Alberto Goldman, ex-governador de S\u00e3o Paulo e antigo membro do PCB, questiona c\u00e1lculos<\/p>\n
Quinze anos depois de criada, a Comiss\u00e3o de Anistia, que julga pedidos de repara\u00e7\u00e3o aos perseguidos pela ditadura, est\u00e1 mudando de cara. No governo Temer, v\u00e1rios conselheiros, alguns com liga\u00e7\u00f5es com a esquerda, se demitiram ou foram demitidos. Outros permanecem. Entre os que chegaram agora est\u00e1 o ex-governador de S\u00e3o Paulo e ex-deputado federal por seis mandatos Alberto Goldman, um ex-integrante do Partido Comunista Brasileiro (PCB), mas que tem batido de frente com a “velha guarda” da comiss\u00e3o e votado contra pagamento de repara\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica para militantes que foram alvos do regime militar.<\/p>\n
Goldman tem questionado os c\u00e1lculos que s\u00e3o feitos para se chegar ao montante a ser pago como repara\u00e7\u00e3o a um ex-atingido pelos excessos do governo militar. E j\u00e1 disse que o objetivo principal foi alcan\u00e7ado, que foi a reconquista da democracia.<\/p>\n
Nos tr\u00eas julgamentos de pedidos de anistia de que participou at\u00e9 agora, o novo integrante, na maioria dos casos, votou contra ou se absteve. Em um dos julgamentos, Goldman criou pol\u00eamica ao criticar os crit\u00e9rios da comiss\u00e3o e discordar usando argumentos considerados fortes para quem est\u00e1 h\u00e1 mais tempo nesse colegiado. Ao se referir a um dos casos, disse:<\/p>\n
\u2014 Repara\u00e7\u00e3o mesmo \u00e9 a que j\u00e1 tivemos, que foi a vit\u00f3ria contra a ditadura e a reconstru\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica. Isso \u00e9 de fato o que entendo por repara\u00e7\u00e3o. Apenas discordo mais uma vez que seja uma repara\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, e n\u00e3o \u00e9. J\u00e1 que voc\u00ea sofreu tudo isso, toma R$ 500 mil, R$ 200 mil, toma R$ 1 milh\u00e3o. E est\u00e1 reparado. N\u00e3o, a lei n\u00e3o estabeleceu isso como princ\u00edpio. O processo foi distorcido.<\/p>\n
REPARA\u00c7\u00c3O ECON\u00d4MICA<\/strong><\/p>\n Decana da comiss\u00e3o, a conselheira Ana Maria Oliveira, que est\u00e1 ali desde 2008, rebateu as cr\u00edticas de Goldman. Ela disse que n\u00e3o h\u00e1 na comiss\u00e3o uma distribui\u00e7\u00e3o do dinheiro do povo e que a lei \u00e9 muita clara e n\u00e3o h\u00e1 interpreta\u00e7\u00e3o diferenciada. E afirmou que, no caso espec\u00edfico que estava sendo julgado, nenhum valor iria apagar tudo aquilo sofrido pelo ex-perseguido pol\u00edtico.<\/p>\n \u2014 Quantos n\u00e3o perderam a vida nessa luta por dias melhores? Al\u00e9m do pedido de desculpas, a lei \u00e9 muito clara para dizer que \u00e9 justo que se fa\u00e7a a repara\u00e7\u00e3o moral e muito clara para dizer que \u00e9 justo que se fa\u00e7a a repara\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. Tudo que estamos fazendo desde 2008 s\u00e3o interpreta\u00e7\u00f5es que n\u00e3o fogem da legisla\u00e7\u00e3o que temos hoje. N\u00e3o tem ningu\u00e9m aqui fazendo distribui\u00e7\u00e3o do dinheiro do povo brasileiros. Seguimos a legisla\u00e7\u00e3o com o maior respeito que a gente acha que merece esse tipo de quest\u00e3o \u2014 disse Ana Maria, acrescentando: \u2014 Nesses oito anos que estou na Comiss\u00e3o de Anistia, eu durmo com a consci\u00eancia tranquila de que estou aqui fazendo o dever de casa com muito respeito \u00e0s nossas institui\u00e7\u00f5es e respeito aos nossos anistiados.<\/p>\n Para Goldman, a comiss\u00e3o virou um \u201ctribunal\u201d.<\/p>\n \u2014 Fui convidado para participar, e entendia ser uma comiss\u00e3o cujo papel \u00e9 de assessoramento do ministro da Justi\u00e7a. E me dei conta que essa comiss\u00e3o virou uma esp\u00e9cie de Poder Judici\u00e1rio. Esp\u00e9cie de tribunal. N\u00e3o esperava encontrar isso. Encontrei um verdadeiro tribunal.<\/p>\n O GLOBO solicitou ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, em 12 de dezembro do ano passado, acesso \u00e0s grava\u00e7\u00f5es das sess\u00f5es p\u00fablicas da Comiss\u00e3o de Anistia. O pedido n\u00e3o foi atendido. Cobrado na \u00faltima quarta-feira, o minist\u00e9rio informou que entregaria o material em dez dias. Alberto Goldman, ex-governador de S\u00e3o Paulo e antigo membro do PCB, questiona c\u00e1lculos Quinze anos depois de criada, a Comiss\u00e3o de Anistia, que julga pedidos de repara\u00e7\u00e3o aos perseguidos pela ditadura, est\u00e1 mudando de cara. No governo Temer, v\u00e1rios conselheiros, alguns com liga\u00e7\u00f5es com a esquerda, se demitiram ou foram demitidos. Outros permanecem. Entre os […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8819"}],"collection":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8819"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8819\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8821,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8819\/revisions\/8821"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8819"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8819"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8819"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nFonte – O Globo<\/strong><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"