![](\"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-content\/uploads\/2014\/04\/9.jpg\")
<\/p>\nO coronel reformado um delegado, um servidor p\u00fablico e um m\u00e9dico legista foram denunciados pela morte de jornalista e militante pol\u00edtico morto ap\u00f3s tortura na ditadura militar. Defesa usa como argumento Lei da Anistia<\/p>\n
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Defesa de Ustra argumentar\u00e1 Lei da Anistia, se den\u00fancia for aceita <\/address>\n<\/address>\n<\/address>\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em S\u00e3o Paulo (MPF\/SP) denunciou ontem tr\u00eas militares pela morte do jornalista e militante pol\u00edtico Luiz Eduardo da Rocha Merlino, morto em julho de 1971, durante o regime militar. Foram denunciados, por homic\u00eddio doloso qualificado, o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, o delegado da Pol\u00edcia Civil Dirceu Gravina (ainda em exerc\u00edcio) e o servidor aposentado Aparecido Laertes Calandra.<\/p>\n
Al\u00e9m deles, o MPF tamb\u00e9m denunciou, por falsidade ideol\u00f3gica, o m\u00e9dico legista Abeylard de Queiroz Orsini, que assinou os laudos sobre o \u00f3bito de Merlino. A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo ainda vai se pronunciar se aceita a den\u00fancia.<\/span><\/p>\n Integrante do Partido Oper\u00e1rio Comunista \u00e0 \u00e9poca, Merlino foi preso em 15 de julho de 1971, em Santos, e levado para a sede do Destacamento de Opera\u00e7\u00f5es de Informa\u00e7\u00f5es do Centro de Opera\u00e7\u00f5es de Defesa Interna (DOI-Codi). Ele foi torturado por cerca de 24 horas e morto quatro dias depois. Para a fam\u00edlia de Merlino, o coronel reformado do Ex\u00e9rcito Carlos Alberto Brilhante Ustra foi quem ordenou as sess\u00f5es de tortura que o levaram \u00e0 morte. Ustra foi comandante do DOI-Codi em S\u00e3o Paulo, um dos maiores centros de repress\u00e3o da ditadura.<\/p>\n A fam\u00edlia de Merlino moveu a\u00e7\u00e3o por danos morais contra Ustra. Na decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia, o coronel foi condenado a indenizar a fam\u00edlia em R$ 100 mil por ter participado e comandado sess\u00f5es de tortura que mataram o jornalista. A defesa recorreu.<\/p>\n A vers\u00e3o de Ustra sobre o caso, segundo o MPF, \u00e9 de que Merlino teria se atirado sob carro durante tentativa de fuga. \u201cPara tornar a hist\u00f3ria veross\u00edmil, Ustra mandou que um caminh\u00e3o a servi\u00e7o das for\u00e7as de repress\u00e3o passasse por cima do corpo de Merlino e deixasse marcas de pneus\u201d, sustenta o MPF.<\/p>\n No Instituto M\u00e9dico Legal, o m\u00e9dico legista Orsini endossou a vers\u00e3o de Ustra ao assinar o laudo sobre a morte e omitiu as agress\u00f5es sofridas nas sess\u00f5es de tortura. Na d\u00e9cada de 90, peritos revelaram inconsist\u00eancia no laudo de Orsini.<\/p>\n Al\u00e9m da condena\u00e7\u00e3o dos denunciados, o Minist\u00e9rio P\u00fablico quer tamb\u00e9m que eles percam seus cargos p\u00fablicos ou aposentadorias e que suas penas sejam aumentadas por uma s\u00e9rie de agravantes: motivo torpe para a morte, emprego de tortura, abuso de poder e pr\u00e1tica de crime para oculta\u00e7\u00e3o e impunidade de outro.<\/p>\n Procurado pela reportagem, o advogado Paulo Esteves, que defende Ustra, disse que vai esperar o pronunciamento da Justi\u00e7a, mas j\u00e1 informou que caso a Justi\u00e7a aceite a den\u00fancia contra seu cliente far\u00e1 a defesa com base na Lei da Anistia. Para os procuradores, no entanto, trata-se de \u201ccrimes contra a humanidade, portanto, imprescrit\u00edveis e impass\u00edveis de anistia\u201d, diz a den\u00fancia.<\/span> <\/span><\/p>\n \u00a0<\/p>\n Fonte – Ag\u00eancia Brasil\/O Povo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O coronel reformado um delegado, um servidor p\u00fablico e um m\u00e9dico legista foram denunciados pela morte de jornalista e militante pol\u00edtico morto ap\u00f3s tortura na ditadura militar. Defesa usa como argumento Lei da Anistia \u00a0 Defesa de Ustra argumentar\u00e1 Lei da Anistia, se den\u00fancia for aceita<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7141,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7639"}],"collection":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7639"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7639\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7141"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7639"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7639"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7639"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}