{"id":7772,"date":"2014-12-08T11:05:58","date_gmt":"2014-12-08T11:05:58","guid":{"rendered":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2014\/12\/08\/comissao-da-verdade-pedira-punicoes-em-relatorio-final-de-2-mil-paginas\/"},"modified":"2014-12-08T11:05:58","modified_gmt":"2014-12-08T11:05:58","slug":"comissao-da-verdade-pedira-punicoes-em-relatorio-final-de-2-mil-paginas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2014\/12\/08\/comissao-da-verdade-pedira-punicoes-em-relatorio-final-de-2-mil-paginas\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o da Verdade pedir\u00e1 puni\u00e7\u00f5es em relat\u00f3rio final de 2 mil p\u00e1ginas"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s 2,5 anos de trabalho, comiss\u00e3o entregar\u00e1 documento \u00e0 presidente.
Comiss\u00e3o apontar\u00e1 434 mortos e desaparecidos durante a ditadura.<\/strong><\/p>\n

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Depois de dois anos e meio ouvindo militares, civis e colhendo documentos referentes ao regime militar, a Comiss\u00e3o Nacional da Verdade (CNV) entregar\u00e1 na pr\u00f3xima quarta-feira (10) \u00e0 presidente Dilma Rousseff<\/a> o relat\u00f3rio final sobre as conclus\u00f5es \u00e0s quais o grupo chegou. O documento, com cerca de 2 mil p\u00e1ginas, recomendar\u00e1 puni\u00e7\u00e3o civil, administrativa e criminal para suspeitos de serem respons\u00e1veis pela viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos na ditadura. <\/p>\n

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Segundo a assessoria do \u00f3rg\u00e3o, o relat\u00f3rio apontar\u00e1 434 mortos e desaparecidos<\/a>pol\u00edticos, o que amplia em 72 nomes o total de 362 registrados pela Comiss\u00e3o Especial sobre Mortos e Desaparecidos Pol\u00edticos da Secretaria de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (veja a lista dos 362<\/a>).<\/p>\n

A Comiss\u00e3o da Verdade<\/a> foi criada pela Lei 12.528\/2011 e institu\u00edda em maio de 2012 por Dilma. O colegiado foi constitu\u00eddo a fim de apurar as den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos entre 1946 e 1988, per\u00edodo que abrange o regime militar.<\/p>\n

Durante os \u00faltimos anos, foram colhidos 1.120 depoimentos \u2013 132 de agentes militares \u2013, produzidos 21 laudos periciais e realizadas 80 audi\u00eancias p\u00fablicas em 15 estados. No per\u00edodo de funcionamento da comiss\u00e3o, foram feitas sete dilig\u00eancias em Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Entre as pessoas ouvidas pela CNV nesses dois anos e meio, estiveram o coronel reformado\u00a0Carlos Alberto Brilhante Ustra<\/a>, que chefiou o Destacamento de Opera\u00e7\u00f5es de Informa\u00e7\u00f5es – Centro de Opera\u00e7\u00f5es de Defesa Interna (DOI-Codi) do II Ex\u00e9rcito; o general reformado Jos\u00e9 Antonio Nogueira Belham<\/a>, que comandou o DOI-Codi do Rio de Janeiro; e o coronel Paulo Malh\u00e3es<\/a>, morto neste ano, e que admitiu ter participado de torturas e mortes durante o regime militar.<\/p>\n

Ao G1, o coordenador da Comiss\u00e3o da Verdade, Pedro Dallari, afirmou que o relat\u00f3rio pedir\u00e1 a puni\u00e7\u00e3o aos agentes da ditadura em raz\u00e3o de o colegiado ter provas \u201crobustas\u201d da participa\u00e7\u00e3o dessas pessoas em casos de tortura, execu\u00e7\u00f5es e oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1veres. Na avalia\u00e7\u00e3o de Dallari, os trabalhos da comiss\u00e3o foram positivos e ele diz que o documento est\u00e1 al\u00e9m de quest\u00f5es pol\u00edtico-ideol\u00f3gicas.<\/p>\n

“N\u00f3s n\u00e3o somos uma comiss\u00e3o jur\u00eddica. Embora a maioria dos integrantes seja de pessoas da \u00e1rea do direito, n\u00f3s n\u00e3o fomos mandatados para exarar posi\u00e7\u00f5es j\u00faridicas. N\u00f3s n\u00e3o somos um \u00f3rg\u00e3o jur\u00eddico. Qual foi a nossa atribui\u00e7\u00e3o? Apurar o fato em si e propor recomenda\u00e7\u00f5es. O fato que se revelou \u00e9 um quadro muito grave de graves viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos, torturas, execu\u00e7\u00f5es, desaparecimentos for\u00e7ados e oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1veres”, disse Dallari.<\/p>\n

“Tivemos investiga\u00e7\u00f5es que dizem respeito a eventos ocorridos h\u00e1 muito tempo, h\u00e1 mais de 40 anos. Ent\u00e3o, isso, obviamente, criou um quadro de dificuldade. Mesmo nesse contexto, acho que a comiss\u00e3o conseguiu \u2013 do ponto de vista do levantamento de informa\u00e7\u00f5es pela busca da verdade \u2013 fazer um bom trabalho e isso vai se refletir nas 2 mil p\u00e1ginas do relat\u00f3rio, que \u00e9 consistente, abrangente e muito detalhado, que n\u00e3o tem opini\u00f5es. \u00c9 um relat\u00f3rio f\u00e1tico”, afirmou.<\/p>\n

Segundo ele, as cerca de 2 mil p\u00e1ginas do documento que ser\u00e3o entregues \u00e0 presidente Dilma Rousseff “deixar\u00e3o claro” que os trabalhos da comiss\u00e3o n\u00e3o tiveram vi\u00e9s ideol\u00f3gico.<\/p>\n

Para o coordenador da CNV, o documento precisa ser “amplamente” divulgado, para que a sociedade brasileira e as fam\u00edlias de v\u00edtimas do regime tenham conhecimento do que ocorreu no per\u00edodo da ditadura. “E \u00e9 at\u00e9 capaz que o leitor ache nossas conclus\u00f5es t\u00edmidas, pelas provas que vamos apresentar”, avalia.<\/p>\n

Dallari afirmou ainda que o fato de ter sido criado na CNV um departamento de per\u00edcia t\u00e9cnica permitir\u00e1, segundo avalia, que a comiss\u00e3o n\u00e3o seja acusada de ter produzido um documento “contra militares”, mas, sim, segundo ele, que mostre o que ocorreu no pa\u00eds durante o regime e ainda n\u00e3o havia sido divulgado.<\/p>\n

“O relat\u00f3rio n\u00e3o vai analisar o regime militar. O documento analisa as graves viola\u00e7\u00f5es feitas pelo regime. Foi o que n\u00f3s fizemos. Essa an\u00e1lise \u00e9 importante porque n\u00f3s nos concentramos em uma base pericial, na apura\u00e7\u00e3o de todos os fatos com exame de documentos. O relat\u00f3rio tem toda a consist\u00eancia necess\u00e1ria e tira esse vi\u00e9s pol\u00edtico”, afirmou.<\/p>\n

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Tortura em instala\u00e7\u00f5es militares<\/strong><\/p>\n

Em meio aos 50 anos do golpe militar<\/a> que deu in\u00edcio \u00e0 ditadura, as For\u00e7as Armadas se comprometeram a apurar<\/a> den\u00fancias de que torturas teriam sido praticadas em instala\u00e7\u00f5es militares durante o regime.<\/p>\n

saiba mais<\/p>\n

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Em 18 de fevereiro, a CNV enviou ao ministro Celso Amorim o pedido de instaura\u00e7\u00e3o das sindic\u00e2ncias internas.<\/p>\n

Em relat\u00f3rio enviado \u00e0 CNV, por\u00e9m, Ex\u00e9rcito, Marinha e Aeron\u00e1utica informaram n\u00e3o ter encontrado provas de que houve desvio de finalidade do uso das instala\u00e7\u00f5es, o que significa que n\u00e3o foram encontradas provas de casos de tortura<\/a> nas depend\u00eancias militares, segundo a comiss\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com Dallari, constar\u00e1 do relat\u00f3rio final da comiss\u00e3o recomenda\u00e7\u00e3o para que as For\u00e7as Armadas reconhe\u00e7am que no per\u00edodo do regime militar instala\u00e7\u00f5es do Ex\u00e9rcito, Marinha e Aeron\u00e1utica foram usadas em casos de viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos.<\/p>\n

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Ex-presidentes<\/strong><\/p>\n

Nesses dois anos e meio de trabalho, a Comiss\u00e3o da Verdade trabalhou tamb\u00e9m com an\u00e1lises relacionadas \u00e0s mortes dos ex-presidentes Juscelino Kubitschek e Jo\u00e3o Goulart, o Jango.<\/p>\n

Com autoriza\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia, os restos mortais de Jango foram periciados e, segundo divulgaram a Secretaria de Direitos Humanos e a Pol\u00edcia Federal, o laudo pericial n\u00e3o encontrou sinais de envenenamento<\/a>, conforme suspeita de familiares.<\/p>\n

Os exames dos restos mortais come\u00e7aram em 2013<\/a>, a pedido da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade. Jango, exilado da ditadura militar, morreu na Argentina, em 1976. A causa oficial da morte foi infarto. Para a fam\u00edlia, ele teria sido assassinado em uma a\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Condor, alian\u00e7a entre as ditaduras militares da Am\u00e9rica do Sul nos anos 1970 para perseguir opositores dos regimes.<\/p>\n

Apesar de suspeitas de que JK tivesse sido v\u00edtima de um atentado, a CNV concluiu que o governo militar (1964-1985) <\/span>n\u00e3o teve participa\u00e7\u00e3o na morte<\/a> do ex-presidente. Ele morreu ap\u00f3s o ve\u00edculo Chevrolet Opala, placa NW-9326 RJ, que conduzia Juscelino e seu motorista Geraldo Ribeiro pela Via Dutra, rodovia que liga S\u00e3o Paulo a Rio de Janeiro, colidiu frontalmente com uma carreta Scania Vabis, placa ZR-0398-SC, ap\u00f3s ter sido atingido por um \u00f4nibus.<\/span><\/p>\n

Coopera\u00e7\u00e3o internacional<\/strong>
Durante a realiza\u00e7\u00e3o da Copa do Mundo, o vice-presidente dos EUA, Joe Biden, esteve em Bras\u00edlia e se encontrou com a presidente Dilma Rousseff. Ap\u00f3s a reuni\u00e3o, ele convidou a imprensa para uma entrevista coletiva na Embaixada dos Estados Unidos e anunciou que o pa\u00eds disponibilizaria documentos obtidos por Washington<\/a> referentes \u00e0 ditadura brasileira. Ainda em julho, o colegiado divulgou<\/a> no site os documentos entregues pelos EUA.<\/p>\n

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Fonte – G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ap\u00f3s 2,5 anos de trabalho, comiss\u00e3o entregar\u00e1 documento \u00e0 presidente. Comiss\u00e3o apontar\u00e1 434 mortos e desaparecidos durante a ditadura. Depois de dois anos e meio ouvindo militares, civis e colhendo documentos referentes ao regime militar, a Comiss\u00e3o Nacional da Verdade (CNV) entregar\u00e1 na pr\u00f3xima quarta-feira (10) \u00e0 presidente Dilma Rousseff o relat\u00f3rio final sobre as […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7771,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7772"}],"collection":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7772"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7772\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7771"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7772"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7772"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7772"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}