Militante do Partido Comunista no per\u00edodo de clandestinidade da agremia\u00e7\u00e3o, nos anos 1950, o ex-governador de S\u00e3o Paulo Alberto Goldman, segundo relatos obtidos por CartaCapital<\/i>, tem pautado sua participa\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Anistia pela defesa de um ponto-de-vista estritamente reacion\u00e1rio. Embora o tucano negue a informa\u00e7\u00e3o publicada pelo jornal O Globo<\/i> de que se op\u00f5e \u00e0s indeniza\u00e7\u00f5es a anistiados pol\u00edticos, outros integrantes da comiss\u00e3o confirmam sua atua\u00e7\u00e3o para barrar as repara\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n
Em resposta enviada por email, Goldman classificou de incorretas e falsas as informa\u00e7\u00f5es publicadas pelo Globo<\/i> no m\u00eas passado. \u201cNunca me manifestei contra as repara\u00e7\u00f5es pecuni\u00e1rias. Ao contr\u00e1rio, as julgo necess\u00e1rias e de acordo com a lei de anistia, ali\u00e1s aprovada por mim na ocasi\u00e3o de sua vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara\u00a0 dos Deputados, quando eu exercia o mandato popular\u201d.<\/p>\n
A afirma\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 corroborada por colegas do conselho. Segundo esses relatos, Goldman tem sistematicamente se posicionado contra as indeniza\u00e7\u00f5es da comiss\u00e3o, criada em 2002 para implantar uma pol\u00edtica de repara\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas da ditadura e preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria dos crimes da repress\u00e3o.<\/p>\n
Um dos conselheiros cita \u201cembates muito pesados com Goldman\u201d logo nas primeiras sess\u00f5es das quais o tucano participou, em novembro. \u201cEle questionava a repara\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria, principalmente quando analisava a situa\u00e7\u00e3o de o indiv\u00edduo ter sido demitido em raz\u00e3o de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. A pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o diz que, nesses casos, o postulante tem direito a uma presta\u00e7\u00e3o mensal permanente e continuada. Ele dizia: \u2018Mas como \u00e9 que sobreviveu esses anos todos? Passou fome? Morou na rua? Trabalhou?\u2019\u201d<\/p>\n
Na primeira semana de dezembro, durante a Caravana da Anistia na Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo, Goldman teria mantido o posicionamento e defendido o \u201cindeferimento em todos os casos\u201d. No julgamento do processo de um professor demitido durante o regime militar, que reivindicava uma pens\u00e3o, o tucano teria insinuado que o requerente desejava \u201cficar rico \u00e0s custas do Estado\u201d.<\/p>\n
Revolta da milit\u00e2ncia<\/strong><\/p>\n Indignados, movimentos sociais, ex-presos pol\u00edticos e familiares de mortos e desaparecidos fizeram duras cr\u00edticas a Goldman. Os movimentos \u201cFilhos e Netos por Mem\u00f3ria, Verdade e Justi\u00e7a\u201d, \u201cMovimento por Verdade, Mem\u00f3ria, Justi\u00e7a e Repara\u00e7\u00e3o\u201d, \u201cColetivo RJ por Mem\u00f3ria, Verdade e Justi\u00e7a\u201d e \u201cCampanha Ocupa Dops\u201d assinaram uma nota conjunta na qual afirmam que o direito \u00e0 repara\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, baseado na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, \u201cest\u00e1 embasado no entendimento de que, durante os mais de 20 anos de regime ditatorial, milhares de projetos de vida foram interrompidos pela viol\u00eancia do Estado e institui\u00e7\u00f5es foram marcadas pelo autoritarismo estatal\u201d.<\/p>\n Tanto para Leonardo Vieira, integrante do coletivo de Filhos e Netos por MVJ, quanto para Lucas Pedretti, assessor da Coordenadoria Estadual por Mem\u00f3ria e Verdade do Rio de Janeiro, as declara\u00e7\u00f5es de Goldman representam um \u201cdesconhecimento\u201d do que determina a pr\u00f3pria Lei 10.559 de 2002, que instituiu a Comiss\u00e3o de Anistia, e das refer\u00eancias adotadas por \u00f3rg\u00e3os internacionais, entre eles o Comit\u00ea de Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. \u201cA busca por mem\u00f3ria, verdade e justi\u00e7a trata de formas de repara\u00e7\u00e3o. A indeniza\u00e7\u00e3o \u00e9 apenas um item\u201d, ressalta Vieira. \u201cQuando ele se coloca contra a repara\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, retrocede d\u00e9cadas no debate\u201d, critica Pedretti.<\/p>\n Ex-presa pol\u00edtica, Ana Bursztyn-Miranda afirma que o tucano demonstra desconhecer o fato de que o Estado brasileiro tem o dever de reparar cidad\u00e3os cujos direitos violou de diversas formas no per\u00edodo. \u201cA Comiss\u00e3o de Anistia veio justamente para aprofundar a democracia, especialmente depois de 2007. Come\u00e7ou muito tarde, em 2002, e logo no in\u00edcio priorizou a repara\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria, op\u00e7\u00e3o que sempre mereceu uma cr\u00edtica, \u00e0 esquerda: s\u00f3 entendemos repara\u00e7\u00e3o, inclusive econ\u00f4mica, simb\u00f3lica, com mem\u00f3ria, verdade e justi\u00e7a. Nesse sentido, muito pouco se fez\u201d.<\/p>\n A CartaCapital<\/i>, Goldman afirmou que o principal objetivo da luta contra a ditadura, a redemocratiza\u00e7\u00e3o do Brasil, foi alcan\u00e7ado. Pedro Pomar, integrante do comit\u00ea paulista do Movimento Verdade e Justi\u00e7a, discorda. A n\u00e3o puni\u00e7\u00e3o dos agentes da repress\u00e3o, afirma, provam justamente a aus\u00eancia de um Estado democr\u00e1tico. \u201cO que Goldman chama de democracia \u00e9 um regime pol\u00edtico que tolera chacinas comandadas pela Pol\u00edcia Militar, massacres em pres\u00eddios, encarceramento em massa gra\u00e7as ao instrumento da pris\u00e3o preventiva, linchamentos, assassinato de ind\u00edgenas e de trabalhadores sem-terra\u201d. Pomar vai al\u00e9m. O tucano, diz, cumpre \u201cum papel delet\u00e9rio na Comiss\u00e3o de Anistia\u201d.<\/p>\n Retrocesso<\/strong><\/p>\n As mudan\u00e7as na comiss\u00e3o aconteceram ap\u00f3s Michel Temer assumir a presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Uma portaria assinada pelo ministro da Justi\u00e7a, Alexandre de Moraes, exonerou seis conselheiros hist\u00f3ricos dois dias ap\u00f3s o impeachment de Dilma Rousseff, e nomeou outros 20 novos integrantes, alguns suspeitos de terem colaborado com a ditadura, conforme noticiado pelo site Ponte Jornalismo, parceiro de CartaCapital<\/i>.<\/p>\n As exonera\u00e7\u00f5es foram publicadas no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o sem comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via aos integrantes. Diversos movimentos manifestaram indigna\u00e7\u00e3o contra a atitude arbitr\u00e1ria. Em nota, o Movimento por Verdade, Mem\u00f3ria, Justi\u00e7a e Repara\u00e7\u00e3o se referiu \u00e0s interven\u00e7\u00f5es como \u201ciniciativas muito graves e unilaterais que sinalizam o in\u00edcio de um desmonte na Comiss\u00e3o de Anistia, conquista hist\u00f3rica da sociedade democr\u00e1tica brasileira, e uma ofensa aos direitos das v\u00edtimas da ditadura e de seus familiares\u201d.<\/p>\n Nova portaria, publicada na quinta-feira 26, nomeou Fernando Dias Menezes de Almeida presidente da comiss\u00e3o. O posto estava vago desde dezembro, quando Almino Monteiro \u00c1lvares Afonso pediu exonera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Fonte – Carta Capital<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ex-governador paulista, militante comunista na juventude, \u00e9 acusado de tentar barrar o pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es \u00e0s v\u00edtimas da ditadura. 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