Um ex-policial militar do Rio Grande do Sul vai receber uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 100 mil por danos morais por ter sido perseguido, por raz\u00f5es pol\u00edticas, durante a ditadura militar, entre os anos de 1964 a 1985. A decis\u00e3o \u00e9 do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4), que modificou senten\u00e7a de primeira inst\u00e2ncia. O valor ter\u00e1 de ser pago pela Uni\u00e3o.<\/p>\n
O ex-soldado ingressou na Brigada Militar em 1966. Quatro anos depois, ele foi preso sob a acusa\u00e7\u00e3o de fazer parte de uma guerrilha que combatia a ditadura, tendo permanecido detido por um ano e quatro meses. Durante este per\u00edodo, ele afirma ter sido torturado por policiais civis e militares.<\/p>\n
Em 2005, a esfera estadual do Rio Grande do Sul o declarou anistiado pol\u00edtico. Ele ganhou direito a um benef\u00edcio mensal e recebeu R$ 215 mil referente a pagamentos atrasados.<\/p>\n
O ex-militar ajuizou a\u00e7\u00e3o solicitando indeniza\u00e7\u00e3o por parte da Uni\u00e3o. O autor alegou que o valor recebido por parte do estado se refere \u00e0 repara\u00e7\u00e3o de ordem econ\u00f4mica, mas que n\u00e3o foi compensado pelos danos morais vivenciados no per\u00edodo.<\/p>\n
O pedido do ex-PM foi negado pela 3\u00aa Vara Federal de Porto Alegre, que entendeu que ele j\u00e1 teria sido indenizado pelos mesmos fatos e, portanto, n\u00e3o teria direito a uma nova repara\u00e7\u00e3o. O ex-militar recorreu.<\/p>\n
Por unanimidade, a 4\u00aa Turma do TRF4 recebeu o recurso. Segundo o relator do processo, desembargador federal Fernando Quadros da Silva, \u201ccomprovada a pris\u00e3o do demandante em raz\u00e3o de atividades tidas como subversivas durante o per\u00edodo da Ditadura Militar, faz jus \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais da\u00ed decorrentes, tendo em vista ser fato not\u00f3rio que muitos dos cidad\u00e3os que se opunham ao regime sofreram pris\u00f5es arbitr\u00e1rias, persegui\u00e7\u00f5es, tortura e morte\u201d.<\/p>\n
O magistrado acrescentou que \u201c\u00e9 poss\u00edvel a acumula\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais advindos de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica com a repara\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, pois s\u00e3o import\u00e2ncias decorrentes de fundamentos diversos, uma vez que um se aplica a reparar dano ps\u00edquico\/emocional e o outro se destina a ressarcir dano material\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Homem foi preso em 1970 sob a acusa\u00e7\u00e3o de fazer parte de guerrilha. Por um ano e quatro meses ele afirma ter sido torturado por policiais. Um ex-policial militar do Rio Grande do Sul vai receber uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 100 mil por danos morais por ter sido perseguido, por raz\u00f5es pol\u00edticas, durante a ditadura […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8274"}],"collection":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8274"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8274\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8275,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8274\/revisions\/8275"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8274"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8274"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8274"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}