As mulheres e os noventa anos do comunismo no Brasil – Primeira parte

O subtítulo dado por Maria Elena Bernardes à biografia da comunista Laura Brandão foi “a invisibilidade na política”. De fato, existe uma dívida da historiografia brasileira em relação à história da participação das mulheres nas lutas sociais em nosso país no século XX, especialmente sobre o papel desempenhado pelas militantes comunistas.

Neste livro somos informados sobre a primeira mulher que ingressou no Partido Comunista do Brasil, ainda no ano da sua fundação. Chamava-se Rosa de Bittencourt, “uma operária que desde os sete anos trabalhava numa fábrica de linhas, em Petrópolis, Rio de Janeiro, tornou-se uma combativa líder sindical, participou das lutas do Bloco Operário Camponês (BOC). Vendia o jornal A Classe Operária de porta em porta e gabava-se em declarar-se comunista. Em 1930, Rosa foi delegada no Congresso Mundial da Mulher, na URSS, onde representou a mulher trabalhadora brasileira”, afirmou Maria Elena. Esta referência foi encontrada numa anotação feita por Eloísa Prestes, a partir de informação prestada por Astrojildo Pereira, depositada no Arquivo Edgard Leuenroth – Unicamp.

A única comunista que conseguiu certo destaque na história brasileira foi Olga Benário. Mesmo assim, num primeiro momento, foi mais conhecida como mulher do Cavaleiro da Esperança. Só posteriormente lhe foi dada a dimensão devida, enquanto liderança comunista e revolucionária. No Brasil, coube à biografia escrita por Fernando Moraes esse mérito. O livro Olga foi um sucesso de crítica e de público, conseguindo ir às telas brasileiras com o mesmo êxito. Contudo, ela não teve participação orgânica no interior do Partido Comunista do Brasil, então PCB.

 

As mulheres da primeira geração comunista

Embora fossem sub-representadas nas direções das organizações operárias – quer socialista quer anarquista –, as mulheres não foram elementos passivos diante da exploração e opressão patronal. Inúmeras e importantes greves operárias tiveram as mulheres como protagonistas. A de 1917 em São Paulo, por exemplo, começou no Cotonifício Crespi, onde a mão de obra era predominantemente feminina. Um dos símbolos mais fortes daquele movimento foi, justamente, a foto de uma mulher discursando numa das assembleias plebiscitárias ocorridas durante aqueles dias turbulentos. Um jornal paulista comentaria indignado: “Os agitadores tomaram conta do Brás, paralisando toda vida comercial e industrial, assaltando veículos (…). Um bando de mocinhas, infelizes operárias de fábricas, tomou conta de três bondes”.

Contudo, entre os 9 delegados que fundaram o PC do Brasil – e os seus 73 membros iniciais – não existia nenhuma mulher. Os dois congressos seguintes também não conheceriam a participação feminina. Este fenômeno, é claro, não se restringia aos comunistas, era um problema crônico das organizações sociais e políticas brasileiras daquela época. No Brasil as mulheres não tinham direito ao voto e eram desprovidas de vários direitos civis.

A única comunista que conseguiu certo destaque na história brasileira foi Olga Benário. Mesmo assim, num primeiro momento, foi mais conhecida como mulher do Cavaleiro da Esperança. Só posteriormente lhe foi dada a dimensão devida, enquanto liderança comunista e revolucionária. No Brasil, coube à biografia escrita por Fernando Moraes esse mérito. O livro Olga foi um sucesso de crítica e de público, conseguindo ir às telas brasileiras com o mesmo êxito. Contudo, ela não teve participação orgânica no interior do Partido Comunista do Brasil, então PCB.

 

As mulheres da primeira geração comunista

Embora fossem sub-representadas nas direções das organizações operárias – quer socialista quer anarquista –, as mulheres não foram elementos passivos diante da exploração e opressão patronal. Inúmeras e importantes greves operárias tiveram as mulheres como protagonistas. A de 1917 em São Paulo, por exemplo, começou no Cotonifício Crespi, onde a mão de obra era predominantemente feminina. Um dos símbolos mais fortes daquele movimento foi, justamente, a foto de uma mulher discursando numa das assembleias plebiscitárias ocorridas durante aqueles dias turbulentos. Um jornal paulista comentaria indignado: “Os agitadores tomaram conta do Brás, paralisando toda vida comercial e industrial, assaltando veículos (…). Um bando de mocinhas, infelizes operárias de fábricas, tomou conta de três bondes”.

Contudo, entre os 9 delegados que fundaram o PC do Brasil – e os seus 73 membros iniciais – não existia nenhuma mulher. Os dois congressos seguintes também não conheceriam a participação feminina. Este fenômeno, é claro, não se restringia aos comunistas, era um problema crônico das organizações sociais e políticas brasileiras daquela época. No Brasil as mulheres não tinham direito ao voto e eram desprovidas de vários direitos civis.

Em 1931 aderiu ao Partido Comunista a jovem intelectual modernista Patrícia Galvão. Ela, inclusive, foi uma que se empolgou com obreirismo e se envolveu em inúmeras greves operárias. Dentro desse espírito escreveu o livro Parque Industrial. Companheira de Osvaldo de Andrade, tinha uma coluna intitulada “Mulher do Povo” no jornal Homem do Povo. Foi detida pela polícia diversas vezes; a mais longa prisão foi entre 1935 e 1940. Ainda na década de 1930 foi expulsa do Partido e tornou-se simpatizante do trotskismo.

Na mesma época a escritora Raquel de Queiroz entrou para o PCB no Ceará. Mas logo se afastou – dizendo que o Partido pretendia controlar sua produção literária – e, também, se aproximou do trotskismo. Ironicamente, gostava de dizer que ficou no Partido apenas por 24 horas. Alguns anos depois apoiou o golpe militar e até o final da vida defendeu a derrubada de Jango, embora ainda se dissesse trotskista.

Tarsila do Amaral, um das principais expressões do modernismo brasileiro, também ingressou nas fileiras comunistas em 1931. Seu ato foi influenciado pelo marido, o médico Osório César. Ela, como Caio Prado Jr., fazia parte da alta sociedade paulista. Visitou a URSS, onde participou de exposições. Chegou a ficar presa por um mês durante a Revolução Constitucionalista, acusada de subversiva. Logo ao sair da prisão, achando que se comportara muito mal, resolveu abandonar a militância política. Desse período de engajamento nasceu a obra Operários.

Por fim, temos a jornalista e escritora paraense Eneida Moraes. Sua trajetória é um pouco diferente da das anteriores, pois ficaria um tempo maior atuando no movimento comunista brasileiro. Ingressou em 1932 e logo foi presa. Na sua casa foi encontrado um mimeógrafo e farto material de propaganda do Partido Comunista. Entrou na lista da polícia como perigosa agitadora. Foi novamente presa após o levante da Aliança Nacional Libertadora em 1935.

 

As mulheres e a Aliança Nacional Libertadora

Em julho de 1935 uma expressiva reunião de jovens, realizada no Sindicato dos Comerciários, visando a preparar o I Congresso da Juventude Proletária e Estudantil de São Paulo, foi dissolvida violentamente pela polícia. Todos os participantes foram presos. Entre eles estava Genny Gleizer, uma garota de apenas 17 anos. Ela era uma judia de origem romena. Os órgãos de repressão – e setores conservadores da imprensa – buscaram apresentá-la como perigosa agente do comunismo internacional. Um tribunal, mancomunado com o governo Vargas, decidiu pela sua expulsão do país e a sua entrega ao governo fascista da Romênia. Desde então se iniciou uma grande campanha pela sua libertação.

Foi transferida de prisão em prisão, entre São Paulo e Rio de Janeiro, para despistar o público e evitar os processos visando a soltá-la. Os jornais antifascistas davam matérias defendendo sua liberdade. Atos públicos foram realizados. Inúmeros jovens se ofereceram para casar com Genny, esperando com isso salvá-la da deportação. Entre eles, Paulo Emílio Salles Gomes, futuro crítico de cinema. Às vésperas da expulsão, ela se casou com o jornalista de A Plateia, Arthur Piccinini. De nada valeu o esforço, pois, depois de três meses de prisão, ainda em outubro, ela foi expulsa do país. Um fato, porém, iria livrá-la do trágico destino. Graças à ajuda do capitão e da tripulação que a conduziam, Genny pôde ser resgatada quando aportaram na França.

Os outros dois casos de deportação feminina – de Olga e Elise Berger – não tiveram a mesma sorte. Elas foram conduzidas do Brasil diretamente para seu destino na Alemanha, sem escalas por outros portos europeus.

Podemos dizer que o Partido Comunista só adquire certa expressão de massa junto às mulheres – incluídas as das camadas médias – com o surgimento da Aliança Nacional Libertadora (ANL) em janeiro de 1935. Este movimento de caráter antifascista e anti-imperialista galvanizou amplos setores sociais. Muitos que, num primeiro momento, haviam apoiado o governo Vargas aderiram a ela. Foi, também, uma resposta democrática ao crescimento do integralismo, versão tupiniquim do nazifascismo.

Dentro desse espírito de época, em maio de 1935, numa reunião no Sindicato dos Bancários, foi criada a União Feminina do Brasil (UFB). Na ocasião, foi eleita para a sua presidência a educadora Armanda Álvaro Alberto, que havia sido uma atuante militante do movimento anticlerical e assinado o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova. Não era comunista, mas ardorosa patriota e antifascista.

O programa desta entidade feminina era bastante próximo ao da ANL, mas tinha uma tônica maior nos problemas enfrentados pelas mulheres brasileiras. Rapidamente, veio a se tornar o principal canal de expressão das mulheres progressistas de nosso país. A sua ação no meio feminino ajudou a fortalecer e democratizar a ANL, ampliando sua base social.

Segundo seu manifesto inaugural, a UFB nasceu da iniciativa de um “grupo de trabalhadoras manuais e intelectuais” e seu objetivo era lutar “pelos direitos políticos e civis das mulheres” e, também, pela sua “igualdade econômica” e “elevação do seu nível cultural”. Procurava, assim, romper com a disjuntiva existente até então entre as feministas – que lutavam apenas pela igualdade jurídica formal – e aquelas que, subestimando este aspecto, só se envolviam nas reivindicações de ordem econômica de classe. Isso permitiria a construção de uma entidade que abarcasse operárias e trabalhadoras das camadas médias da sociedade.

Numa assembleia, com um único voto contrário, as mulheres da UFB decidiram pela adesão à ANL. Neste dia, conforme um relatório policial, Beatriz Bandeira usou a palavra para dizer: “Lutar pelos direitos populares pela própria dignidade humana e particularmente pelos direitos das mulheres na sociedade, significa lutar contra o ‘fascismo’ que na sua denominação brasileira de integralismo é a expressão da brutalidade requintada, da negação de todos os direitos do homem e a destruição de todas as conquistas femininas”. A advogada Maria Werneck de Castro foi indicada para representar a entidade junto ao Diretório Nacional da ANL.

Além das citadas acima, militaram nas fileiras da UFB a psiquiatra Nise da Silveira; a jornalista Eugênia Moreira; Eneida de Moraes; Rosa Meirelles; Sara de Mello; Raquel Gertel; entre outras. Muitas delas eram militantes comunistas e outras adeririam ao Partido no curso da luta política contra o fascismo e a repressão getulista.

A imprensa conservadora desde o primeiro momento colocou a UFB na sua alça de mira. OGlobo trouxe uma matéria intitulada “Eva agitadora” na qual afirmava: “A União Feminina é um disfarce do Partido Comunista”. O jornal católico reacionário A Ordem escreveu: “Há um mau feminismo, o da mulher que esquece suas grandes qualidades próprias e quer ser homem, julgando-se a eterna escrava do lar, quando na realidade é e deve ser a rainha, na concepção cristã. E esta luta inglória por falsos direitos, que antes constituem servidões estava no programa da UFB, carregado ainda por cima, pelas tonalidades rubras da ‘aliança’ dos comunistas”.

Em 11 de julho de 1935 a Aliança Nacional Libertadora foi proibida pelo governo. Ato que teve por base a Lei de Segurança Nacional aprovada em março daquele mesmo ano. Poucos dias depois – 19-07 – o Decreto n. 243, assinado por Getúlio Vargas, afirmaria que a União Feminina do Brasil estaria exercendo “atividade subversiva da ordem política e social” e estabeleceu que deveriam se “fechados por seis meses, os núcleos, sedes, ou escritórios da União Feminina do Brasil”, e que se “baixará instruções no sentido de ser promovido, sem demora, o cancelamento do registro civil da mesma sociedade”. O motivo alegado era seu vínculo com a extinta ANL.

Armanda Alberto, presidente da UFB, protestou contra o fechamento da entidade. Questionada sobre as razões da adesão à ANL, respondeu: “Simples, a União é nacionalista e anti-integralista sem que isso, no entanto, importe em pública profissão de fé comunista. Estando a Aliança Nacional Libertadora dentro do nacionalismo do nosso programa resolvemos apoiá-la contra o integralismo, porque este, como o nazismo e o fascismo é a negação total dos direitos da mulher”.

Após o malogrado levante armado tentado pela ANL, recrudesceu a repressão contra todos os opositores ao governo, especialmente os comunistas. Segundo Fernando Moraes, os porões do navio Dom Pedro I, recentemente transformados em presídio, tiveram como primeiras “hóspedes”: Maria Werneck de Castro, Catharina Landeberg, Amanda de Alberto Abreu. Todas dirigentes da União Feminina do Brasil.

O regime de Vargas não poupou as mulheres, que foram tratadas de maneira igual aos seus companheiros. Presas em massa, amontoadas em celas insalubres, muitas chegaram a ser seviciadas e deportadas. Um exemplo desse tratamento iníquo foi o de Elise Berger, barbaramente torturada na Polícia Especial e depois, como Olga, enviada para a Alemanha onde morreu num campo de concentração.

Outra vítima das atrocidades da polícia do Estado Novo foi a comunista Ida D’Amico, esposa do dirigente nacional Sebastião Francisco. Presa em 1940, brutalmente seviciada, acabou se suicidando poucos depois de sair da prisão. Também foi torturada Patrícia Galvão, entre outras.

Ficou famosa a sala 4 do Pavilhão dos Primários, anexo da Casa de Detenção do Rio de Janeiro. Ali ficaram presas: Maria Werneck de Castro, Nise da Silveira, Eneida de Moraes, Rosa Meirelles, Beatriz Bandeira, Antonia Venegas, Eugênia Álvaro Moreyra, Francisca Moura, Armanda Álvaro Alberto, Valentina Barbosa Bastos, Haidée Nicolucci e Catharina Besouchet.

Elas testemunharam a chegada de Olga Benário ao presídio e a assistiram durante a primeira fase de sua gravidez. Lideraram protestos para que a companheira de Prestes pudesse ser atendida adequadamente pelos médicos e depois contra a ameaça de expulsão do país. Cenas que são descritas por Fernando Moraes no seu livro Olga. A maioria delas foi solta às vésperas da decretação do Estado Novo, quando o ministro da Justiça José Carlos Macedo resolveu libertar todos os presos sem culpa formada.

 

As mulheres comunistas em busca de caminhos

As mulheres se envolveram em todas as campanhas cívicas que ocorreram no Brasil nos primeiros anos da década de 1940, como a luta pela decretação de guerra as potências nazifascistas, pelo envio de tropas brasileiras para combater em solo europeu e pela anistia aos presos e exilados políticos. Contudo, nenhuma delas participou da conferência clandestina que reorganizou o Partido em 1943, que ficaria conhecida como Conferência da Mantiqueira. Nenhuma viria a compor o novo Comitê Central eleito naquela ocasião.

No período final do Estado Novo os comunistas organizaram os comitês democráticos ou populares, que dariam base para a grande expansão partidária daqueles anos de abertura política e de conquista da legalidade. Neste processo teve início o trabalho de organização das mulheres trabalhadoras e dos bairros populares.

O prestígio do Partido Comunista do Brasil estava no seu auge. Com a legalização, ocorrida em 1945, transformou-se, pela primeira vez, num Partido de massas. Chegou a ter 200 mil membros. Entre eles se encontravam milhares e mulheres de mulheres. Embora ainda minoritárias, sua presença já se fazia sentir.

Nas eleições de 1945 o PCB conseguiu cerca de 10% do eleitorado, elegendo um senador e 12 deputados federais. No entanto, nenhuma mulher foi eleita para o congresso nacional. No geral, apesar dos avanços, poucas foram lançadas candidatas para deputada federal, estadual ou mesmo vereadora. Contudo, algumas mulheres comunistas conseguiram se eleger nas eleições subsequentes.

Adalgisa Cavalcante, que havia sido candidata derrotada à Câmara Federal em 1945, elegeu-se a primeira deputada estadual de Pernambuco em janeiro de 1947. Cassada um ano depois, continuou ativa na sua militância sendo presa diversas vezes. Zuleika Alambert, aos 24 anos, ficou na suplência da chapa comunista, mas acabou assumindo uma cadeira na Assembleia Legislativa de São Paulo. Sua base eleitoral era a cidade portuária de Santos. Ela foi secretária-geral da Juventude Comunista e se transformou numa das principais dirigentes dessa frente partidária.

Algumas comunistas também se elegeram vereadoras. Arcelina Mochel elegeu-se no antigo Distrito Federal e chegou a ser líder da maior bancada daquela casa legislativa, composta de 18 vereadores. Entre eles também se encontrava outra mulher: Odila Schmidt. A militante Elisa Kaufman foi eleita na cidade de São Paulo. Maria Olímpia Carneiro elegeu-se em Curitiba (PR) e Salvadora Lopes Peres, líder operária, em Sorocaba (SP), embora tenha sido impedida de tomar posse. Vera Pinto Telles, eleita primeira suplente, acabou assumindo uma cadeira na Câmara Municipal de Campinas (SP). Ainda não sabemos o número exato de comunistas eleitas naquele período.

Embora tenha crescido o número de mulheres no interior do PC do Brasil, elas continuavam sub-representadas nos seus órgãos dirigentes. A III Conferência Nacional do PCB, realizada em 1946, elegeu um novo Comitê Central. Dos 44 membros eleitos – como efetivos e suplentes – não havia nenhuma mulher. Este passou a ser um grave problema de ordem política e ideológica que deveria ser superado. Por isso, nesta conferência foi tomada a decisão de criar comitês de bases femininos.

Um grande passo no trabalho feminino dos comunistas foi dado com a fundação, em julho de 1947, do jornal Momento Feminino. Ele tinha um subtítulo que hoje pode parecer estranho a uma feminista: “um jornal a serviço do seu lar”.

O historiador Jorge Ferreira afirmou: “Mesmo que, aos olhos de hoje, um modelo feminino como este tenha um caráter conservador, exaltando a maternidade, a abnegação, a moralidade exemplar (…), é necessário considerar que o projeto comunista incentivava a participação da mulher na luta política, novidade para época, ajudando-a a libertar-se da opressão social e a afirmar-se como mulher e cidadã”. Continua ele: “Não é difícil imaginar o grau de discriminação social sofrido pelas militantes naquela época. Lembremos que o discurso anticomunista ressaltava particularmente a falta de valores morais dos revolucionários, sugerindo a promiscuidade e a licenciosidade sexual no interior do Partido. As mulheres, sobretudo, as jovens militantes, tinham que suportar as difamações acintosas sobre sua vida privada e principalmente sobre sua conduta sexual”.

O Momento Feminino, sob a direção da incansável Arcelina Mochel, se constituiria no principal órgão da imprensa feminina naqueles anos. Tornou-se um instrumento agregador e organizador das mulheres comunistas e progressistas brasileiras. O jornal impulsionou a criação de comitês femininos em bairros e sindicatos. Num artigo no Momento Feminino fala-se na existência de 43 núcleos funcionando. Entre eles estava a Associação Feminina do Distrito Federal, dirigida pela militante Antonieta Campos da Paz.

O resultado de todo esse trabalho foi a criação da Federação de Mulheres do Brasil (FMB) em 1949. À frente desse esforço estavam nomes como Ana Montenegro, Arcelina Mochel e Alice Tibiriçá, que foi a primeira presidenta da entidade. Alice morreria no ano seguinte de sua eleição. Para seu lugar foi indicada a educadora Branca Fialho, que chegou a ser vice-presidente da Federação Democrática Internacional de Mulheres (FDIM). As duas não eram filiadas ao Partido Comunista do Brasil. Arcelina Mochel, como secretária-geral, representava as comunistas na direção da entidade.

A Federação congregou organizações femininas de 11 estados brasileiros. Uma das grandes campanhas que a entidade se envolveu foi contra a carestia de vida, pelo controle dos preços dos produtos essenciais. Foi em resposta a essa reivindicação que o governo Vargas criou a Sunab (Superintendência Nacional de Abastecimento). Uma vitória das comunistas brasileiras.

As mulheres, dirigidas pela sua federação, também participaram das campanhas “O Petróleo é Nosso!” e pela paz mundial, contra a proliferação das armas atômicas. Um informe dado no IV Congresso do PCB dá conta de que somente as organizações femininas tinham arrecadado quase 1 milhão de assinaturas para o Apelo de Estocolmo. Elas foram ativas na luta contra o envio de soldados brasileiros para combater na Coreia.

Durante o governo Dutra três heroínas comunistas se destacariam. Zélia Magalhães, assassinada em 15 de novembro de 1949, durante um comício organizado pelo PCB; Angelina Gonçalves assassinada numa manifestação de Primeiro de Maio, na cidade gaúcha de Rio Grande em 1950;  Elisa Branco, presa e condenada a três anos de prisão simplesmente por abrir uma faixa onde se lia “Os soldados, nossos filhos, não irão para a Coreia”. Ela se tornaria um símbolo internacional e ganharia o prêmio Stalin da Paz.

Mas existiam aquelas comunistas que não podiam ter nenhum trabalho que lhes dessem projeção política, pois viviam na clandestinidade. Refiro-me, entre outras, às militantes que eram companheiras de dirigentes partidários, como Maria Prestes, Edíria Amazonas, Renée Carvalho e Clara Charf. Elas tiveram um papel importante no apoio ao funcionamento do Comitê Central, cuidando dos aparelhos, fazendo os contatos entre dirigentes e mesmo dando aulas nos cursos Stalin e Lênin. Ao lado dessas, centenas outros de nomes femininos desapareceram da história. Viveram e morreram clandestinas.

As mulheres também participavam dos atos ousados realizados pelo Partido naqueles anos de clandestinidade. Em 1949, quando se realizavam as comemorações dos 70 anos de Stalin um grupo de alpinista – tendo entre eles Elza Monnerat – escalou o morro Dois Irmãos no Rio de Janeiro e escreveu na rocha o nome do dirigente soviético. Um feito que agitou a antiga capital do país. As jovens comunistas não ficavam atrás dos seus companheiros em matéria de coragem e ousadia.

Nas grandes mobilizações operárias que sacudiriam o país, no final da década de 1940 e início de 1950, as mulheres comunistas tiveram uma grande participação. Na greve dos 300 mil que parou a capital paulista – e foi uma das mais importantes do período – se destacaram as figuras de Maria Sallas, Orondina Silva e Adoracion Vilar. Graças a esse movimento grevista foram criados departamentos femininos nos sindicatos dos têxteis, metalúrgicos e gráficos.

Tentou-se ampliar e fortalecer as organizações de bases femininas no interior do Partido, cujas tarefas fundamentais eram “mobilizar e organizar as mulheres partindo das suas reivindicações específicas, das lutas contra a carestia, pelo congelamento de preços em defesa da infância e elevando-as até às lutas democráticas e emancipadoras”. A direção critica a tentativa de transformar essas organizações de bases em aparelhos apenas voltados para o trabalho de apoio, como colar cartazes e angariar fundos.

Levando-se em conta as dificuldades vividas pelas mulheres naquela época, podemos dizer que foi significativo o número delas integradas aos cursos Stalin e Lênin, ministrados em grande escala nos primeiros anos da década de 1950. Muitas militantes, como Edíria Carneiro, seriam transformadas provisoriamente em professoras das escolas partidárias.

Algumas mulheres seriam incluídas nas três turmas que fizeram o curso de aprofundamento do marxismo-leninismo na URSS, com a duração de dois anos. Essas medidas sinalizavam uma preocupação maior em formar quadros femininos para o trabalho de direção política, superando um problema estrutural na construção do partido desde a sua origem.

Houve uma grande mobilização brasileira para a participação na Conferência Latino-Americana de Mulheres, realizada em agosto de 1954. Neste período, conforme afirma Olga Maranhão, surgiram mais de 30 organizações de massa femininas e vários sindicatos realizaram assembleias para eleger suas delegadas para aquela conferência. Ainda neste ano ocorreu um Ativo nacional do PCB sobre o trabalho feminino.

 

A questão da mulher: o tema entra na pauta dos comunistas

Este crescimento do movimento feminino e a inserção das comunistas nele levariam a uma pequena – mas significativa – mudança na composição das direções partidárias. Isso se refletiria no IV Congresso do PCB, realizado no final de 1954. Nele, pela primeira vez, as mulheres teriam alguma participação (9,3% dos delegados) e seriam eleitas para o Comitê Central. Entre os membros efetivos do CC ficariam Lourdes Benaim, doméstica – Paulo; Arcelina Mochel, professora, Rio; Zuleika Alambert, professora, São Paulo. Na suplência: Orondina Silva, tecelã, São Paulo; Olga Maranhão, doméstica, Rio; Maria Salas, tecelã, São Paulo e Iracema Ribeiro, professora, Rio.

Outra novidade é que duas mulheres apresentariam informes especiais naquele conclave. Iracema Ribeiro: O trabalho feminino – dever de todo partido e Olga Maranhão: Ganhar milhões de mulheres para o Programa do Partido. Alguma coisa parecia estar mudando e para melhor.

No seu informe Iracema Ribeiro afirmava: “é muito pequeno ainda o número de mulheres membros do Partido (…) o que demonstra que não extirpamos ainda das nossas fileiras os preconceitos burgueses com relação à Mulher (…). O Partido deveria encarar mais seriamente a necessidade de promoção de quadros femininos”. Essa promoção estaria se processando de uma maneira demasiadamente lenta. “As nossas direções ainda procuram ater-se as alegações de timidez das camaradas, ou a problemas de outra ordem, sem promovê-las com audácia”, dizia ela.

Para superar essa situação, propõe, entre outras coisas: “1º O trabalho feminino deve deixar de ser tarefa apenas das Organizações de Base e das Seções do Trabalho Feminino para se transformar em tarefa de todo o Partido. 2º Todos os Comitês de Zonas e Comitês Distritais devem ter encarregados do trabalho feminino. O trabalho feminino deve ser incluído entre as tarefas permanentes dos Comitês de Zona, dos Comitês Distritais e das Organizações de Base. 3º Elaborar com urgência uma resolução do Comitê Central sobre o trabalho feminino”.

Os meses que se seguiram ao IV Congresso foram de intenso trabalho e reflexão sobre o futuro do “trabalho feminino” no interior do Partido. Entre 19 e 21 de março de 1955, em reunião do pleno ampliado do Comitê Central, três intervenções especiais foram realizadas: As eleições de1955 e as tarefas do Partido, de Luiz Carlos Prestes; Ganhar milhões de brasileiros para a lutacontra a guerra atômica, de Maurício Grabois; e Melhorar, intensificar e ampliar o trabalho do Partido entre as mulheres, de Iracema Ribeiro.

Nele, Iracema expõe a situação da mulher brasileira tendo como centro a mulher trabalhadora e a dona-de-casa; como essa mulher vinha participando das jornadas democráticas daquele período. Bate duro nas dificuldades e debilidades que o Partido apresenta para incorporar essas mulheres em todos os níveis de sua ação e nos órgãos de direção. Levanta, com muita propriedade e como já havia feito no IV Congresso, a necessidade de “transformar o trabalho feminino num dever de todo o Partido, aumentar os efetivos femininos do Partido, intensificar a formação e promoção de quadros para o trabalho entre as massas femininas”.

Escreve Iracema: “O principal motivo das debilidades na atuação dos comunistas entre as massas femininas reside na profunda subestimação do trabalho feminino. Não é o conjunto do Partido que desenvolve atividade entre as diversas camadas da população feminina. O trabalho recai sobre um reduzido número de companheiras (…). Há resistência entre nós a considerar e incluir o trabalho entre as mulheres como uma das principais tarefas do Partido”.

Continua ela: “é preciso termos em conta os inúmeros preconceitos feudais e burgueses sobre a mulher, ainda existentes nas fileiras do Partido Comunista. É evidente que os portadores dessas ideias retrógradas, por melhores militantes e dirigentes que sejam, não agem no interesse do Partido e da Revolução. Enfraquecem nossa causa, enfraquecem o Partido, enfraquecem a luta revolucionária pela democracia e pelo socialismo. As falsas concepções de superioridade do homem sobre a mulher e do homem como ‘senhor’, a subestimação pela formação e promoção de quadros femininos e o menosprezo do trabalho do partido entre as mulheres são males que devem ser combatidos e eliminados em nosso Partido. Assim, nosso partido aparecerá em toda parte ante as mulheres como realmente é: o partido da emancipação, da liberdade, da dignidade e da felicidade das mulheres” (Voz Operária, n. 307).

Na mesma edição do jornal Voz Operária é publicada uma resolução do Comitê Central intitulada “Sobre o trabalho do Partido Comunista do Brasil entre as mulheres”, cujo conteúdo é quase o mesmo da intervenção feita por Iracema Ribeiro. Politiza o termo “emancipação da mulher”, colocando que ela “estava na dependência direta da vitória do povo brasileiro em sua luta para libertar nossa pátria do jugo do imperialismo norte-americano e para substituir o regime de latifundiários e grandes capitalistas por um regime democrático-popular, conquistando um governo democrático de libertação nacional” (VO, n. 307).

Do ponto de vista partidário, diagnosticou-se que a resistência em se colocar o trabalho entre as mulheres como uma de nossas principais tarefas refletiria “a influência da ideologia burguesa nas nossas fileiras, revelaria oportunismo”. Eram nítidos os avanços que vinham ocorrendo nas elaborações teóricas e políticas dos comunistas sobre o “problema das mulheres” no Brasil.

No ano seguinte se realizaria um encontro nacional de mães e a I Conferência Nacional das Mulheres Trabalhadoras. Esta reunião, ocorrida entre 18 a 20 de maio, reuniu centenas de delegadas – a maioria era composta de operárias – e elegeu suas representantes para a Conferência Mundial de Trabalhadoras em Budapeste. As comunistas estiveram na vanguarda de todos esses eventos.

A culminância deste processo se dá, no final de maio de 1956, com a realização da V Conferência Nacional do Partido Comunista do Brasil – também intitulada 1ª Conferência Nacional Sobre o Trabalho do Partido entre as Mulheres. O informe principal foi Despertar para a luta e organizar as grandes massas femininas, assinado por Luiz Carlos Prestes. Haveria mais três informes especiais: Por um amplo trabalho de agitação e propaganda entre as mulheres, apresentado por Carlos Marighella; O trabalho com as Organizações de Bases Femininas: Condições para um amplo movimento feminino de massas, por Sérgio Holmos; e Renovar e melhorar nossos métodos de trabalho entre as mulheres, por Iracema Ribeiro. A abertura dos trabalhos coube a Marighella e o discurso de encerramento a João Amazonas.

No Presidium de Honra da Conferência figuravam os nomes de Clara Zetkin, Rosa Luxemburgo, Olga Benário, Zélia Magalhães e Angelina Gonçalves. No final dela, foram aprovadas duas resoluções: sobre o trabalho do partido entre as mulheres e a respeito de questões de organização e propaganda.

Alguns dias depois da Conferência, o jornal Voz Operária publicou uma síntese da intervenção de Prestes. “Em seu informe à Conferência Nacional sobre o trabalho do Partido entre as mulheres, Luiz Carlos Prestes colocou diante de todos os comunistas o importantíssimo problema da emancipação da mulher. Esta não é uma tarefa fácil. A própria palavra emancipação não será facilmente compreendida pela maioria das mulheres. Emancipar-se significa livrar-se da tutela de alguém, libertar-se. A luta pela emancipação da mulher compreende um trabalho imediato, mas que será contínuo e prolongado. Este trabalho representa hoje, fundamentalmente, a luta contra o atraso e a miséria. A emancipação da mulher brasileira terá início quando ela começar a compreender que é possível ter uma vida mais justa, mais feliz e humana. Despertando para a luta, a mulher irá conquistando dia a dia a sua emancipação através da conquista de pequenas coisas: uma casa higiênica para morar, um salário digno capaz de garantir o sustento do lar, uma creche ou casa maternal para deixar seu filho bem cuidado durante as horas de trabalho fora do lar, leite, carne e pão em fartura e ao alcance de sua bolsa, etc.”.

Continua ele: “A emancipação da mulher significa, ainda, a luta contra o atraso. Mais da metade das mulheres brasileiras está privada de conhecer as coisas belas da vida, não pode ler contos de amor ou conselhos de beleza, desconhece o que se passa pelo mundo. O fato de aprender a ler e a escrever constitui um passo adiante na luta pela emancipação da mulher. Sabendo ler as mulheres poderão não só votar ou ser eleitas – direito que deveria ser assegurado a todos os analfabetos –, mas estarão melhor habilitadas para defenderem seus direitos, participarem mais ativamente da vida econômica, social e política do país e mais facilmente caminharem no caminho de sua completa emancipação” (VO, n. 376).

Percebe-se, com os olhos de hoje, que ainda não havia uma clara conceituação para o termo “emancipação da mulher”; assim como era nítida a confusão entre atuação no “movimento feminino” e o trabalho interno partidário entre as mulheres. Apesar desses problemas, os avanços saltam aos olhos.

 

A crise do Partido Comunista e a questão das mulheres

Esse foi, ao mesmo tempo, o auge e o início de um rápido declínio da temática feminina no interior do PCB. Todo trabalho que vinha se acumulando desde, pelo menos, a Tribuna de Debates do IV Congresso, em 1953, até a realização da IV Conferência, em 1956, foi desmontado após a grave crise interna que acometeu o Partido, sobretudo após o XX Congresso do PCUS.

No segundo semestre de 1956, a seção “Página Feminina” do Voz Operária deixou de existir. A Declaração de Março de 1958, que se anunciava como a “modernização” do PC do Brasil, não cita em nenhum momento a palavra “mulher” ou “feminino”; inexistem textos na Tribuna deDebates do V Congresso (1960) tratando do tema; é drasticamente reduzido o número de mulheres no Comitê Central eleitas naquele congresso – passando de sete para uma única camarada: Zuleika Alambert; a resolução do V Congresso parece reduzir tudo à estaca zero ao afirmar: “Maior atenção deve ser dedicada ao trabalho de massas entre as mulheres, que podem ser reunidas nos mais variados tipos de organização, especificamente femininas ou não para a luta em torno de reivindicações, tais como o amparo à criança, o combate à carestia, a abolição de desigualdades de direitos, a melhoria das condições de vida nos bairros etc.”.

Em 22 de janeiro de 1957, Juscelino Kubitschek assinou um decreto discricionário que afirmava: “Art. 1º Fica suspenso, pelo prazo e seis meses, o funcionamento da Federação de Mulheres do Brasil, com sede no Distrito Federal e das organizações a ela filiadas em todo o Território Nacional; Art. 2º O Ministério Público Federal promoverá imediatamente (…) a competente ação de dissolução das entidades referidas no artigo primeiro; Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário”. Termos muito próximos aos usados por Vargas quando fechou a União Feminina do Brasil.

Os comunistas não esboçaram qualquer reação diante desse ato arbitrário. Na mesma época, sem apoio, chegava ao fim o jornal Momento Feminino. O novo núcleo dirigente, que começou a se formar em 1957, também fechou a União da Juventude Comunista.

Mesmo o PC do Brasil, reorganizado em 1962, não conseguiu retomar no mesmo patamar a discussão sobre a questão da mulher, esboçada nos meado dos anos 1950. Além de muito pequeno, travava uma luta titânica pela própria sobrevivência diante do poderoso PC Brasileiro, que passaria a ser conhecido como Partidão. Na Conferência Extraordinária, que reorganizou o Partido, só se tem notícia da participação de uma mulher, Elza Monnerat. Esta passaria a compor o novo Comitê Central e continuaria a ser uma estrela solitária até a realização do VI Congresso do PCdoB, realizado entre 1982 e 1983. Mas esta já é outra história.

* Augusto Buonicore é historiador e secretário-geral da Fundação Maurício Grabois, autor do livro Marxismo, história e revolução burguesa: encontros e desencontros.

** Fernando Garcia é historiador e responsável pelo Centro de Documentação e Memória (CDM) da Fundação Maurício Grabois.


Fontes

Coleção de Documentos e correspondências da Internacional Comunista (IC) – Asmob/ CEDEM [CDM/ Grabois]; http://www.grabois.org.br/portal/cdm
Coleção do jornal Voz Operária, n. 307 a 376.
Coleção do jornal A Classe Operária – 2ª e 3ª fases (1928-53).
Revista Problemas n. 64, dezembro de 1954 a janeiro de 1955.

 

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