{"id":7499,"date":"2014-08-15T13:17:10","date_gmt":"2014-08-15T13:17:10","guid":{"rendered":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2014\/08\/15\/cnv-pede-esclarecimentos-as-forcas-armadas-sobre-conclusoes-de-sindicancias\/"},"modified":"2014-08-15T13:17:10","modified_gmt":"2014-08-15T13:17:10","slug":"cnv-pede-esclarecimentos-as-forcas-armadas-sobre-conclusoes-de-sindicancias","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2014\/08\/15\/cnv-pede-esclarecimentos-as-forcas-armadas-sobre-conclusoes-de-sindicancias\/","title":{"rendered":"CNV pede esclarecimentos \u00e0s For\u00e7as Armadas sobre conclus\u00f5es de sindic\u00e2ncias"},"content":{"rendered":"

CNV pede esclarecimentos \u00e0s For\u00e7as Armadas sobre conclus\u00f5es de sindic\u00e2ncias que desconsideraram provas de tortura<\/strong><\/p>\n

For\u00e7as Armadas responderam \u00e0 CNV que n\u00e3o houve desvio de finalidade no uso de suas instala\u00e7\u00f5es, apesar de processos da Comiss\u00e3o de Anistia e da Comiss\u00e3o sobre Mortos e Desaparecidos e depoimentos e documentos juntados em relat\u00f3rio da CNV terem provado o contr\u00e1rio <\/p>\n

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Of\u00edcio com pedido de esclarecimento sobre o desvio de finalidade no uso das instala\u00e7\u00f5es militares.<\/address>\n
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A Comiss\u00e3o Nacional da Verdade (CNV) enviou hoje (13\/08) ao Minist\u00e9rio da Defesa um pedido de esclarecimento sobre as informa\u00e7\u00f5es e conclus\u00f5es produzidas pelos comandos do Ex\u00e9rcito, da For\u00e7a A\u00e9rea e da Marinha nos relat\u00f3rios das sindic\u00e2ncias encaminhadas pelas For\u00e7as Armadas \u00e0 CNV em 17 de junho deste ano. As sindic\u00e2ncias conclu\u00edram que n\u00e3o houve desvio de finalidade no uso das instala\u00e7\u00f5es e omitem a ocorr\u00eancia de tortura e morte nas depend\u00eancias militares.<\/p>\n

No documento, a CNV requer que o Minist\u00e9rio da Defesa e as For\u00e7as Armadas esclare\u00e7am se confirmam ou negam as informa\u00e7\u00f5es sobre graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos apresentadas em fevereiro deste ano pela Comiss\u00e3o Nacional da Verdade no relat\u00f3rio em que requereu a abertura das sindic\u00e2ncias. Estas viola\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram reconhecidas pelo Estado Brasileiro por meio da Comiss\u00e3o Especial sobre Mortos e Desaparecidos Pol\u00edticos (CEMDP) e pela Comiss\u00e3o de Anistia.<\/p>\n

No pedido de esclarecimentos ao Minist\u00e9rio da Defesa, assinado por todos os membros da CNV, \u00e9 salientado que, ao negarem o desvio de finalidade no uso de suas instala\u00e7\u00f5es, as For\u00e7as Armadas foram n\u00e3o somente omissas em rela\u00e7\u00e3o ao relat\u00f3rio da CNV, mas tamb\u00e9m ignoraram os atos formais de reconhecimento da responsabilidade do Estado Brasileiro nessas viola\u00e7\u00f5es, emitidos pela CEMDP e pela Comiss\u00e3o de Anistia, nas quais os militares t\u00eam representantes e a possibilidade de exercer o contradit\u00f3rio.<\/p>\n

Veja aqui o of\u00edcio enviado hoje pela CNV ao Minist\u00e9rio da Defesa:http:\/\/www.cnv.gov.br\/images\/OFI%20585.pdf<\/a><\/p>\n

RELAT\u00d3RIO – As sindic\u00e2ncias foram solicitadas pela CNV em 18 de fevereiro deste ano. Junto com o of\u00edcio, a Comiss\u00e3o Nacional da Verdade enviou um relat\u00f3rio detalhado apontando 24 casos documentados de graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos ocorridas em sete instala\u00e7\u00f5es militares das tr\u00eas for\u00e7as, localizadas no Rio de Janeiro, S\u00e3o Paulo, Pernambuco e Minas Gerais.<\/p>\n

Leia o of\u00edcio em que foram pedidas as sindic\u00e2nciashttp:\/\/www.cnv.gov.br\/images\/pdf\/OFI%20124.pdf<\/a><\/p>\n

Leia o relat\u00f3rio de pesquisa que aponta graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos nas instala\u00e7\u00f5es das For\u00e7as Armadas
http:\/\/www.cnv.gov.br\/images\/pdf\/relatorio_versao_final18-02.pdf<\/a><\/p>\n

No dia 1\u00ba de abril, o Minist\u00e9rio da Defesa comunicou a CNV que as For\u00e7as Armadas haviam decidido instaurar as sindic\u00e2ncias solicitadas.<\/p>\n

Em 17 de junho chegaram as respostas das For\u00e7as Armadas que, em suma, negaram ter havido qualquer desvio de finalidade quanto ao uso das instala\u00e7\u00f5es apontadas no relat\u00f3rio.<\/p>\n

A CNV divulgou as respostas das For\u00e7as Armadas (veja aqui:http:\/\/www.cnv.gov.br\/index.php\/outros-destaques\/495-cnv-torna-publicos-relatorios-das-sindicancias-instauradas-pelos-comandos-das-forcas-armadas<\/a>) e, em julho, deplorou o resultado apresentado (confira aqui: http:\/\/www.cnv.gov.br\/index.php\/outros-destaques\/499-recebimento-de-relatorios-das-forcas-armadas-e-documentos-do-governo-dos-eua)<\/a>.<\/p>\n

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Fonte – Comiss\u00e3o Nacional da Verdade\/Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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