{"id":7537,"date":"2014-08-26T18:49:29","date_gmt":"2014-08-26T18:49:29","guid":{"rendered":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2014\/08\/26\/comissao-da-verdade-vai-investigar-casos-de-tortura-no-regime-militar-no-para\/"},"modified":"2014-08-26T18:49:29","modified_gmt":"2014-08-26T18:49:29","slug":"comissao-da-verdade-vai-investigar-casos-de-tortura-no-regime-militar-no-para","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2014\/08\/26\/comissao-da-verdade-vai-investigar-casos-de-tortura-no-regime-militar-no-para\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o da Verdade vai investigar casos de tortura no regime militar no Par\u00e1"},"content":{"rendered":"<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify;\">Assinada no dia 31 de mar\u00e7o deste ano, a lei estadual que cria a Comiss\u00e3o da Verdade no Par\u00e1 entra em uma nova fase a partir do pr\u00f3ximo m\u00eas. No dia 1\u00ba de setembro, uma cerim\u00f4nia no Espa\u00e7o S\u00e3o Jos\u00e9 Liberto, em Bel\u00e9m, vai instalar oficialmente a comiss\u00e3o estadual de investiga\u00e7\u00e3o a casos de tortura, morte e desaparecimentos durante o regime militar.<\/p>\n<p class=\"p2\" style=\"text-align: justify;\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"http:\/\/www.agenciapara.com.br\/ThumbAsp\/Resize.aspx?Path=\/multimidiaSGN\/galeria\/51515\/51515_122720.jpg&#038;MaxWidth=609&#038;MaxHeight=407\" border=\"0\" width=\"300\" height=\"200\" \/><\/p>\n<address style=\"text-align: justify;\" \/>O advogado Eg\u00eddio Sales Filho, membro da OAB e presidente da Comiss\u00e3o Estadual da Verdade: comit\u00ea tem a fun\u00e7\u00e3o de esclarecer, n\u00e3o punir os crimes  <!--more-->  <\/address>\n<address style=\"text-align: justify;\"><\/address>\n<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify;\">O comit\u00ea, formado inicialmente por nove pessoas, ser\u00e1 composto por representantes de diversas entidades civis, como a secretarias de Estado de Justi\u00e7a e Direitos Humanos (Sejudh) e de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social (Segup), Arquivo Publico Estadual, Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, Comit\u00ea Paraense pela Verdade, Mem\u00f3ria e Justi\u00e7a, Conselho Regional de Psicologia e Sindicato dos Jornalistas do Par\u00e1.<\/p>\n<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify;\">\u201cO principal objetivo dessa comiss\u00e3o \u00e9 investigar os fatos que ainda est\u00e3o escondidos sobre o per\u00edodo sombrio do regime militar aqui no Estado e fazer uma repara\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas desses crimes, resgatando o sagrado direito \u00e0 mem\u00f3ria de todos os mortos e desparecidos desse per\u00edodo\u201d, afirma o advogado Egidio Sales Filho, membro da OAB e presidente da Comiss\u00e3o Estadual da Verdade. As entidades envolvidas ter\u00e3o dois anos para concluir os trabalhos, que poder\u00e3o ser prorrogados at\u00e9 a extin\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade. Ao final, o comit\u00ea deve apresentar um relat\u00f3rio com as conclus\u00f5es das investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify;\">Para o representante da Sejudh, Renato Theophilo Netto, o mais importante desse trabalho \u00e9 agilizar as investiga\u00e7\u00f5es sobre os crimes contra os direitos humanos e garantir o direito \u00e0 verdade. \u201cAinda existem muitas perguntas que n\u00e3o foram respondidas sobre o regime militar brasileiro. No caso do Par\u00e1, e especificamente no epis\u00f3dio na Guerrilha do Araguaia, ainda continuamos com muitas indaga\u00e7\u00f5es principalmente sobre os mortos e desparecidos desse per\u00edodo. Por isso precisamos recolher depoimentos, ouvir pessoas, investigar a hist\u00f3ria e garantir a transpar\u00eancia da hist\u00f3ria e da mem\u00f3ria \u00e0s futuras gera\u00e7\u00f5es\u201d, afirma.<\/p>\n<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify;\">Segundo Egidio Sales Filho, o comit\u00ea n\u00e3o tem a fun\u00e7\u00e3o de punir, mas de esclarecer os crimes ocorridos durante as duas d\u00e9cadas de regime militar no Estado.\u00a0\u201cQuando se pensa em fazer um trabalho desse tipo, um levantamento de todas as situa\u00e7\u00f5es que foram caracterizadas nesse per\u00edodom est\u00e1 se pensando, sobretudo, em preservar a verdade como um valor pol\u00edtico importante e ao mesmo tempo se estabelecer uma repara\u00e7\u00e3o coletiva\u201d, explica o advogado.<\/p>\n<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify;\">A Comiss\u00e3o Estadual segue a pol\u00edtica da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade, criada pela Lei 12.528\/ 2011 e institu\u00edda em maio de 2012 com o objetivo de apurar e esclarecer os fatos de viola\u00e7\u00f5es graves aos direitos humanos ocorridos no per\u00edodo entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro 1988. De acordo com o documento Direito \u00e0 Mem\u00f3ria e \u00e0 Verdade, cerca de 150 casos de opositores ao regime militar desapareceram ap\u00f3s serem presos os sequestrados por agentes do Estado e at\u00e9 hoje h\u00e1 registros da pris\u00e3o em tribunais ou pres\u00eddios.<\/p>\n<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify;\">A cerim\u00f4nia de instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Estadual da Verdade ocorre na pr\u00f3xima segunda-feira (1\u00ba), \u00e0s 18h, no Espa\u00e7o S\u00e3o Jos\u00e9 Liberto. No dia seguinte \u00e0 instala\u00e7\u00e3o, \u00e0s 13 horas, os membros do comit\u00ea far\u00e3o um semin\u00e1rio aberto ao p\u00fablico sobre as quest\u00f5es da ditadura militar na Amaz\u00f4nia, no audit\u00f3rio do Hangar Conven\u00e7\u00f5es e Feiras da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0<\/p>\n<p class=\"p4\" style=\"text-align: justify;\"><span class=\"s1\">Fonte &#8211; <\/span>Ag\u00eancia Par\u00e1 de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Assinada no dia 31 de mar\u00e7o deste ano, a lei estadual que cria a Comiss\u00e3o da Verdade no Par\u00e1 entra em uma nova fase a partir do pr\u00f3ximo m\u00eas. No dia 1\u00ba de setembro, uma cerim\u00f4nia no Espa\u00e7o S\u00e3o Jos\u00e9 Liberto, em Bel\u00e9m, vai instalar oficialmente a comiss\u00e3o estadual de investiga\u00e7\u00e3o a casos de tortura, [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7537"}],"collection":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7537"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7537\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7537"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7537"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7537"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}