Ao fazer pronunciamento na Sess\u00e3o Especial pelos 35 anos da Anistia Pol\u00edtica brasileira, realizada na \u00faltima sexta-feira (29\/08), no audit\u00f3rio da Reitoria da UFC, o Reitor Jesualdo Farias afirmou que “as ditaduras n\u00e3o costumam andar de m\u00e3os dadas com a intelig\u00eancia, por isso a Universidade brasileira, que sempre reuniu invej\u00e1vel massa cr\u00edtica, catalisando os mais brilhantes c\u00e9rebros do Pa\u00eds, foi t\u00e3o acossada pelo regime de for\u00e7a surgido em mar\u00e7o de 1964”. O Prof. Jesualdo comp\u00f4s a mesa que abriu os trabalhos, presidida por M\u00e1rio Albuquerque, presidente da Comiss\u00e3o de Anistia Wanda Sidou.<\/p>\n
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<\/p>\nA conselheira Lilia Xerez, uma das integrantes da Comiss\u00e3o e representante da Secretaria de Justi\u00e7a e Cidadania (Sejus) do Estado, destacou o trabalho da advogada Wanda Sidou, “uma peregrina na luta em defesa das v\u00edtimas da ditadura”. O Reitor da Universidade Estadual do Cear\u00e1 (UECE), Prof. Jackson Sampaio, deu \u00eanfase \u00e0 import\u00e2ncia hist\u00f3rica das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela Comiss\u00e3o Universit\u00e1ria da Verdade, da qual a institui\u00e7\u00e3o que dirige \u00e9 integrante. Na plateia estavam presentes muitos dos que foram perseguidos e torturados durante a ditadura militar, e seus familiares.<\/p>\n
Ap\u00f3s a abertura solene que assinalou a passagem dos 35 anos da Lei da Anistia, teve in\u00edcio o julgamento de 14 processos de indeniza\u00e7\u00e3o a ex-perseguidos pol\u00edticos vinculados \u00e0 UFC, \u00e0 UECE e \u00e0 Comiss\u00e3o Especial de Anistia. O Prof. C\u00e9sar Barreira, que preside a Comiss\u00e3o Universit\u00e1ria, narrou fatos coletados durante os depoimentos de 27 v\u00edtimas e observou que s\u00e3o hist\u00f3rias com pontos em comum: a ilegalidade e a viol\u00eancia. Ficou constatado, pelos depoimentos, que em Fortaleza os locais de tortura foram, principalmente, a sede da Pol\u00edcia Federal e o 23\u00ba Batalh\u00e3o de Ca\u00e7adores. Mas, pelas descri\u00e7\u00f5es, chegaram \u00e0 conclus\u00e3o de que havia uma casa em Maranguape onde tamb\u00e9m os considerados subversivos eram presos e torturados.<\/span><\/p>\n Encerrando suas palavras, o Prof. C\u00e9sar Barreira apresentou propostas que devem ser postas em pr\u00e1tica para que o processo de anistia se complete: rever os estatutos de todas as Universidade que ainda guardam resqu\u00edcios ditatoriais, rever a outorga de comendas e t\u00edtulos aos que colaboraram com o regime militar, e rebatizar salas, audit\u00f3rios, laborat\u00f3rios, etc. que tenham nome de pessoas que foram coniventes com o regime de exce\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Indenizados <\/strong><\/p>\n O julgamento dos processos de indeniza\u00e7\u00e3o tinha in\u00edcio com a leitura de um relat\u00f3rio, em seguida aprovado pelos componentes do corpo de jurados. O p\u00fablico era convocado, tamb\u00e9m, a opinar, mantendo-se sentado quando concordava com a senten\u00e7a. Havia consenso de que a indeniza\u00e7\u00e3o seria a mais alta \u2013 R$ 30 mil \u2013 tendo em vista que h\u00e1 12 anos n\u00e3o s\u00e3o reajustados os valores m\u00ednimo (R$ 5 mil) e m\u00e1ximo (R$ 30 mil).<\/p>\n Foram julgados os processos de Andreia Serra Azul Fonseca, Luis Ernesto Serra Azul da Fonseca, Manuel Carlos Serra Azul Monteiro, Ren\u00ea Teixeira Barreira, Helena Alves Assun\u00e7\u00e3o, Valdenor Arraes de Farias (requerido por Norma do Prado Martins de Farias), Maria do Socorro Di\u00f3genes, Antonio Eudes Mour\u00e3o Maia, Agamenon Rodrigues Eufr\u00e1sio, Jos\u00e9 Loureiro e Silva, Nelson Luis Bezerra Campos, No\u00e9 Martins de Sousa, Newton Gurgel Barreto e Antonio Juvenal Nogueira Faria.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Avaliar <\/strong><\/p>\n A Comiss\u00e3o Especial de Anistia Wanda Sidou foi criada em 10 de janeiro de 2002, pela Lei n\u00ba 13.202, e tem a incumb\u00eancia de receber e avaliar a proced\u00eancia dos pedidos de indeniza\u00e7\u00e3o das pessoas detidas sob acusa\u00e7\u00e3o de terem participado de atividades pol\u00edticas entre os dias 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979, que tenham ficado sob a guarda e responsabilidade de \u00f3rg\u00e3os da estrutura administrativa do Estado do Cear\u00e1 ou em quaisquer depend\u00eancias desses \u00f3rg\u00e3os e que sofreram sev\u00edcias que deixaram comprometimentos f\u00edsicos e psicol\u00f3gicos, fixando o seu valor, de acordo com os crit\u00e9rios estabelecidos na referida lei.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Fonte – Portal da UFC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ao fazer pronunciamento na Sess\u00e3o Especial pelos 35 anos da Anistia Pol\u00edtica brasileira, realizada na \u00faltima sexta-feira (29\/08), no audit\u00f3rio da Reitoria da UFC, o Reitor Jesualdo Farias afirmou que “as ditaduras n\u00e3o costumam andar de m\u00e3os dadas com a intelig\u00eancia, por isso a Universidade brasileira, que sempre reuniu invej\u00e1vel massa cr\u00edtica, catalisando os mais […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7555"}],"collection":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7555"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7555\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7555"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7555"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7555"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}