{"id":7629,"date":"2014-09-20T16:55:15","date_gmt":"2014-09-20T16:55:15","guid":{"rendered":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2014\/09\/20\/militares-dizem-nao-poder-negar-tortura-durante-a-ditadura\/"},"modified":"2014-09-20T16:55:15","modified_gmt":"2014-09-20T16:55:15","slug":"militares-dizem-nao-poder-negar-tortura-durante-a-ditadura","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2014\/09\/20\/militares-dizem-nao-poder-negar-tortura-durante-a-ditadura\/","title":{"rendered":"Militares dizem n\u00e3o poder negar tortura durante a ditadura"},"content":{"rendered":"

O ministro da Defesa, Celso Amorim, encaminhou nesta sexta-feira (19) \u00e0 Comiss\u00e3o Nacional da Verdade (CNV) of\u00edcios das tr\u00eas For\u00e7as Armadas admitindo, pela primeira vez, que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de negar a ocorr\u00eancia de graves viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos em instala\u00e7\u00f5es militares durante a ditadura.<\/span><\/p>\n

A \u00edntegra do documento pode ser lida <\/strong><\/span>AQUI<\/a>. <\/span><\/strong><\/p>\n

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<\/span>Conforme a Folha apurou, o Comando da Aeron\u00e1utica afirma n\u00e3o ter elementos para contestar que houve graves viola\u00e7\u00f5es nem o reconhecimento da responsabilidade do Estado, e o da Marinha alega que n\u00e3o tem provas para negar nem confirmar as viola\u00e7\u00f5es apontadas pela CNV.<\/span><\/p>\n

O of\u00edcio do Comando do Ex\u00e9rcito n\u00e3o contradiz os dados de viola\u00e7\u00f5es fornecidos pela comiss\u00e3o, alegando que n\u00e3o seria pertinente contestar decis\u00f5es j\u00e1 tomadas pelo Estado brasileiro (que j\u00e1 reconheceu a exist\u00eancia de torturas e mortes no per\u00edodo) nem as circunst\u00e2ncias configuradas em lei neste sentido. <\/span><\/p>\n

Foi uma refer\u00eancia \u00e0 lei que concedeu indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas e \u00e0s fam\u00edlias de mortos e desaparecidos e \u00e0 que criou a Comiss\u00e3o da Anistia.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o da Defesa, \u00e9 um passo importante a mais no processo de reconhecimento p\u00fablico, pelas tr\u00eas For\u00e7as, de que houve torturas e mortes durante aquele regime e que o Estado brasileiro tem responsabilidade pelo ocorrido. A \u00e1rea civil dos sucessivos governos j\u00e1 reconhece essa realidade h\u00e1 anos.<\/p>\n

Apesar disso, h\u00e1 certa prud\u00eancia diante da repercuss\u00e3o na pr\u00f3pria CNV. A expectativa \u00e9 que, em p\u00fablico, a comiss\u00e3o reaja dizendo que \u00e9 necess\u00e1rio algo mais afirmativo e entre com novo of\u00edcio. Nos bastidores, por\u00e9m, a previs\u00e3o \u00e9 que ver\u00e1 boa vontade por parte de Defesa e comandos.<\/p>\n

Em documento a subordinados em fevereiro, o general Enzo Peri,comandante do Ex\u00e9rcito, proibira que unidades militares dessem informa\u00e7\u00f5es sobre crimes ou viol\u00eancias em suas depend\u00eancias. No texto, Peri ordenou que qualquer informa\u00e7\u00e3o referente ao tema s\u00f3 deveria ser respondida pelo gabinete.<\/p>\n

A determina\u00e7\u00e3o foi criticada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, que investiga crimes e viol\u00eancias ocorridas na ditadura, e por integrantes da CNV, que reclamam das dificuldades e obst\u00e1culos que seriam criados pelas For\u00e7as.<\/p>\n

OF\u00cdCIOS<\/strong><\/p>\n

Os of\u00edcios dos tr\u00eas comandos foram feitos por ordem do ministro Amorim e em resposta a um pedido da comiss\u00e3o em 13 de agosto, perguntando se a Defesa e as tr\u00eas For\u00e7as “confirmam ou negam as informa\u00e7\u00f5es apresentadas e comprovadas pela CNV”.<\/p>\n

No pedido, a comiss\u00e3o listou 24 v\u00edtimas, as viola\u00e7\u00f5es que sofreram, o local onde ocorreram e as provas \u2013neste caso, processos na Justi\u00e7a, documentos do Minist\u00e9rio P\u00fablico ou inqu\u00e9rito policial.<\/p>\n

Dois dias depois, Amorim repassou o pedido aos comandantes, antecipando sua posi\u00e7\u00e3o: a de que o Estado brasileiro \u00e9 unit\u00e1rio e s\u00f3 caberia \u00e0 Defesa e \u00e0s For\u00e7as Armadas, a ela vinculadas, corroborar o reconhecimento j\u00e1 feito antes por outras inst\u00e2ncias do mesmo governo.<\/p>\n

J\u00e1 era refer\u00eancia \u00e0s leis dos mortos e desaparecidos e da Comiss\u00e3o da Anistia, agora tamb\u00e9m elencadas no of\u00edcio de resposta do Ex\u00e9rcito.<\/p>\n

Para o governo, a Defesa teve papel fundamental na pr\u00f3pria cria\u00e7\u00e3o da CNV, mant\u00e9m di\u00e1logo direto com seus membros, abriu as portas das organiza\u00e7\u00f5es militares onde houve viola\u00e7\u00f5es nas d\u00e9cadas de 60 e 70, n\u00e3o fez nenhuma gest\u00e3o para desestimular depoimentos de militares e, por fim, tem respondido \u00e0s requisi\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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Fonte – Folha de S. Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ministro da Defesa, Celso Amorim, encaminhou nesta sexta-feira (19) \u00e0 Comiss\u00e3o Nacional da Verdade (CNV) of\u00edcios das tr\u00eas For\u00e7as Armadas admitindo, pela primeira vez, que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de negar a ocorr\u00eancia de graves viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos em instala\u00e7\u00f5es militares durante a ditadura. A \u00edntegra do documento pode ser lida AQUI.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7629"}],"collection":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7629"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7629\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7629"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7629"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7629"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}