Para o analista, parecer do procurador-geral da Rep\u00fablica pela reabertura de processo contra agente da ditadura atende apelos dos que lutam contra a ‘m\u00e3e de todas as impunidades’<\/p>\n
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Ustra \u00e9 apontado por presos pol\u00edticos e movimentos de direitos humanos como torturador <\/address>\n<\/address>\nO analista pol\u00edtico Paulo Vannuchi, em coment\u00e1rio \u00e0 R\u00e1dio Brasil Atual, considera “excelente not\u00edcia” decis\u00e3o do procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que defende a retomada da a\u00e7\u00e3o penal contra o coronel reformado do Ex\u00e9rcito Carlos Brilhante Ustra. O militar foi denunciado, juntamente com os delegados aposentados Alcides Singillo e Carlos Alberto Augusto, o Carlinhos Metralha, por sequestro, c\u00e1rcere privado e desaparecimento do fuzileiro naval Edgar de Aquino Duarte, em 1971, nas depend\u00eancias do Destacamento de Opera\u00e7\u00f5es de Informa\u00e7\u00f5es-Centro de Opera\u00e7\u00f5es de Defesa Interna (DOI-Codi), durante a ditadura. Uma decis\u00e3o liminar da ministra Rosa Weber, do STF, parou o processo.<\/p>\n
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No parecer, Janot alega que a Lei da Anistia, de 1979, n\u00e3o cria qualquer impedimento para o prosseguimento da a\u00e7\u00e3o movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal contra os envolvidos.<\/p>\n
Para o analista, a decis\u00e3o atende as recomenda\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade em p\u00f4r fim \u00e0 impunidade nos casos de viol\u00eancia sistem\u00e1tica praticada por agentes do Estado contra opositores do regime durante a ditadura.<\/p>\n
Por se tratar de um desaparecimento, detalha o analista, o crime continuaria a ocorrer, “porque a pessoa que matou sabe onde ocultou o cad\u00e1ver e n\u00e3o informa”, e a Lei da Anistia n\u00e3o poderia “servir de escudo” nesse caso. Outros dois casos de desaparecimento julgados pelo STF culminaram com a extradi\u00e7\u00e3o dos acusados para a Argentina, baseados no mesmo pressuposto de que, se n\u00e3o tem corpo, o crime segue sendo cometido.<\/p>\n
Vannuchi afirma que a falta de puni\u00e7\u00e3o aos torturadores da ditadura \u00e9 a “m\u00e3e de todas as impunidades” e repercute, ainda hoje, na viol\u00eancia policial cometida nas periferias das grandes cidades brasileiras. Ao se posicionar pela puni\u00e7\u00e3o dos torturadores, o procurador-geral, segundo o colunista, se contrap\u00f5e \u00e0 “ofensiva reacion\u00e1ria” e da bancada da bala, que tenta promover o legado da ditadura como algo positivo para o pa\u00eds, e que encontra eco em setores da sociedade que foram \u00e0s ruas, em manifesta\u00e7\u00f5es antigoverno, e saudaram Carlinhos Metralha como um \u00eddolo.<\/p>\n
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Fonte – Rede Brasil Atual<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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