{"id":7866,"date":"2015-01-29T19:11:42","date_gmt":"2015-01-29T19:11:42","guid":{"rendered":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2015\/01\/29\/entidades-e-mp-querem-rebatizar-lugares-que-lembram-ditadura\/"},"modified":"2015-01-29T19:11:42","modified_gmt":"2015-01-29T19:11:42","slug":"entidades-e-mp-querem-rebatizar-lugares-que-lembram-ditadura","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2015\/01\/29\/entidades-e-mp-querem-rebatizar-lugares-que-lembram-ditadura\/","title":{"rendered":"Entidades e MP querem rebatizar lugares que lembram ditadura"},"content":{"rendered":"<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify;\" \/>A recomenda\u00e7\u00e3o feita pela Comiss\u00e3o Nacional da Verdade em seu relat\u00f3rio final, para que o Estado brasileiro mude os nomes de logradouros p\u00fablicos que homenageiam personalidades ligadas \u00e0 ditadura militar, j\u00e1 estimulam a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e judiciais pelo Pa\u00eds. Discuss\u00f5es e campanhas para altera\u00e7\u00f5es nesse sentido come\u00e7am a surgir no Cear\u00e1, Rio e S\u00e3o Paulo, assim como as subsequentes pol\u00eamicas sobre os efeitos dessas medidas.  <!--more-->  <\/p>\n<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify;\">J\u00e1 est\u00e1 em curso na internet uma campanha para um abaixo-assinado pela mudan\u00e7a do nome do Mausol\u00e9u Castelo Branco, em Fortaleza. Se o movimento for bem-sucedido, o nome do cearense que comandou o primeiro governo militar, a partir de 1964, ser\u00e1 substitu\u00eddo por Frei Tito &#8211; frade dominicano preso e torturado por agentes da repress\u00e3o pol\u00edtica na ditadura. Segundo o autor da proposta, o professor de literatura Marcio Seligman, da Unicamp, a mudan\u00e7a se destina a robustecer a &#8220;cultura democr\u00e1tica&#8221; no Pa\u00eds.<\/p>\n<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify;\">A\u00e7\u00f5es semelhantes devem ser refor\u00e7adas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). Procuradores do Grupo de Trabalho Justi\u00e7a de Transi\u00e7\u00e3o pretendem recorrer \u00e0 Justi\u00e7a para conseguir mudan\u00e7as. Trata-se, segundo integrantes do grupo, de preservar a mem\u00f3ria e a verdade no Pa\u00eds.<\/p>\n<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify;\">Os procuradores preparam-se nesse momento para recorrer contra decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal de vetar a mudan\u00e7a do nome de um dos principais cart\u00f5es postais do Rio &#8211; a Ponte Costa e Silva, que liga a capital fluminense a Niter\u00f3i e \u00e9 mais conhecida como Ponte Rio-Niter\u00f3i. Ao rejeitar a a\u00e7\u00e3o do MPF, a Justi\u00e7a disse que iniciativa cabe ao Legislativo, e n\u00e3o ao Judici\u00e1rio.<\/p>\n<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify;\">O Legislativo tamb\u00e9m participa do debate. A recomenda\u00e7\u00e3o feita pela Comiss\u00e3o da Verdade, no relat\u00f3rio entregue \u00e0 presidente Dilma Rousseff em dezembro, deu novo f\u00f4lego a um projeto de lei de autoria do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que tamb\u00e9m prop\u00f5e a altera\u00e7\u00e3o do nome da Ponte Costa e Silva, o segundo presidente do per\u00edodo ditatorial. De acordo com o projeto, que tramita agora na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara, ela passaria a se chamar Ponte Herbert de Souza, o Betinho, soci\u00f3logo que se destacou na defesa dos direitos humanos. &#8220;Quem praticou torturas e viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos n\u00e3o merece denominar nada neste Pa\u00eds&#8221;, diz Alencar.<\/p>\n<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify;\">No interior do Rio, a C\u00e2mara Municipal de Volta Redonda decidiu, ap\u00f3s uma audi\u00eancia p\u00fablica, trocar o nome de uma ponte que homenageava o terceiro presidente do per\u00edodo da ditadura, o general Em\u00edlio Garrastazu M\u00e9dici. O logradouro, que liga Volta Redonda a Niter\u00f3i, agora leva o nome d. Waldyr Calheiros, bispo da linha progressista da Igreja Cat\u00f3lica que se op\u00f4s \u00e0 ditadura.<\/p>\n<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify;\">Em Taquari, a cidade ga\u00facha onde nasceu Costa e Silva, seis dias ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio o prefeito mandou retirar de pra\u00e7a p\u00fablica um busto que homenageava o presidente militar. Ele tamb\u00e9m mudou o nome da \u00e1rea p\u00fablica, agora denominada Pra\u00e7a da Democracia.<\/p>\n<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify;\">A a\u00e7\u00e3o foi questionada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, que viu nela o descumprimento da obriga\u00e7\u00e3o da municipalidade de proteger a mem\u00f3ria. O prefeito, Emanuel Hassen, do PT, respondeu que a mem\u00f3ria continua preservada, uma vez que o busto foi enviado ao museu local que re\u00fane objetos pessoais do ex-presidente. Tamb\u00e9m foi enviada ao museu uma c\u00f3pia do relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o da Verdade. &#8220;Preservamos a hist\u00f3ria, mas n\u00e3o a homenagem&#8221;, disse Hassen.<\/p>\n<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify;\">At\u00e9 agora o governo federal, a quem foi entregue o relat\u00f3rio, mostra-se cauteloso em rela\u00e7\u00e3o ao assunto. Segundo a ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Direitos Humanos, as iniciativas devem partir de governos locais. &#8220;Quem define os nomes s\u00e3o quase sempre os Estados e os munic\u00edpios&#8221;, observa.<\/p>\n<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify;\">No Estado do Cear\u00e1, o governador Camilo Santana (PT) tamb\u00e9m se mostra cautelosa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mudan\u00e7a do nome do Mausol\u00e9u Castelo Branco. Embora o pai dele tenha sido preso e torturado por militares, por sua oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 ditadura, o governador afirma que a altera\u00e7\u00e3o vai depender de debates p\u00fablicos. &#8220;Isso me ainda mexe profundamente comigo&#8221;, diz ele, lembrando que tinha apenas sete anos quando ocorreu a pris\u00e3o do pai. &#8220;Mas sou governador de todos os cearenses e pretendo fazer uma discuss\u00e3o aberta sobre o assunto, ouvindo todos os lados.&#8221;<\/p>\n<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify;\">Se o debate for mesmo adiante, o que n\u00e3o vai faltar s\u00e3o nomes para mudar. Na Regi\u00e3o Norte do Pa\u00eds, por exemplo, existem dois munic\u00edpios que homenageiam o Presidente M\u00e9dici, em cujo governo a repress\u00e3o atingiu o ponto m\u00e1ximo de toda a ditadura, segundo historiadores: Presidente M\u00e9dici, em Rond\u00f4nia, e Medicil\u00e2ndia, no Par\u00e1.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0<\/p>\n<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify;\">Fonte &#8211; Estad\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A recomenda\u00e7\u00e3o feita pela Comiss\u00e3o Nacional da Verdade em seu relat\u00f3rio final, para que o Estado brasileiro mude os nomes de logradouros p\u00fablicos que homenageiam personalidades ligadas \u00e0 ditadura militar, j\u00e1 estimulam a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e judiciais pelo Pa\u00eds. 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