{"id":7860,"date":"2015-01-23T13:13:37","date_gmt":"2015-01-23T13:13:37","guid":{"rendered":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2015\/01\/23\/acao-civil-contra-agentes-politicos-e-dever-poder-do-estado\/"},"modified":"2015-01-23T13:13:37","modified_gmt":"2015-01-23T13:13:37","slug":"acao-civil-contra-agentes-politicos-e-dever-poder-do-estado","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2015\/01\/23\/acao-civil-contra-agentes-politicos-e-dever-poder-do-estado\/","title":{"rendered":"A\u00e7\u00e3o civil contra agentes pol\u00edticos \u00e9 dever-poder do Estado"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o Nacional da Verdade (CNV) divulgou seu Relat\u00f3rio Final recentemente[1]<\/span>, com uma lista de 434 mortos e desaparecidos pol\u00edticos, entre os quais 362 j\u00e1 haviam sido relacionados anos antes pela Comiss\u00e3o Especial sobre Mortos e Desaparecidos Pol\u00edticos (CEMDP). Para cada caso reconhecido pela CEMDP, foi deferido aos familiares, a t\u00edtulo reparat\u00f3rio, o valor de R$ 3.000,00 multiplicado pelo n\u00famero de anos correspondentes \u00e0 expectativa de sobreviv\u00eancia do desaparecido[2]<\/span>. A novidade do Relat\u00f3rio Final da CNV refere-se especialmente \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o da autoria das mortes e dos desaparecimentos pol\u00edticos. Resta saber, por conseguinte, se \u00e9 poss\u00edvel a responsabiliza\u00e7\u00e3o civil regressiva dos autores dos crimes mencionados, como forma de compensar o Estado pelos gastos decorrentes das indeniza\u00e7\u00f5es deferidas pela CEMDP.<\/p>\n

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No \u00e2mbito do direito internacional, h\u00e1 diversas normas que recomendam aresponsabiliza\u00e7\u00e3o civil dos autores de graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos. A Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas editou a Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 60\/147, do dia 21 de mar\u00e7o de 2006, por meio da qual estabeleceu os \u201cPrinc\u00edpios B\u00e1sicos e Diretrizes sobre o direito \u00e0 repara\u00e7\u00e3o para v\u00edtimas de graves viola\u00e7\u00f5es de leis de direitos humanos e s\u00e9rias viola\u00e7\u00f5es de leis humanit\u00e1rias internacionais<\/span>\u201d. A parte final do item 15 do t\u00f3pico IX dessa Resolu\u00e7\u00e3o prev\u00ea que <\/span>o Estado deve ser ressarcido das indeniza\u00e7\u00f5es pagas \u00e0s v\u00edtimas, caso haja a responsabilidade individual de um agente. Segue a transcri\u00e7\u00e3o: \u201cNos casos em que uma pessoa [f\u00edsica], uma pessoa jur\u00eddica ou outra entidade \u00e9 considerada respons\u00e1vel areparar a v\u00edtima, a parte [respons\u00e1vel] deve proporcionar uma indeniza\u00e7\u00e3o\u00e0 v\u00edtima ou compensar o Estado se o Estado j\u00e1 tiver providenciado a repara\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima.\u201d[3]<\/span>.<\/p>\n

O direito interno harmoniza-se perfeitamente com essa orienta\u00e7\u00e3o. <\/span>O artigo 37, par\u00e1grafo 6\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 prev\u00ea o \u201cdireito de regresso\u201d contra o agente respons\u00e1vel pelos danos causados a terceiros, nos casos de dolo ou culpa. Na \u00f3tica estatal, o \u201cdireito de regresso\u201d n\u00e3o trata de uma mera faculdade estatal, mas de um dever-poder[4]<\/span>. De acordo com Canotilho (2013:916), \u201chavendo individualiza\u00e7\u00e3o do agente, a a\u00e7\u00e3o de regresso \u00e9 obrigat\u00f3ria por parte do Estado, a fim de recuperar do \u2018respons\u00e1vel\u2019 o que o er\u00e1rio despendeu\u201d. A pr\u00f3pria Lei n.\u00ba 4.619\/1965, que \u201cdisp\u00f5e sobre a a\u00e7\u00e3o regressiva da Uni\u00e3o contra seus agentes\u201d, determina em seu artigo 3\u00ba, que \u201ca<\/span> n\u00e3o obedi\u00eancia, por a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o, ao disposto nesta lei, apurada em processo regular, constitui falta de exa\u00e7\u00e3o no cumprimento do dever\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m da obriga\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, o dever do Estado de perquirir a responsabilidade regressiva de seus agentes p\u00fablicos tem o importante efeito pr\u00e1tico de evitar a recorr\u00eancia da conduta lesiva praticada pelo agente p\u00fablico. Esse aspecto pr\u00e1tico da a\u00e7\u00e3o regressiva vai ao encontro de um dos objetivos centrais da \u201cJusti\u00e7a de Transi\u00e7\u00e3o\u201d[5]<\/span>: a n\u00e3o-repeti\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o regressiva de agentes p\u00fablicos exige a comprova\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado[6]<\/span> \u2013 dano, conduta antijur\u00eddica e nexo de causalidade \u2013, al\u00e9m da comprova\u00e7\u00e3o da culpa ou do dolo do agente p\u00fablico. Aqueles tr\u00eas requisitos foram efetivamente comprovados pela CEMDP, raz\u00e3o pela qual foram deferidas as indeniza\u00e7\u00f5es previstas na Lei 9.140\/1995. Como a autoria das mortes e dos desaparecimentos pol\u00edticos foram identificadas pelo Relat\u00f3rio Final da CNV, ent\u00e3o as exig\u00eancias para a caracteriza\u00e7\u00e3o da responsabilidade regressiva encontram-se cumpridas.<\/p>\n

\u00c9 importante mencionar que a anistia pol\u00edtica prevista na Lei n.\u00ba 6.683\/1979 (Lei de Anistia Pol\u00edtica) n\u00e3o tem implica\u00e7\u00e3o na quest\u00e3o da responsabilidade civil, por tratar exclusivamente da extin\u00e7\u00e3o de punibilidade de crimes cometidos durante o regime ditatorial. A Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental 153, proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), tamb\u00e9m trata apenas da seara penal. Em tal ADPF, foi pedido o seguinte: \u201cdeclarar que a anistia concedida pela Lei 6.683\/1979 aos crimes pol\u00edticos ou conexos n\u00e3o se estende aos crimes comuns praticados pelos agentes da repress\u00e3o contra opositores pol\u00edticos, durante o regime militar (1964\/1985)\u201d.<\/p>\n

Ali\u00e1s, a mera extin\u00e7\u00e3o de punibilidade jamais poderia abranger a responsabilidade civil. De acordo com o artigo 67, inciso II, do C\u00f3digo de Processo Penal \u2013 Decreto-Lei n\u00ba 3.689, de 3 de outubro de 1941 <\/span>\u2013, prev\u00ea literalmente que a decis\u00e3o que julgar extinta a punibilidade n\u00e3o impede a propositura da a\u00e7\u00e3o civil: \u201cArt.\u00a067.\u00a0\u00a0N\u00e3o impedir\u00e3o igualmente a propositura da a\u00e7\u00e3o civil: […]\u00a0 II\u00a0–\u00a0a decis\u00e3o que julgar extinta a punibilidade\u201d. No mesmo sentido, o ilustre jurista Eug\u00eanio Ra\u00fal Zaffaroni (2006:735) entende que \u201ca extin\u00e7\u00e3o da punibilidade, qualquer que seja a causa, uma vez transitada em julgado a senten\u00e7a condenat\u00f3ria, n\u00e3o elide a responsabilidade civil\u201d.<\/p>\n

Vale mencionar que o artigo 11 da Lei de Anistia prev\u00ea que tal \u201cLei, al\u00e9m dos direitos nela expressos, n\u00e3o gera quaisquer outros, inclusive aqueles relativos a vencimentos, saldos, sal\u00e1rios, proventos, restitui\u00e7\u00f5es, atrasados, indeniza\u00e7\u00f5es, promo\u00e7\u00f5es ou ressarcimentos\u201d. Em outras palavras, a interpreta\u00e7\u00e3o da referida Lei de Anistia deve ser feita de modo restritivo. A extin\u00e7\u00e3o da responsabilidade civil regressiva de agentes p\u00fablicos com base na anistia pol\u00edtica se configuraria meio transverso de garantir aos agentes p\u00fablicos direitos referentes a indeniza\u00e7\u00f5es e a ressarcimentos, o que \u00e9 vedado por essa lei.<\/p>\n

Por fim, nota-se que a responsabiliza\u00e7\u00e3o civil regressiva \u00e9 imprescrit\u00edvel, tanto sob \u00e0 luz do direito internacional quanto do direito interno. No direito internacional, de acordo com os \u201cPrinc\u00edpios B\u00e1sicos e Diretrizes sobre o direito \u00e0 repara\u00e7\u00e3o para v\u00edtimas de graves viola\u00e7\u00f5es de leis de direitos humanos e s\u00e9rias viola\u00e7\u00f5es de leis humanit\u00e1rias internacionais\u201d, os prazos prescricionais previstos no ordenamento jur\u00eddico dom\u00e9stico devem ser afastados no que diz respeito a essas graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, o que, naturalmente, inclui as mortes e os desaparecimentos pol\u00edticos. Vale transcrever o artigo IV dessa Resolu\u00e7\u00e3o: \u201c<\/span>IV. Prescri\u00e7\u00e3o. Quando previstas em um tratado aplic\u00e1vel ou contidas em outras obriga\u00e7\u00f5es legais internacionais, prescri\u00e7\u00f5es n\u00e3o ser\u00e3o v\u00e1lidas para graves viola\u00e7\u00f5es de legisla\u00e7\u00e3o internacional de direitos humanos e s\u00e9rias viola\u00e7\u00f5es de legisla\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria internacional que constituam crimes sob legisla\u00e7\u00e3o internacional\u201d.[7]<\/span> No ambito do direito interno, o artigo 37, par\u00e1grafo 5\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o, estabelece que \u201ca lei estabelecer\u00e1 os prazos de prescri\u00e7\u00e3o para il\u00edcitos praticados por qualquer agente, servidor ou n\u00e3o, que causem preju\u00edzos ao er\u00e1rio, ressalvadas as respectivas a\u00e7\u00f5es de ressarcimento\u201d.Como, neste caso, a a\u00e7\u00e3o regressiva \u00e9 inegavelmente uma esp\u00e9cie de pretens\u00e3o ressarcit\u00f3ria de dano causado ao er\u00e1rio, a responsabiliza\u00e7\u00e3o civil regressiva dos agentes p\u00fablico tamb\u00e9m \u00e9 imprescrit\u00edvel no ordenamento jur\u00eddico brasileiro.<\/p>\n

Portanto, a a\u00e7\u00e3o de responsabiliza\u00e7\u00e3o civil regressiva contra agentes p\u00fablicos causadores de mortes e desaparecimentos pol\u00edticos durante o regime militar n\u00e3o \u00e9 apenas vi\u00e1vel juridicamente, mas tamb\u00e9m um dever-poder do Estado. N\u00e3o se trata de um mero revanchismo, mas sim de um imperativo de uma efetiva Justi\u00e7a de Transi\u00e7\u00e3o, que deve ser buscada por todos os Estados que tiveram a infeliz experi\u00eancia de uma ditadura.<\/p>\n

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Bibliografia<\/strong>
BRASIL. Comiss\u00e3o Nacional da Verdade. Relat\u00f3rio \/ Comiss\u00e3o Nacional da Verdade. Bras\u00edlia: CNV, 2014.<\/p>\n

BRASIL, Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Comiss\u00e3o Especial sobre Mortos e Desaparecidos Pol\u00edticos. Direito \u00e0 verdade e \u00e0 mem\u00f3ria: Comiss\u00e3o Especial sobre Mortos e Desaparecidos Pol\u00edticos. Direito \u00e0 verdade e \u00e0 mem\u00f3ria: Comiss\u00e3o Especial sobre Mortos e Desaparecidos Pol\u00edticos. Bras\u00edlia: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2007.<\/p>\n

CANOTILHO, J. J. Gomes; MENDES, Gilmar F.; SARLET, Ingo W.; STRECK, Lenio L (Coords). Coment\u00e1rios \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o do Brasil. S\u00e3o Paulo: Saraiva\/Almedina, 2013.<\/p>\n

JUSTEN FILHO, Mar\u00e7al. Curso de Direito Administrativo. 6\u00aa Edi\u00e7\u00e3o. Belo Horizonte: F\u00f3rum, 2010.<\/p>\n

The Encyclopedia of Genocide and Crimes Against Humanity, 2004.<\/p>\n

ZAFFARONI, Eug\u00eanio Ra\u00fal; PIERANGELI, Jos\u00e9 Henrique. Manual de direito penal brasileiro, volume: 1: parte geral. S\u00e3o Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

[1]<\/span> O Relat\u00f3rio Final da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade foi divulgado no dia 10 de dezembro de 2014.<\/p>\n

[2]<\/span> Artigo 11 da Lei 9.140\/1995.<\/p>\n

[3]<\/span> Tradu\u00e7\u00e3o livre de: In cases where a person, a legal person, or other entity is found liable for reparation to a victim, such party should provide reparation to the victim or compensate the State if the State has already provided reparation to the victim.<\/p>\n

[4]<\/span> JUSTEN FILHO (2010:1226).<\/p>\n

[5]<\/span> <\/span>A \u201cjusti\u00e7a de transi\u00e7\u00e3o\u201d \u00e9 um termo consagrado internacionalmente, que diz respeito a um conjunto de a\u00e7\u00f5es que visam a reconciliar uma sociedade desmantelada por motivo de viola\u00e7\u00f5es sistem\u00e1ticas aos direitos humanos. De acordo com a Enciclop\u00e9dia sobre Genoc\u00eddio e Crimes Contra a Humanidade (The Encyclopedia of Genocide and Crimes Against Humanity, 2004): \u201cA justi\u00e7a de transi\u00e7\u00e3o refere-se a um campo de atividade e pesquisa sobre como as sociedadesdirigem-se aos legados de abusos dos direitos humanos, \u00e0s atrocidades em massa ou a outras formas de severo trauma social, incluindo o genoc\u00eddio ou guerra civil, a fim de construir uma sociedade mais democr\u00e1tica, justa ou futuramente pac\u00edfica\u201d.<\/p>\n

[6]<\/span> JUSTEN FILHO (2010:1200).<\/p>\n

[7]<\/span> Tradu\u00e7\u00e3o livre de: \u201cIV. Statutes of limitations 6. Where so provided for in an applicable treaty or contained in other international legal obligations, statutes of limitations shall not apply to gross violations of international human rights law and serious violations of international humanitarian law which constitute crimes under international law.\u201d<\/p>\n

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Fonte – S\u00e9rgio de Brito Yanagui – Revista Consultor Jur\u00eddico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o Nacional da Verdade (CNV) divulgou seu Relat\u00f3rio Final recentemente[1], com uma lista de 434 mortos e desaparecidos pol\u00edticos, entre os quais 362 j\u00e1 haviam sido relacionados anos antes pela Comiss\u00e3o Especial sobre Mortos e Desaparecidos Pol\u00edticos (CEMDP). Para cada caso reconhecido pela CEMDP, foi deferido aos familiares, a t\u00edtulo reparat\u00f3rio, o valor de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7860"}],"collection":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7860"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7860\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7860"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7860"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7860"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}