram transferidos para a Pol\u00edcia do Ex\u00e9rcito. (…) que nesta unidade do Ex\u00e9rcito, os tr\u00eas presos foram colocados numa sala, sem roupas;<\/p>\n …inicialmente chamaram Chael e fizeram-no beijar a declarante toda e em seguida chamaram Ant\u00f4nio Roberto para repetir esta pr\u00e1tica, empurrando a cabe\u00e7a dele sobre os seios da declarante; (…) depois um indiv\u00edduo lhe segurou os seios apertando-os, enquanto outros torturadores a machucavam; (…) em seguida Ant\u00f4nio Roberto e Chael foram levados para a sala ao lado onde estava a declarante, que ouvia gritos de Chael dizendo n\u00e3o saber de nada; (…) tais torturas duraram at\u00e9 sete horas da manh\u00e3, quando Chael parou de gritar, ficando ca\u00eddo no ch\u00e3o(…)”<\/p>\n [Apela\u00e7\u00e3o n\u00ba 40.278,p\u00e1gs. 60 e 61, do STM, processo n\u00ba 0260\/96 da A morte de Chael foi comunicada naquela manh\u00e3 ao coronel Carlos Luiz Helv\u00e9cio da Silveira Leite, que fazia o plant\u00e3o no gabinete do ministro do Ex\u00e9rcito, Orlando Geisel. O coronel perguntou o nome do oficial respons\u00e1vel pelo interrogat\u00f3rio: era o ent\u00e3o major de Cavalaria Ary Pereira de Carvalho, figura ilustre das listas de torturadores.<\/p>\n Helv\u00e9cio mandou \u00e0 Vila Militar um tenente-coronel do CIE, Murilo Fernando Alexander, com ordens de levar o corpo para o Hospital Central do Ex\u00e9rcito (HCE). Deu encrenca.<\/p>\n Talvez suspeitando de algum desvio de finalidade inconfess\u00e1vel, o diretor do HCE, general Galeno da Pena Franco, se negou a receber o cad\u00e1ver: “N\u00e3o concordaram em aceit\u00e1-lo como se tivesse entrado vivo”, contou H\u00e9lv\u00e9cio em 1988 ao jornal O Estado de S.Paulo. Mas, o diretor do HCE reteve o corpo o tempo necess\u00e1rio para fazer a aut\u00f3psia. Desviado depois para o Instituto M\u00e9dico Legal (IML), o corpo despido revelou nas feridas o \u00edmpeto das torturas sofridas. “Fiquei encabulado de ver o n\u00famero de equimoses, as sev\u00edcias que o cad\u00e1ver apresentava”, chegou a confessar o coronel Alexander, do CIE.<\/p>\n O Ex\u00e9rcito devia ter ficado ainda mais encabulado com as mentiras que contava em S\u00e3o Paulo aos aflitos pais de Chael, Ary e Em\u00edlia Schreier. Quando saiu a primeira not\u00edcia da pris\u00e3o de Chael, no domingo 23, ele j\u00e1 estava morto de v\u00e9spera. Os pais viajaram ao Rio naquele dia, na esperan\u00e7a de reencontrar o filho vivo.<\/p>\n Pelo telefone, em contato com um major conhecido da fam\u00edlia, foram tranquilizados na segunda 24: “Certamente, seu filho deve estar bem e farei o poss\u00edvel para que possam v\u00ea-lo”, disse o militar. Mais serenos, os pais procuraram advogados e um apartamento para o que parecia ser uma longa espera. Na ter\u00e7a-feira 25, novas not\u00edcias animadoras:<\/p>\n O Globo informou que o trio estava preso na PE da Vila Militar, fato confirmado pelo major. At\u00e9 que, \u00e0s 15h30 daquele dia, veio o choque: a fam\u00edlia foi informada que podia visitar o cad\u00e1ver do filho no IML. S\u00f3 na quinta-feira 27, quando o corpo havia sido sepultado na tarde de quarta-feira no Cemit\u00e9rio Israelita do Butant\u00e3, em S\u00e3o Paulo, \u00e9 que a imprensa enfim publicou informa\u00e7\u00f5es sobre a morte ocorrida no s\u00e1bado.<\/p>\n DEU NO THE NEW YORK TIMES<\/strong><\/p>\n Pouco antes do enterro, ao abrir o caix\u00e3o para as cerim\u00f4nias judaicas de purifica\u00e7\u00e3o, a fam\u00edlia pode ver, al\u00e9m das marcas da aut\u00f3psia e das costuras no t\u00f3rax e nas pernas, manchas roxas no rosto e na barriga. Um dos primos de Chael resumiu: “Ele apanhou como um cavalo”.<\/p>\n A vers\u00e3o oficial, registrada em documento do II Ex\u00e9rcito e encontrada nos arquivos do DOPS, era mais branda: “Reagiram violentamente com disparos de rev\u00f3lver, espingarda e mesmo com bombas caseiras.<\/p>\n Da refrega, os tr\u00eas terroristas sa\u00edram feridos, sendo Chael o que estava em estado mais grave. Foram medicados no HCE, entretanto Chael sofreu um ataque card\u00edaco, vindo a falecer”. A explica\u00e7\u00e3o tinha uma cavalar contradi\u00e7\u00e3o com o relato t\u00e9cnico do atestado de \u00f3bito, que descrevia a causa mortis: “contus\u00e3o abdominal com ruptura do mesoc\u00f3lon transverso e mesent\u00e9rio, com hemorragia interna”.<\/p>\n A hist\u00f3ria ganhou a capa da edi\u00e7\u00e3o 66 da revista Veja, de 10 de dezembro de 1969, dedicada a um s\u00f3 tema: “Torturas”. Era um destemido trabalho de investiga\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios meses de um equipe de oito rep\u00f3rteres chefiada por Raimundo Rodrigues Pereira, detalhando tr\u00eas casos de morte e arrolando outras 150 den\u00fancias.<\/p>\n A revista foi apreendida nas bancas. Uma semana antes, a morte de Chael tinha conquistado bancas imunes ao bra\u00e7o longo da censura brasileira em Nova York, Paris e Londres, publicada em tr\u00eas importantes jornais do mundo \u2014 The New York Times, Le Monde e The Times.<\/p>\n O dram\u00e1tico depoimento de Dora na Auditoria da Marinha n\u00e3o salvou a vida de Chael \u2014 e nem a dela. Inclu\u00edda na lista de 70 presos pol\u00edticos banidos e trocados pelo embaixador su\u00ed\u00e7o, em 1971, ela se exilou no Chile e mudou-se depois para a Alemanha.<\/p>\n Em fevereiro de 1976, com as feridas da tortura ainda latejando na alma, internou-se numa cl\u00ednica psiqui\u00e1trica em Spandau. Quatro meses depois, Dora atirou-se na linha do metr\u00f4 de Berlim. Tinha 31 anos.<\/p>\n No caso de Chael, at\u00e9 o laudo da morte desmentia a tese simpl\u00f3ria do ‘ataque card\u00edaco’, na vers\u00e3o do Ex\u00e9rcito. A express\u00e3o ‘contus\u00e3o abdominal’ indica ‘les\u00e3o produzida nos tecidos pela pancada de corpo duro sem que haja rompimento de pele’. A origem disso, segundo os m\u00e9dicos, pode ser atropelamento, queda violenta, paulada, pontap\u00e9.<\/p>\n A CNV foi al\u00e9m das especula\u00e7\u00f5es e, 45 anos depois, submeteu o laudo de necropsia do HCE \u00e0 an\u00e1lise de peritos. Em quatro quadros esclarecedores, a CNV exibe um quadro terr\u00edvel.<\/p>\n Na cabe\u00e7a e no pesco\u00e7o, foram localizadas escoria\u00e7\u00f5es e feridas no olho esquerdo, nas p\u00e1lpebras, no queixo, na ma\u00e7\u00e3 do rosto. Havia hemorragia e manchas no peito, no abdome e nas n\u00e1degas. O ombro, o bra\u00e7o, a coxa e o punho do lado esquerdo exibiam cinco hematomas e tr\u00eas manchas.<\/p>\n Os sinais internos, segundo o laudo do hospital do Ex\u00e9rcito, eram ainda mais assustadores: quatro costelas fraturadas no lado direito, seis costelas no esquerdo, hemorragia no couro cabeludo e no reto.<\/p>\n Conclus\u00e3o da per\u00edcia da CNV sobre o laudo do Ex\u00e9rcito:<\/p>\n “Ao analisar o Laudo Cadav\u00e9rico de Chael Charles, referente ao exame de ne\u00adcropsia realizado no dia 24 de novembro de 1969, verificou-se a constata\u00e7\u00e3o de hema\u00adtomas (indevidamente denominados escoria\u00e7\u00f5es) produzidos nas regi\u00f5es anterior e posterior da cabe\u00e7a, do tronco e dos membros, alguns inclusive denotando um formato “ovalar”, fratura com infiltra\u00e7\u00e3o hemorr\u00e1gica de v\u00e1rias costelas de ambos os lados e afun\u00addamento do rebordo costal esquerdo.<\/p>\n A natureza, forma e distribui\u00e7\u00e3o por todo o corpo das les\u00f5es descritas no referido Laudo, determinam que Chael Charles foi agredido de forma generalizada e cont\u00ednua, inclusive tendo recebido socorro m\u00e9dico, face \u00e0 sutura descrita na regi\u00e3o mentoniana.<\/p>\n A variedade de colora\u00e7\u00f5es das les\u00f5es descritas, aliada \u00e0 presen\u00e7a de infiltrados hemorr\u00e1gicos relatados em v\u00e1rias costelas corroboram a ocorr\u00eancia de agress\u00f5es reite\u00adradas por todo o corpo.<\/p>\n Verificou-se ainda, que em momento pr\u00f3ximo e anterior \u00e0 sua morte, Chael Charles foi submetido a coleta de impress\u00f5es papilosc\u00f3picas, tendo sido verificadas subs\u00adt\u00e2ncia enegrecida aderida \u00e0s suas poupas digitais. Vale ressaltar que tal procedimento \u00e9 t\u00edpico das dilig\u00eancias policiais.<\/p>\n A SUBVERS\u00c3O DA \u00c9TICA<\/strong><\/p>\n Tudo isso \u2013 fatos, depoimentos, dados, laudos, per\u00edcias \u2013 integra o consistente relat\u00f3rio preliminar enviado aos comandantes das FFAA, historiando o caso not\u00f3rio de Chael, que a edi\u00e7\u00e3o apreendida de Veja em 1969 definiu como “a primeira prova real de morte violenta durante um interrogat\u00f3rio policial”.<\/p>\n E o que responderam os generais sobre a mais not\u00f3ria morte por tortura em um quartel do Ex\u00e9rcito no cora\u00e7\u00e3o da Vila Militar? A frustrante resposta das FFAA \u00e0 CNV e ao Pa\u00eds deixa evidente, mais uma vez, a op\u00e7\u00e3o preferencial dos militares pela trincheira oposta a uma na\u00e7\u00e3o comprometida com o resgate da mem\u00f3ria e da verdade.<\/p>\n \u00c9 uma postura incompreens\u00edvel para os atuais chefes das tr\u00eas for\u00e7as, considerando a limpidez de suas biografias. O general Enzo Martins Peri (72 anos), o almirante J\u00falio Soares de Moura Neto (70) e o brigadeiro Juniti Saito (70), como as tropas que hoje comandam, nada t\u00eam a ver com as trucul\u00eancias cometidas no regime que derrubou Jango e a democracia.<\/p>\n Ao contr\u00e1rio dos camaradas da ditadura que ainda hoje protegem, 29 anos ap\u00f3s o fim do ciclo militar, o trio de comandantes tem ficha limpa para avaliar com isen\u00e7\u00e3o \u2014 ‘sem desvios de finalidade’ \u2014 os crimes cometidos no passado. Todos os tr\u00eas chegaram ao generalato no primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1995, quando a ditadura j\u00e1 era defunta h\u00e1 uma d\u00e9cada.<\/p>\n O general Peri chegou ao topo da carreira sem envolvimento com repress\u00e3o e viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos. De um ramo t\u00e9cnico da for\u00e7a, a Engenharia, era segundo-tenente de 23 anos quando irrompeu o golpe de 1964. O almirante Moura Neto completou 21 anos apenas 12 dias antes da derrubada de Jango em 1\u00ba de abril. S\u00f3 cinco meses ap\u00f3s o golpe \u00e9 que ele vestiu, pela primeira vez, a farda de guarda-marinha. O brigadeiro Saito virou aspirante da FAB apenas no final de 1965, 19 meses ap\u00f3s o movimento militar.<\/p>\n Na principal for\u00e7a armada do pa\u00eds, o firmamento das 276 estrelas que comandam a tropa \u2014 14 generais de ex\u00e9rcito (quatro estrelas), 32 de divis\u00e3o (tr\u00eas estrelas) e 62 de brigada (duas estrelas) \u2014 produz uma luz intensa que pode espantar a treva do passado que envergonha a farda e o pa\u00eds.<\/p>\n Todos os generais foram promovidos sob o regime democr\u00e1tico, o que torna ainda mais estranha a intransigente posi\u00e7\u00e3o corporativa que preserva a impunidade de quem cometeu graves abusos na ditadura. Se os comandantes das FFAA n\u00e3o se sentem \u00e0 vontade para responder \u00e0s quest\u00f5es pertinentes levantadas pela Comiss\u00e3o Nacional da Verdade, deveriam pelo menos cumprir os regulamentos internos que eles mesmos juraram cumprir.<\/p>\n O principal deles \u00e9 o Estatuto dos Militares, regulamentado justamente pelo Governo Figueiredo, o \u00faltimo do ciclo de generais. A lei n\u00ba 6.880, aprovada pelo Congresso em 9 de dezembro de 1980, prev\u00ea no estatuto a Se\u00e7\u00e3o II do Cap\u00edtulo I (‘Das Obriga\u00e7\u00e3o Militares’), reservada a um item pouco conhecido da carreira: “Da \u00c9tica Militar”. O inciso III do Estatuto dos Militares determina: “Respeitar a dignidade da pessoa humana”.<\/p>\n O digno relat\u00f3rio da CNV prova, como prega o Estatuto dos Militares, uma busca permanente pela verdade e uma preocupa\u00e7\u00e3o obsessiva com a dignidade da pessoa humana.<\/p>\n A frustrante sindic\u00e2ncia das FFAA, infelizmente, mostra o contr\u00e1rio.<\/p>\n GUERRA NAS ESTRELAS<\/strong><\/p>\n O Ex\u00e9rcito nega a tortura que a comandante suprema sofreu<\/p>\n O Ex\u00e9rcito do general Enzo Martins Peri, subordinado \u00e0 presidente Dilma Rousseff, acaba de negar oficialmente qualquer tortura praticada no antigo DOI-CODI da rua Tut\u00f3ia, em S\u00e3o Paulo, onde a guerrilheira Dilma Rousseff foi torturada em 1970 pelo Ex\u00e9rcito do general Orlando Geisel, subordinado ao presidente Garrastaz\u00fa M\u00e9dici.<\/p>\n E agora? Quem diz a verdade? Quem est\u00e1 mentindo?<\/p>\n Mente a presidente da Rep\u00fablica, comandante suprema das For\u00e7as Armadas, ou mente o Ex\u00e9rcito, a for\u00e7a militar mais poderosa da Am\u00e9rica Latina, com 220 mil homens e a maior concentra\u00e7\u00e3o de blindados (2.000 tanques, 500 deles pesados) do continente?<\/p>\n O Ex\u00e9rcito da democracia de 2014 informou \u00e0 Comiss\u00e3o Nacional da Verdade (CNV), em junho passado, que n\u00e3o houve torturas nos cinco mais not\u00f3rios centros de trucul\u00eancia do Ex\u00e9rcito da ditadura de 1970.<\/p>\n Da lista faz parte o afamado Destacamento de Opera\u00e7\u00f5es de Informa\u00e7\u00f5es do II Ex\u00e9rcito, em S\u00e3o Paulo, localizado no endere\u00e7o que \u00e9 o s\u00edmbolo maior da viol\u00eancia militar instaurada com o golpe de 1964: o DOI-CODI da rua Tutoia.<\/p>\n No of\u00edcio 6749 enviado \u00e0 CNV, o ministro da Defesa, Celso Amorim, baseado na sindic\u00e2ncia de 42 p\u00e1ginas firmada pelo comandante do Ex\u00e9rcito, general Peri, reafirma ao pa\u00eds que n\u00e3o houve qualquer desvio ou abuso nas instala\u00e7\u00f5es geridas pela for\u00e7a terrestre no regime militar de 1964-1985.<\/p>\n Nem mesmo no sangrento DOI-CODI onde morreram 51 pessoas, segundo a CNV e conforme documentos confidencias do Ex\u00e9rcito. Por l\u00e1 passaram 2.541 presos, dos quais 1.001 foram encaminhados depois ao DOPS.<\/p>\n Uma das sobreviventes daquele inferno foi uma guerrilheira da VAR-Palmares, ‘Estela’, codinome de Dilma Rousseff. Pelos acasos da democracia, que revogou a ditadura daqueles tempos, ‘Estela’ hoje \u00e9 a presidente da Rep\u00fablica, a quem se subordinam todos os 14 generais de Ex\u00e9rcito, os 32 de Divis\u00e3o e os 62 de Brigada da for\u00e7a terrestre, al\u00e9m do comandante Peri e do ministro Amorim, por for\u00e7a dos c\u00f3digos militares e imposi\u00e7\u00e3o categ\u00f3rica da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Mais do que tudo, todos eles, como qualquer cidad\u00e3o, se submetem ao jugo da verdade e da lei, que juraram defender. Apesar das oito mortes e 11 casos de tortura relacionados em cinco quart\u00e9is diferentes em S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Recife e Belo Horizonte, o general Peri atestou que n\u00e3o houve ali o “alegado desvio de finalidade” arguido pela CNV \u2014 nem mesmo no sangrento DOI da Tutoia.<\/p>\n O ministro e seus generais esqueceram de combinar esta vers\u00e3o com sua comandante, a ex-guerrilheira Dilma, que diz exatamente o contr\u00e1rio. Presa em S\u00e3o Paulo na tarde de 16 de janeiro de 1970, como integrante da VAR-Palmares, foi levada em seguida para a sede do DOI-CODI da Tutoia, ainda agindo sob a grife da temida OBAN, a Opera\u00e7\u00e3o Bandeirante.<\/p>\n As torturas que sofreu, durante 22 dias, est\u00e3o transcritas nas p\u00e1ginas 30-31 do processo 366\/70 da Auditoria Militar de S\u00e3o, resgatado pelo Projeto Brasil: Nunca Mais. Em junho de 2005, poucas horas antes de trocar a cadeira de ministra das Minas e Energia pela chefia da Casa Civil de Lula, Dilma recordou suas dores num raro desabafo ao rep\u00f3rter Luiz Maklouf Carvalho, da Folha de S. Paulo.<\/p>\n Dilma \u2013 “Eu me lembro de chegar na Opera\u00e7\u00e3o Bandeirante, presa…. Era aquele neg\u00f3cio meio terreno baldio, n\u00e3o tinha nem muro, direito. Eu entrei no p\u00e1tio da OBAN e come\u00e7aram a gritar ‘mata’, ‘tira a roupa’, ‘terrorista’, ‘filha da puta’, ‘deve ter matado gente’… E lembro tamb\u00e9m perfeitamente que me botaram numa cela.<\/p>\n Uma por\u00e7\u00e3o de mulheres. Tinha uma menina gr\u00e1vida que perguntou meu nome. Eu dei meu nome verdadeiro. Ela disse: ‘Xi, voc\u00ea est\u00e1 ferrada’. Foi o meu primeiro contato com o esperar. A pior coisa que tem na tortura \u00e9 esperar, esperar para apanhar. Eu senti ali que a barra era pesada. E foi. Tamb\u00e9m estou lembrando muito bem do ch\u00e3o do banheiro, do azulejo branco. Porque vai formando crosta de sangue, sujeira, voc\u00ea fica com um cheiro…<\/p>\n Por onde a tortura come\u00e7ou?<\/p>\n Dilma – Palmat\u00f3ria. Levei muita palmat\u00f3ria.<\/p>\n Quem batia?<\/p>\n Dilma – O capit\u00e3o Maur\u00edcio sempre aparecia. Ele n\u00e3o era interrogador, era da equipe de busca. Dos que dirigiam, o primeiro era o Homero, o segundo era o Albernaz. O terceiro eu n\u00e3o lembro o nome. Era um baixinho. Quem comandava era o major Waldir [Coelho], que a gente chamava de major Linguinha, porque ele falava assim [com l\u00edngua presa].<\/p>\n Quem torturava?<\/p>\n Dilma – O Albernaz e o substituto dele, que se chamava Tom\u00e1s. Eu n\u00e3o sei se \u00e9 nome de guerra. Quem mandava era o Albernaz, quem interrogava era o Albernaz. O Albernaz batia e dava soco. Ele dava muito soco nas pessoas. Ele come\u00e7ava a te interrogar. Se n\u00e3o gostasse das respostas, ele te dava soco. Depois da palmat\u00f3ria, eu fui pro pau-de-arara.<\/p>\n D\u00e1 pra relembrar?<\/p>\n Dilma – Mandaram eu tirar a roupa. Eu n\u00e3o tirei, porque a primeira rea\u00e7\u00e3o \u00e9 n\u00e3o tirar, p\u00f4. Eles me arrancaram a parte de cima e me botaram com o resto no pau-de-arara. A\u00ed come\u00e7ou a prender a circula\u00e7\u00e3o. Outro xingou n\u00e3o sei quem, a\u00ed me tiraram a roupa toda. Da\u00ed, depois me botaram outra vez [no pau-de-arara].<\/p>\n Com choques nas partes genitais, como acontecia?<\/p>\n Dilma – N\u00e3o. Isso n\u00e3o fizeram. Mas fizeram choque, muito choque, mas muito choque. Eu lembro, nos primeiros dias, que eu tinha uma exaust\u00e3o f\u00edsica, que eu queria desmaiar, n\u00e3o aguentava mais tanto choque. Eu comecei a ter hemorragia.<\/p>\n Onde eram esses choques?<\/p>\n Dilma – Em tudo quanto \u00e9 lugar. Nos p\u00e9s, nas m\u00e3os, na parte interna das coxas, nas orelhas. Na cabe\u00e7a, \u00e9 um horror. No bico do seio. Botavam uma coisa assim, no bico do seio, era uma coisa que prendia, segurava. A\u00ed cansavam de fazer isso, porque tinha que ter um envolt\u00f3rio, pra enrolar, e largava. A\u00ed voc\u00ea se urina, voc\u00ea se caga todo, voc\u00ea…<\/p>\n Quanto tempo durava uma sess\u00e3o dessas?<\/p>\n Dilma – Nos primeiros dias, muito tempo. A gente perde a no\u00e7\u00e3o. Voc\u00ea n\u00e3o sabe quanto tempo, nem que tempo que \u00e9. Sabe por qu\u00ea? Porque para, e quando para n\u00e3o melhora, porque ele fala o seguinte: “Agora voc\u00ea pensa um pouco”. Parava, me retiravam e me jogavam nesse lugar do ladrilho, que era um banheiro, no primeiro andar do DOI-CODI. Com sangue, com tudo. Te largam. Depois, voc\u00ea treme muito, voc\u00ea tem muito frio. Voc\u00ea est\u00e1 nu, n\u00e9? \u00c9 muito frio. A\u00ed voltava. Nesse dia foi muito tempo. Teve uma hora que eu estava em posi\u00e7\u00e3o fetal.<\/p>\n D\u00e1 pra pensar em resistir, em n\u00e3o falar?<\/p>\n Dilma – A forma de resistir era dizer comigo mesmo: “Daqui a pouco eu vou contar tudo o que eu sei”. Falava pra mim mesmo. A\u00ed passava um pouquinho. E mais um pouco. E a\u00ed voc\u00ea vai indo. Voc\u00ea n\u00e3o pode imaginar que vai durar uma hora, duas. S\u00f3 pode pensar no daqui a pouco. N\u00e3o pode pensar na dor.<\/p>\n A sra. aguentou?<\/p>\n Dilma – Eu aguentei. N\u00e3o disse nem onde eu morava. N\u00e3o disse quem era o Max [codinome de Carlos Franklin Paix\u00e3o de Ara\u00fajo, ent\u00e3o seu marido]. N\u00e3o entreguei o Breno [Carlos Alberto Bueno de Freitas], porque tinha muita d\u00f3. […] as raz\u00f5es que levam a gente a n\u00e3o falar s\u00e3o as mais variadas poss\u00edveis.<\/p>\n Quais foram as suas?<\/p>\n Dilma – Tinha um menino da ALN que chamava ‘Mister X’. Eu o vi completamente destru\u00eddo. N\u00e3o sei o que foi feito dele. Nunca vou esquecer o quadro em que ele estava. Primeiro, eu n\u00e3o queria que meus companheiros estivessem numa situa\u00e7\u00e3o daquelas. Segundo, eu tinha medo que algum deles morresse. Terceiro, porque teve um dia que eu tive uma hemorragia muito grande, foi o dia em que eu estive pior. Hemorragia, mesmo, que nem menstrua\u00e7\u00e3o. Eles tiveram que me levar para o Hospital Central do Ex\u00e9rcito. Encontrei uma menina da ALN. Ela disse: “Pula um pouco no quarto para a hemorragia n\u00e3o parar e voc\u00ea n\u00e3o ter que voltar”.<\/p>\n Palmat\u00f3ria, pau-de-arara, choque. O que mais?<\/p>\n Dilma – N\u00e3o comer. O frio. A noite. Eles te botam na sala e falam: “Daqui a duas horas eu volto pra te interrogar”. Ficar esperando a tortura. Tem um n\u00edvel de dor em que voc\u00ea apaga, em que voc\u00ea n\u00e3o ag\u00fcenta mais. A dor tem que ser infligida com o controle deles. Ele tem que demonstrar que tem o poder de controlar tua dor.<\/p>\n Dilma ignorava na \u00e9poca o que a Comiss\u00e3o Nacional da Verdade hoje j\u00e1 conhece: nome, sobrenome e posto de seus torturadores. O ent\u00e3o major do Ex\u00e9rcito Waldyr Coelho, como primeiro comandante da OBAN, ocupava uma sala no primeiro andar do pr\u00e9dio. Homero C\u00e9sar Machado, capit\u00e3o de Artilharia do Ex\u00e9rcito, era o chefe da Equipe B de interrogat\u00f3rio do DOI-CODI. O chefe da Equipe A, Benoni de Arruda Albernaz, era o pior de todos, como lembra bem Dilma Rousseff.<\/p>\n Tamb\u00e9m Capit\u00e3o de de Artilharia, Albernaz justificava a fama: “Ele era o mais violento e o mais doente de todos. Andava com um peda\u00e7o de viga de madeira na m\u00e3o e quando passava nos corredores ia batendo nos presos. N\u00e3o precisava de sala ou interrogat\u00f3rio para torturar. Ele era o exemplo do diabo”, contou o jornalista e ex-militante da ALN Celso Horta, que passou pelo pau-de-arara da Tut\u00f3ia.<\/p>\n “Era um homem terr\u00edvel, o torturador mais famoso da OBAN naquela \u00e9poca”, completa o advogado Carlos Franklin de Ara\u00fajo, ex-guerrilheiro da VAR-Palmares e ex-marido de Dilma, que dividiu com ela os supl\u00edcios da tortura em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n No perfil feito pelo rep\u00f3rter Thiago Herdy para O Globo em 2012, Albernaz \u00e9 descrito como o capit\u00e3o que “tinha 37 anos, sobrancelha arqueada, riso de esc\u00e1rnio e fazia juras de amor \u00e0 p\u00e1tria enquanto socava e quebrava os dentes da futura presidente do Brasil, Dilma Rousseff, na \u00e9poca com 22 anos”.<\/p>\n Apesar da viol\u00eancia em janeiro de 1970, Albernaz ganharia dez meses depois o seguinte elogio em folha de seu comandante, o major Linguinha Coelho: “Oficial capaz, disciplinado e leal, sempre demonstrou perfeito sincronismo com a filosofia que rege o funcionamento do Comando do Ex\u00e9rcito: honestidade, trabalho e respeito ao homem”. Consolava seus torturados com uma frase inquestion\u00e1vel: “Quando venho para a OBAN, deixo o cora\u00e7\u00e3o em casa”.<\/p>\n Um pouco mais do desalmado Albernaz se soube quando Dilma abriu o cora\u00e7\u00e3o em 2001, ainda secret\u00e1ria de Minas e Energia no Rio Grande do Sul, para um sentido depoimento \u00e0 comiss\u00e3o de Minas Gerais que trata de indenizar v\u00edtimas da ditadura. A durona Dilma chorou diante do jovem fil\u00f3sofo Robson S\u00e1vio, que a entrevistava, ao lembrar do inferno que viveu no DOI-CODI de S\u00e3o Paulo e que reviveu no quartel da 4\u00aa<\/p>\n Companhia da Pol\u00edcia do Ex\u00e9rcito (PE) em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, para onde foi transferida em 1972. Era um detalhe desconhecido para o Brasil, at\u00e9 ser revelado em meados de 2012 pela rep\u00f3rter Sandra Kiefer, do jornal Estado de Minas, ao descobrir o desabafo de Dilma numa caixa de papel\u00e3o perdida entre 700 processos de presos pol\u00edticos em uma sala do quinto andar de um pr\u00e9dio no centro de Belo Horizonte, onde funciona o Conselho de Direitos Humanos de MG.<\/p>\n Ali, Dilma revela pela primeira vez ter levado socos no maxilar na sua estadia mineira. “Minha arcada girou para o outro lado, me causando problemas at\u00e9 hoje, problemas no osso do suporte do dente. Me deram um soco, o dente se deslocou e apodreceu”, contou a secret\u00e1ria do ent\u00e3o governador Ol\u00edvio Dutra (PT), nove anos antes de se tornar presidente e comandante das For\u00e7as Armadas que negam as torturas.<\/p>\n Para combater a dor provocada pelo soco no maxilar, tomava Novalgina em gotas na pris\u00e3o mineira. Quando voltou para o c\u00e1rcere em S\u00e3o Paulo, o problema acabou: “O Albernaz completou o servi\u00e7o com outro soco, arrancando meu dente”, contou.<\/p>\n Albernaz deixou o DOI-CODI no in\u00edcio de 1971. Teve a matr\u00edcula recusada tr\u00eas vezes no curso de opera\u00e7\u00f5es na selva. Foi transferido para o interior do Rio Grande do Sul. Em mar\u00e7o de 1974 foi internado em Porto Alegre, v\u00edtima de envenenamento. Foi denunciado cinco vezes por fazer d\u00edvidas com recrutas e n\u00e3o pagar.<\/p>\n Ao delegado que investigou o caso, mostrou a arrog\u00e2ncia dos tempos de terror: “Sou amigo \u00edntimo do presidente da Rep\u00fablica , foi ele [M\u00e9dici) quem me deu isso” contou, mostrando a pistola Smith&Wesson. Ainda se vangloriava de ser o n\u00famero 2 da lista de torturadores do pa\u00eds.<\/p>\n O n\u00famero 1 era o seu chefe no DOI-CODI da Tut\u00f3ia, o ent\u00e3o major de Infantaria Carlos Alberto Brilhante Ustra. Sem dinheiro para pagar a hipoteca, sofreu quatro a\u00e7\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o judicial. O homem que deixava o cora\u00e7\u00e3o de fora do trabalho sofreu um infarto dentro da casa da namorada, nos Jardins, em S\u00e3o Paulo, em 1992. Chegou morto ao Hospital do Ex\u00e9rcito que agora o renegava, lembrou o rep\u00f3rter que descreveu a descida de Albernaz ao inferno.<\/p>\n O outro torturador que Dilma, ao contr\u00e1rio do Ex\u00e9rcito, n\u00e3o esquece, \u00e9 o capit\u00e3o do Ex\u00e9rcito Maur\u00edcio Lopes Lima. Depois do mart\u00edrio na OBAN, ela foi transferida para o pres\u00eddio Tiradentes.<\/p>\n At\u00e9 que apareceram l\u00e1 dois militares enviados pelo capit\u00e3o Maur\u00edcio, amea\u00e7ando um retorno para novas sev\u00edcias na Tut\u00f3ia. Dilma reagiu, perguntando se eles estavam ali com autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio.A resposta do militar resume o deboche daqueles tempos sem lei: “Voc\u00ea vai ver o que \u00e9 juiz l\u00e1 na OBAN!…”<\/p>\n Em novembro de 2011, quando a ex-guerrilheira estava prestes a completar seu primeiro ano como presidente da Rep\u00fablica, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal paulista ajuizou a\u00e7\u00e3o p\u00fablica para responsabilizar tr\u00eas oficiais do Ex\u00e9rcito e um da PM pela morte de seis pessoas e a tortura em outras 20 detidas na OBAN.<\/p>\n O capit\u00e3o Maur\u00edcio era um dos denunciados. Um ano depois, com base na Lei da Anistia, montada em 1979 pela pr\u00f3pria ditadura para assegurar a impunidade dos agentes que iam trabalhar sem o cora\u00e7\u00e3o, a Justi\u00e7a arquivou o caso contra o capit\u00e3o Maur\u00edcio.<\/p>\n Ele j\u00e1 tinha um rombudo antecedente. O frei dominicano Tito de Alencar Lima, 24 anos, preso por envolvimento da ordem com a ALN de Carlos Marighella, foi retirado do pres\u00eddio Tiradentes no in\u00edcio da tarde de 17 de fevereiro de 1970 para ser levado para a OBAN. Acompanhado de outros dois militares, o capit\u00e3o Maur\u00edcio avisou Tito: “Voc\u00ea agora vai conhecer a sucursal do inferno!”.<\/p>\n Ap\u00f3s sobreviver aos horrores do DOPS do delegado S\u00e9rgio Fleury, Tito caiu nas garras infernais da equipe do capit\u00e3o Maur\u00edcio. Definhou 14 meses sob as torturas mais diab\u00f3licas do sistema repressivo que, segundo diz agora o Ex\u00e9rcito \u00e0 CNV, n\u00e3o sofreu nenhum ‘alegado desvio de finalidade’.<\/p>\n Um dos 70 presos trocados em 1971 pelo embaixador su\u00ed\u00e7o Giovanni Bucher, frei Tito andou pelo Chile, Alemanha e It\u00e1lia. Com o esp\u00edrito destro\u00e7ado pelos dem\u00f4nios que viu e sentiu no inferno da repress\u00e3o, frei Tito s\u00f3 ganhou a paz pelo suic\u00eddio, em agosto de 1974, ao se enforcar em uma \u00e1rvore nos campos de um convento da ordem pr\u00f3ximo a Lyon, na Fran\u00e7a.<\/p>\n Com o cinismo t\u00edpico dos profissionais da repress\u00e3o que n\u00e3o ousa dizer seu nome, o capit\u00e3o Maur\u00edcio tentou o reconhecimento que Dilma lhe fez como um de seus torturadores: “Ela esteve comigo somente um dia e eu n\u00e3o a agredi, em momento algum”.<\/p>\n Em entrevista ao Portal IG, em 2010, ele fez gra\u00e7a com a desgra\u00e7a de sua carreira, dizendo que sequer poderia imaginar que veria aquela guerrilheira, um dia, no Pal\u00e1cio do Planalto. “Se eu soubesse naquela \u00e9poca que ela seria presidente, eu teria pedido: ‘Anota meu nome a\u00ed. Eu sou bonzinho'”.<\/p>\n Esta parece ser a recomenda\u00e7\u00e3o seguida, como institui\u00e7\u00e3o, pelo Ex\u00e9rcito, ao ser provocado pela CNV: todos os torturadores, que tiveram seus nomes devidamente anotados, agora parecem ser ‘bonzinhos’.<\/p>\n AFINAL, ONDE EST\u00c1 A VERDADE?<\/strong><\/p>\n A Na\u00e7\u00e3o merece, agora, um esclarecimento da principal ocupante do Pal\u00e1cio do Planalto, que um dia circulou como presa pela sucursal do inferno, levou soco na cara, perdeu dente, sofreu hemorragia, passou frio, teve fome e sentiu medo, muito medo.<\/p>\n Nem as conveni\u00eancias de uma dura campanha eleitoral, que recomenda cautelas \u00e0 direita e \u00e0 esquerda, justificam o sil\u00eancio e a omiss\u00e3o diante desse grave paradoxo: a testemunha mais not\u00e1vel da tortura imposta pelo regime militar e agora negada pelos generais \u00e9 justamente a comandante-suprema das For\u00e7as Armadas.<\/p>\n A presidente da Rep\u00fablica, que viveu na carne e na alma todo o terror da ditadura, precisa esclarecer ao pa\u00eds, enfim, onde est\u00e1 a verdade, que a CNV busca com o empenho que as FFAA n\u00e3o demonstram. \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Fonte – <\/span>Brasil 247<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Generais omitiram, na\u00a0resposta de 455 p\u00e1ginas em que negam que houve tortura\u00a0nas depend\u00eancias militares, at\u00e9 os 22 dias que a presidente Dilma Rousseff amargou no DOI CODI; quem est\u00e1 mentindo? 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Em vez disso, os comiss\u00e1rios preferiram um atalho legal, buscando inspira\u00e7\u00e3o talvez no exemplo de investiga\u00e7\u00e3o lateral que deu certo contra Al Capone (1899-1947), o maior gangster dos Estados Unidos que aos 30 anos, no auge da Lei Seca, faturava o equivalente hoje a US$ 1,3 bilh\u00e3o anuais.<\/p>\n
A CNV prova que havia tortura e morte nos sete endere\u00e7os militares apontados.
Premissa menor:
As FFAA respondem que n\u00e3o houve desvio de finalidade nestas instala\u00e7\u00f5es.
Conclus\u00e3o:
Logo, tortura e morte eram a finalidade daqueles lugares das FFAA.
Foi a melanc\u00f3lica conclus\u00e3o do jornalista J\u00e2nio de Freitas, na sua coluna na Folha de S.Paulo [‘O que as palavras dizem’, 22\/junho\/2014], assim expressa:<\/p>\n
“[…] Dotados de exist\u00eancia legal, comandados por um oficial do Ex\u00e9rcito, providos com dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias regulares, os DOI-CODis […]”.<\/p>\n
Segunda Parte > O Sistema Repressivo
Terceira Parte > Repress\u00e3o Contra Tudo e Contra Todos
Quarta Parte > Subvers\u00e3o do Direito
Quinta Parte > Regime Marcado por Marcas da Tortura
Sexta Parte > Os Limites Extremos da Tortura
Se tivessem a aud\u00e1cia de consultar o Sum\u00e1rio A, com a \u00edntegra das quase 7 mil p\u00e1ginas dos 12 volumes do Projeto Brasil: Nunca Mais, os generais descobririam que tr\u00eas volumes do Tomo V t\u00eam o mesmo t\u00edtulo: “As Torturas”. O volume 4 tem um tema ainda mais radical: “Os Mortos”.<\/p>\n
– um Conselho de Defesa Interna (CONDI);
– um Centro de Opera\u00e7\u00f5es de Defesa Interna (CODI);
– um Destacamento de Opera\u00e7\u00f5es de Informa\u00e7\u00f5es (DOI); todos sob a coordena\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio Comandante de cada Ex\u00e9rcito.<\/p>\n
Domingo, 3 de maio de 1981<\/p>\n
Cadeia de comando do CIE em Marab\u00e1: a ‘Casa Azul’, dos generais Geisel e Frota ao coronel Demarco e major Curi\u00f3<\/p>\n
A militariza\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio do poder de Estado, centralizado no governo da Uni\u00e3o, materializou-se em uma estrutura repressiva ampla, destinada a funcionar como ferramenta de salvaguarda do poder […]<\/p>\n
foi utilizado em nenhum outro momento da hist\u00f3ria do pa\u00eds; […]<\/p>\n
Cabe observar que:<\/p>\n
Os centros clandestinos foram criados para execu\u00e7\u00e3o de procedimentos considerados estrat\u00e9gicos pelas FFAA, a partir de uma nova aprecia\u00e7\u00e3o das for\u00e7as oposicionistas, realizada pelos \u00f3rg\u00e3os de comando no interior da estrutura de repress\u00e3o, e iniciada no ano 1970. Nesse contexto, s\u00e3o definidas as atribui\u00e7\u00f5es para funcionamento dos centros clandestinos. S\u00e3o elas:<\/p>\n
Comiss\u00e3o Especial sobre Mortos e Desaparecidos Pol\u00edticos]<\/p>\n
Nada, n\u00e3o responderam nada. N\u00e3o comentaram, n\u00e3o replicaram, n\u00e3o confirmaram. Como sempre, ‘nada consta’ sobre isso nos registros do Ex\u00e9rcito.<\/p>\n
O inciso I do Art. 28 do Estatuto dos Militares, aprovado pelo \u00faltimo presidente da ditadura, estabelece o primeiro preceito da \u00e9tica militar: “Amar a verdade e a responsabilidade como fundamento de dignidade pessoal”, diz o inciso I.<\/p>\n
Afinal, presidente Dilma, quem est\u00e1 mentindo?<\/p>\n