{"id":922,"date":"2012-06-04T03:04:11","date_gmt":"2012-06-04T03:04:11","guid":{"rendered":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2012\/06\/04\/despresuncao-de-inocencia-2\/"},"modified":"2012-06-04T03:04:11","modified_gmt":"2012-06-04T03:04:11","slug":"despresuncao-de-inocencia-2","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2012\/06\/04\/despresuncao-de-inocencia-2\/","title":{"rendered":"Despresun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia"},"content":{"rendered":"<p \/>\n<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify;\" \/>H\u00e1 poucas semanas, o Pa\u00eds, se concedido direito \u00e0 meton\u00edmia, abrigou um experimento que, sem exagero, \u00e9 portador de motivos para orgulho. Refiro-me \u00e0 instala\u00e7\u00e3o em pal\u00e1cio da Comiss\u00e3o da Verdade. Ainda que seus resultados pr\u00e1ticos sejam incertos, e perten\u00e7am antes aos dom\u00ednios das mais diferentes e opostas expectativas, o evento que marcou seu lan\u00e7amento abrigou ares de condensa\u00e7\u00e3o republicana. Isso n\u00e3o apenas pelo cuidado de ali incluir chefes de governo que, em graus diferentes, ocuparam seus postos por for\u00e7a de procedimentos leg\u00edtimos, mas por sugerir que o tema da verdade \u2013 de alguma verdade, ao menos \u2013 pode ter lugar na vida p\u00fablica. A pr\u00f3pria presidente, de modo eloquente e incomum na hist\u00f3ria da Rep\u00fablica, demonstrou o que podem significar a ideia e a figura de chefe de Estado.  <!--more-->  <\/p>\n<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify;\">Apesar de incertos os efeitos futuros, houve desde j\u00e1 um efeito imediato, qual seja o de inserir o tema da verdade em casulo distinto do de seu lugar natural. A elucida\u00e7\u00e3o do que ocorreu com mortos, desaparecidos e torturados, al\u00e9m de conferir materialidade retrospectiva \u00e0 experi\u00eancia do estado de exce\u00e7\u00e3o, amplia o conjunto de informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis a respeito da hist\u00f3ria recente do Pa\u00eds. Mesmo que in\u00fameras interpreta\u00e7\u00f5es e atribui\u00e7\u00f5es de sentido possam ser constru\u00eddas, acena-se com a possibilidade de uma \u201cnarrativa b\u00e1sica\u201d, tal como o fizeram os primeiros historiadores do Holocausto; o grande Raul Hilberg, antes de todos.<\/p>\n<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify;\">Assim, e por um \u00e1timo, o tema da verdade insinuou-se de modo invulgar em nossas reflex\u00f5es a respeito do Pa\u00eds. Bastou, contudo, uma conversa mal-ajambrada e mal explicada no escrit\u00f3rio do ex-ministro Nelson Jobim, para que o tema fosse devolvido a seu estado habitual, o da indetermina\u00e7\u00e3o e do disfarce. Para diz\u00ea-lo de outro modo: os dias que sucederam \u00e0 instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o da Verdade foram, como qu\u00ea, dias de certa suspens\u00e3o da experi\u00eancia ordin\u00e1ria da pol\u00edtica; o mencionado encontro a tr\u00eas, e as vers\u00f5es desencontradas e incompat\u00edveis entre si dali emanadas, constituiu-se, por oposi\u00e7\u00e3o, como experi\u00eancia de des-suspens\u00e3o ou, se quisermos, de desabamento e de gravita\u00e7\u00e3o natural.<\/p>\n<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify;\">C\u00e9ticos, penso, antes de descartar o tema da verdade, com a falta de hesita\u00e7\u00e3o t\u00edpica de dogm\u00e1ticos p\u00f3s-modernos, t\u00eam por essa dama \u2013 a verdade \u2013 sincero respeito, al\u00e9m de consider\u00e1vel pudor. Isso a ponto de recusar inscrever o termo \u201cverdadeiro\u201d em qualquer predicado, atribu\u00eddo a qualquer apar\u00eancia. C\u00e9ticos, sobretudo, n\u00e3o s\u00e3o necessariamente parvos: n\u00e3o saber onde est\u00e1 a verdade n\u00e3o impede a presen\u00e7a de uma sensibilidade para com o implaus\u00edvel. Ju\u00edzos de plausibilidade s\u00e3o suficientes para que nos movamos no mundo e configuremos nossas orienta\u00e7\u00f5es e escolhas. H\u00e1, por certo, no epis\u00f3dio um abismo insond\u00e1vel: qual dos tr\u00eas protagonistas \u201cdiz a verdade\u201d? Quest\u00e3o grave, diante da qual muitos n\u00e3o hesitar\u00e3o em apresentar respostas definitivas, todas movidas por inclina\u00e7\u00f5es afetivas e biliares. Como, ent\u00e3o, lidar com o abismo da indetermina\u00e7\u00e3o da verdade, nesse caso?<\/p>\n<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify;\">Sugiro, no que segue, uma s\u00e9rie de procedimentos aproximativos. Antes de tudo, parece ser s\u00e1bio adotar algo que poderia ser designado como uma despresun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia dos envolvidos. Se, do ponto de vista penal, o procedimento \u00e9 inaceit\u00e1vel, do ponto de vista cognitivo a coisa pode ser \u00fatil: se h\u00e1 suporte para supor que o ex-presidente Lula quis \u201cmelar\u201d o julgamento do mensal\u00e3o, pela abordagem ao ministro Gilmar Mendes, h\u00e1 id\u00eantica plausibilidade em supor que este quis \u201cmelar\u201d a defesa, ao p\u00f4r a boca no trombone, e evitar o tratamento apropriado e institucional da suposta ofensa.<\/p>\n<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify;\">Portanto, a abordagem do ocorrido poderia iniciar pela considera\u00e7\u00e3o de aspectos internos e inerentes. H\u00e1 no \u00e2mago do evento uma s\u00e9rie de implausibilidades: a casualidade do encontro, a amn\u00e9sia do ex-ministro Jobim, a indetermina\u00e7\u00e3o da fonte para a mat\u00e9ria-den\u00fancia, a participa\u00e7\u00e3o do ministro Gilmar apenas como confirmador do trabalho dos rep\u00f3rteres, etc.<\/p>\n<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify;\">Uma abordagem externalista poderia partir de uma premissa simples: uma conversa dessa natureza n\u00e3o poderia ocorrer. Isso tanto por raz\u00f5es de ordem, digamos, republicanas, mas sobretudo pelo d\u00e9ficit de confian\u00e7a, ao que parece, envolvido na intera\u00e7\u00e3o. As hip\u00f3teses s\u00e3o todas abjetas: se a narrativa do ministro Gilmar Mendes corresponde \u00e0 verdade, algo de grande gravidade ter\u00e1 ocorrido; se for inver\u00eddica, algo de gravidade grande se passou.<\/p>\n<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify;\">De um ponto de vista consequencialista, ao que parece o epis\u00f3dio foi vencido por quem pretende garantir forte carga dram\u00e1tica ao julgamento prestes a ser feito, e em neutralizar ju\u00edzes ne\u00f3fitos, supostamente gratos por suas investiduras. N\u00e3o \u00e9 recomend\u00e1vel ver na rea\u00e7\u00e3o do ministro Gilmar nada mais do que manifesta\u00e7\u00e3o de ultraje pessoal e institucional.<\/p>\n<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify;\">O pano de fundo disso tudo parece ser uma experi\u00eancia de rep\u00fablica na qual o direito penal vale como recurso de inteligibilidade. Diante da indetermina\u00e7\u00e3o da verdade, e do esfor\u00e7o militante de faz\u00ea-la cada vez mais inapreens\u00edvel e irrelevante, o desejo infrene de prender os inimigos vale como \u00fanico recurso de fixa\u00e7\u00e3o de sentido. Ao que parece, ap\u00f3s uma breve incurs\u00e3o do esp\u00edrito, est\u00f4mago e f\u00edgado rep\u00f5em suas pretens\u00f5es a sedes fisiol\u00f3gicas da consci\u00eancia pol\u00edtica nacional.<\/p>\n<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify;\">\u00a0<\/p>\n<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify;\">\u00a0<\/p>\n<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify;\">Fonte &#8211; Estad\u00e3o<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>H\u00e1 poucas semanas, o Pa\u00eds, se concedido direito \u00e0 meton\u00edmia, abrigou um experimento que, sem exagero, \u00e9 portador de motivos para orgulho. Refiro-me \u00e0 instala\u00e7\u00e3o em pal\u00e1cio da Comiss\u00e3o da Verdade. 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