Em novembro de 1992, quando estava indo para a escola, a adolescente Fabiana Renata, de 14 anos, desapareceu. At\u00e9 hoje, sua fam\u00edlia busca not\u00edcias de seu paradeiro. Sua m\u00e3e, Vera L\u00facia Ranu, transformou a dor em uma luta e, desde ent\u00e3o, tem atuado em diferentes organiza\u00e7\u00f5es de busca de pessoas desaparecidas no pa\u00eds. \u201cN\u00f3s, m\u00e3es de desaparecidos, n\u00e3o vivemos, mas sobrevivemos entre a ang\u00fastia da perda e a dor da espera\u201d, disse na \u00faltima sexta-feira (01), em uma sess\u00e3o solene sobre o tema realizada na Assembl\u00e9ia Legislativa de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
<\/span>Est\u00e1 em funcionamento um cadastro nacional de pessoas desaparecidas, mas que depende da alimenta\u00e7\u00e3o de dados dos estados para ter efic\u00e1cia. Para enfrentar este problema, foi apresentado, votado e aprovado em S\u00e3o Paulo um projeto de lei (PL 463\/11), de autoria do deputado estadual Hamilton Pereira (PT) de cria\u00e7\u00e3o de um cadastro paulista, que contaria com um banco de dados com caracter\u00edsticas f\u00edsicas e tamb\u00e9m um banco de dados gen\u00e9ticos, para identificar pessoas que s\u00e3o encontradas mortas e acabam sendo enterradas como indigentes \u2013 quando h\u00e1 uma fam\u00edlia em sua busca.<\/p>\n <\/span>Remetido para san\u00e7\u00e3o do governador Geraldo Alckmin (PSDB), a lei foi vetada em sua integralidade. Os tucanos alegam que n\u00e3o h\u00e1 necessidade do cadastro, j\u00e1 que o nacional j\u00e1 cumpriria este papel. Em resposta, o governo paulista anunciou a cria\u00e7\u00e3o de um programa para envelhecer fotos de crian\u00e7as e jovens que est\u00e3o desaparecidos h\u00e1 muito tempo.<\/p>\n <\/span>\u201cA medida \u00e9 importante, mas isso \u00e9 muito pouco perto do necess\u00e1rio. Nossa luta agora ent\u00e3o \u00e9 para derrubar o veto do governador. A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Assembl\u00e9ia j\u00e1 apreciou o veto e nos deu parecer favor\u00e1vel\u201d, explicou o deputado Hamilton Pereira. \u201cIn\u00fameras fam\u00edlias vivem diariamente esta ang\u00fastia, sem saber se seus filhos est\u00e3o em cativeiros, sob tortura, etc. As informa\u00e7\u00f5es do cadastro ficariam abertas para todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e para a rede de entidades da sociedade civil\u201d, disse.<\/p>\n <\/span>Na avalia\u00e7\u00e3o da Ouvidoria da Defensoria P\u00fablica de SP, o cadastro estadual pode ser um caminho para que, al\u00e9m das pessoas, n\u00e3o desapare\u00e7a tamb\u00e9m a confian\u00e7a da sociedade no poder p\u00fablico. Uma CPI realizada em Bras\u00edlia em 2008 apontou, no entanto, que a exist\u00eancia de cadastros estaduais e de um cadastro nacional, apesar de ajudar, n\u00e3o explica como se deu o desaparecimento e o que foi feito para resolv\u00ea-lo. O relat\u00f3rio final da CPI aponta para uma omiss\u00e3o do poder p\u00fablico em geral, incluindo a aus\u00eancia de dados sobre este problema.<\/p>\n <\/span>\u201cAs delegacias e os policiais n\u00e3o est\u00e3o preparados para lidar com casos de desaparecimento. Se, por um lado, podem n\u00e3o ter o suporte necess\u00e1rio para fazer o trabalho, por outro recebem as m\u00e3es e registram burocraticamente os casos. A Academia de Pol\u00edcia de S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m n\u00e3o tem estudos sobre os desaparecidos\u201d, conta Andr\u00e9 Feitosa de Alc\u00e2ntara, advogado da Funda\u00e7\u00e3o Crian\u00e7a, de S\u00e3o Bernardo do Campo (SP), que desenvolve um programa de enfrentamento ao desaparecimento de crian\u00e7as e adolescentes. <\/p>\n <\/span>A aus\u00eancia de uma defini\u00e7\u00e3o legal para desaparecimentos \u00e9 usada muitas vezes pelas autoridades para se desresponsabilizarem pelo problema. Como n\u00e3o necessariamente h\u00e1 um crime em curso \u2013 h\u00e1 casos de fuga da fam\u00edlia, por exemplo – , n\u00e3o deslocam o aparato policial para solucionar o caso.<\/p>\n <\/p>\n <\/span>Omiss\u00e3o e a\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m da neglig\u00eancia, h\u00e1 casos em que o pr\u00f3prio Estado \u00e9 respons\u00e1vel pelo desaparecimento for\u00e7ado de pessoas. Na sess\u00e3o solene realizada na \u00faltima sexta-feira na Assembl\u00e9ia de S\u00e3o Paulo, foi lembrado o caso de maio de 2006, quando, entre apenas 10 dias, cerca de 460 morreram ou foram dadas como desaparecidas numa rea\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar a ataques sofridos pelo PCC, fac\u00e7\u00e3o do crime organizado que atua no estado.<\/p>\n <\/span>\u201cNo come\u00e7o da matan\u00e7a de 2006, com a autoriza\u00e7\u00e3o do Estado, pessoas foram enterradas em covas coletivas como indigentes. A Secretaria de Direitos Humanos tem a rela\u00e7\u00e3o de 19 desses corpos. Precisamos saber onde, para fazer o exame de DNA, identificar essas pessoas e acabar com esta tortura das fam\u00edlias. Do contr\u00e1rio, esses corpos ser\u00e3o incinerados mais pra frente e as pessoas n\u00e3o ser\u00e3o localizadas nunca mais\u201d, explicou D\u00e9bora Maria, da organiza\u00e7\u00e3o M\u00e3es de Maio da Baixada Santista.<\/p>\n <\/span>Familiares de mortos e desaparecidos pol\u00edticos do per\u00edodo da ditadura militar tamb\u00e9m foram homenageados na sess\u00e3o solene. Laura Petit, que perdeu tr\u00eas irm\u00e3os assassinados na Guerrilha do Araguaia, at\u00e9 hoje busca seus restos mortais. Somente o corpo de Maria L\u00facia foi encontrado, em 1991. \u201cNo dia 16 de junho, completam-se 40 anos que minha irm\u00e3 foi assassinada, aos 24 anos. Ela viveu menos tempo do que a espera de minha m\u00e3e em encontr\u00e1-la. E at\u00e9 hoje n\u00e3o pudemos dar um sepultamento digno a meus outros dois irm\u00e3os, que seguem desaparecidos\u201d, disse.<\/p>\n <\/span>Em 2010, o Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos a devolver \u00e0s fam\u00edlias os restos mortais dos guerrilheiros assassinados pelo Estado no Araguaia, e tamb\u00e9m a punir seus respons\u00e1veis. At\u00e9 hoje a senten\u00e7a n\u00e3o foi cumprida.<\/p>\n<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Fonte – Carta Maior<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governador Geraldo Alckmin vetou projeto de lei que criaria cadastro estadual com caracter\u00edsticas f\u00edsicas e dados gen\u00e9ticos de pessoas desaparecidas. Para familiares e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, delegacias n\u00e3o est\u00e3o preparadas e o problema se repete em todo o pa\u00eds. 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<\/span>O estado \u00e9 o que registra o maior n\u00famero de desaparecidos no pa\u00eds. Os n\u00fameros, no entanto, s\u00e3o imprecisos e conflitantes. Segundo a Delegacia de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Pessoa, a \u00fanica que cuida do assunto em todo o estado, de 2005 a 2009 foram registrados 8 mil desaparecimentos em S\u00e3o Paulo. Outras estat\u00edsticas do poder p\u00fablico falam em uma m\u00e9dia de 11 desaparecimentos por dia no estado. Nacionalmente, o problema \u00e9 o mesmo. Enquanto o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a registrou apenas 1194 ocorr\u00eancias ate 2010, a Secretaria Especial de Direitos Humanos fala em at\u00e9 10 mil ocorr\u00eancias por ano. <\/p>\n