{"id":7557,"date":"2014-09-03T09:40:00","date_gmt":"2014-09-03T09:40:00","guid":{"rendered":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2014\/09\/03\/tj-rs-condena-governo-a-indenizar-professora-torturada-na-ditadura\/"},"modified":"2014-09-03T09:40:00","modified_gmt":"2014-09-03T09:40:00","slug":"tj-rs-condena-governo-a-indenizar-professora-torturada-na-ditadura","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2014\/09\/03\/tj-rs-condena-governo-a-indenizar-professora-torturada-na-ditadura\/","title":{"rendered":"TJ-RS condena governo a indenizar professora torturada na ditadura"},"content":{"rendered":"<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify;\"><strong>Autora da a\u00e7\u00e3o relatou ter sido presa e torturada psicologicamente em 1970.<br \/> Professora alegou sequelas e que perdeu oportunidades profissionais.<\/strong><\/p>\n<p class=\"p2\" style=\"text-align: justify;\" \/>O Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul (TJ-RS) condenou o governo do Estado a indenizar em R$ 50 mil uma professora que foi presa e torturada psicologicamente na sede da Pol\u00edcia Civil durante a ditadura militar. A autora entrou com a\u00e7\u00e3o em julho de 2012, alegando ter sequelas do interrogat\u00f3rio e j\u00e1 ter perdido oportunidades profissionais por estar &#8220;fichada&#8221; no Departamento de Ordem Pol\u00edtica e Social (Dops). Cabe recurso.  <!--more-->  <\/p>\n<p class=\"p2\" style=\"text-align: justify;\">A decis\u00e3o \u00e9 da 5\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do TJ-RS. A professora diz ter sido submetida a um interrogat\u00f3rio por suspeita de liderar e planejar o sequestro do c\u00f4nsul americano, ocorrido em Porto Alegre no ano de 1970.<\/p>\n<p class=\"p2\" style=\"text-align: justify;\">Segundo ela, oito homens armados com metralhadoras, alguns fardados, invadiram a casa dela e confiscaram os livros de filosofia, de pol\u00edtica e sociologia. Ela foi presa na frente do filho mais velho e foi torturada para que informasse os nomes dos colegas que teriam planejado o sequestro do c\u00f4nsul.<\/p>\n<p class=\"p2\" style=\"text-align: justify;\">No processo, o governo do Estado defendeu que a a\u00e7\u00e3o e responsabilidade sobre o caso pertence \u00e0 Uni\u00e3o, pois o golpe militar foi instaurado em n\u00edvel nacional. Mas a ju\u00edza L\u00edlian Cristiane Siman, da 5\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica do Foro Central de Porto Alegre, julgou procedente o pedido da professora e condenou o estado a pagar R$ 30 mil por danos morais.<\/p>\n<p class=\"p2\" style=\"text-align: justify;\">De acordo com a magistrada, documentos anexados ao processo comprovam que a autora foi submetida \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o na Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica em abril de 1970. Al\u00e9m disso, segundo uma testemunha, a professora foi levada \u00e0 sede da Pol\u00edcia Civil e referiu que as pris\u00f5es eram efetivadas com o apoio da Brigada Militar. \u201cMesmo que n\u00e3o houvesse a referida comprova\u00e7\u00e3o, os danos s\u00e3o presum\u00edveis e decorrem da humilha\u00e7\u00e3o e tortura sofrida\u201d, sustenta a ju\u00edza.<\/p>\n<p class=\"p2\" style=\"text-align: justify;\">Ambos recorreram ao TJ-RS. O estado alegou que conter ficha no Dops n\u00e3o significa que tenha havido pris\u00e3o. A autora da a\u00e7\u00e3o, no entanto, pediu aumento da indeniza\u00e7\u00e3o. O Estado requereu a redu\u00e7\u00e3o. O relator do processo na 5\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel, desembargador Jorge Luiz Lopes do Canto, aceitou apenas o pedido da professora e aumentou o valor da indeniza\u00e7\u00e3o para R$ 50 mil.<\/p>\n<p class=\"p2\" style=\"text-align: justify;\">A reportagem do G1 n\u00e3o conseguiu contato com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE).<\/p>\n<p class=\"p3\" style=\"text-align: justify;\">\u00a0<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0<\/p>\n<p class=\"p2\" style=\"text-align: justify;\">Fonte &#8211; G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Autora da a\u00e7\u00e3o relatou ter sido presa e torturada psicologicamente em 1970. Professora alegou sequelas e que perdeu oportunidades profissionais. 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