{"id":8398,"date":"2016-04-25T13:35:47","date_gmt":"2016-04-25T13:35:47","guid":{"rendered":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/?p=8398"},"modified":"2016-04-25T13:35:47","modified_gmt":"2016-04-25T13:35:47","slug":"preso-por-brilhante-ustra-advogado-relembra-como-era-atuar-na-ditadura","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2016\/04\/25\/preso-por-brilhante-ustra-advogado-relembra-como-era-atuar-na-ditadura\/","title":{"rendered":"Preso por Brilhante Ustra, advogado relembra como era atuar na ditadura"},"content":{"rendered":"
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\u201cOs advogados eram seguidos, seus telefones eram grampeados, sua correspond\u00eancia era interceptada.\u201d\u00a0\u00c9 nesse cen\u00e1rio de viola\u00e7\u00e3o de prerrogativas que o advogado e dramaturgo Idibal Pivetta descreve o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o durante a ditadura militar que governou pa\u00eds entre 1964 e 1985. Em meio \u00e0s dificuldades, relembra, alguns advogados acabavam assumindo outras fun\u00e7\u00f5es, como a de informante.<\/p>\n

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\u201cFui levado preso e permaneci mais de 90 dias. Fiquei uns 40 dias no DOI-Codi, depois fiquei no Dops e no pres\u00eddio do Hip\u00f3drimo. Fui bastante torturado\u201d, conta Pivetta sobre uma de suas seis pris\u00f5es.<\/p><\/div>

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\u201cNaquelas circunst\u00e2ncias, consegu\u00edamos muita coisa. N\u00e3o existia Habeas Corpus, a imprensa estava amorda\u00e7ada, os sindicatos estavam amorda\u00e7ados, os centros acad\u00eamicos estavam amorda\u00e7ados. Por incr\u00edvel que pare\u00e7a, consegu\u00edamos absolvi\u00e7\u00f5es ou nas Auditorias de Guerra de S\u00e3o Paulo ou no Superior Tribunal Militar\u201d, disse Pivetta em entrevista \u00e0 revista da Caixa de Assist\u00eancia dos Advogados de S\u00e3o Paulo (Caasp).<\/p>\n

Pivetta conta que o dinheiro era escasso, e a jornada, dupla, pois, al\u00e9m de defender presos pol\u00edticos, os advogados tamb\u00e9m atuavam nas causas rotineiras. \u201cOs militares tinham muito interesse em saber o quanto ganh\u00e1vamos: se tiv\u00e9ssemos cobrado pouco, \u00e9ramos tidos como colaboradores volunt\u00e1rios dos subversivos; se tiv\u00e9ssemos cobrado muito, era por causa do \u2018ouro de Moscou\u2019 que vinha para a gente.\u201d<\/p>\n

Do teatro \u00e0 cadeia<\/strong>
\nPreso seis vezes, uma delas antes mesmo do golpe de 1964, por se recusar a ser mes\u00e1rio em uma elei\u00e7\u00e3o, Pivetta recorda-se daquela pris\u00e3o que considera mais marcante. Era maio de 1973, depois de um espet\u00e1culo na Vila Santa Catarina, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

\u201cEu era advogado militante e tamb\u00e9m escrevia pe\u00e7as de teatro \u2014 como fa\u00e7o at\u00e9 hoje \u2014 usando o pseud\u00f4nimo de C\u00e9sar Vieira para escapar da censura. No grupo de teatro Uni\u00e3o e Olho Vivo, tinha uma mo\u00e7a que namorava uma pessoa diretamente vinculada \u00e0 luta armada. O DOI-Codi estava procurando a menina para ver onde ela ia e assim prender seu namorado.\u201d<\/p>\n

Na sa\u00edda do espet\u00e1culo, conta Pivetta, os agentes avisaram o temido major Brilhante Ustra de que a mo\u00e7a n\u00e3o estava no local e disseram que os integrantes da companhia teatral estavam criticando o governo. A resposta veio r\u00e1pido. Ustra deu ordem para que \u201cos cabe\u00e7as\u201d fossem presos. \u201cFui levado preso e permaneci mais de 90 dias. Fiquei uns 40 dias no DOI-Codi, depois fiquei no Dops e no pres\u00eddio do Hip\u00f3drimo. Fui bastante torturado.\u201d<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m lembra da paranoia dos militares em rela\u00e7\u00e3o a seus textos, pois\u00a0sempre pensavam que os di\u00e1logos das pe\u00e7as traziam mensagens disfar\u00e7adas \u2014 quando n\u00e3o era isso, a curiosidade era a respeito da vida sexual dos atores e diretores. Uma de suas pe\u00e7as\u00a0contava de uma tribo ind\u00edgena democr\u00e1tica que passava a se relacionar com padres jesu\u00edtas. Um trecho sobre uma batalha com 15 mil \u00edndios chamou a aten\u00e7\u00e3o dos censores, que o levaram para depor. \u201cEu disse que, se contasse com 15 mil \u00edndios armados, n\u00e3o estaria sendo interrogado naquele momento.\u201d<\/p>\n

Clientes c\u00e9lebres<\/strong>
\nPivetta foi um dos representantes do ent\u00e3o sindicalista Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. O advogado defendeu Lula junto com Luiz Eduardo Greenhalgh, Iber\u00ea Bandeira de Mello e Rosa Cardoso. \u201cO Lula era um sujeito que se colocou como uma bandeira dos trabalhadores e assim foi aceito. Alguns acham que seus governos poderiam ter ido mais longe em termos de avan\u00e7os sociais. Isso vai ser julgado pela posteridade.\u201d<\/p>\n

O advogado ainda atuou na defesa do dramaturgo Augusto Boal, que estava na Argentina quando seu passaporte venceu e o pedido de renova\u00e7\u00e3o do documento foi negado pelo governo brasileiro. \u201cEntramos com mandando de seguran\u00e7a no STF, que naquela \u00e9poca era bastante acovardado, deu o mandado de seguran\u00e7a e mandou renovar o passaporte do Boal\u201d, conta Pivetta, ao relembrar que a situa\u00e7\u00e3o ajudou outros 600 brasileiros em condi\u00e7\u00f5es semelhantes.<\/p>\n

Depois da transi\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nSobre a Lei da Anistia, o advogado avalia que, apesar de n\u00e3o\u00a0consider\u00e1-la perfeita, a norma atingiu os objetivos esperados para aquela \u00e9poca. Tamb\u00e9m ressalta que ela foi muito importante no julgamento de Lula, em 1978, e de in\u00fameros outros casos analisados pelo Superior Tribunal Militar.<\/p>\n

Por outro lado, Pivetta diz que o fato de a Anistia ter sido propagandeada como ampla, geral e irrestrita n\u00e3o pode servir para encobrir as torturas, e que a norma precisa ser reformulada. \u201cNesse aspecto, o Brasil est\u00e1 muito longe, por exemplo, da Argentina e do Uruguai\u201d, diz. Os vizinhos sul-americanos criaram leis dando direito de defesa aos acusados de tortura para poder julg\u00e1-los devidamente pelos crimes cometidos.<\/p>\n

Hoje o advogado se mostra preocupado com os setores da sociedade que pedem interven\u00e7\u00e3o militar, embora ache tratar-se de um grupo pequeno, pouco representativo. Tamb\u00e9m rejeita o saudosismo \u00e0 suposta honestidade dos pol\u00edticos durante o regime militar que leva em conta o notici\u00e1rio sobre corrup\u00e7\u00e3o dos dias de hoje.<\/p>\n

\u201cHavia grande subornos. Teve o M\u00e1rio Andreazza, que fez a ponte Rio-Niter\u00f3i, e v\u00e1rios outros nomes envolvidos em esc\u00e2ndalos abafados de corrup\u00e7\u00e3o. Os pol\u00edticos atuais n\u00e3o t\u00eam medo de mostrar o fruto da sua corrup\u00e7\u00e3o\u201d, conta Pivetta.<\/p>\n<\/div>\n

Fonte –\u00a0Consultor Jur\u00eddico<\/strong>,<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u201cOs advogados eram seguidos, seus telefones eram grampeados, sua correspond\u00eancia era interceptada.\u201d\u00a0\u00c9 nesse cen\u00e1rio de viola\u00e7\u00e3o de prerrogativas que o advogado e dramaturgo Idibal Pivetta descreve o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o durante a ditadura militar que governou pa\u00eds entre 1964 e 1985. Em meio \u00e0s dificuldades, relembra, alguns advogados acabavam assumindo outras fun\u00e7\u00f5es, como a de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8398"}],"collection":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8398"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8398\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8399,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8398\/revisions\/8399"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8398"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8398"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8398"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}