O assassinato do jornalista Vladimir Herzog, nas depend\u00eancias do DOI-Codi, um dos bra\u00e7os da repress\u00e3o pol\u00edtica durante a ditadura militar, em 1975, em S\u00e3o Paulo, passou a ser um referencial hist\u00f3rico daqueles tempos inomin\u00e1veis. Que se pretende deixar no passado.<\/p>\n
O assunto, que n\u00e3o pode mesmo ser esquecido, costuma voltar, por\u00e9m, embalado na resist\u00eancia que persiste, em certos grupos, \u00e0 Lei da Anistia, aprovada pelo Congresso, de forma livre, em 1979, embora ainda em um governo militar, de Jo\u00e3o Baptista Figueiredo, mas com o regime nos estertores.<\/p>\n
No Brasil, ao contr\u00e1rio de outras ditaduras no continente, a redemocratiza\u00e7\u00e3o negociada \u2014 \u00e9 sempre melhor assim \u2014 envolveu amplos espectros da oposi\u00e7\u00e3o e da sociedade em geral, o que concedeu \u00e0 mudan\u00e7a do regime elevada dosagem de legitimidade.<\/p>\n
O mesmo aconteceu com a Lei da Anistia, respons\u00e1vel por abrir as portas do pa\u00eds para a volta dos refugiados, um s\u00edmbolo da reconcilia\u00e7\u00e3o nacional. Mas esses processos s\u00e3o mesmo dif\u00edceis, embora o tempo ajude a diluir heran\u00e7as indesej\u00e1veis.<\/p>\n
Nem todas, como \u00e9 o caso do assassinato de Herzog por meio de tortura, morte simulada de forma tosca. Sequer o deputado Jair Bolsonaro (PSL), militar reformado, candidato da extrema-direita na campanha presidencial, leva a s\u00e9rio o suic\u00eddio simulado de Herzog, como demonstrou na entrevista que concedeu ao \u201cRoda Viva\u201d, na segunda-feira.<\/p>\n
Entre os bols\u00f5es que resistem \u00e0 anistia de 79, est\u00e3o familiares das v\u00edtimas. Muito compreens\u00edvel. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal insiste em reabrir o caso, mesma posi\u00e7\u00e3o da Corte Interamericana de Direitos Humanos, \u00e0 qual o Brasil n\u00e3o deve obedi\u00eancia. At\u00e9 porque o Supremo j\u00e1 rejeitou a revis\u00e3o da lei.<\/p>\n
\u00c9 importante saber que a Lei da Anistia, al\u00e9m da legitimidade que tem, est\u00e1 lastreada em s\u00f3lida institucionalidade. Entre os que a defendem, est\u00e1 o insuspeito advogado Jos\u00e9 Paulo Cavalcanti, membro da Comiss\u00e3o da Verdade, institu\u00edda para tratar dos crimes da ditadura militar.<\/p>\n
Cavalcanti lembra que, ao contr\u00e1rio do que aconteceu em outros pa\u00edses latino-americanos, a transi\u00e7\u00e3o para a democracia no Brasil n\u00e3o ocorreu para grupos civis do velho regime. Alguns se mantiveram na pol\u00edtica, como Jos\u00e9 Sarney, mas o poder foi ocupado pelos que resistiram \u00e0 ditadura.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a pr\u00f3pria lei foi inclu\u00edda na Constitui\u00e7\u00e3o pela Emenda 26, em 1985, de forma negociada com os militares, por l\u00edderes como Ulysses Guimar\u00e3es, Tancredo Neves e Raymundo Faoro. Assim, os militares conseguiram anistiar os autores do atentado ao Riocentro, em 81, um deles ainda vivo. Foi um pre\u00e7o baixo para garantir a redemocratiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
N\u00e3o faz, portanto, sentido, quando o Brasil completa tr\u00eas d\u00e9cadas de estabilidade na democracia, o mais longo per\u00edodo ininterrupto na Rep\u00fablica, tentar trazer de volta um passado j\u00e1 digerido pelas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\nFonte – O GLOBO<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Perd\u00e3o foi aprovado pelo Congresso, depois de negociado por l\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o, e inclu\u00eddo na Constitui\u00e7\u00e3o O assassinato do jornalista Vladimir Herzog, nas depend\u00eancias do DOI-Codi, um dos bra\u00e7os da repress\u00e3o pol\u00edtica durante a ditadura militar, em 1975, em S\u00e3o Paulo, passou a ser um referencial hist\u00f3rico daqueles tempos inomin\u00e1veis. Que se pretende deixar no […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":12320,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12423"}],"collection":[{"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12423"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12423\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12424,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12423\/revisions\/12424"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12320"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12423"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12423"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12423"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}