{"id":806,"date":"2012-05-29T16:11:57","date_gmt":"2012-05-29T16:11:57","guid":{"rendered":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2012\/05\/29\/noticias-do-dia-14\/"},"modified":"2012-05-29T16:11:57","modified_gmt":"2012-05-29T16:11:57","slug":"noticias-do-dia-14","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2012\/05\/29\/noticias-do-dia-14\/","title":{"rendered":"Not\u00edcias do Dia"},"content":{"rendered":"<p \/>\n<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify;\" \/>A Guerrilha do Araguaia terminou h\u00e1 quatro d\u00e9cadas, mas ainda \u00e9 um tema pol\u00eamico que provoca muitas discuss\u00f5es e incomoda o governo. O confronto entre os militares e os guerrilheiros do PCdoB, ocorrido a partir de abril de 1972, ser\u00e1 um dos principais assuntos que vir\u00e1 a debate na Comiss\u00e3o da Verdade e pode trazer \u00e0 tona fatos desconhecidos que podem mudar o rumo da hist\u00f3ria, n\u00e3o s\u00f3 daqueles que lutaram, mas tamb\u00e9m de v\u00e1rios camponeses que at\u00e9 hoje est\u00e3o desaparecidos.  <!--more-->  <\/p>\n<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify;\">Um grupo que pede ao governo o aprofundamento na hist\u00f3ria da Guerrilha do Araguaia, que atingiu eles pr\u00f3prios ou seus familiares. No m\u00eas passado, a Comiss\u00e3o da Verdade da C\u00e2mara colheu o depoimento de um trabalhador que quase perdeu a vida durante o conflito, e at\u00e9 hoje n\u00e3o sabe para onde seu irm\u00e3o foi levado. Em sess\u00e3o secreta, ele fez relatos sobre as atrocidades sofridas pelos colonos, enquanto dois militares descreveram, na mesma audi\u00eancia, o que seus superiores os obrigavam a fazer.\u00a0&#8220;A hist\u00f3ria do Araguaia deve ser detalhada, temos que empreender esfor\u00e7os para encontrar os corpos dos desaparecidos&#8221;, diz Sezostrys Costa, diretor da Associa\u00e7\u00e3o dos Torturados da Guerrilha do Araguaia. &#8220;A Comiss\u00e3o da Verdade tem que atuar em torno da Opera\u00e7\u00e3o Limpeza, ocorrida em 1975&#8221;, acrescenta o diretor da associa\u00e7\u00e3o dos torturados, referindo-se a uma suposta a\u00e7\u00e3o para eliminar ind\u00edcios de viol\u00eancia praticada pelos militares. Al\u00e9m disso, Costa diz que os camponeses tinham que comunicar \u00e0s autoridades quando sa\u00edam das cidades.\u00a0Nos \u00faltimos tr\u00eas anos, o governo tentou encontrar vest\u00edgios de guerrilheiros mortos pelos militares. Em 2009, o Minist\u00e9rio da Defesa, cumprindo ordem judicial, constituiu um grupo de trabalho formado por v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os que v\u00eam fazendo escava\u00e7\u00f5es na regi\u00e3o do Araguaia, mas at\u00e9 agora foram encontradas apenas duas ossadas. Os moradores, por\u00e9m, esperam muito mais: querem seus desaparecidos. Alguns moradores do Araguaia que sofreram com a repress\u00e3o n\u00e3o obtiveram a repara\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Anistia. &#8220;Os camponeses j\u00e1 est\u00e3o com idade avan\u00e7ada, doentes e n\u00e3o podem mais esperar&#8221;, diz Sezostrys. Para garantir o benef\u00edcio de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, eles enfrentaram uma batalha jur\u00eddica, mas o direito n\u00e3o foi reconhecido. Outros 140 casos est\u00e3o no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. Publicado no\u00a0Correio Braziliense.<\/p>\n<p class=\"p2\" style=\"text-align: justify;\">#<\/p>\n<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify;\">O Globo, em Tema em discuss\u00e3o, ressalta que nomea\u00e7\u00e3o equilibrada da Comiss\u00e3o da Verdade e sua posse permitiram uma certa acomoda\u00e7\u00e3o de terreno nos embates sobre o status jur\u00eddico dos agentes p\u00fablicos envolvidos em torturas, mortes e desaparecimentos de presos pol\u00edticos, na ditadura militar, e a aprecia\u00e7\u00e3o do &#8220;outro lado&#8221;, ou seja, dos crimes cometidos por militantes de esquerda. Firmou-se o entendimento de que a Comiss\u00e3o da Verdade existe para investigar crimes de Estado, suas v\u00edtimas. De fato, falta, para dar um fecho neste cap\u00edtulo dram\u00e1tico da hist\u00f3ria do pa\u00eds, relatar o que houve nos por\u00f5es do regime, refazer os passos dos desaparecidos, registrar a macabra cr\u00f4nica das mortes. \u00c9 preciso pagar esta d\u00edvida \u00e0s fam\u00edlias das v\u00edtimas e abrir os arquivos daquele aparato de repress\u00e3o, quase um Estado paralelo, o embri\u00e3o de uma Gestapo tropical. Sobre os agentes p\u00fablicos, policiais e militares, envolvidos na &#8220;guerra suja&#8221;, parece, enfim, come\u00e7ar a se disseminar a consci\u00eancia de que nada pode ser feito contra eles na Justi\u00e7a, por for\u00e7a da Lei da Anistia, de 1979. Bem como nenhum processo pode ser instaurado contra guerrilheiros envolvidos em a\u00e7\u00f5es violentas. H\u00e1 quem considere que, \u00e0 medida que a Comiss\u00e3o avance, come\u00e7ar\u00e3o a ser criadas condi\u00e7\u00f5es para a puni\u00e7\u00e3o dos agentes p\u00fablicos. Mantida a Lei da Anistia, imposs\u00edvel. E nem interessa \u00e0 sociedade reabrir o assunto, trazer para o s\u00e9culo XXI, j\u00e1 com a redemocratiza\u00e7\u00e3o consolidada, um fator de instabilidade pol\u00edtico-institucional importado da d\u00e9cada de 70 do s\u00e9culo XX.<\/p>\n<p class=\"p2\" style=\"text-align: justify;\">#<\/p>\n<p class=\"p2\" style=\"text-align: justify;\">Foi oportuna a iniciativa do juiz Milani de, no texto da sua decis\u00e3o, incluir um trecho do discurso da presidente Dilma na posse da Comiss\u00e3o da Verdade em que ela afasta &#8220;qualquer inten\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro&#8221; de punir autores de crimes cometidos naquela \u00e9poca. Prisioneira pol\u00edtica, a presidente foi uma das v\u00edtimas daquele Estado. E nem por isso deixa de entender o alcance hist\u00f3rico e pol\u00edtico real da Lei da Anistia.<\/p>\n<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify;\">#<\/p>\n<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify;\">J\u00e1 na opini\u00e3o do jornalista Cid Benjamin, em Tema em discuss\u00e3o de\u00a0O Globo, um pa\u00eds que desconhece o passado est\u00e1 condenado a repetir os erros. Por isso, se a Comiss\u00e3o da Verdade trouxer \u00e0 luz as entranhas da ditadura militar ter\u00e1 ajudado a consolidar a democracia e a criar anticorpos para que a barb\u00e1rie n\u00e3o se repita. No que diz respeito ao resgate da mem\u00f3ria estamos muito atrasados em rela\u00e7\u00e3o aos demais pa\u00edses do Cone Sul. A Comiss\u00e3o da Verdade j\u00e1 deveria ter sido criada. Sarney ou Collor, por terem apoiado a ditadura, n\u00e3o o fariam. Mas Fernando Henrique poderia t\u00ea-lo feito. E n\u00e3o h\u00e1 explica\u00e7\u00e3o para que Lula n\u00e3o o tivesse feito. \u00c9 verdade que, se o Congresso n\u00e3o modificar a Lei da Anistia, os respons\u00e1veis por torturas ou assassinatos de presos n\u00e3o poder\u00e3o ser levados aos tribunais. Esta situa\u00e7\u00e3o resulta da absurda interpreta\u00e7\u00e3o da lei feita recentemente pelo STF, beneficiando os integrantes do aparelho repressivo. Para que a Comiss\u00e3o cumpra seu papel, uma condi\u00e7\u00e3o \u00e9 importante: a abertura dos arquivos dos \u00f3rg\u00e3os das For\u00e7as Armadas usados na repress\u00e3o pol\u00edtica. N\u00e3o pode ser aceita a justificativa de que essa documenta\u00e7\u00e3o foi queimada. N\u00e3o se destroem arquivos, salvo em situa\u00e7\u00f5es extremas, o que n\u00e3o ocorreu no Brasil. E, no caso de documentos oficiais, \u00e9 preciso haver ordem escrita para a destrui\u00e7\u00e3o. Os arquivos podem mostrar quem torturou e matou, quem deu ordens para tal e onde est\u00e3o os restos mortais dos &#8220;desaparecidos&#8221;, al\u00e9m de tornarem p\u00fablico quem financiou a repress\u00e3o. Se, por ora, os respons\u00e1veis por esses crimes n\u00e3o podem ser punidos, que, pelo menos, o pa\u00eds conhe\u00e7a seus nomes. A presidente da Rep\u00fablica \u00e9 a comandante em chefe das For\u00e7as Armadas. Cabe a ela garantir acesso a esses arquivos.<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Guerrilha do Araguaia terminou h\u00e1 quatro d\u00e9cadas, mas ainda \u00e9 um tema pol\u00eamico que provoca muitas discuss\u00f5es e incomoda o governo. 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