![](\"http:\/\/www.cartacapital.com.br\/sociedade\/relatorio-final-da-comissao-da-verdade-corre-o-risco-de-ficar-sem-capitulo-sobre-a-guerrilha-do-araguaia-893.html\/araguaia-2.jpg-6489.html\/@@images\/d5002d0f-bf61-4d46-bb13-62b4de899829.jpeg\")
<\/p>\nO caso da guerrilha, que fez o Brasil ser condenado internacionalmente, \u00e9 um dos v\u00e1rios pontos que parecem n\u00e3o ter a aten\u00e7\u00e3o devida por parte da CNV<\/p>\n
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Corpos de guerrilheiros mortos na Guerrilha do Araguaia <\/address>\n<\/address>\nA repress\u00e3o \u00e0 Guerrilha do Araguaia, um dos casos mais emblem\u00e1ticos da ditadura brasileira, corre o risco de n\u00e3o ter um cap\u00edtulo espec\u00edfico no relat\u00f3rio final da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade (CNV). O epis\u00f3dio de repress\u00e3o contra o movimento, formado por membros do PCdoB e camponeses na regi\u00e3o amaz\u00f4nica entre os estados de Goi\u00e1s, Maranh\u00e3o e Par\u00e1 (atualmente o Tocantins), de 1967 e 1974, levou em 2010 a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) a condenar o Estado brasileiro por utilizar a Lei de Anistia como argumento para n\u00e3o julgar os envolvidos em casos de tortura e na morte de 70 pessoas.<\/p>\n
O \u201cdescaso\u201d com o epis\u00f3dio, a menos de quatro meses do prazo para a entrega do relat\u00f3rio,\u00a0\u00e9 fruto da falta de organiza\u00e7\u00e3o e planejamento da CNV, apontam ativistas de comiss\u00f5es estaduais, que preparam relat\u00f3rios parciais para servir de subs\u00eddio para a elabora\u00e7\u00e3o do documento que deve ser entregue at\u00e9 dia 16 de dezembro.<\/p>\n
\u201cJ\u00e1 escrevemos sobre 15 mortos no Araguaia que eram de S\u00e3o Paulo e, se tivermos tempo e f\u00f4lego, vamos fazer os outros 55 casos referentes a esse epis\u00f3dio, pois ningu\u00e9m da Comiss\u00e3o Nacional est\u00e1 fazendo\u201d, disse Maria Am\u00e9lia Teles, da Comiss\u00e3o da Verdade \u201cRubens Paiva\u201d da Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo. Amelinha, como \u00e9 conhecida, explica ainda que a comiss\u00e3o de S\u00e3o Paulo est\u00e1 elaborando um volume \u00e0 parte do relat\u00f3rio final sobre mortos e desaparecidos na ditadura. Das 437 v\u00edtimas reconhecidas oficialmente, 168 s\u00e3o de S\u00e3o Paulo ou dizem respeito a paulistas em outros estados.<\/p>\n
Amelinha concorda que o Araguaia, um dos casos de maior notoriedade da repress\u00e3o ditatorial, n\u00e3o parece estar recebendo a devida aten\u00e7\u00e3o pela CNV e acrescenta: nesse n\u00famero total de v\u00edtimas do Araguaia n\u00e3o est\u00e3o camponeses da regi\u00e3o que teriam sido torturados. \u201cN\u00e3o foi feita nenhuma investiga\u00e7\u00e3o mais apurada em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local. E o que se tem dos guerrilheiros \u00e9 aquilo que os familiares est\u00e3o apurando h\u00e1 muitos anos\u201d, lembra.<\/p>\n
A CNV fez em 12 de agosto uma audi\u00eancia sobre o Araguaia e ouviu uma s\u00e9rie de militares sobre o caso em novembro de 2013. N\u00e3o falta material coletado. A quest\u00e3o \u00e9 o planejamento. At\u00e9 o momento ningu\u00e9m est\u00e1 encarregado de elaborar o trecho que discorrer\u00e1 exclusivamente sobre o Araguaia. Caso isso ocorra, explica o presidente da comiss\u00e3o de S\u00e3o Paulo, o deputado estadual Adriano Diogo (PT), \u00e9 prov\u00e1vel que seja S\u00e3o Paulo quem far\u00e1.<\/p>\n
A falta de organiza\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia na elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final traz \u00e0 tona problemas que permearam a rela\u00e7\u00e3o da CNV com as outras comiss\u00f5es<\/a> desde o in\u00edcio. \u201cA CNV trabalha de uma forma que \u00e9 dif\u00edcil a gente saber exatamente o que est\u00e1 acontecendo. N\u00e3o \u00e9 transparente\u201d, reclama Amelinha. \u201cSe voc\u00ea faz sem um planejamento anterior, acaba fazendo tudo correndo, \u00e0s pressas e faltando informa\u00e7\u00e3o em tempo h\u00e1bil. A investiga\u00e7\u00e3o que se pretendia com a CNV era caso a caso, detalhada, essa era a ideia. Mas, at\u00e9 os dias de hoje, a nossa base \u00e9 a pesquisa dos familiares, quando na verdade tinha de ser algo maior\u201d.<\/p>\n Respons\u00e1vel pela parte que abordar\u00e1 as viola\u00e7\u00f5es contra homossexuais, travestis e membros da comunidade LGBT, juntamente com o brasilianista James Green<\/a> (Universidade de Brown, nos EUA), Renan Quinalha tamb\u00e9m critica o fato de n\u00e3o haver clareza sobre como as contribui\u00e7\u00f5es ser\u00e3o incorporadas. \u201cH\u00e1 abertura, mas n\u00e3o crit\u00e9rios claros. Eles ainda est\u00e3o concebendo a estrutura do documento, e isso reflete o problema de a CNV ter pensando no documento tardiamente. O relat\u00f3rio foi uma preocupa\u00e7\u00e3o mais ao final da comiss\u00e3o, e isso coloca uma s\u00e9rie de obst\u00e1culos para saber o que realmente vai entrar\u201d, explica Quinalha, que finaliza um texto de 20 p\u00e1ginas para encaminhar \u00e0 CNV.<\/p>\n O trecho sobre a comunidade LGBT corre ainda o risco de entrar em um cap\u00edtulo sobre viola\u00e7\u00f5es de g\u00eanero e ra\u00e7a, o que \u00e9 mal visto pelos pesquisadores. \u201cA ditadura brasileira fez v\u00edtimas em diversos setores da sociedade brasileira, que n\u00e3o s\u00e3o apenas os perseguidos pol\u00edticos\u201d, disse, ao frisar que as for\u00e7as de repress\u00e3o viam a homossexualidade como parte de uma conspira\u00e7\u00e3o comunista. O pr\u00f3prio Itamaraty, lembra, cassou diplomatas suspeitos de serem homossexuais, assim como constituiu uma comiss\u00e3o que examinasse casos de \u201cfuncion\u00e1rios do minist\u00e9rio suscet\u00edveis de comprometer o decoro e o bom nome da casa, tendo em vista o poss\u00edvel enquadramento dos indiciados nos dispositivos do Ato Institucional n. 5\u201d.<\/p>\n Da mesma incerteza compartilham grupos que lutam pelo reconhecimento do Estado das graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos contra ind\u00edgenas. Insatisfeito com o espa\u00e7o reservado para o grupo social que mais sofreu abusos na ditadura, Marcelo Zelic, coordenador do projeto Armaz\u00e9m da Mem\u00f3ria, diz que as 35 p\u00e1ginas previstas pela CNV para o documento final n\u00e3o s\u00e3o suficientes: \u201cO trecho sobre o Araguaia ter\u00e1 apenas 35 p\u00e1ginas? A parte sobre mortos e desparecidos ter\u00e1 s\u00f3 35 p\u00e1ginas? Por que essa diferencia\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia?”<\/p>\n Zelic luta para a mudan\u00e7a do texto final, no qual o foco da CNV est\u00e1 voltado para o primeiro contato com algumas tribos, um material muito inicial, segundo ele. \u201cOs n\u00fameros apresentados para o per\u00edodo de 1964-1985 pela CNV dizem respeito a uma parcela dos casos a estudar e com certeza n\u00e3o abrange a totalidade de casos acontecidos no per\u00edodo militar\u201d, ressalta.<\/p>\n Parte dessas frustra\u00e7\u00f5es pode ser explicada pelas pr\u00f3prias diverg\u00eancias entre os membros da CNV, que discordam em pontos sens\u00edveis, como a revis\u00e3o ou reinterpreta\u00e7\u00e3o da Lei de Anistia, de 1979. \u201cA CNV ficou muito tempo nessa briga de egos\u201d, afirma Amelinha, para quem uma das recomenda\u00e7\u00f5es que o relat\u00f3rio final trar\u00e1 deve ser a de pedir uma nova Comiss\u00e3o Nacional da Verdade. \u201cTemos de ter uma comiss\u00e3o para apurar e encaminhar esses casos para a Justi\u00e7a. N\u00e3o faz sentido o Brasil saber que houve cinco coron\u00e9is envolvidos na morte de Rubens Paiva e ficar por isso mesmo. A\u00ed se estar\u00e1 pedagogicamente ensinando a sociedade a ser hip\u00f3crita\u201d.<\/p>\n Al\u00e9m do pedido para a extens\u00e3o do mandato da CNV ou da instaura\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o permanente, h\u00e1 outra certeza un\u00edssona das comiss\u00f5es estaduais sobre um ponto que \u201cn\u00e3o pode faltar\u201d dentre as recomenda\u00e7\u00f5es do documento final: a reinterpreta\u00e7\u00e3o ou a revis\u00e3o da Lei de Anistia, movimento que pode levar agentes torturadores do Estado ao banco dos r\u00e9us. \u201cSeria mais um trabalho de interpreta\u00e7\u00e3o da lei\u201d, explica Fernando Coelho, coordenador da Comiss\u00e3o Estadual da Mem\u00f3ria e Verdade Dom Helder C\u00e2mara, de Pernambuco, parlamentar pelo MDB \u00e0 \u00e9poca da vota\u00e7\u00e3o da lei no Congresso Nacional. \u201cHouve um equ\u00edvoco na decis\u00e3o do STF ao falar sobre a exist\u00eancia de um acordo para a vota\u00e7\u00e3o, no qual se teria negociado a volta dos exilados em troca da anistia dos torturadores. Esse acordo nunca existiu\u201d.<\/p>\n Para a presidente da Comiss\u00e3o Estadual do Rio, Nadine Borges, o pedido de revis\u00e3o da lei \u00e9 elementar, assim como a abertura dos arquivos da \u00e9poca. \u201cSer\u00e1 uma vergonha hist\u00f3rica se isso n\u00e3o constar no relat\u00f3rio final da CNV\u201d, enfatiza. Ela explica ainda que o relat\u00f3rio parcial do Rio pedir\u00e1 ainda a inclus\u00e3o em livros did\u00e1ticos de um resumo dos trabalhos das comiss\u00f5es da verdade; a forma\u00e7\u00e3o de direitos humanos em todos os n\u00edveis hier\u00e1rquicos das For\u00e7as Armadas; e a altera\u00e7\u00e3o de nomes de logradouros p\u00fablicos que homenageiem figuras ligadas ao regime militar.<\/p>\n Diogo observa ainda que o documento final da CNV n\u00e3o pode deixar de conter um trecho sobre a participa\u00e7\u00e3o dos empres\u00e1rios na repress\u00e3o, enquanto Quinalha lembra a import\u00e2ncia de se pedir repara\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas LGBT perseguidas e prejudicadas pelas viol\u00eancias do Estado; e a altera\u00e7\u00e3o do artigo 235 do C\u00f3digo Penal Militar de 1969 que estabelece ser crime \u201cpraticar, ou permitir o militar que com ele se pratique ato libidinoso, homossexual ou n\u00e3o, em lugar sujeito a administra\u00e7\u00e3o militar\u201d.<\/p>\n J\u00e1 a Comiss\u00e3o da Verdade do Rio Grande do Sul mant\u00e9m a esperan\u00e7a de haver ainda uma recomenda\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sobre a desmilitariza\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias militares. \u201cAs for\u00e7as p\u00fablicas estaduais foram transformadas, na ditadura, em auxiliares das For\u00e7as Armadas, por isso participaram da repress\u00e3o tamb\u00e9m. Essa ideologia que identifica o povo como inimigo \u00e9 incompat\u00edvel com a fun\u00e7\u00e3o policial\u201d, diz o coordenador Carlos Frederico Guazzelli. \u201cMesmo que haja governantes democr\u00e1ticos, a sua pol\u00edcia acaba sendo extremamente autorit\u00e1ria\u201d.<\/p>\n Procurada por CartaCapital, a CNV n\u00e3o esteve dispon\u00edvel para prestar esclarecimentos a respeito do relat\u00f3rio final. A previs\u00e3o \u00e9 de que o documento tenha 33 cap\u00edtulos divididos em cinco partes que falar\u00e3o sobre resumo das atividades; comprometimento das estruturas do Estado na repress\u00e3o; pr\u00e1ticas, m\u00e9todos e eventos emblem\u00e1ticos; v\u00edtimas e grupos sociais vitimados; institui\u00e7\u00f5es do Estado e a sociedade face \u00e0s graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos; al\u00e9m de um anexo sobre mortos e desaparecidos e outro com hiperlinks para documentos citados. At\u00e9 o dia 30 de setembro, a CNV recebe sugest\u00f5es do p\u00fablico para o relat\u00f3rio final que podem ser enviadas atrav\u00e9s do site da comiss\u00e3o<\/a>.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Fonte – Carta Capital<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O caso da guerrilha, que fez o Brasil ser condenado internacionalmente, \u00e9 um dos v\u00e1rios pontos que parecem n\u00e3o ter a aten\u00e7\u00e3o devida por parte da CNV \u00a0 Corpos de guerrilheiros mortos na Guerrilha do Araguaia<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7538"}],"collection":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7538"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7538\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7538"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7538"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7538"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![](\"http:\/\/www.cartacapital.com.br\/sociedade\/relatorio-final-da-comissao-da-verdade-corre-o-risco-de-ficar-sem-capitulo-sobre-a-guerrilha-do-araguaia-893.html\/araguaia-1.png-1444.html\")
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