{"id":912,"date":"2012-06-01T19:56:28","date_gmt":"2012-06-01T19:56:28","guid":{"rendered":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2012\/06\/01\/comissao-nacional-da-verdade-volta-a-se-reunir-na-proxima-segunda-feira-2\/"},"modified":"2012-06-01T19:56:28","modified_gmt":"2012-06-01T19:56:28","slug":"comissao-nacional-da-verdade-volta-a-se-reunir-na-proxima-segunda-feira-2","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2012\/06\/01\/comissao-nacional-da-verdade-volta-a-se-reunir-na-proxima-segunda-feira-2\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o Nacional da Verdade volta a se reunir na pr\u00f3xima segunda-feira"},"content":{"rendered":"

A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada pela assessoria do coordenador da comiss\u00e3o, ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ).<\/strong><\/p>\n

Criada para apurar os casos de viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos ocorridos entre os anos de 1946 e 1988, a Comiss\u00e3o Nacional da Verdade, que ainda n\u00e3o tem o corpo de auxiliares t\u00e9cnicos constitu\u00eddo, volta a se reunir na pr\u00f3xima segunda-feira (4), em Bras\u00edlia. A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada pela assessoria do coordenador da comiss\u00e3o, ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). Ser\u00e1 a segunda vez que os sete integrantes nomeados pela presidenta Dilma Rousseff se re\u00fanem desde que o grupo foi instalado, em 16 de maio. <\/p>\n

De acordo com o Decreto presidencial n\u00ba 7.727, publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 25 de maio, a comiss\u00e3o tem 60 dias, a partir da publica\u00e7\u00e3o, para apresentar seu regimento, detalhando suas compet\u00eancias e a pr\u00f3pria forma de funcionamento do colegiado. O seu objetivo \u00e9 investigar e esclarecer quaisquer viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos ocorridos entre os anos de 1946 e 1988, quando foi promulgada a Constitui\u00e7\u00e3o Federal atualmente em vigor.<\/p>\n

Al\u00e9m dos sete integrantes, a comiss\u00e3o ser\u00e1 composta por 14 auxiliares – servidores de carreira de \u00f3rg\u00e3os federais indicados para ocupar os chamados cargos de Dire\u00e7\u00e3o de Assessoramento Superior (DAS). As nomea\u00e7\u00f5es de cinco deles j\u00e1 foram publicadas no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, assinadas por Beto Ferreira Martins Vasconcelos, secret\u00e1rio executivo da Casa Civil, \u00f3rg\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica a que compete fornecer o suporte t\u00e9cnico, administrativo e financeiro necess\u00e1rios aos trabalhos da comiss\u00e3o<\/p>\n

Somente com sal\u00e1rios, o or\u00e7amento da Comiss\u00e3o Verdade prev\u00ea mensalmente despesas de R$ 167.797. Cada um dos sete integrantes indicados pela presidenta Dilma receber\u00e1 R$ 11.179 mil mensais. O ocupante da vaga de n\u00edvel 5 receber\u00e1 R$ 8.988. Cada um dos dez contratados para o cargo DAS 4 receber\u00e1 R$ 6.843 mensais. J\u00e1 os tr\u00eas DAS 3 v\u00e3o ganhar, cada um, R$ 4.042.<\/p>\n

A comiss\u00e3o, de acordo com a lei que a criou, poder\u00e1 analisar documentos apurados e depoimentos obtidos pela Comiss\u00e3o de Mortos e Desaparecidos e pela Comiss\u00e3o de Anistia, ambas em funcionamento desde o governo Fernando Henrique Cardoso.<\/p>\n

Al\u00e9m do ministro Gilson Dipp, tamb\u00e9m foram indicados para integrar o colegiado o ex-ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Carlos Dias; Rosa Maria Cardoso da Cunha (advogada); Cl\u00e1udio Fonteles (ex-procurador-geral da Rep\u00fablica); Paulo S\u00e9rgio Pinheiro (professor e diplomata); Maria Rita Kehl (psicanalista) e Jos\u00e9 Cavalcante Filho (jurista).<\/p>\n

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Fonte – Ag\u00eancia Brasil.<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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