A proposta foi entregue na tarde desta quarta-feira ao presidente da Comiss\u00e3o da Verdade, deputado estadual Adriano Diogo (PT), que prometeu protocolar o documento amanh\u00e3 (4). A perman\u00eancia da tortura no pa\u00eds, mesmo ap\u00f3s a redemocratiza\u00e7\u00e3o, foi discutida na tarde de hoje pela comiss\u00e3o. \u201cA tortura \u00e9 um crime de oportunidade. As coisas est\u00e3o postas para que esse crime continue acontecendo\u201d, disse Lucia Nader, diretora da ONG.<\/p>\n
Segundo ela, v\u00e1rios fatores explicam a perman\u00eancia desse crime no pa\u00eds. \u201cO primeiro fato \u00e9 que a tortura \u00e9 aceita pela sociedade. H\u00e1 uma passividade da sociedade brasileira com rela\u00e7\u00e3o a isso. Outro fato que permite que a tortura aconte\u00e7a \u00e9 a invisibilidade, j\u00e1 que \u00e9 um crime subnotificado. Se um preso \u00e9 torturado, n\u00e3o h\u00e1 para quem denunciar o crime. E, finalmente, o sistema de Justi\u00e7a \u00e9 muito falho\u201d, disse ela, durante a audi\u00eancia p\u00fablica da comiss\u00e3o.<\/p>\n
No Rio de Janeiro, o Comit\u00ea Estadual para a Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura do Rio de Janeiro e o Mecanismo Estadual de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura foram criados em 2010, por meio da Lei 5.778 e s\u00e3o vinculados \u00e0 Assembleia Legislativa. Segundo Renata Lira, integrante do mecanismo, ele ainda funciona de forma \u201cprec\u00e1ria\u201d para conseguir fiscalizar as mais de 50 unidades prisionais do estado. No entanto, ela alerta que a cria\u00e7\u00e3o do organismo foi fundamental para o estado fluminense.<\/p>\n
\u201cTem sido muito importante ter um grupo de pessoas que possam entrar nas unidades prisionais e saber exatamente o que est\u00e1 acontecendo l\u00e1 dentro\u201d, falou ela. \u201cPara S\u00e3o Paulo, que tem o maior contingente de presos e presas do Brasil, \u00e9 fundamental se criar um mecanismo contra a tortura e que possa trabalhar de forma a que se tenha dados m\u00ednimos do que aconte\u00e7a nesses locais [unidades prisionais]\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Segundo estudo conduzido por Jos\u00e9 de Jesus Filho, integrante da Pastoral Carcer\u00e1ria e do Comit\u00ea Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura, divulgado em mar\u00e7o deste ano, que analisou o perfil de 751 presos de dez unidades prisionais de S\u00e3o Paulo, 75% deles relataram terem sido v\u00edtimas de tortura no momento da pris\u00e3o. \u201cTemos um n\u00famero alto de casos, mas \u00e9 dif\u00edcil cont\u00e1-los porque a tortura ocorre em ambiente que \u00e9 de acesso restrito\u201d, falou.<\/p>\n
Para ele, a cria\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o seria muito importante para reduzir a viol\u00eancia institucional. No entanto, ressaltou que esse \u00f3rg\u00e3o deve ser independente. \u201cO processo de composi\u00e7\u00e3o deve ser amplo, participativo e transparente. Qualquer pessoa da sociedade pode integr\u00e1-lo. Al\u00e9m disso, ele deve ter autonomia financeira porque, sem isso, n\u00e3o haveria condi\u00e7\u00f5es de atuar, como ocorre no Rio de Janeiro, onde eles n\u00e3o t\u00eam carro e n\u00e3o h\u00e1 como se deslocar. Aqui temos pris\u00f5es distantes uma da outra e \u00e9 quase imposs\u00edvel visit\u00e1-las sem carro\u201d, falou.<\/p>\n
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Fonte – Di\u00e1rio de Pernambuco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A tortura, m\u00e9todo que foi comumente empregado como meio de repress\u00e3o a presos pol\u00edticos durante a ditadura militar, ainda \u00e9 uma pr\u00e1tica comum no pa\u00eds, principalmente no sistema carcer\u00e1rio. Por causa disso, a organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental (ONG) Conectas Direitos Humanos solicitou quarta-feira (3) que a Comiss\u00e3o da Verdade de S\u00e3o Paulo crie, por meio de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7569"}],"collection":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7569"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7569\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7569"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7569"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7569"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}