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Para o argentino Adolfo P\u00e9rez Esquivel, Brasil precisa enfrentar impunidade para evitar que viola\u00e7\u00f5es voltem a acontecer no futuro<\/p>\n
Argentina, dezembro de 1983. O rec\u00e9m-eleito presidente Ra\u00fal Alfons\u00edn – primeiro civil a comandar o pa\u00eds ap\u00f3s o fim da sangrenta ditadura militar – chama Adolfo P\u00e9rez Esquivel \u00e0 Casa Rosada, o pal\u00e1cio presidencial argentino. O objetivo \u00e9 convid\u00e1-lo a presidir a Conadep (Comiss\u00e3o Nacional de Desaparecidos Pol\u00edticos), que investigaria os crimes e viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos cometidos pelos militares desde 1976.<\/p>\n
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“Democracia n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 colocar voto em uma urna”, diz P\u00e9rez Esquivel <\/address>\n\u00a0<\/p>\n
O motivo: a falta de autonomia da comiss\u00e3o, que n\u00e3o tinha poderes de requisitar documentos e convocar testemunhas, al\u00e9m de remeter seus resultados para a Justi\u00e7a militar e n\u00e3o para a civil. “Os militares n\u00e3o poderiam ser juiz e parte de tudo isso”, relembra Esquivel, hoje com 81 anos.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Quase tr\u00eas d\u00e9cadas depois, ele avalia que, apesar das limita\u00e7\u00f5es, o trabalho da Conadep foi positivo ao analisar documentos j\u00e1 conhecidos pelas organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos e ouvir os depoimentos de cerca de 7.000 pessoas. “A Conadep cumpriu uma etapa. Agora o resultado est\u00e1 nos arquivos da Secretaria de Direitos Humanos, que tamb\u00e9m fornece informa\u00e7\u00f5es para os julgamentos”.<\/p>\n <\/span>Esquivel se refere \u00e0s centenas de ex-repressores levados ao banco dos r\u00e9us desde 2003 na Argentina. Sobrevivente de um dos tr\u00e1gicos “voos da morte” sobre o Rio da Prata, preso pelas ditaduras brasileira, argentina e equatoriana, Esquivel defende nesta entrevista exclusiva ao Opera Mundi a import\u00e2ncia da rec\u00e9m-instalada Comiss\u00e3o Nacional da Verdade no Brasil.<\/p>\n <\/span>Para ele, conhecer os crimes e os autores de viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos na ditadura \u00e9 um passo fundamental para o pa\u00eds consolidar sua democracia.\u00a0“A mem\u00f3ria n\u00e3o \u00e9 para que fiquemos no passado, mas sim para iluminar o presente. \u00c9 atrav\u00e9s do presente que se tem que construir a vida e gerar as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que isso nunca aconte\u00e7a outra vez. Para mim isso n\u00e3o \u00e9 passado, \u00e9 um presente cont\u00ednuo”.<\/p>\n * * *<\/p>\n Opera Mundi: O senhor foi convidado por Alfons\u00edn para presidir a Conadep, mas negou a proposta. Quase 30 anos depois, como o senhor avalia o trabalho da comiss\u00e3o?<\/strong><\/p>\n Adolfo P\u00e9rez Esquivel:<\/strong> Avalio da mesma forma. A Conadep simplesmente verificou as informa\u00e7\u00f5es que os organismos de Direitos Humanos j\u00e1 tinham e que foram oferecidas \u00e0 comiss\u00e3o. Com a queda da ditadura e a volta ao governo constitucional, n\u00f3s prop\u00fanhamos uma comiss\u00e3o bicameral parlamentar\u00a0[formada por representantes do Senado e da C\u00e2mara de Deputados]. O presidente Alfons\u00edn decidiu, para que fosse menos conflituoso, formar uma comiss\u00e3o de not\u00e1veis, que em sua opini\u00e3o gerariam mais credibilidade. Ele me chamou \u00e0 Casa de Governo, ent\u00e3o disse que aceitaria com uma condi\u00e7\u00e3o: que tudo passasse pela Justi\u00e7a civil e n\u00e3o pela Justi\u00e7a militar. Porque os militares n\u00e3o poderiam ser juiz e parte de tudo isso. E a\u00ed Alfons\u00edn ficou em sil\u00eancio.<\/p>\n OM: Que diferen\u00e7a teria se fosse bicameral?<\/strong><\/p>\n APE:<\/strong> A diferen\u00e7a \u00e9 que uma comiss\u00e3o bicameral teria capacidade de investiga\u00e7\u00e3o, a Conadep n\u00e3o teve essa capacidade. N\u00e3o podia, por exemplo, ir \u00e0 pol\u00edcia, ao ex\u00e9rcito, ou \u00e0 marinha e pedir que entregassem os arquivos. Simplesmente verificavam as informa\u00e7\u00f5es, o que os organismos de Direitos Humanos j\u00e1 estavam fazendo. Todos os quadros e esquemas que aparecem no\u00a0Nunca M\u00e1s\u00a0[dossi\u00ea resultante da investiga\u00e7\u00e3o, publicado em 1984]\u00a0foram entregues por n\u00f3s \u00e0 Conadep. Por uma quest\u00e3o de princ\u00edpio, eu n\u00e3o podia aceitar que isso chegasse \u00e0s m\u00e3os dos militares, que n\u00e3o julgariam a si mesmos. Alfons\u00edn mandava todas as causas ao Conselho Supremo das For\u00e7as Armadas. E eu n\u00e3o podia ser c\u00famplice disso. Ent\u00e3o Alfons\u00edn chamou o [escritor Ernesto] S\u00e1bato, que falou comigo antes de aceitar. Eu lhe expliquei como seriam as coisas e porque disse que n\u00e3o a Alfons\u00edn.<\/p>\n OM: Que rela\u00e7\u00e3o Ernesto S\u00e1bato rela\u00e7\u00e3o tinha com os Direitos Humanos? Porque foi chamado por Alfons\u00edn?<\/strong><\/p>\n APE:<\/strong> Ernesto S\u00e1bato passou por mudan\u00e7as nesse processo. Inclusive, teve uma coisa que [o historiador] Osvaldo Bayer sempre lhe criticou, que foi o fato de ele ter ido almo\u00e7ar com os ditadores no come\u00e7o. Mas depois S\u00e1bato passou a compreender o problema. Quando ainda n\u00e3o existiam as\u00a0Abuelas de la Plaza de Mayo\u00a0e as\u00a0Madres, um grupo de not\u00e1veis se reuniu para apoiar a constitui\u00e7\u00e3o das av\u00f3s. Entre eles estava S\u00e1bato. Em 1981, entreguei ao papa Jo\u00e3o Paulo II um dossi\u00ea sobre o caso dos beb\u00eas seq\u00fcestrados e desaparecidos na Argentina, a partir disso pela primeira vez o papa falou dos desaparecidos da Argentina. Mas eu acho que a Comiss\u00e3o liberada por S\u00e1bato fez um bom trabalho de verifica\u00e7\u00e3o do que j\u00e1 havia e coletou testemunhos das cerca de 700 mil pessoas que se apresentaram. Mas ficou nisso. Veja que depois disso o governo Alfons\u00edn continuou mandando tudo ao Conselho Supremo das For\u00e7as Armadas. Porque antes de tudo havia negocia\u00e7\u00f5es entre os dirigentes pol\u00edticos com os militares, antes mesmo das elei\u00e7\u00f5es, tanto os peronistas como os radicais.<\/p>\n OM: No entanto a argentina conseguiu romper esse pacto de impunidade que vigorou at\u00e9 o per\u00edodo do Menem, com os indultos…<\/strong><\/p>\n APE:<\/strong> Rompeu com Kirchner, que chegou muito fraco ao governo e existia essa forte demanda. O que ele fez foi apoiar o pedido que n\u00f3s levamos durante anos de anula\u00e7\u00e3o das leis de impunidade, a de Ponto Final e a de Obedi\u00eancia Devida.<\/p>\n OM: E qual o legado dessas comiss\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao respeito aos direitos humanos?<\/strong><\/p>\n APE:<\/strong> Quando falamos de Direitos Humanos devemos ter cuidado, porque eles n\u00e3o se esgotam com o fim da ditadura. Temos que ver o que acontece hoje em dia, para que na Am\u00e9rica Latina n\u00e3o volte a haver um golpe de Estado, como em Honduras, ou as viola\u00e7\u00f5es na Col\u00f4mbia, ou no Brasil a forte press\u00e3o militar sobre a presidente Dilma para impedir a Comiss\u00e3o da Verdade. A luta n\u00e3o terminou, em todo o continente. N\u00e3o nos enganemos com isso, isso n\u00e3o \u00e9 passado \u00e9 presente. Vejo que aqui muitos organismos pensam que isso j\u00e1 passou.<\/p>\n OM: Al\u00e9m disso, na Argentina os civis respons\u00e1veis pela ditadura nunca foram julgados.<\/strong><\/p>\n APE: <\/strong>Agora est\u00e3o come\u00e7ando, houve uma blitz na semana passada na empresa [a\u00e7ucareira e papeleira] Ledesma, que cedia seus caminh\u00f5es para o sequestro de pessoas. Depois, me ligaram de l\u00e1 contando que encontraram arquivos de 2005, onde meu nome aparece, mencionando encontros que fizemos l\u00e1 e os protestos que fizemos quando morreu Olga Aredes,\u00a0fundadora das Madres de l\u00e1. Por que a empresa tinha este registro? Porque s\u00e3o c\u00famplices.<\/p>\n Trabalhei em diversas comiss\u00f5es para a mem\u00f3ria, e para mim a mem\u00f3ria n\u00e3o \u00e9 para que fiquemos no passado, mas sim para iluminar o presente. Porque \u00e9 atrav\u00e9s do presente que se tem que construir a vida e gerar as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que isso nunca aconte\u00e7a outra vez. Para mim isso n\u00e3o \u00e9 passado, \u00e9 um presente cont\u00ednuo. Como o desaparecimento de pessoas n\u00e3o \u00e9 passado, \u00e9 um presente continuo. A Conadep cumpriu uma etapa. Agora o resultado est\u00e1 nos arquivos da Secretaria de Direitos Humanos, que tamb\u00e9m fornece informa\u00e7\u00f5es para os julgamentos.<\/p>\n OM: Que experi\u00eancias da Conadep poderiam servir para o trabalho da Comiss\u00e3o da Verdade no Brasil e o que poderia ser corrigido?<\/strong><\/p>\n APE:<\/strong> Acho que o importante \u00e9 fazer um interc\u00e2mbio com as comiss\u00f5es para ver qual \u00e9 o mecanismo de trabalho, para poder trocar informa\u00e7\u00f5es, experi\u00eancias, porque no Brasil aconteceram muitas coisas em diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds e \u00e9 muito dif\u00edcil, depois de tanto tempo, detectar, porque inclusive muitos arquivos foram destru\u00eddos… apesar de que os militares nunca destroem nada. Escondem, como os nazistas, por isso se sabe tanto. Eles nunca v\u00e3o destruir uma ordem, t\u00eam um esquema de racionalidade que faz com que conservem documentos por alguma raz\u00e3o.<\/p>\n OM: E a que se atribui o fato de que a Argentina tenha avan\u00e7ado mais que os outros pa\u00edses da regi\u00e3o neste aspecto?<\/strong><\/p>\n APE: <\/strong>\u00c9 preciso ter o panorama completo, se n\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil entender. Quando vigoravam as leis de impunidade aqui, recorremos \u00e0 justi\u00e7a internacional. E assim conseguimos que a Audi\u00eancia Geral de Madri, com [o juiz\u00a0Baltasar]\u00a0Garz\u00f3n, passasse a investigar esses crimes. Como se estava aplicando a justi\u00e7a internacional, quando se conseguiu destravar aqui a anula\u00e7\u00e3o das leis de impunidade, ent\u00e3o no pa\u00eds os julgamentos foram retomados. Se n\u00e3o tiv\u00e9ssemos atuado para abrir o bloqueio jur\u00eddico aqui, os militares ficariam no pa\u00eds, porque se sa\u00edssem teriam a captura recomendada pela Interpol, como ocorreu com Pinochet, em Londres. Todos estes antecedentes, este percurso, foi o que nos permitiu avan\u00e7ar no direito \u00e0 verdade e \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n OM: Ou seja, o senhor atribui os julgamentos de hoje \u00e0 busca persistente das organiza\u00e7\u00f5es de Direitos Humanos argentinas?<\/strong><\/p>\n APE: <\/strong>\u00c0 luta permanente de todos os organismos civis. Conseguimos que a Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos viesse em 1979 para coletar informa\u00e7\u00f5es, na \u00e9poca eu acabava de sair da pris\u00e3o, tinha filas e filas\u00a0[de pessoas esperando para fazer den\u00fancias na oficina da OEA].<\/p>\n OM: A que se deve esse sil\u00eancio que h\u00e1 no Brasil acerca da ditadura? E \u00e0 persist\u00eancia das M\u00e3es e Av\u00f3s da Pra\u00e7a de Maio, que nunca deixaram que a sociedade se esquecesse?<\/strong><\/p>\n APE: <\/strong>Acho que a organiza\u00e7\u00e3o social tamb\u00e9m depende dos momentos hist\u00f3ricos. o [general Francisco] Franco morreu em 1975, mas\u00a0a Espanha s\u00f3 est\u00e1 acordando agora para o que aconteceu na guerra civil. Chamo isso de \u201cesquecimentos intencionais\u201d. Mas a mem\u00f3ria sempre volta.<\/p>\n No in\u00edcio de maio, completaram-se 35 anos do \u201cvoo da morte\u201d em que estive. Em 5 de maio de 1977 me levaram em um avi\u00e3o e iam me jogar no Rio da Prata. Sou um sobrevivente. Ent\u00e3o como eu posso achar que isso terminou? E n\u00e3o \u00e9 por nenhum trauma, mas sim por consci\u00eancia e mem\u00f3ria, porque temos que continuar lutando. Quando vemos os golpes de Estado atualmente, vemos que estas coisas n\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o distantes. Quando teve a tentativa de golpe no Equador eu peguei um avi\u00e3o e fui acompanhar o [presidente Rafael] Correa.<\/p>\n Depois de 1997, 98 anos os arm\u00eanios continuam buscando verdade e justi\u00e7a do genoc\u00eddio pelos turcos, em 1914. Por isso te digo: passa o tempo, mas a mem\u00f3ria fica. E n\u00e3o h\u00e1 povo sem mem\u00f3ria, os povos que perdem a mem\u00f3ria desaparecem. No caso do Brasil, acho que \u00e9 importante que o povo brasileiro saiba enfrentar as coisas, n\u00e3o se esquivar delas, n\u00e3o escond\u00ea-las.<\/p>\n OM: Em v\u00e1rias ocasi\u00f5es o senhor disse que n\u00e3o se pode construir um processo democr\u00e1tico na impunidade. H\u00e1 democracia no Brasil?<\/strong><\/p>\n APE:<\/strong> A democracia n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 colocar voto em uma urna. A democracia s\u00e3o espa\u00e7os a construir, e acho que essa constru\u00e7\u00e3o deve ser coletiva. Toda sociedade \u00e9 o resultado de quem a comp\u00f5e. Se um povo oculta sua vida, \u00e9 um povo que corre perigo. Se um povo tem a coragem de enfrentar e resolver inclusive as coisas mais terr\u00edveis, tem for\u00e7a. H\u00e1 um antigo prov\u00e9rbio que diz \u201ca noite mais escura \u00e9 quando come\u00e7a o amanhecer\u201d.<\/p>\n OM: O fato de que a Corte Suprema brasileira ter ratificado a Lei de Anistia \u00e9 um retrato do que \u00e9 a sociedade brasileira hoje?<\/strong><\/p>\n APE:<\/strong> Sim. Porque a Corte Suprema \u00e9 c\u00famplice da impunidade e uma justi\u00e7a nunca pode ser c\u00famplice da impunidade, faz um dano terr\u00edvel ao povo, faz um grande dano \u00e0 justi\u00e7a. Em 1981, no Brasil, me prenderam no Rio de Janeiro por falar contra a impunidade.<\/p>\n OM: Todos os anos, no anivers\u00e1rio do golpe de Estado de 1964, no Brasil, os militares comemoram o que chamam de \u201crevolu\u00e7\u00e3o\u201d. Qual sua opini\u00e3o sobre essa situa\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n APE:<\/strong> As For\u00e7as Armadas se criaram como for\u00e7a de defesa da soberania nacional, n\u00e3o h\u00e1 soberania sem povo. Na Am\u00e9rica Latina todos esses militares estiveram nas Escolas das Am\u00e9ricas no Panam\u00e1 e nas Academias Militares dos EUA e passaram por uma lavagem cerebral completa. E em vez de atuarem como for\u00e7as de seguran\u00e7a da soberania nacional, se transformaram em tropas de ocupa\u00e7\u00e3o contra seu pr\u00f3prio povo. Alteraram esse papel, assim como a pol\u00edcia, que tem uma fun\u00e7\u00e3o muito boa em sua origem, que \u00e9 de preven\u00e7\u00e3o e de seguran\u00e7a social, mas com o tempo se transformaram em for\u00e7as de repress\u00e3o. O que os militares celebram? Torturar? Assassinar? Estuprar? Apropriar-se dos bens do povo? Sem julgamentos? Sem direitos? Com um golpe de Estado? \u00c9 isso que celebraram? Celebraram a persegui\u00e7\u00e3o ao povo? \u00c0 margem da lei? E al\u00e9m disso se auto-anistiam para justificar os crimes cometidos. E como se n\u00e3o bastasse, comemoram. Comemoram o horror. N\u00e3o comemoram a vida, nem sequer a morte. O horror.<\/p>\n \u00c9 a mesma coisa com [Barack] Obama, para quem escrevi. Ele comemorou o assassinato de Bin Laden, e n\u00e3o o direito de justi\u00e7a. Festeja a guerra do Iraque, do Afeganist\u00e3o, as pris\u00f5es de Abu Ghraib e Guant\u00e1namo. Isso \u00e9 uma patologia esquizofr\u00eanica.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Fonte – Opera Mundi<\/p>\n \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00a0 Para o argentino Adolfo P\u00e9rez Esquivel, Brasil precisa enfrentar impunidade para evitar que viola\u00e7\u00f5es voltem a acontecer no futuro Argentina, dezembro de 1983. 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<\/span>Pr\u00eamio Nobel da Paz (1980), hist\u00f3rico militante em defesa dos direitos humanos, Esquivel recusa a tarefa.<\/p>\n