{"id":868,"date":"2012-05-30T19:31:58","date_gmt":"2012-05-30T19:31:58","guid":{"rendered":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2012\/05\/30\/paises-da-onu-recomendam-fim-da-policia-militar-no-brasil-2\/"},"modified":"2012-05-30T19:31:58","modified_gmt":"2012-05-30T19:31:58","slug":"paises-da-onu-recomendam-fim-da-policia-militar-no-brasil-2","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2012\/05\/30\/paises-da-onu-recomendam-fim-da-policia-militar-no-brasil-2\/","title":{"rendered":"Pa\u00edses da ONU recomendam fim da Pol\u00edcia Militar no Brasil"},"content":{"rendered":"

Recomenda\u00e7\u00e3o faz parte de relat\u00f3rio elaborado pelo Grupo de Trabalho sobre o Exame Peri\u00f3dico Universal (EPU) do Brasil<\/strong><\/p>\n

O Conselho de Direitos Humanos da ONU pediu nesta quarta-feira ao Brasil maiores esfor\u00e7os para combater a atividade dos “esquadr\u00f5es da morte” e que trabalhe para suprimir a Pol\u00edcia Militar, acusada de numerosas execu\u00e7\u00f5es extrajudiciais. Esta \u00e9 uma de 170 recomenda\u00e7\u00f5es que os membros do Conselho de Direitos Humanos aprovaram hoje como parte do relat\u00f3rio elaborado pelo Grupo de Trabalho sobre o Exame Peri\u00f3dico Universal (EPU) do Brasil, uma avalia\u00e7\u00e3o \u00e0 qual se submetem todos os pa\u00edses. <\/p>\n

A recomenda\u00e7\u00e3o em favor da supress\u00e3o da PM foi obra da Dinamarca, que pede a aboli\u00e7\u00e3o do “sistema separado de Pol\u00edcia Militar, aplicando medidas mais eficazes (…) para reduzir a incid\u00eancia de execu\u00e7\u00f5es extrajudiciais”. A Coreia do Sul falou diretamente de “esquadr\u00f5es da morte” e Austr\u00e1lia sugeriu a Bras\u00edlia que outros governos estaduais “considerem aplicar programas similares aos da Unidade de Pol\u00edcia Pacificadora (UPP) criada no Rio de Janeiro”. J\u00e1 a Espanha solicitou a “revis\u00e3o dos programas de forma\u00e7\u00e3o em direitos humanos para as for\u00e7as de seguran\u00e7a, insistindo no uso da for\u00e7a de acordo com os crit\u00e9rios de necessidade e de proporcionalidade, e pondo fim \u00e0s execu\u00e7\u00f5es extrajudiciais”.<\/p>\n

O relat\u00f3rio destaca a import\u00e2ncia de que o Brasil garanta que todos os crimes cometidos por agentes da ordem sejam investigados de maneira independente e que se combata a impunidade dos crimes cometidos contra ju\u00edzes e ativistas de direitos humanos.<\/p>\n

Paraguai recomendou ao pa\u00eds “seguir trabalhando no fortalecimento do processo de busca da verdade” e a Argentina quer novos “esfor\u00e7os para garantir o direito \u00e0 verdade \u00e0s v\u00edtimas de graves viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos e a suas fam\u00edlias”. A Fran\u00e7a, por sua parte, quer garantias para que “a Comiss\u00e3o da Verdade criada em novembro de 2011 seja provida dos recursos necess\u00e1rios para reconhecer o direito das v\u00edtimas \u00e0 justi\u00e7a”.<\/p>\n

Muitas das delega\u00e7\u00f5es que participaram do exame ao Brasil concordaram tamb\u00e9m nas recomenda\u00e7\u00f5es em favor de uma melhoria das condi\u00e7\u00f5es penitenci\u00e1rias, sobretudo no caso das mulheres, que s\u00e3o v\u00edtimas de novos abusos quando est\u00e3o presas. Neste sentido, recomendaram “reformar o sistema penitenci\u00e1rio para reduzir o n\u00edvel de superlota\u00e7\u00e3o e melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida das pessoas privadas de liberdade”.<\/p>\n

Olhando mais adiante, o Canad\u00e1 pediu garantias para que a reestrutura\u00e7\u00e3o urbana visando \u00e0 Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Ol\u00edmpicos de 2016 “seja devidamente regulada para prevenir deslocamentos e despejos”.<\/p>\n<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Fonte – IG<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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