Jurista teve a vida escrutinada por denunciar atua\u00e7\u00e3o de esquadr\u00f5es da morte. Documentos in\u00e9ditos mostram que a c\u00fapula do regime agiu diretamente para acobertar a a\u00e7\u00e3o dos grupos de exterm\u00ednio.O jurista H\u00e9lio Bicudo, que morreu nesta ter\u00e7a-feira (31\/7), aos 96 anos, teve como ponto alto de sua trajet\u00f3ria o combate aos esquadr\u00f5es da morte, como promotor do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo no fim dos anos 1960. Eram grupos compostos por policiais que, \u00e0 margem da lei, torturavam e executavam pessoas que considerassem suspeitas nas periferias de Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Em agosto de 1970, o ent\u00e3o promotor iniciou o processo que levou ao indiciamento de 35 pessoas. S\u00f3 seis foram condenados, mas vieram \u00e0 tona informa\u00e7\u00f5es relevantes sobre a atua\u00e7\u00e3o desses grupos, como o fato de que traficantes de S\u00e3o Paulo se beneficiavam das execu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Apesar da atua\u00e7\u00e3o destacada no combate aos grupos paramilitares, Bicudo foi retirado das investiga\u00e7\u00f5es em 1971, por ordem do Procurador-Geral de Justi\u00e7a. Documentos in\u00e9ditos da Ag\u00eancia Central do Servi\u00e7o Nacional de Informa\u00e7\u00f5es (SNI), principal \u00f3rg\u00e3o de espionagem do governo militar, revelam que seu afastamento foi ordenado pela c\u00fapula do regime.<\/p>\n
“Uma eventual puni\u00e7\u00e3o do epigrafado poderia ser aplicada por interm\u00e9dio do seu superior hier\u00e1rquico, ou seja, o Procurador Geral da Justi\u00e7a, sem que nesse epis\u00f3dio fosse envolvido o nome dos Governo do Estado e da Uni\u00e3o”, diz o texto de um documento [originais dispon\u00edveis no fim do texto]. “Essa, ao que parece, seria a conduta mais correta a ser seguida no objetivo de preservar os superiores interesses dos altos escal\u00f5es administrativos, quer federais, quer estaduais.”<\/p>\n
Poucos dias ap\u00f3s a circula\u00e7\u00e3o desse arquivo, a Ag\u00eancia Central do SNI deu in\u00edcio a uma opera\u00e7\u00e3o que envolveu as ag\u00eancias de Rio, S\u00e3o Paulo e Bras\u00edlia, com o objetivo de tentar identificar a liga\u00e7\u00e3o de Bicudo com “elementos subversivos”. A investiga\u00e7\u00e3o foi determinada pelo chefe do \u00f3rg\u00e3o, que tinha status de ministro.<\/p>\n
Um relat\u00f3rio da opera\u00e7\u00e3o comprova que as den\u00fancias feitas pelo jurista sobre as arbitrariedades praticadas pelos esquadr\u00f5es eram vistas como uma tentativa de desestabiliza\u00e7\u00e3o do regime:<\/p>\n
“O epis\u00f3dio que culminou com a entrega de HPB [H\u00e9lio Pereira Bicudo] para um jornalista n\u00e3o totalmente identificado, de uma reportagem ‘explosiva’ sobre o ‘esquadr\u00e3o da morte’ revela seu interesse em continuar estimulando a publica\u00e7\u00e3o de fatos que repercutem negativamente sobre a imagem do governo.”<\/p>\n
O historiador Lucas Pedretti, ex-assessor da Comiss\u00e3o Estadual da Verdade do Rio, encontrou o material enquanto pesquisava para seu mestrado sobre a repress\u00e3o da ditadura aos bailes soul. Ele destaca que os documentos revelam uma a\u00e7\u00e3o deliberada da c\u00fapula do regime para acobertar a atua\u00e7\u00e3o dos esquadr\u00f5es, embora o governo projetasse uma imagem de combate a esses grupos.<\/p>\n
“Os pesquisadores sabiam que havia uma rela\u00e7\u00e3o imbricada entre agentes da repress\u00e3o e policiais voltados ao chamado ‘crime comum’. S\u00e9rgio Fleury \u00e9 um caso paradigm\u00e1tico, j\u00e1 que pula dos esquadr\u00f5es da morte para o comando do Dops de S\u00e3o Paulo. Os documentos mostram que, para al\u00e9m de trajet\u00f3rias individuais, havia uma a\u00e7\u00e3o proativa dos \u00f3rg\u00e3os de repress\u00e3o pol\u00edtica para acobertar os policiais envolvidos nos esquadr\u00f5es”, comenta.<\/p>\n
O conte\u00fado dos documentos mostra que a ditadura escrutinou a vida do jurista. Ele foi seguido, grampeado, teve seu patrim\u00f4nio revirado e seu apartamento chegou a ser invadido por agentes do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
“Para o desenvolvimento da opera\u00e7\u00e3o, foi obtida, clandestinamente, a chave do apartamento”, consta no relat\u00f3rio. A chegada de duas faxineiras ao escrit\u00f3rio interrompeu a a\u00e7\u00e3o, e a equipe do SNI precisou fazer um “servi\u00e7o extraordin\u00e1rio” de retirada do local, tendo que se passar por funcion\u00e1rios da casa.<\/p>\n
Os relat\u00f3rios da opera\u00e7\u00e3o apresentam, detalhadamente, o passo a passo do monitoramento das atividades do jurista. O objetivo dos agentes, de acordo com o documento, era tentar identificar a liga\u00e7\u00e3o de Bicudo com “elementos subversivos” para atribuir um car\u00e1ter ideol\u00f3gico \u00e0 sua atua\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio P\u00fablico e desmoraliz\u00e1-la.<\/p>\n
“Est\u00e3o falando de um Promotor de Justi\u00e7a com grande import\u00e2ncia nacional, relev\u00e2ncia em mat\u00e9rias de jornais e internacionalmente reconhecido por seu trabalho naquela \u00e9poca. A ditadura o tratava como um criminoso para plantar a ideia de que era um subversivo, comunista disfar\u00e7ado”, avalia Pedretti.<\/p>\n
Para o historiador, o tratamento dado a Bicudo mostra que n\u00e3o havia pudor do regime em perseguir qualquer cidad\u00e3o que se colocasse no caminho de seus interesses. Por essa raz\u00e3o, Pedretti contesta a possibilidade de afirmar que n\u00e3o houve corrup\u00e7\u00e3o durante a ditadura.<\/p>\n
“Quem seria o promotor com condi\u00e7\u00f5es de investigar um general ou qualquer integrante do \u00f3rg\u00e3o de seguran\u00e7a nessas condi\u00e7\u00f5es? Se o promotor que estava investigando os grupos de exterm\u00ednio era tratado assim, como algu\u00e9m ia ter condi\u00e7\u00f5es efetivas de desenvolver qualquer investiga\u00e7\u00e3o contra os interesses do regime?”, questiona.<\/p>\n
Pedretti se aprofundou na pesquisa de documentos sobre a rela\u00e7\u00e3o da ditadura com os esquadr\u00f5es da morte ap\u00f3s observar o tratamento diferente que a Censura Federal dava \u00e0s obras culturais de acordo com o posicionamento dos autores.<\/p>\n
“Chama muita aten\u00e7\u00e3o o fato de que obras cr\u00edticas eram censuradas, e obras apolog\u00e9ticas n\u00e3o eram. Ali, ficou evidente que, no m\u00ednimo, havia uma coniv\u00eancia com a propaganda dos esquadr\u00f5es, al\u00e9m de uma tentativa de impedir qualquer tipo de cr\u00edtica”, diz.<\/p>\n
Entre mar\u00e7o e maio de 1980, foram enviadas ao menos nove letras de m\u00fasica para an\u00e1lise da Censura que exaltavam a atua\u00e7\u00e3o do “M\u00e3o Branca”, conjunto de grupos de exterm\u00ednio que atuavam na Baixada Fluminense, regi\u00e3o metropolitana do Rio. Todas foram aprovadas.<\/p>\n
Por sua vez, a pe\u00e7a do teatro Garra Suburbana, encenada em 1976 e que abordava de forma cr\u00edtica a atua\u00e7\u00e3o do M\u00e3o Branca, foi totalmente vetada. A justificativa utilizada pelo t\u00e9cnico da Censura Federal foram as insinua\u00e7\u00f5es, no texto da obra, de que a pol\u00edcia era corrupta.<\/p>\n
“\u00c9 uma pe\u00e7a sem qualquer conte\u00fado positivo, pelo contr\u00e1rio, somente mazelas e as coisas mais baixas s\u00e3o apresentadas como denegrir a autoridade policial e civil, viol\u00eancias, sexo, taras e t\u00f3xicos, n\u00e3o havendo qualquer resqu\u00edcio de algo aproveit\u00e1vel no texto, raz\u00e3o pela qual opinamos por seu veto total”, dizia o relat\u00f3rio.<\/p>\n
O mesmo procedimento era adotado em rela\u00e7\u00e3o a reportagens que denunciavam a a\u00e7\u00e3o dos grupos. A postura de cumplicidade do regime \u00e9 refor\u00e7ada no relat\u00f3rio Esquadr\u00e3o da Morte, produzido em agosto de 1970 pelo Dops do Rio.<\/p>\n
“Voltam os jornais e meios de difus\u00e3o jornal\u00edsticos de todos os setores, a fazerem men\u00e7\u00f5es acerca do que se denominou ‘Esquadr\u00e3o da Morte’. Este assunto \u00e9 simples modalidade de manter a opini\u00e3o popular em suspense e reserva contra o atual regime vigente, manipulado por elementos do extinto Partido Comunista Brasileiro”, afirma o documento.<\/p>\n
“O objetivo de tal campanha, inicialmente, como desejavam os comunistas, era exibir a pol\u00edcia e os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a do pa\u00eds como mil\u00edcias de bandidos”, conclui.<\/p>\n
Em seu relat\u00f3rio final, a Comiss\u00e3o Estadual da Verdade de S\u00e3o Paulo concluiu que “a impunidade e perman\u00eancia do mesmo modo de opera\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia replicada em todo o pa\u00eds fez surgir, no s\u00e9culo 21, em leitura dos estudiosos da viol\u00eancia urbana, a exist\u00eancia do que seria uma esp\u00e9cie de ‘Esquadr\u00e3o da Morte 2.0’, cuja l\u00f3gica ficou enraizada nos mais variados grupos de exterm\u00ednio ou mil\u00edcias da atualidade”.<\/p>\n<\/div>\n
Jurista teve a vida escrutinada por denunciar atua\u00e7\u00e3o de esquadr\u00f5es da morte. Documentos in\u00e9ditos mostram que a c\u00fapula do regime agiu diretamente para acobertar a a\u00e7\u00e3o dos grupos de exterm\u00ednio.O jurista H\u00e9lio Bicudo, que morreu nesta ter\u00e7a-feira (31\/7), aos 96 anos, teve como ponto alto de sua trajet\u00f3ria o combate aos esquadr\u00f5es da morte, como […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12428"}],"collection":[{"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12428"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12428\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12429,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12428\/revisions\/12429"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12428"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12428"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12428"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}