A Comiss\u00e3o da Mem\u00f3ria e Verdade (CMV) da Prefeitura de S\u00e3o Paulo, que entregar\u00e1 seu relat\u00f3rio final em dezembro, provavelmente no dia 15, tem como recomenda\u00e7\u00e3o n\u00famero 1, entre as 35 do texto preliminar, a continua\u00e7\u00e3o dos trabalhos relativos \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o das ossadas da vala clandestina do Cemit\u00e9rio Dom Bosco, em Perus. Mas tamb\u00e9m trar\u00e1 v\u00e1rias recomenda\u00e7\u00f5es relativas a uma nova gest\u00e3o do Servi\u00e7o Funer\u00e1rio do Munic\u00edpio (SFM), envolvendo tamb\u00e9m o governo do estado.<\/p>\n
A administra\u00e7\u00e3o municipal tamb\u00e9m prepara uma cartilha com informa\u00e7\u00f5es sobre procedimentos legais a serem adotados em caso de desaparecimento, lembrou o secret\u00e1rio de Direitos Humanos e Cidadania, Felipe de Paula. O documento est\u00e1 sendo elaborado em parceria com o governo estadual, Servi\u00e7o Funer\u00e1rio e Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
No relat\u00f3rio, a CMV faz men\u00e7\u00e3o a uma “demanda recorrente”, que \u00e9 a interliga\u00e7\u00e3o entre as delegacias da Pol\u00edcia Civil, Institutos M\u00e9dicos Legais (IMLs), Servi\u00e7o de Verifica\u00e7\u00e3o de \u00d3bito da Captial (Svoc) e registros de desaparecimentos, “de modo a consolidar um sistema estadual efetivamente integrado de desaparecidos”.”A fam\u00edlia faz um boletim de desaparecimento na Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica. O IML e o SVO, tamb\u00e9m”, diz a ex-vereadora Tereza Lajolo, integrante da comiss\u00e3o, acrescentando que esses boletins “n\u00e3o conversam um com o outro”.<\/p>\n
A CMV afirma que o relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Vala de Perus, relatado por Tereza Lajolo e divulgado pela C\u00e2mara Municipal em 1992, foi pioneiro ao apontar a “desorganiza\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica” do SFM como fator que contribuiu para a oculta\u00e7\u00e3o de v\u00edtimas de interven\u00e7\u00e3o policial e desaparecidos pol\u00edticos. “Corpos qualificados como ‘desconhecidos’ (sem identifica\u00e7\u00e3o) ou como ‘n\u00e3o reclamados’ (quando as fam\u00edlias n\u00e3o se prontificam a buscar o corpo, em geral por n\u00e3o saber de sua morte) s\u00e3o tradicionalmente enterrados nas quadras gerais, mesmo destino dos indigentes (cidad\u00e3os desprovidos de recursos para o pr\u00f3prio sustento). Esse sistema permitiu aos \u00f3rg\u00e3os de repress\u00e3o da ditadura utilizar a estrutura do IML para garantir o sepultamento clandestino de suas v\u00edtimas”, afirma o colegiado.<\/p>\n
No documento, a comiss\u00e3o da prefeitura afirma ainda que, mesmo n\u00e3o sendo poss\u00edvel falar, atualmente, em dolo ou arb\u00edtrio, “\u00e9 not\u00f3rio que a desorganiza\u00e7\u00e3o dos registros ainda contribua para o chamado ‘desaparecimento burocr\u00e1tico’ de corpos e restos mortais, desaparecimento este que se d\u00e1 por via administrativa: o corpo pode estar ali, mas torna-se imposs\u00edvel encontr\u00e1-lo”.<\/p>\n
Os cinco integrantes da comiss\u00e3o tamb\u00e9m recomendam insistir com o governo paulista para a cria\u00e7\u00e3o de um banco de pessoas desaparecidas, previsto pela Lei estadual 15.292, de 2014. “Ainda que o IML perten\u00e7a \u00e0 mesma Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo respons\u00e1vel por registrar boletins de ocorr\u00eancia de desaparecimentos, cidad\u00e3os procurados pelas fam\u00edlias s\u00e3o enterrados como n\u00e3o reclamados por falta do cruzamento de informa\u00e7\u00f5es. O mesmo acontece no SVOC, vinculado \u00e0 Universidade de S\u00e3o Paulo”, diz outro trecho do relat\u00f3rio. “Se ningu\u00e9m reclama o corpo em 72 horas, eles mandam enterrar como indigente”, observa Tereza.<\/p>\n
Desde o final de 2013 existe, por iniciativa do Minist\u00e9rio P\u00fablico paulista, o Programa de Localiza\u00e7\u00e3o e Identifica\u00e7\u00e3o de Desaparecidos (Plid), coordenado pela promotora Eliana Vendramini e que tem uma base de dados com informa\u00e7\u00f5es de S\u00e3o Paulo e outros estados. O SFM passou a publicar, em maio de 2014, informa\u00e7\u00f5es de declara\u00e7\u00f5es de \u00f3bito feitas pelo IML e pelo Svoc, enquanto a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social come\u00e7ou a cruzar informa\u00e7\u00f5es de listas de desaparecidos com dados de cadastro em albergues e Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (Caps). Na Secretaria da Sa\u00fade, j\u00e1 existia desde 1989 programa para orientar m\u00e9dicos a preencher declara\u00e7\u00f5es de \u00f3bito. “Todas essas iniciativas, se fortalecidas e integradas, poder\u00e3o colaborar sobremaneira na localiza\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o de pessoas desaparecidas”, aponta o relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Mem\u00f3ria e Verdade.<\/p>\n
Tereza Lajolo disse temer pela interrup\u00e7\u00e3o do trabalho na pr\u00f3xima gest\u00e3o municipal, a partir de 2017, com a possibilidade de privatiza\u00e7\u00e3o de cemit\u00e9rios. “A\u00ed, teremos muito mais problemas”, afirmou.<\/p>\n
\n
Fonte – Rede Brasil Atual<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Pol\u00edticas p\u00fablicas e cruzamento de dados podem facilitar localiza\u00e7\u00e3o e evitar sepultamento como indigente. Prefeitura vai lan\u00e7ar cartilha. Caso de Perus foi visto como ponto de partida A Comiss\u00e3o da Mem\u00f3ria e Verdade (CMV) da Prefeitura de S\u00e3o Paulo, que entregar\u00e1 seu relat\u00f3rio final em dezembro, provavelmente no dia 15, tem como recomenda\u00e7\u00e3o n\u00famero 1, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8753"}],"collection":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8753"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8753\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8755,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8753\/revisions\/8755"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8753"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8753"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8753"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}